s/n
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31/03/1990 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Municipal.
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s/n
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03/12/2015 |
Atos Oficiais |
Regimento Interno |
Regimento Interno Municipal.
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001-2019
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28/02/2019 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a fixação do vencimento dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE, Exercício 2019.
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001-2016
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28/09/2016 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sanharó para a próxima Legislatura e dá outras providencias.
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001-2014
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20/06/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado no Quadro de Servidores desta Casa Legislativa - Ouvidor, Ouvidoria.
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004-2019
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15/12/2009 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE EM SANHARÓ - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003-2019
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29/10/2009 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
o Plenário da Câmara Municipal de Sanharó, PE, denominado de Plenário Vereador "OSCAR TOLENTINO LEITE".
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002-2019
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24/07/2009 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS NO ÁMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANHARÓ - PE.
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001-2019
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19/06/2009 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001-2005
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01/06/2005 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Institui a nova Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Sanharó. PCC.
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001-2022
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09/06/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos Membros, Servidores e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências correlatas.
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014-2023
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04/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Carlos Santos.
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013-2014
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04/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Álvaro Porto de Barros.
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012-2023
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04/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Renildo Vasconcelos Calheiros.
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010-2023
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16/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo consignado aos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó.
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009-2023
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22/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Mateus Felisberto.
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008-2023
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21/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó- Pernambuco.
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007-2023
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21/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó - Pernambuco.
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006-2023
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31/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá.
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005-2023
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22/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à senhora Leila Simone de Freitas Cintra.
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004-2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Nelmon Francisco Medeiros dos Santos.
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003-2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Cícero Santos Costa.
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002-2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Jânio da Silva Anjos, 3º Sargento PM/PE.
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001-2023
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23/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 21100382-7.
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011-2022
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10/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 16100139-7.
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010-2022
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10/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 20100373-9.
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009-2022
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13/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 19100118-1.
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008-2022
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13/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 17100065-1.
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006-2022
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06/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica decretado LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Sanharó/PE, nos dias 06, 07, e 08 de julho do corrente, em manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. José Genildo Teixeira, Ex-vereador do município de Sanharó, onde ocupou uma cadeira Parlamentar na legislatura 2005 a 2008.
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005-2022
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15/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Eronaldo Silva Calado.
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004-2022
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15/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Napoleão Cordeiro Almeida Júnior.
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003-2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Rodrigo Oliveira.
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002-2022
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13/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Rômulo César de Holanda Souza.
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001-2022
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04/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece e determina atribuições de descrição sintética e analítica do cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó, a ser preenchido por concurso público.
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006-2021
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01/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o decreto nº 001/2020, determina o retorno das atividades normais, e mantém os cuidados mínimos necessários ao combate do novo CORONAVÍRUS e suas variantes no âmbito da câmara municipal de vereadores de Sanharo PE.
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005-2021
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01/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó à senhora Danila Paula de Oliveira.
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004-2021
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18/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó à Senhora Fernanda Pires Cordeiro.
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003-2021
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18/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó ao Senhor Edvaldo dos Santos Barros.
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002-2021
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17/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC NO 16100139-7.
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001-2021
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25/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 18100180-9.
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004-2020
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15/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Senhora Ana Amália Teixeira Mendonça Silva.
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003-2020
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24/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o recesso parlamentar dos membros do Poder Legislativo Municipal de Sanharó, no exercício de 2020.
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002-2020
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24/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó ao Senhor Antônio Marcos de Melo.
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001-2020
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16/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Corona vírus Sars-Cov2, causador da doença COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó do Estado de Pernambuco.
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011-2019
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28/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Israel José da Silva.
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010-2019
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28/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. João Fernando Coutinho.
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009-2019
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14/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Jorge Cordeiro de Lima.
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008-2019
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07/11/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Pe. Marcílio Dimas Batista.
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007-2019
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10/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Dr.ª Luciana Almeida da Costa Pontes.
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006-2019
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02/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Luto Oficial e Ponto Facultativo.
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005-2019
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22/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Gustavo Areias de Oliveira Melo.
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004-2019
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13/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó à Sr.ª Pamila Amanda Ferreira.
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002-2019
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21/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Senhora Isabel Leite Caraciolo.
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001-2019
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21/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Gabriel Bezerra de Almeida.
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001-2018
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Acesso a Informação Pública pelo Cidadão, No âmbito do Poder Legislativo.
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001A-2018
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01/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão ao Senhor Eduino Brito.
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001-2017
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18/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Luto Oficial.
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009-2016
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26/12/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Expediente da Câmara.
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008-2016
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15/12/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó a Drª. Deborha Patrícia Lúcio Sena.
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007-2016
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24/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2011 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
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006-2016
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24/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCÍCIO 2011 Comissão de Finanças e Orçamento.
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005-2016
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17/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2012 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
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004-2016
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17/11/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCÍCIO 2012 Comissão de Finanças e Orçamento.
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003-2016
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18/05/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa o Concurso Público 01/2016. Para provimento de cargos em caráter efetivos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências.
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002-2016
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03/03/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2013 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
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001-2016
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03/03/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCÍCIO 2013 Comissão de Finanças e Orçamento.
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003-2015
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15/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria Cargos Efetivos para o Concurso Público.
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002-2015
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15/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Título de Cidadão ao Senhor Diego Silva de Azevedo Batista.
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001-2015
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12/03/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Título de Cidadão ao Senhor Eduardo da Silva Pereira.
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005-2014
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20/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Atendimento ao Público - Expediente.
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004-2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, 2004 - Presidente da Câmara.
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003-2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCÍCIO 2004.
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002-2014
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20/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Extinção de Mandato do Vereador VINICIUS OTAVIANO GUIMARÃES ALMEIDA.
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001-2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Redução de subsídios dos Vereadores.
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005-2013
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16/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2008 - PRESIDENTE DA CÂMARA.
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004-2013
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16/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCÍCIO 2008 - Comissão de Finanças e Orçamento.
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003-2013
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22/03/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2010 - PRESIDENTE DA CÂMARA.
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002-2013
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14/03/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCÍCIO 2010 da Comissão de Finanças e Orçamento.
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s/n
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03/01/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina Redução de subsídios e dá outras providências.
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001-2012
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22/03/2012 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2009.
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016-2010
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09/12/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Edvaldo Pereira da Silva, Sargento da PM/PE.
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015-2010
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11/11/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCICIO 2007.
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014-2010
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02/12/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Antônio Tadeu Lopes.
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013-2010
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02/12/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Marcos André Pereira Lago.
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012-2010
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25/11/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Gilson Barreto Rodrigues.
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011-2010
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16/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Alexandre da Costa Borba.
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010-2010
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09/09/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Pedro Paulo Rodrigues Filho.
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009-2010
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26/08/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Elton Milson Santos Souza.
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007-2010
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26/08/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó a Srª. Rejane Maria de Vasconcelos Teixeira.
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006-2010
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26/08/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Berenildo Barbosa da Silva.
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005-2010
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10/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRESTAÇAO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCICIO 2002.
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004-2010
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02/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo o Expediente Interno da Câmara Municipal de Sanharó, na sexta-feira 04 de junho de 2010.
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003-2010
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17/06/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Pároco Local, Sr. José Gomes.
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002-2010
|
17/05/2010 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do projeto "Conhecendo a Câmara de Perto" e da outras providências.
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003-2019
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10/12/2009 |
Atos Oficiais |
Projeto de Decreto |
Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Jozinaldo Viturino de Freitas.
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002-2009
|
24/09/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Waldeir Torres Teixeira.
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001-2009
|
06/08/2009 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Exmo. Sr. Comissário de Policia de Sanharó, Sr. Julio Luiz de França.
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003-2008
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15/01/2008 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Limite de Recursos Financeiros.
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002-2017
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03/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Eduardo Campos.
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001-2007
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28/02/2007 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Renato Rummenigge da Silva Inácio.
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002-2006
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23/11/2006 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Título de Cidadão ao Procurador da Justiça de Pernambuco, Dr. Francisco Sales Albuquerque.
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003-2005
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31/08/2005 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Título de Cidadão ao Senhor Natanael Tenório, Barberinho.
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002-2005
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27/07/2005 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prestação de Contas.
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001-2005
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01/06/2005 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Sanharó, Dr. Maviael de Souza Silva.
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002-1998
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12/02/1998 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a implantação dos serviços de "Moto-Táxi".
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s/n
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07/03/2017 |
Atos Oficiais |
Verba Indenizatória |
Dispõe sobre a criação de verba de representação para o Presidente do Poder Legislativo Municipal.
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230-2017
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07/03/2017 |
Legislativo |
Verba de Representação |
Dispõe sobre a criação de verba de representação para o Presidente do Poder Legislativo Municipal.
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001-2022
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09/06/2022 |
Recursos Humanos |
Normativos de Diárias |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos Membros, Servidores e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências correlatas.
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257-2018
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30/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Bezerra de Menezes.
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256-2018
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30/10/2018 |
Legislação |
Leis |
O Posto de Saúde projetado no Bairro Santa Clara, será denominado de Posto de Saúde João de Almeida Oliveira.
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255-2018
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03/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Santa Cecília.
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254-2018
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18/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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253-2018
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05/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
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252-2018
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05/09/2018 |
Legislação |
Leis |
A Praça da Rua Dr. José Mariano, (Lingueta), será denominada de Praça José Rodrigues da Silva.
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251-2018
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30/06/2018 |
Legislação |
Leis |
A Praça Projeta na Rua José Cajazeiras, nas imediações do curral do gado, será denominada de Praça Antônio Cordeiro Cintra, (Antônio Rafael).
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250-2018
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10/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Irinéia Alves de Barros, a Rua Joaquim Furtuoso, do Distrito de Mulungu.
