003-2024
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20/02/2024 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Maria Eliene de Souza.
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002-2024
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20/02/2024 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Nilma Barbosa da Silva.
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001-2024
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20/02/2024 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Edson Manoel Rodrigues.
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014-2023
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04/12/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Carlos Santos.
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013-2023
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04/12/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Álvaro Porto de Barros.
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012-2023
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04/12/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Renildo Vasconcelos Calheiros.
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010-2023
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16/10/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo consignado aos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó.
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009-2023
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22/09/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Mateus Felisberto.
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008-2023
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21/09/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó- Pernambuco.
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007-2023
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21/09/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó - Pernambuco.
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006-2023
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31/08/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá.
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005-2023
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22/09/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à senhora Leila Simone de Freitas Cintra.
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004-2023
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16/03/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Nelmon Francisco Medeiros dos Santos
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003-2023
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16/03/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Cícero Santos Costa
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002-2023
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16/03/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Jânio da Silva Anjos, 3º Sargento PM/PE
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001-2023
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23/02/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 21100382-7.
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011-2022
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10/11/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 16100139-7.
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010-2022
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10/11/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTORSR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 20100373-9.
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009-2022
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13/10/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 19100118-1.
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008-2022
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13/10/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 17100065-1.
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006-2022
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06/07/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Fica decretado LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Sanharó/PE, nos dias 06, 07, e 08 de julho do corrente, em manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. José Genildo Teixeira, Ex-vereador do município de Sanharó, onde ocupou uma cadeira Parlamentar na legislatura 2005 a 2008
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005-2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Eronaldo Silva Calado.
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004-2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Napoleão Cordeiro Almeida Júnior.
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003-2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Rodrigo Oliveira.
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002-2022
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13/04/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Rômulo César de Holanda Souza.
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001-2022
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04/03/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Estabelece e determina atribuições de descrição sintética e analítica do cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó, a ser preenchido por concurso público.
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006-2021
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01/12/2021 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Revoga o decreto no 001/2020, determina o retorno das atividades normais, e mantém os cuidados mínimos necessários ao combate do novo CORONAVÍRUS e suas variantes no âmbito da câmara municipal de vereadores de Sanharo PE.
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005-2021
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01/12/2021 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó à senhora Danila Paula de Oliveira.
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004-2021
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18/11/2021 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó à Senhora Fernanda Pires Cordeiro.
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003-2021
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18/11/2021 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó ao Senhor Edvaldo dos Santos Barros.
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002-2021
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17/06/2021 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC NO 16100139-7.
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001-2021
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25/03/2021 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 18100180-9.
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018/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambucano, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo nº 008/2023
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019/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Excelentíssima Deputada Estadual Débora Luzinete de Almeida Severo.
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