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249-2018
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10/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Concede um dia de folga aos funcionários municipais no dia do seu aniversário.
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248-2018
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03/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança - REFIS.
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247-2018
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30/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Maria Laura Rodrigues da Silva, a Rua conhecida como "Adezuiton Almeida", localizada por trás da Rua Manoel Raimundo de Oliveira, no Distrito de Mulungu.
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419-2024
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21/03/2024 |
Legislação |
Leis |
CONCEDE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DEFINIDO PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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418-2024
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04/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, Implantação de Novos Programas (FNDE).
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417-2024
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04/03/2024 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 326 DE 06 DE JULHO DE 2021.
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416-2024
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22/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua José Maria da Silva Batista, a rua em frente à antiga fábrica Antônio Quintino.
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415-2024
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22/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Antônio Ferreira da Silva, via local 02 localizada no Loteamento Deus é Fiel, que se inicia na Rodovia que liga Sanharó ao distrito de Jenipapo e termina na via local 11.
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414-2024
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22/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Antônio Holanda Valença, via local 07 localizada no Loteamento Deus é Fiel, que se inicia na Rodovia que liga Sanharó ao distrito de Jenipapo e termina na via local 15.
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413-2024
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08/02/2024 |
Legislação |
Leis |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.061 DE 17 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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412-2024
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08/02/2024 |
Legislação |
Leis |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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411-2023
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22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Fica o Poder Executivo autorizado a doar à Diocese de Pesqueira – Paróquia Sagrado Coração de Jesus, CNPJ: 10.714.251.0035-30, localizada à Rua Dr. José Mariano, 09, Dr. Tonico – Sanharó, PE,55.250-000, o terreno situado à Rua Antônio Francisco Batista, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sanharó/PE, onde está edificada a Capela de Nossa Senhora de Fátima. Conforme Memorial Descritivo em Anexo.
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410-2023
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22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Fica o Poder Executivo autorizado a doar à Diocese de Pesqueira – Paróquia Sagrado Coração de Jesus, CNPJ: 10.714.251.0035-30, localizada à Rua Dr. José Mariano, 09, Dr. Tonico – Sanharó, PE,55.250-000, o terreno situado à Praça Padre Cicero, s/n, Bairro Padre Noval, Sanharó/PE, onde está edificada a Capela de Nossa Senhora das Dores. Conforme Memorial Descritivo em Anexo.
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409-2023
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15/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua José Hildo de Oliveira, a 3ª Travessa Jurandir de Brito – em frente a Salaziete.
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408-2023
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15/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Josué Bezerra Lêdo, a 2ª Travessa Jurandir de Brito – rua do meio.
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407-2023
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15/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua José Lacy de Freitas, a 1ª Travessa Jurandir de Brito – ao lado Panificadora Sanharó.
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406-2023
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15/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Gustavo Tadeu Vieira Leite – Maestro Gustavo, a Rua Via Arterial 1, no Loteamento Deus é Fiel, tendo início na estrada que liga Sanharó a Jenipapo e terminando na Via Local 15 do citado loteamento.
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405-2023
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15/12/2023 |
Legislação |
Leis |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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404-2023
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08/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para reforço de saldo de dotação insuficiente e dá outras providências.
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403-2023
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29/11/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022 A 2025, PARA O PERÍODO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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402-2023
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09/11/2023 |
Legislação |
Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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401-2023
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01/11/2023 |
Legislação |
Leis |
ALTERA A LEI 371, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Assessor Parlamentar II).
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400-2023
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26/10/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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399-2023
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06/09/2023 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
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398-2023
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28/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2024.
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397-2023
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21/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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396-2023
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21/08/2023 |
Legislação |
Leis |
São Feriados no âmbito do Município de Sanharó, as seguintes datas:
a) 20 DE JANEIRO - Dedicado ao co-Padroeiro São Sebastião.
b) 20 DE OUTUBRO – Dedicado ao Padroeiro Sagrado Coração de Jesus.
c) 24 DE DEZEMBRO – Emancipação política de Sanharó.
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395-2023
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21/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Fica, a Unidade Básica de Saúde localizada à Rua Aureliano Cordeiro Leite, n.º 219 – Centro – Sanharó/PE, denominada de UBS YOLANDA VIEIRA LEITE.
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003-2024
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20/02/2024 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Maria Eliene de Souza.
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394-2023
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21/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada a Cozinha Comunitária do Município de Sanharó, como: “Cozinha Comunitária Luiz Leonam Tenório de Brito”, situada nessa cidade, na Rua Manoel Batista, n.º 160, bairro Santa Clara.
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393-2023
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21/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Fica denominado de Antônio Luís de Oliveira Lima o Posto de Saúde de Divisão.
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392-2023
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21/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação de Ruas no Loteamento Deus é Fiel.
Fica a Rua 10 do Loteamento Deus é Fiel, denominada de Rua Geraldo Alves Lins.
Fica a Rua 11 do Loteamento Deus é Fiel, denominada de Rua Jacira Bezerra Lins
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
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391-2023
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21/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Praça Luiz Gomes da Silva, a praça situada o Sítio Malhada da Pedra.
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390-2023
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07/07/2023 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 361, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO E O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANHARÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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389-2023
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16/06/2023 |
Legislação |
Leis |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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388-2023
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09/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Praça Severina de Araújo Fernandes - Dona Silva, a praça situada na Rua Major Sátiro, no trecho que vai da esquina da Rua Benjamin Caraciolo até a esquina com a Rua João Alves Leite.
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387-2023
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30/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Fica Praça localizada defronte à farmácia São Pedro e vizinha à praça Cel. Augusto Rodrigues Caraciolo, denominada de Praça Antônio Quintino Leite Filho.
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386-2023
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30/05/2023 |
Legislação |
Leis |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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385-2023
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17/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação Sanharoense de Tênis de Mesa.
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384-2023
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17/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Sanharó, e dá outras providências.
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383-2023
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17/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição do “Novembro Roxo” no Calendário Popular da Legislação Municipal como o mês de conscientização sobre a prematuridade.
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382-2023
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13/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos comissionados e efetivos do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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381-2023
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30/03/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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380-2023
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30/03/2023 |
Legislação |
Leis |
CONCEDE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DEFINIDO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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379-2023
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30/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Antônio Valério, a Rua localizada no sítio Maniçoba de Jenipapo.
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378-2023
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30/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Fica renomeada de Rua Airon Alves de Souza, a segunda travessa da Rua Barão de Buíque.
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377-2023
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30/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o Calendário Municipal Popular da Saúde, em Sanharó – PE, e dá outras providências.
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376-2023
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17/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre desconto de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Intervivos - ITBI - aos imóveis incluídos nos programas de habitação popular, e dá outras providências.
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375-2023
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17/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera a legislação tributária do Município, referente ao ISSQN e dá outras providências.
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374-2023
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17/03/2023 |
Legislação |
Leis |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Sanharó-PE, e dá outras providências”.
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373-2023
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13/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Municipal de Agentes da Cidadania – PMAC e dá outras providências.
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372-2023
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27/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
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371-2023
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27/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Cria o cargo de “Assessor Parlamentar II” no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências.
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370-2023
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27/02/2023 |
Legislação |
Leis |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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369-2023
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27/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Cria novos cargos na Estrutura Comissionada do Município de Sanharó definida pela Lei 154/2013 e dá outras providências. (Gestão Escolar Educação).
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368-2023
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27/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade aos servidores que atuam no Serviço de Coleta e Varrição de Lixo do Município de Sanharó-PE, e dá outras providências.
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002-2024
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20/02/2024 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Nilma Barbosa da Silva.
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001-2024
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20/02/2024 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Edson Manoel Rodrigues.
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014-2023
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04/12/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Carlos Santos.
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013-2023
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04/12/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Álvaro Porto de Barros.
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012-2023
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04/12/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Renildo Vasconcelos Calheiros.
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010-2023
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16/10/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo consignado aos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó.
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009-2023
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22/09/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Mateus Felisberto.
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367-2022
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26/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco e adota outras providências.
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366-2022
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26/12/2022 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E A POLÍTICA FISCAL RELACIONADA AO IPTU.
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365-2022
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05/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 (Plano Plurianual de Revisão 2023), e dá outras providências.
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364-2022
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26/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para reforço saldos de dotações insuficientes, ao orçamento vigente e dá outras providências.
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363-2022
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22/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para reforço saldos de dotações insuficientes, ao orçamento vigente e dá outras providências.
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362-2022
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06/10/2022 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.
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361-2022
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06/10/2022 |
Legislação |
Leis |
DISPÕEM SOBRE A FUNÇÃO E O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR(A) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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360-2022
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19/09/2022 |
Legislação |
Leis |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SANHARÓ, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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359-2022
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13/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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358-2022
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05/09/2022 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE.
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357-2022
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05/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar no âmbito do Município de Sanharó/PE e dá outras providencias.
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356-2022
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05/09/2022 |
Legislação |
Leis |
REGULAMENTA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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355-2022
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05/09/2022 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE ACERCA DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL - TÁXI E FIXA NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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354-2022
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05/09/2022 |
Legislação |
Leis |
A Praça Edson de Freitas, localizada no Sítio das Moças passa a ser denominada Praça Antônio Rodrigues de Freitas.
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353-2022
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05/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras, e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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352-2022
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21/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
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351-2022
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21/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 154/2013 do Município de Sanharó, e dá outras providências.
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350-2022
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15/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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349-2022
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17/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada Domingos Sávio Mascarenhas Lêdo, a base descentralizada do SAMU, atualmente em funcionamento na Avenida 18 de Copacabana, n.º 105, Sanharó/PE.
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348-2022
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17/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sanharó, Pernambuco, Realizar Rateio do Saldo Remanescente e Firmar Acordo no Processo Judicial Número 0000385-79.2020.8.17.3240, que tramita no Juízo da Vara da Comarca de Sanharó – PE e adota outras providências.
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347-2022
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17/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial no orçamento em execução.
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346-2022
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26/04/2022 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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345-2022
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26/04/2022 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O CADASTRO DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ (CPC), DISCIPLINA AS HIPÓTESES DE INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA SALVAGUARDAR A DIGNIDADE DOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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344-2022
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24/03/2022 |
Legislação |
Leis |
CONCEDE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DEFINIDO PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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343-2022
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24/03/2022 |
Legislação |
Leis |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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342-2022
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24/03/2022 |
Legislação |
Leis |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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341-2022
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14/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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340-2021
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27/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, para reforço de dotações insuficientes (Folhas de Pagamento Dezembro, terço de férias, medicamentos , e dá outras providências.
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339-2021
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09/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementa, ao orçamento vigente, para reforço de dotações, destinadas a realização de despesas com Folhas de Pagamento dos Servidores e Obrigações Patronais e dá outras providências.
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338-2021
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06/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção ao suicídio. Fica criada, no âmbito do município de Sanharó, a campanha de prevenção ao suicídio, denominada: "Paulo José Didier Foerster".
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337-2021
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30/11/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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366-2021
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30/11/2021 |
Legislação |
Leis |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ - FMES.
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335-2021
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24/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Sanharó e dá outras providências.
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331-2021
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22/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Declara como Patrimônio Cultural do município de Sanharó-PE, o Grupo de Bacamarteiros e Coquistas Festa Cultura e Tradição, do Sítio Barriguda.
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333-2021
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04/11/2021 |
Legislação |
Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. LOA 2022.
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332-2021
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21/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Fica renomeada como Praça Carlos Cysneiro Souza Leão, a Praça da Rua Santo Antônio, defronte do Casarão do Distrito de Jenipapo.
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331A-2021
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22/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Sítio Fundão.
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330-2021
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22/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Sanharó, bem como, a disponibilização da mesma no site da prefeitura.
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329-2021
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22/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição do programa Infância sem Pornografia.
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328-2021
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14/09/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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327-2021
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07/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Givaldo Rosseline Nunes (Rossi), a POLICLÍNICA que entrará em funcionamento à Avenida 18 de Copacabana, 105, nesta cidade de Sanharó/PE.
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326-2021
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06/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Sanharó, previstos nas Portarias no 2.979, de 12 de novembro de 2019 e no 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
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325-2021
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30/06/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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324-2021
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30/06/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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323-2021
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30/06/2021 |
Legislação |
Leis |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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322-2021
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18/05/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E VALOR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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321-2021
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05/04/2021 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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320-2021
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05/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Ficam as Ruas Projetadas no Loteamento Anália Maria de Oliveira, denominadas da seguinte forma: Rua 01 - Rua José Avelino Sobrinho; Rua 02 - Rua Antônio Avelino Bezerra; Rua 03 - Rua Hermes Raimundo Silva; Rua 04 - Rua José Américo de Freitas, (Zezinho de Zuca); Rua 05 - Rua Anália Maria de Oliveira; Rua 06 - Rua Rosimere Oliveira Bezerra.
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319-2021
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05/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Sanharó em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos".
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008-2023
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21/09/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó- Pernambuco.
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007-2023
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21/09/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó - Pernambuco.
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003-2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor ANDERSON KLEITON GONÇALVES CARACOLO FILHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
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006-2023
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31/08/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá.
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002-2024
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31/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo.
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001-2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Servidora Yasmin Evelin Martins Ferreira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar II.
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016-2023
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29/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo
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015-2023
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18/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Gustavo Areias de Oliveira Melo e dá outras providências.
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014-2023
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18/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
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013-2023
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06/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Gustavo Areias de Oliveira Melo e dá outras providências.
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012-2023
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22/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo de Sanharó, nos termos da Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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011-2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os Servidores relacionados abaixo para exercerem o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5, a partir desta data até ulterior deliberação.
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010-2023
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31/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O Presidente da Câmara Municipal de Sanharó, no uso de suas Atribuições Legais, RESOLVE EXONERAR Márcio de Souza Soares.
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009-2023
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06/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sanharó - PE, e dá outras providências.
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008-2023
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22/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Gustavo Areias de Oliveira Melo e dá outras providências.
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007-2023
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22/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder férias aos Servidores do Poder Legislativo, referente ao exercício de 2022.
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006-2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Agente de Contratação, a Comissão de Licitação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó/PE.
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005-2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor JOSÉ JOSIVAN DOS SANTOS LINS, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
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005-2023
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22/09/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à senhora Leila Simone de Freitas Cintra.
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004-2023
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31/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação.
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003-2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Agente de Contratação, a Comissão de Licitação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharo/PE, (Leiloeiro).
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002-2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os Servidores relacionados abaixo para exercerem o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar II.
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004-2023
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16/03/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Nelmon Francisco Medeiros dos Santos
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001-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Agente de Contratação, a Comissão de Licitação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó/PE. (CPL 2023).
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023-2022
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30/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Em cumprimento às exigências estabelecidas na Resolução TC 01/81, Art. 2, Item II letra "d" cria comissão de verificação de caixa para encerramento do exercício de 2022.
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022-2022
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21/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
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003-2023
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16/03/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Cícero Santos Costa
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021-2022
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01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Nejailson de Melo Silva, portador do RG n.º 396653753, para exercer o Cargo de Secretário Administrativo.
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020-2022
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20/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o Senhor Caique Emanuel de Oliveira Fernandes do cargo de secretário da Câmara de Vereadores do Município de Sanharó, a partir do dia 21 de outubro de 2022.
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019-2022
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03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Senhora Vadézia de Almeida Barbosa para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Sanharó.
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018-2022
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31/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, Adson Renato de Almeida Costa.
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017-2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Retorna ao Cargo de tesoureiro o senhor João Roberto Maciel de Aquino; Nomeia o Senhor Caique Emanuel de Oliveira Fernandes para o Cargo de Secretário; Exonera o Senhor Geraldo Maybson Batista Tavares e dá outras providências.
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016-2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Considerando o pedido de exoneração do servidor Gustavo Areias de Oliveira Melo, conforme Ofício 008/2022 CPS-GP, Nomear para compor a nova Comissão Parlamentar de Licitação - CPL da Câmara Municipal de Sanharó, para o exercício financeiro de 2022, os seguintes servidores, nas seguintes funções: a) WANDSON FERREIRA ALVES - Presidente; b) JOSÉ DANIEL MARQUES DA SILVA - Secretário; c) LUCIANA DA SILVA FARIAS - Membro.
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002-2023
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16/03/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Jânio da Silva Anjos, 3º Sargento PM/PE
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015-2022
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09/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor João Roberto Maciel de Aquino e dá outras providências.
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014-2022
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06/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Gustavo Areias de Oliveira Melo e dá outras providências.
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013-2022
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14/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Senhor Geraldo Maybson Batista Tavares para o cargo de Secretário, dá outras providências.
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001-2023
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23/02/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 21100382-7.
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012-2022
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10/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor João Roberto Maciel de Aquino e dá outras providências.
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011-2022
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09/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Senhor Caique Emanuel de Oliveira Fernandes para o cargo de Tesoureiro, dá outras providências.
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011-2022
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10/11/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 16100139-7.
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010-2022
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09/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre o afastamento do Senhor João Roberto Maciel de Aquino do exercício de sua função de Tesoureiro e dá outras providências.
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009-2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Milena Vitória Martins Leite para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
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008-2022
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31/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor José Antônio Martins Cargo desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado.
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007-2022
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12/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Gustavo Areias de Oliveira Melo e dá outras providências.
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006-2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Servidor Pedro Henrique Rosendo Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
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005-2022
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31/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Maiara Bezerra Calado Costa do Cargo de Assessor Parlamentar.
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004-2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear Maria Eduarda Cavalcante Ribeiro para exercer o cargo de Assessor Parlamentar.
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003-2022
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28/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Rafaela Cavalcante Ribeiro do cargo de Assessor Parlamentar.
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002-2022
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25/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o Servidor CIDICLEY LEITE CINTRA, do Cargo comissionado de DIGITADOR.
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001-2022
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25/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o Servidor GUSTAVO AREIAS DE OLIVEIRA MELO, do Cargo comissionado de ASSISTENTE DE CONTROLADORIA.
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017-2021
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30/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Em cumprimento às exigências estabelecidas na Resolução TC 01/81, Art. 2, Item II letra "d" cria comissão de verificação de caixa para encerramento do exercício de 2021.
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016-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Maria das Graças Julião Marques, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
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015-2021
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28/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Armando da Silva Leandro do Cargo de Assessor Parlamentar.
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014-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear Helivana Francielly Luiz da Silva para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar.
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013-2021
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28/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Helivana Francielly Luiz da Silva do Cargo de Assessor Parlamentar.
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010-2022
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10/11/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTORSR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 20100373-9.
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009-2022
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13/10/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 19100118-1.
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008-2022
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13/10/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 17100065-1.
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012-2021
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20/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPENSAR MARTA CORDEIRO DE LIMA LEITE do cargo de Gerenciador Master; DESIGNAR JOÃO ROBERTO MACIEL DE AQUINO para o cargo de Tesoureiro e WANDSON FERREIRA ALVES para o Cargo de Chefe de Arquivo e Protocolo.
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006-2022
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06/07/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Fica decretado LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Sanharó/PE, nos dias 06, 07, e 08 de julho do corrente, em manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. José Genildo Teixeira, Ex-vereador do município de Sanharó, onde ocupou uma cadeira Parlamentar na legislatura 2005 a 2008
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011-2021
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08/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear cargos comissionados.
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005-2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Eronaldo Silva Calado.
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010-2021
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08/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Caique Emanuel de Oliveira Fernandes, para exercer o Cargo de Secretário Administrativo.
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004-2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Napoleão Cordeiro Almeida Júnior.
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009-2021
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08/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para compor a Comissão Parlamentar de Licitação - CPL da Câmara Municipal de Sanharó, para o exercício financeiro de 2021.
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008-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora LUCIANA DA SILVA FARIAS, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
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003-2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Rodrigo Oliveira.
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007-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Arquivo e Protocolo, Wandson Ferreira Alves.
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002-2022
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13/04/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Rômulo César de Holanda Souza.
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006-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Gislaine Cavalcanti Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor.
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001-2022
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04/03/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Estabelece e determina atribuições de descrição sintética e analítica do cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó, a ser preenchido por concurso público.
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005-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear OSÉ DANIEL MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Auxiliar do Coordenador de Controle Interno.
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004-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JANAINA GOMES DE FREITAS SILVA, para exercer o Cargo de Auxiliar do Coordenador de Controle Interno.
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006-2021
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01/12/2021 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Revoga o decreto no 001/2020, determina o retorno das atividades normais, e mantém os cuidados mínimos necessários ao combate do novo CORONAVÍRUS e suas variantes no âmbito da câmara municipal de vereadores de Sanharo PE.
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003-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora EDVÂNIA FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de CHEFE DE CERIMONIAL.
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002-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Maria Heloisa Leite Batista, para o cargo em Comissão de Controle Interno.
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005-2021
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01/12/2021 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó à senhora Danila Paula de Oliveira.
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001-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO ROBERTO MACIEL DE AQUINO, para exercer o Cargo de TESOUREIRO.
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004-2021
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18/11/2021 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó à Senhora Fernanda Pires Cordeiro.
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003-2021
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18/11/2021 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó ao Senhor Edvaldo dos Santos Barros.
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002-2021
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17/06/2021 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC NO 16100139-7.
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001-2021
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25/03/2021 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 18100180-9.
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008-2024
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29/02/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007-2024
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29/02/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 326 DE 06 DE JULHO DE 2021.
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005-2024
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08/02/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.061 DE 17 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004-2024
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08/02/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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003-2024
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15/02/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Rua José Maria da Silva Batista, a rua em frente à antiga fábrica Antônio Quintino.
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002-2024
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15/02/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Rua Antônio Ferreira da Silva, via local 02 localizada no Loteamento Deus é Fiel, que se inicia na Rodovia que liga Sanharó ao distrito de Jenipapo e termina na via local 11.
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001-2024
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15/02/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Rua Antônio Holanda Valença, via local 07 localizada no Loteamento Deus é Fiel, que se inicia na Rodovia que liga Sanharó ao distrito de Jenipapo e termina na via local 15.
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054-2023
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07/12/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para reforço de saldo de dotação insuficiente e dá outras providências.
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053-2023
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01/02/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com deficiência permanente em âmbito municipal.
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052-2023
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01/02/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a instituição do programa “Praça Segura” no Município de Sanharó, PE.
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051-2023
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01/02/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Sanharó, PE.
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050-2023
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14/12/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada João Monteiro Leite à rua paralela à rua Horácio Vilela, que se inicia na rua José Francisco Leite e termina na rua Maria Assunção de Araújo Fernandes, (rua da pedra).
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049-2023
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07/12/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Rua José Hildo de Oliveira, a 3ª Travessa Jurandir de Brito – em frente a Salaziete.
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048-2023
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07/12/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Rua Josué Bezerra Lêdo, a 2ª Travessa Jurandir de Brito – rua do meio.
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047-2023
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07/12/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Rua José Lacy de Freitas, a 1ª Travessa Jurandir de Brito – ao lado Panificadora Sanharó.
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046-2023
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07/12/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Gustavo Tadeu Vieira Leite – Maestro Gustavo, a Rua Via Arterial 1, no Loteamento Deus é Fiel, tendo início na estrada que liga Sanharó a Jenipapo e terminando na Via Local 15 do citado loteamento.
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044-2023
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07/12/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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043-2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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042-2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Altera a Lei 371, de 27 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
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041-2023
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20/11/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, para o período de 2024, e dá outras providências.
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040-2023
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01/11/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Estima a Receita e Fixa a Despesa, do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2024.
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037-2023
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06/09/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
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035-2023
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17/08/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, para atendimento as atividades da Lei Paulo Gustavo.
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034-2023
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17/08/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a doação de Terreno situado à Rua Antônio Francisco Batista, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sanharó/PE, onde está edificada a Capela de Nossa Senhora de Fátima.
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033-2023
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17/08/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a doação de Terreno situado à Praça Padre Cicero, s/n, Bairro Padre Noval, Sanharó/PE, onde está edificada a Capela de Nossa Senhora das Dores.
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032-2023
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17/08/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Feriados Municipais e dá outras providências.
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031-2023
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24/08/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2024.
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030-2023
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17/08/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica, a Unidade Básica de Saúde localizada à Rua Aureliano Cordeiro Leite, n.º 219 – Centro – Sanharó/PE, denominada de UBS YOLANDA VIEIRA LEITE.
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029-2023
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17/08/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada a Cozinha Comunitária do Município de Sanharó, como: “Cozinha Comunitária Luiz Leonam Tenório de Brito”, situada nessa cidade, na Rua Manoel Batista, n.º 160, bairro Santa Clara.
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028-2023
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17/08/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominado de Antônio Luis de Oliveira Lima o Posto de Saúde de Divisão.
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027-2023
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07/07/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 361, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO E O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANHARÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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026-2023
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10/08/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica a Rua 10 do Loteamento Deus é Fiel, denominada de Rua Geraldo Alves Lins; Fica a Rua 11 do Loteamento Deus é Fiel, denominada de Rua Jacira Bezerra Lins.
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025-2023
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10/08/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Praça Luiz Gomes da Silva, a praça situada o Sítio Malhada da Pedra
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024-2023
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15/06/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023-2023
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25/05/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022-2023
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25/05/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Praça Severina de Araújo Fernandes - Dona Silva, a praça situada na Rua Major Sátiro, no trecho que vai da esquina da Rua Benjamin Caraciolo até a esquina com a Rua João Alves Leite.
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020-2023
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27/05/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica Praça localizada defronte à farmácia São Pedro e vizinha à praça Cel. Augusto Rodrigues Caraciolo, denominada de Praça Antônio Quintino Leite Filho.
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019-2023
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28/04/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica, a Rodovia que liga a Sede do Município de Sanharó ao Distrito de Mulungu, denominada de RODOVIA JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA (JOÃO LULU).
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018-2023
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30/03/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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016-2023
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30/03/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
CONCEDE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DEFINIDO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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015-2023
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13/04/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos comissionados e efetivos do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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014-2023
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16/03/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Rua Antônio Valério, a Rua localizada no sítio Maniçoba de Jenipapo.
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013-2023
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16/03/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Declara de Utilidade Pública a Associação Sanharoense de Tênis de Mesa.
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012-2023
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16/03/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre desconto de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Intervivos - ITBI - aos imóveis incluídos nos programas de habitação popular, e dá outras providências.
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011-2023
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16/03/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Altera a legislação tributária do Município, referente ao ISSQN e dá outras providências.
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010-2023
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09/03/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009-2023
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09/03/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DA CIDADANIA – PMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008-2023
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16/03/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica renomeada de Rua Airon Alves de Souza, a segunda travessa da Rua Barão de Buíque.
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007-2023
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16/03/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui o Calendário Municipal Popular da Saúde, em Sanharó – PE, e dá outras providências.
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006-2023
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16/03/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Sanharó, e dá outras providências.
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005-2023
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16/03/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a instituição do “Novembro Roxo” no Calendário Popular da Legislação Municipal como o mês de conscientização sobre a prematuridade.
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004-2023
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23/02/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.
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003-2023
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23/02/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Cria o cargo de “Assessor Parlamentar II” no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências.
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002-2023
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23/02/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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001-2023
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23/02/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Cria novos cargos na estrutura comissionada do Município de Sanharó, definida pela Lei 154/2013, e dá outras providências.
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038-2022
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23/02/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que atuam no serviço de coleta e varrição de lixo do Município de Sanharó-PE e dá outras providências.
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033-2022
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22/12/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E A POLÍTICA FISCAL RELACIONADA AO IPTU.
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032-2022
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22/12/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco e adota outras providências.
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031-2022
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23/11/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para reforço saldos de dotações insuficientes, ao orçamento vigente e dá outras providências.
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030-2022
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08/12/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a doação de prédio público à Associação dos Conquistas e Bacamarteiros da Barriguda.
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029-2022
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01/12/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 (Plano Plurianual de Revisão 2023), e dá outras providências).
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028-2022
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17/11/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Estima a Receita e Fixa a Despesa, do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2023.
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026-2022
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06/10/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Benefícios aos Médicos Participantes do Programa Médicos pelo Brasil.
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025-2022
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06/10/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõem sobre a função e o provimento do cargo de Gestor(a) nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Sanharó e dá outras providências.
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024-2022
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15/09/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SANHARÓ, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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024-2022
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15/09/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SANHARÓ, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022-2022
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18/08/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE.
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021-2022
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18/08/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar no âmbito do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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020-2022
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18/08/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
REGULAMENTA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019-2022
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18/08/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE ACERCA DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL - TÁXI E FIXA NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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018-2022
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25/08/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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017-2022
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21/07/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
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016-2022
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08/12/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
A Travessa Antônio Pinto Bezerra passa a ser denominada Travessa Moisés Monteiro de Melo.
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015-2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 154/2013 do Município de Sanharó, e dá outras providências - (COMISSIONADOS).
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014-2022
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02/06/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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013-2022
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09/06/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
A Praça Edson de Freitas, localizada no Sítio das Moças passa a ser denominada Praça Antônio Rodrigues de Freitas.
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012-2022
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02/06/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras, e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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011-2022
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12/05/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada Domingos Sávio Mascarenhas Lêdo, a base descentralizada do SAMU, atualmente em funcionamento na Avenida 18 de Copacabana, n.º 105, Sanharó/PE.
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010-2022
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12/05/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PERNAMBUCO, REALIZAR RATEIO DO SALDO REMANESCENTE E FIRMAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL NÚMERO 0000385-79.2020.8.17.3240, QUE TRAMITA NO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DE SANHARÓ – PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009-2022
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12/05/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
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008-2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007-2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui o Cadastro de Pessoas Carentes do Município de Sanharó (CPC), disciplina as hipóteses de intervenção do Poder Executivo para salvaguardar a dignidade dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providencias.
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006-2022
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24/03/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Concede aos Professores da Rede Municipal de Ensino o Piso Nacional do Magistério definido para o ano de 2022, e dá outras providências.
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004-2022
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24/03/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003-2022
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24/03/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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001-2022
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10/03/2022 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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001A-2022
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02/01/2023 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
MEDIDA PROVISÓRIA 001/ 2022 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 273, DE 13 DE MAIO DE 2019. (Conselho Tutelar).
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Não informado
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001-2021
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11/11/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Ficam revogados os incisos III, VI, IX, X, XII, XVII do § 2º do Art. 64 da Lei Orgânica Municipal.
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036-2021
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24/12/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, para reforço de dotações insuficientes (Folhas de Pagamento Dezembro, terço de férias, medicamentos , e dá outras providências.
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034-2021
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25/11/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Cria o Fundo Municipal de Educação do Município de Sanharó – FMES.
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033-2021
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01/12/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementa, ao orçamento vigente, para reforço de dotações, destinadas a realização de despesas com Folhas de Pagamento dos Servidores e Obrigações Patronais e dá outras providências.
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032-2021
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25/11/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção ao suicídio.
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031-2021
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18/11/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Sanharó e dá outras providências.
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030-2021
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28/10/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Declara como Patrimônio Cultural do município de Sanharó-PE, o Grupo de Bacamarteiros e Coquistas Festa Cultura e Tradição, do Sítio Barriguda.
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029-2021
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01/12/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento Euclides Barros no Distrito de Mulungu. Fica a Rua 3 (três) do Loteamento Euclides Barros, no Distrito de Mulungu, denominada Rita Oliveira Silva.
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028-2021
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04/11/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
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027-2021
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21/10/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Estima a Receita e Fixa a Despesa, do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2022. LOA - 2022.
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025-2021
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07/10/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de Jenipapo. Fica renomeada como Praça Carlos Cysneiro Souza Leão, a Praça da Rua Santo Antônio, defronte do Casarão do Distrito de Jenipapo.
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024-2021
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07/10/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre confecção de instalação de monumentos na Praça Governador Miguel Arraes. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar a confecção de estátuas, em tamanho real, (réplica) do Senhor José Valentin e do Cavalo Dominó, para serem instaladas na Praça Governador Miguel Arraes.
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023-2021
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16/09/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Sítio Fundão.
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022-2021
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16/09/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Sanharó, bem como, a disponibilização da mesma no site da prefeitura.
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021-2021
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16/09/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a instituição do programa Infância sem Pornografia.
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020-2021
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02/08/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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019-2021
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02/07/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Sanharó, previstos nas Portarias no 2.979, de 12 de novembro de 2019 e no 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
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018-2021
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23/06/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Incluir os Bancários e funcionários terceirizados das agências bancárias e lotéricas no grupo de prioridade para a segunda fase da vacinação contra a Covid-19 no município de Sanharó e da outras providências.
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017-2021
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17/06/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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016-2021
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17/06/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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015-2021
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17/06/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais no âmbito do município Sanharó e dá outras providencias.
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014-2021
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17/06/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui no âmbito do Município de Sanharó, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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013-2021
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17/06/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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012-2021
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27/05/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Inclui os Oficiais de Justiça como grupo prioritário de vacina contra a COVID-19, neste município.
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010-2021
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27/05/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sanharó, e adota outras providências.
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009-2021
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06/05/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominado o Prédio Público localizado à Avenida 18 de Copacabana, 105, nesta cidade de Sanharó/PE de Policlínica Givaldo Rosseline Nunes (Rossi Nunes).
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008-2021
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06/05/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Sanharó e dá outras providências.
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006-2021
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27/05/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a inclusão dos professores no grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, no município de Sanharó, e adota outras providências.
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005-2021
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01/04/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004-2021
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22/04/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Sanharó.
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002-2021
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12/03/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Anália Maria de Oliveira.
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001-2021
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12/03/2021 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Sanharó em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
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s/n
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14/03/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/03/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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29/02/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/02/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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15/02/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/02/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/02/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/12/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 19º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/12/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 18º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/12/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 17º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/11/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/11/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 16º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/11/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/11/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/11/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/11/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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25/10/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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25/10/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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19/10/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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11/10/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/10/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 09º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/10/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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21/09/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/09/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da reunião solene para entrega de Título de Cidadão Sanharoense na Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/09/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/09/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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31/08/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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24/08/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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24/08/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/08/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/08/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/08/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/07/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião extraordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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15/06/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 17º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/06/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 16º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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25/05/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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18/05/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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11/05/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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04/05/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/04/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/04/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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13/04/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 09º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/04/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/03/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/03/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 06º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/03/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 05º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/03/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 04º reunião extraordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/03/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/03/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 03º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/02/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 03º reunião extraordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/02/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 02º reunião extraordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/02/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 02º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/02/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/01/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da reunião solene para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco, biênio 2023-2024.
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s/n
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02/01/2023 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião extraordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/12/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/12/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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15/12/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 18º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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15/12/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da reunião solene para entrega de Título de Cidadão Sanharoense na Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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097/2024
|
27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o Projetos de Lei 013/2024, que altera valores de alguns dos vencimentos do ANEXO II da Lei Municipal Nº 276, de 16 de agosto de 2019 e dá outras providências, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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s/n
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18/02/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021.
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s/n
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25/02/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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04/03/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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11/03/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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18/03/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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25/03/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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01/04/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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08/04/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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15/04/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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22/04/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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29/04/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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06/05/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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13/05/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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20/05/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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27/05/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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02/06/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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10/06/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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01/01/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da Sessão Solene para a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito do Município de Sanharó para o mandato de 2021-2024.
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s/n
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18/02/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da primeira Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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25/02/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da segunda Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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04/03/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da terceira Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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11/03/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quarta Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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23/06/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da Sessão Extraordinária de 2021
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s/n
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18/03/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quinta Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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25/03/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sexta Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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01/04/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sétima Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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01/04/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da primeira Reunião Extraordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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08/04/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da oitava Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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05/08/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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15/04/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da nona Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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22/04/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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29/04/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima primeira Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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06/05/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima segunda Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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19/08/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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06/05/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da segunda Reunião Extraordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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26/08/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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13/05/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima terceira Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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02/09/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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20/05/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima quarta Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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27/05/2021 |
Recursos Humanos |
Atos de Pessoal |
Ata da décima quinta Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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09/09/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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27/05/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da terceira Reunião Extraordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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16/09/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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02/06/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima sexta Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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23/09/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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30/09/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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07/10/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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14/10/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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10/06/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima sétima Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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10/06/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quarta Reunião Extraordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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21/10/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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17/06/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima oitava Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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17/06/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quinta Reunião Extraordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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28/10/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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23/06/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sexta Reunião Extraordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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23/06/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sétima Reunião Extraordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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04/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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02/07/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da Oitava Reunião Extraordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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02/07/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da Nona Reunião Extraordinária da primeira Sessão de 2021.
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s/n
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11/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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05/08/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da primeira Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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19/08/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da segunda Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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18/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15ª Reunião da 2a Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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26/08/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da terceira Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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02/09/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quarta Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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25/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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02/09/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da primeira Reunião Extraordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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01/12/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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09/09/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quinta Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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16/09/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sexta Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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07/12/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 18ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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23/09/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sétima Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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30/09/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da oitava Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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07/10/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da nona Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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14/10/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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21/10/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima primeira Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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21/10/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da segunda Reunião Extraordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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28/10/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima segunda Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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04/11/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima terceira Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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24/02/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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04/11/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da terceira Reunião Extraordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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04/11/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quarta Reunião Extraordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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03/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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11/11/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima quarta Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
|
11/11/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quinta Reunião Extraordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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10/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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25/11/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima sexta Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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25/11/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sexta Reunião Extraordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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01/12/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima sétima Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2021.
|
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s/n
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17/02/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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01/12/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sétima Reunião Extraordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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07/12/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima oitava Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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07/12/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da oitava Reunião Extraordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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17/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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24/12/2021 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da nona Reunião Extraordinária da segunda Sessão de 2021.
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s/n
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17/02/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da primeira Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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24/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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24/02/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da segunda Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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03/03/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da terceira Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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31/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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10/03/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da primeira Reunião Extraordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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10/03/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da segunda Reunião Extraordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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10/03/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quarta Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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07/04/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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17/03/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quinta Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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24/03/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sexta Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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13/04/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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24/03/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da terceira Reunião Extraordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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31/03/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sétima Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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07/04/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da oitava Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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13/04/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da nona Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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20/04/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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20/04/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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20/04/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quarta Reunião Extraordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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29/04/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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05/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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12/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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19/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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02/06/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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09/06/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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15/06/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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04/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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11/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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18/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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25/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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08/09/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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15/09/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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22/09/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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29/09/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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06/10/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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13/10/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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20/10/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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27/10/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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03/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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10/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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17/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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23/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14ª. Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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01/12/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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08/12/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16ª. Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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15/12/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17ª. Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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22/12/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11ª. Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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16/02/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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23/02/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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02/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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09/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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16/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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08/12/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/12/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 17º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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01/12/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 09º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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01/12/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 16º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/04/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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23/11/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/11/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 08º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/11/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 07º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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13/04/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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17/11/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/04/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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10/11/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/11/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/04/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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04/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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11/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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18/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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25/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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01/06/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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15/06/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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07/07/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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03/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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10/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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17/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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24/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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31/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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06/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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14/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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21/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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28/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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28/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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05/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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11/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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19/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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19/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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01/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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09/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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16/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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20/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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01/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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07/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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14/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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01/01/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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08/01/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2024.
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s/n
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15/01/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª. Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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20/01/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4ª. Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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29/01/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5ª. Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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07/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6ª. Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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14/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª. Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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27/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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27/10/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima primeira Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2022.
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s/n
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20/10/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2022.
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s/n
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20/10/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sexta Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2022.
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s/n
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13/10/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quinta Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2022.
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s/n
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13/10/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da nona Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2022.
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s/n
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06/10/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quarta Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2022.
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s/n
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06/10/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da oitava Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2022.
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s/n
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29/09/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sétima Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2022.
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s/n
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15/09/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sexta Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2022.
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s/n
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15/09/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da terceira Reunião Extraordinária da segunda Sessão de 2022.
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s/n
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08/09/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quinta Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2022.
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s/n
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25/08/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da segunda Reunião Extraordinária da segunda Sessão de 2022.
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s/n
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25/08/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quarta Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2022.
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s/n
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18/08/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da terceira Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2022.
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s/n
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18/08/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da Primeira Reunião Extraordinária da segunda Sessão de 2022.
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s/n
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11/08/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da segunda Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2022.
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s/n
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05/08/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da primeira Reunião Ordinária da segunda Sessão de 2022.
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s/n
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21/07/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima Reunião Extraordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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27/07/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da nona Reunião Extraordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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15/06/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da oitava Reunião Extraordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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15/06/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima sétima Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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09/06/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sétima Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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09/06/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima sexta Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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02/06/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sexta Reunião Extraordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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02/06/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima quinta Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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26/05/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima quarta Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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12/05/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima terceira Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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05/05/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima segunda Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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s/n
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29/04/2022 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima primeira Reunião Ordinária da primeira Sessão de 2022.
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318-2020
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02/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2021 do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e das outras providências.
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317-2020
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25/11/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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316-2020
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27/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Fica, a rua localizada por detrás do depósito de gás do Senhor Ronaldo, denominada de Rua João Cordeiro da Silva.
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315-2020
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27/10/2022 |
Legislação |
Leis |
Fica, a quadra, a ser construída no Sítio das Moças, denominada, Quadra Esportiva José Osvaldo da Silva.
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314-2020
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08/09/2020 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÃO DE ANIMAIS E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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313-2020
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27/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Fica, o Posto de Saúde do Sítio Cova dos Caboclos denominado de Posto de Saúde Adelmir de Oliveira Silva.
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312-2020
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24/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a), Vereadores (as) e Secretários (as) Municipais do Município de Sanharó para o período da legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
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311-2020
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08/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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310-2020
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31/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Fica, o Coreto da Praça João de Almeida, situada no Distrito de Mulungu, denominado Coreto Nair Maria de Oliveira.
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309-2020
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25/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Fica, o Posto de Saúde do Sítio Malhada da Pedra, denominado de Posto de Saúde Neuza Maria de Freitas Melo.
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308-2020
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15/06/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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307-2020
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09/06/2020 |
Legislação |
Leis |
VERSA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LAVABOS E DE PRODUTOS ADEQUADOS, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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306-2020
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30/04/2020 |
Legislação |
Leis |
Fica a Escola de Referencia projetada na Rua Manoel Batista, denominada de Escola Professora Rita de Cássia da Silva Ferreira.
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305-2020
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30/04/2020 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 40, da Lei Municipal no Lei n° 273/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó - PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
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304-2020
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30/04/2020 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 2°, § 3º, e art. 8º, da Lei Municipal n° 171/2014, que dispõe sobre a execução do programa mais médicos no município de Sanharó.
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303-2020
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30/04/2020 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: DEFINE PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE MULTAS E SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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302-2020
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17/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instalação de placas em prédios e imóveis, que sejam alugados aos Poderes públicos Municipais, indicando o valor do contrato de aluguel firmado.
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301-2020
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17/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE.
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300-2020
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01/02/2020 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.(Fevereiro 2020).
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299-2020
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03/03/2020 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.(2020).
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298-2020
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06/01/2020 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências, R$ 1.039,00 (janeiro 2020).
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295-2019
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10/12/2019 |
Legislação |
Leis |
A Quadra projetada no terreno que será construída a Secretaria de Educação do Município será denominada de Quadra Esportiva José Arnaldo Didier Leite.
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294-2019
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10/12/2019 |
Legislação |
Leis |
O Prédio projetado onde funcionará a Secretaria de Educação do Município será denominado de Professora Estelita Maria da Silva Ramalho.
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293-2019
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10/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Denomina A praça projetada no Bairro Santa Clara, localizada em frente à Igreja da Divina Misericórdia no Bairro Santa Clara, de Praça Professora Maria da Conceição Lemos Pereira
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292-2019
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10/12/2019 |
Legislação |
Leis |
O Bairro Marajás, nomeado através da Lei Municipal 389/07, passa a ser denominado de Bairro Aliete Freitas
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291-2019
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27/11/2019 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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290-2019
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27/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a premiação "ALUNO NOTA DEZ", aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede Pública Municipal da Cidade de Sanharó - PE e dá outras providencias.
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289-2019
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27/11/2019 |
Legislação |
Leis |
"Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município".
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288-2019
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27/11/2019 |
Legislação |
Leis |
A UBS do Bairro Nossa Senhora de Fátima, será denominada de Maria José da Silva Batista Valdevino.
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287-2019
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12/11/2019 |
Legislação |
Leis |
A Escola Projetada No Loteamento Morada da Serra, será denominada de Escola José Valentim Batista.
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Não informado
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286-2019
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04/11/2019 |
Legislação |
Leis |
O Posto de Saúde projetado no Sítio Lagoa do Cercado, fica denominado de Posto de Saúde José Nazário de Oliveira;
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285-2019
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04/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Quadra Joaquim Fernandes, a Quadra Projetada no Distrito de Jenipapo
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284-2019
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04/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Quadra Gerôncio Ferreira da Costa, a Quadra Projetada no Sítio Massaranduba
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283-2019
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04/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Quadra Rosenildo de Melo Barbosa, a Quadra Projetada na Escola José Raimundo, no Distrito de Mulungu
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282-2019
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01/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a aplicação e destinação dos 60% dos recursos oriundos das diferenças dos recursos pagos pela União Federal a titulo de complementação do FUNDEF por meio de Precatório Judicial.
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281-2019
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04/11/2019 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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280-2019
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04/11/2019 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o Biênio 2020/2021 do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e das outras providências.
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279-2019
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22/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Sanharó - PE e dá outras providências.
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099/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Senhor Gerente Regional da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE)
Prezado Senhor Gerente,
Os vereadores do Município de Sanharó, representantes do Poder Legislativo Municipal, vêm, por meio deste ofício, dirigir-se a Vossa Senhoria para apresentar uma demanda de extrema relevância para a comunidade local.
Observamos com preocupação a situação da rede elétrica que abastece o bairro Santa Clara e suas adjacências em nosso município. Atualmente, temos constatado que a tensão elétrica fornecida não tem sido suficiente para atender à demanda da população, o que tem ocasionado frequentes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica.
Tais interrupções têm acarretado transtornos significativos e prejuízos tanto aos moradores quanto aos comerciantes da região, prejudicando sua
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100/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 045/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, solicitando construção de um posto veterinário em Sanharó.
O referido posto veterinário terá como objetivo prestar atendimento e serviços especializados às pessoas que possuem animais de estimação, garantindo cuidados de saúde adequados aos pets, contribuindo para o controle de zoonoses, além da promoção da saúde pública. A criação deste posto veterinário representará um avanço significativo no atendimento às demandas da comunidade em relação à saúde animal, proporcionando acesso facilitado a consultas, vacinações, c
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101/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 046/2024, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, considerando a importância da promoção da saúde e do bem-estar da população, bem como a necessidade de oferecer espaços adequados para a prática de atividades físicas, a construção de uma academia ao ar livre na área compreendida entre os bairros Santa Clara e Esplendor.
Esta medida visa proporcionar à comunidade local um espaço adequado para a prática de exercícios físicos, contribuindo assim para a promoção da qualidade de vida e a prevenção de doenças relacionadas ao sedentarismo.
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102/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 047/2024, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando a construção do calçamento na Travessa que conecta a Rua Barão de Buíque à Rua Maria Timóteo, nas proximidades da residência da senhora Solidade.
Tal medida se faz necessária para melhorar as condições de acessibilidade e mobilidade dos moradores dessa localidade, proporcionando-lhes maior conforto e segurança em seu deslocamento diário.
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103/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Sanharó, 27 de março de 2024
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 048/2024, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando a construção do calçamento na rua paralela à BR-232, próximo ao posto Shell, no Sítio Malhada da Pedra.
A construção desse calçamento é de suma importância para os moradores da região, pois proporcionará melhores condições de acesso e mobilidade, além de contribuir para a segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam essa via regularmente.
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104/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Sanharó, 27 de março de 2024
Ao Senhor Geraldo Magella de Araújo Gome
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 019/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, em homenagem ao Senhor Geraldo Magella de Araújo Gomes, eletricista da prefeitura de Sanharó, pelos relevantes serviços prestados e o profissionalismo exemplar demonstrado ao longo dos anos.
O Senhor Gomes tem desempenhado suas funções com dedicação, eficiência e comprometimento, contribuindo de forma significativa para a manutenção e o bom funcionamento dos sistemas elétricos do município. Seu profissionalismo exemplar, aliado à sua habilidade técnica e à sua postura ética, têm sido fundamentais à
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105/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Sanharó, 27 de março de 2024
Ilmo. Dr. Leonardo Vital Veras
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 010/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
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Não informado
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041/2024
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27/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, solicitando a construção de duas lombadas e a instalação de sinalização na rua onde fica localizada a Escola de Cachoeira. Tal medida se faz necessária devido ao constante tráfego de veículos em alta velocidade nesta região, representando um risco significativo para a segurança dos pedestres e moradores locais.
A situação descrita exige uma ação imediata por parte das autoridades municipais, visando garantir a integridade física e a tranquilidade dos cidadãos que frequentam essa área, especialmente os alunos, professores e demais membros da comunidade escolar.
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042/2024
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27/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando atenção e providências necessárias para a realização das seguintes melhorias em nosso município:
Reforma da praça localizada no Sítio Malhada da Pedra, visando revitalizar e proporcionar um espaço público mais adequado e agradável para a comunidade local.
Construção de calçamento no trecho que se estende da residência do senhor Bezerra até o Povoado Salgado, na Malhada, proporcionando melhores condições de mobilidade e infraestrutura para os moradores dessa região.
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043/2024
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27/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando a realização das seguintes intervenções em nosso município:
Construção de uma academia da saúde no Loteamento Mãe Rainha, visando promover a prática de atividades físicas e proporcionar melhorias na qualidade de vida dos moradores dessa localidade;
Reforma do canteiro da Rua Severo Silvano, com o intuito de revitalizar e embelezar esse espaço público, contribuindo para a valorização do ambiente urbano e o bem-estar da comunidade local.
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044/2024
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27/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando o calçamento das seguintes ruas projetadas no Sítio das Moças: rua da Quadra; Rua da Lata; rua onde localiza-se as residências de Maurício; rua próxima à residência dos senhores Gero e Joel e, rua onde localiza-se a residência da senhora Nelma.
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045/2024
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27/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando construção de um posto veterinário em Sanharó.
O referido posto veterinário terá como objetivo prestar atendimento e serviços especializados às pessoas que possuem animais de estimação, garantindo cuidados de saúde adequados aos pets, contribuindo para o controle de zoonoses, além da promoção da saúde pública. A criação deste posto veterinário representará um avanço significativo no atendimento às demandas da comunidade em relação à saúde animal, proporcionando acesso facilitado a consultas, vacinações, castrações, entre outros procedimentos veterinários essenciais.
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046/2024
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27/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, considerando a importância da promoção da saúde e do bem-estar da população, bem como a necessidade de oferecer espaços adequados para a prática de atividades físicas, a construção de uma academia ao ar livre na área compreendida entre os bairros Santa Clara e Esplendor.
Esta medida visa proporcionar à comunidade local um espaço adequado para a prática de exercícios físicos, contribuindo assim para a promoção da qualidade de vida e a prevenção de doenças relacionadas ao sedentarismo
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278-2019
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10/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a publicação do Cardápio da Merenda Escolar em todas as escolas públicas da rede municipal e dá outras providências.
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277-2019
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09/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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276-2019
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16/08/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos, bem como sobre a reestruturação e reorganização do Quadro de Servidores Permanentes da Prefeitura Municipal de Sanharó e dá outras Providências.
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275-2019
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12/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, a Semana do Idoso e dá outras providências.
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274-2019
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13/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o estabelecimento e divulgação de calendário anual de pagamento de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta vinculados ao Poder Executivo Municipal do Município de Sanharó e dá outras providências.
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273-2019
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13/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó - PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente conforme as Leis Federais n° 8.069/90 e Lei 12.696/2012, revoga a Lei n° 062 de 07 de março de 2008 e dá outras providências.
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272-2019
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11/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Cria o Projeto "Domingo na Praça" e dá outras providências.
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271-2019
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15/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o Código Tributário do Município de Sanharó, Estado da Pernambuco, e dá outras providências.
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270-2019
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25/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Praça Edmundo de Oliveira, a segunda Praça Projetada ao em frente à Escola Nossa Senhora do Carmo no Distrito de Mulungu.
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269-2019
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25/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Fica Denominada de Praça Antônio Barros da Silva, a praça Projetada na Rua da Topada, no Distrito de Mulungu.
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268-2019
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25/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Fica Denominada de UBS José Crescêncio Ferreira, a UBS do Distrito de Jenipapo.
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267-2019
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07/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal do Município de Sanharó, Exercício de 2019
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266-2019
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07/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências Exercício 2019.
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265-2018
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18/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação de Ruas do Bairro Esplendor. Rua Ademar Lourenço da Silva, (Demá da Padaria); Rua Rita de Cássia da Silva Ferreira; Rua Antônio Fabiano de Melo; Rua Professora Ana Lúcia;
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264-2018
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30/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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263-2018
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30/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 2019/2021 do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e das outras providências.
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262-2018
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23/11/2019 |
Legislação |
Leis |
A escola Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Mulungu, passa a denominar-se de Escola José Raimundo de Oliveira.
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261-2018
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23/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Fica Denominado de Posto de Saúde Genaldo Oliveira de Almeida, o Posto de Saúde do Distrito de Mulungu.
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260-2018
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30/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o regulamento para o funcionamento das feiras livres de Sanharó/PE, e dá outras providências
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259-2018
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30/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social de Sanharó/PE, revoga a Lei nº 238/94, de 30 de novembro de 1994 e a Lei nº 008/2005, de 30 de novembro de 2005, que altera o caput do artigo 3º, da Lei nº 238/94, e dá outras providências
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258-2018
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30/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o "Programa Menor Aprendiz" no município de Sanharó/PE e dá outras providências
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262-2018
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23/11/2018 |
Legislação |
Leis |
A escola Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Mulungu, passa a denominar-se de Escola José Raimundo de Oliveira.
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246-2018
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30/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Bárbara Laiane Calado de Freitas, a primeira Travessa da Rua José Francisco Leite, por trás das garagens do Sr. José Naíde
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245-2018
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01/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos cargos de Assessor Parlamentar e manutenção salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo
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244-2018
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01/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal
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243-2018
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01/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
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242-2018
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01/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal
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241-2017
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21/12/2017 |
Legislação |
Leis |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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240-2017
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11/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do município de Sanharó para o exercício financeiro de 2018.
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239-2017
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11/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio 2018/2021
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238-2017
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26/09/2017 |
Legislação |
Leis |
NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Sanharó
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237-2017
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02/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018
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236-2017
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20/07/2017 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Antônio Cordeiro Cintra (Antônio Rafael), a 2ª Rua Projetada no Loteamento por trás da Loja Maçônica
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235-2017
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20/07/2017 |
Legislação |
Leis |
Fica denominado de Centro de Reabilitação Sidônio Almeida, o Centro de Reabilitação do Município de Sanharó
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234-2017
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20/07/2017 |
Legislação |
Leis |
Fica criada a Sociedade Musical Professora Iva de Oliveira, no Distrito de Mulungu
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233-2017
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20/07/2017 |
Legislação |
Leis |
Fica denominado de Loteamento Euclides Barros, o Loteamento Projetado no Distrito de Mulungu
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232-2017
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13/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Sanharó-PE
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231-2017
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07/03/2017 |
Legislação |
Leis |
PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
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230-2017
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07/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de verba de representação para o Presidente do Poder Legislativo Municipal
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240-2017
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11/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do município de Sanharó para o exercício financeiro de 2018.
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229-2017
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07/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo
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228-2017
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07/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Alfredo Leite Silva, a Rua projetada no loteamento do Senhor Almanir, no Distrito de Mulungu.
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227-2017
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07/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal
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226-2017
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07/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais
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225-2017
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07/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo de Sanharó
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224-2017
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07/03/2017 |
Legislação |
Leis |
campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança - REFIS
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223-2016
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08/11/2016 |
Legislação |
Leis |
Revisão do Plano Plurianual de 2017
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222-2016
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08/11/2016 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2017
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221-2016
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06/10/2016 |
Legislação |
Leis |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ
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220-2016
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06/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Pátio de Eventos Professora Edite Cordeiro Nascimento, o Pátio de Eventos da Escola Padre Heraldo Cordeiro de Barros, no Distrito de Jenipapo.
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219-2016
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13/09/2016 |
Legislação |
Leis |
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017
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218-2016
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19/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Fica o Prédio Público onde funcionava o Colégio CJAC denominado de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA FERNANDA MADELON ARAÚJO FERNANDES.
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217-2016
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19/05/2016 |
Legislação |
Leis |
PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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216-2016
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06/04/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E VALOR AO ORÇAMENTO VIGENTE
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215-2016
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06/04/2016 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
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214-2016
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06/04/2016 |
Legislação |
Leis |
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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213-2017
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06/04/2016 |
Legislação |
Leis |
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO
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212-2016
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01/03/2016 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Antônio Valdivino Ferreira, a Rua de "Cacai do Queijo."
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211-2015
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23/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Fica a Praça localizada nas proximidades da residência do Senhor Geraldo Fagundes, no Sítio das Moças, denominada de Praça Geraldo Fagundes.
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210-2015
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14/12/2015 |
Legislação |
Leis |
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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209-2015
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27/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Fica o prolongamento da Rua Joaquim Pinto, Bairro Marajás, após o número 208 até o final do Loteamento Deus é Fiel II, denominada de Rua Monte Alegre.
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208-2015
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27/11/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2017.
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207-2015
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27/11/2015 |
Legislação |
Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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206-2015
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16/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Fica a Banda Musical da Escola Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Mulungu, denominada de Banda Musical JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
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205-2015
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03/09/2015 |
Legislação |
Leis |
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2016
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204-2015
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26/08/2015 |
Legislação |
Leis |
Fica a 1ª Rua Projetada no Loteamento Sol Nascente, que liga a Rua Maria Assunção de Araújo Fernandes a Rua Amadeu Américo de Freitas, denominada de Rua Napoleão Otaviano Leite.
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203-2015
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26/08/2015 |
Legislação |
Leis |
Fica a 2ª Rua Projetada no Loteamento Sol Nascente, que liga a Rua Maria Assunção de Araújo Fernandes a Rua Amadeu Américo de Freitas, denominada de Rua José Normando de Brito.
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202-2015
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31/07/2015 |
Legislação |
Leis |
ALTERA A LEI Nº 010, DE 20 DE MAIO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
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201-2015
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18/06/2015 |
Legislação |
Leis |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ
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200-2015
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02/06/2015 |
Legislação |
Leis |
COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, CRIA O CONSELHO GESTOR
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199-2015
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18/05/2015 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E VALOR AO ORÇAMENTO VIGENTE
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198-2015
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16/03/2015 |
Legislação |
Leis |
Fica a Quadra Poliesportiva do Distrito de Jenipapo nomeada de Quadra Poliesportiva José Tieter de Souza Leão
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197-2015
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16/03/2015 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR
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196-2015
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16/03/2015 |
Legislação |
Leis |
CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO - REFIS
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195-2015
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12/03/2015 |
Legislação |
Leis |
Fica a Quadra Poliesportiva do Sítio Barriguda nomeada de Quadra Poliesportiva José Batista da Silva, (Zezinho de Raimundo).
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194-2015
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12/03/2015 |
Legislação |
Leis |
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO
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193-2015
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12/03/2015 |
Legislação |
Leis |
REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, COM BASE NO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MEC
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192-2015
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12/03/2015 |
Legislação |
Leis |
CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO.
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191-2015
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12/03/2015 |
Legislação |
Leis |
SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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190-2015
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12/03/2015 |
Legislação |
Leis |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE). COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ.
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189-2014
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18/12/2014 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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188-2014
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16/12/2014 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó para o Exercício de 2015
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187-2014
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16/12/2014 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2015-2017
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186-2014
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17/10/2014 |
Legislação |
Leis |
DESCONTOS NA COBRANÇA DE IPTU 2014, PARA PAGAMENTO À VISTA E PARCELADO EM ATÉ DUAS VEZES - REFIS
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185-2014
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18/09/2014 |
Legislação |
Leis |
Fica a Rodovia que liga a Sede do Município de Sanharó ao distrito de Jenipapo, denominada de RODOVIA GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS
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184-2015
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18/09/2014 |
Legislação |
Leis |
PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
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183-2014
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18/09/2014 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO TIPO BARES E CONGÊNERES. INSTALAÇÃO DE C MERAS E SISTEMA DE MONITORAMENTO
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182-2014
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05/09/2014 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZAÇÃO A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE
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181-2014
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05/09/2014 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
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180-2015
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05/09/2014 |
Legislação |
Leis |
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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179-2014
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05/09/2014 |
Legislação |
Leis |
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Sanharó
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178-2014
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05/09/2014 |
Legislação |
Leis |
Dia do Evangélico
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177-2014
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05/09/2014 |
Legislação |
Leis |
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015
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176-2014
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05/09/2014 |
Legislação |
Leis |
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666/93 PARA AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE USO COMUM DA ADMINISTRAÇÃO.
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175-2014
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17/06/2014 |
Legislação |
Leis |
Fica a Escola Municipal do Sítio Mulungu, localizada onde funcionava o centro de idosos, denominada de Escola Helenildo de Oliveira Silva
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174-2014
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17/06/2014 |
Legislação |
Leis |
Fica a Quadra Esportiva do Distrito de Mulungu, denominada de Quadra Poli-esportiva Erivaldo Reis
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173-2014
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28/05/2014 |
Legislação |
Leis |
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
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172-2014
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09/05/2014 |
Legislação |
Leis |
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO ESPLENDOR
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171-2014
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25/04/2014 |
Legislação |
Leis |
PROJETO MAIS MÉDICOS.
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170-2014
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11/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados.
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169-2014
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03/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Modifica a denominação de Rua 10 de Novembro, no Distrito de Jenipapo, para Rua Vereador Eronides Souza Leão
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168-2014
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03/04/2014 |
Legislação |
Leis |
PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.
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167-2014
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03/04/2014 |
Legislação |
Leis |
SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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165-2013
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21/11/2013 |
Legislação |
Leis |
PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017.
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164-2013
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21/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Fica a 2ª Rua Projeta no Loteamento Nova Aurora, que liga a Rua Maria Assunção de Araújo Fernandes a Rua Amadeu Américo de Freitas, denominada de Rua José Normando de Brito.
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163-2013
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21/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Fica a 1ª Rua Projeta no Loteamento Nova Aurora, que liga a Rua Maria Assunção de Araújo Fernandes a Rua Amadeu Américo de Freitas, denominada de Rua Napoleão Otaviano Leite.
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162-2013
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17/10/2013 |
Legislação |
Leis |
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE SANHARÓ.
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161-2013
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02/10/2013 |
Legislação |
Leis |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO.
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160-2013
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17/10/2013 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ
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159-2013
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27/09/2013 |
Legislação |
Leis |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À AÇÃO SOCIAL
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158-2013
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10/09/2013 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS - REFIS
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157-2013
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10/09/2013 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
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156-2013
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03/05/2013 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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155-2013
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02/05/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o ficha limpa municipal, vedando a designação ou nomeação aos cargos da administração municipal
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154-2013
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17/04/2013 |
Legislação |
Leis |
ATUALIZAÇÃO - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO.
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153-2013
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17/04/2013 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO
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152-2013
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17/04/2013 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS (doação) ÀS ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ - PE.
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151-2013
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17/04/2013 |
Legislação |
Leis |
CADASTRO DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ (CPC), DISCIPLINA AS HIPÓTESES DE INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA SALVA E GUARDAR A DIGNIDADE DOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES - (doação)
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150-2013
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17/04/2013 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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149-2013
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12/04/2013 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
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148-2013
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20/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Fica a Rua localizada paralelamente por trás da Rua José Thiago denominada de Rua Poeta Asa Branca.
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147-2013
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20/03/2013 |
Legislação |
Leis |
ATUALIZA O PLANO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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146-2013
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05/04/2013 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
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145-2012
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16/10/2012 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANHARÓ, PE, O PROGRAMA "IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS".
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144-2012
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16/10/2012 |
Legislação |
Leis |
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2011-2013.
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143-2012
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03/12/2012 |
Legislação |
Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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142-2012
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02/10/2012 |
Legislação |
Leis |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016.
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141-2012
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02/10/2012 |
Legislação |
Leis |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2013 2016.
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140-2012
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02/10/2012 |
Legislação |
Leis |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VALE DO IPOJUCA N° 45, FILIADA AO GOIPE - GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DE PERNAMBUCO
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139-2012
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05/09/2012 |
Legislação |
Leis |
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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138-2012
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18/06/2012 |
Legislação |
Leis |
Fica a Rua ao lado esquerdo do cemitério de Mulungu, denominada de Rua Antônio Barbosa de Oliveira.
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137-2012
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18/06/2012 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Anunciada Aquino Monteiro a primeira Travessa que liga a Rua Maria Pacífica de Aquino a Rua Inez Aquino Monteiro, no Loteamento Santa Clara.
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136-2012
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18/06/2012 |
Legislação |
Leis |
A Rua por trás da fábrica do Sr. Lima, no Bairro dos Marajás passa a ser denominada de Rua Maria do Carmo Pontes Batista
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135-2012
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05/04/2012 |
Legislação |
Leis |
REAJUSTE SALARIAL A ALGUMAS CATEGORIAS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ.
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134-2012
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05/04/2012 |
Legislação |
Leis |
REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO
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133-2012
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29/03/2012 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
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132-2011
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11/11/2011 |
Legislação |
Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
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131-2011
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25/10/2011 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA C MARA MUNICIPAL DE SANHARÓ
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130-2011
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25/10/2011 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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129-2011
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07/10/2011 |
Legislação |
Leis |
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2011-2013
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128-2011
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07/10/2011 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AMUPE
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127-2011
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31/08/2011 |
Legislação |
Leis |
INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
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126-2011
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31/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Fica as Ruas do Loteamento Barão de Buique, denominadas de: o Rua Adalto Teixeira da Silva; o Rua Antônio Paulino Pereira; o Rua Francisco Osório Marques Macedo.
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125-2011
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31/08/2011 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR COMPRA DE COTA PARTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS
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124-2011
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20/06/2011 |
Legislação |
Leis |
POLÍTICA DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ.
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123-2011
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17/06/2011 |
Legislação |
Leis |
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SANHARÓ
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122-2011
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15/06/2011 |
Legislação |
Leis |
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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121-2011
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08/06/2011 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTOS EM DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
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120-2011
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24/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Posto de Saúde do Sítio Maniçoba, Denominado de Posto de Saúde PREFEITO PAULO FOERSTER
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119-2010
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13/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Fica a Rua que liga a Rua Domingos Zuza a Rua Professora Terezinha Aquino, denominada de Rua Tenente Luiz Paulino Leal.
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118-2010
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13/12/2010 |
Legislação |
Leis |
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
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117-2010
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13/12/2010 |
Legislação |
Leis |
PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE
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116-2010
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13/12/2010 |
Legislação |
Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
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115-2010
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08/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Fica a RUA 03 do Povoado de Divisão denominada de RUA ABÍLIO DE BRITO
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114-2010
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08/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Fica a RUA 02 do Povoado de Divisão denominada de RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA
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113-2010
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08/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Fica a RUA 01 do Povoado de Divisão denominada de RUA JOSUEL AUGUSTO BEZERRA
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112-2010
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08/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Fica a Avenida Principal do Povoado de Divisão denominada de AVENIDA CAPITÃO UBELINO ROMIM
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111-2010
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08/12/2010 |
Legislação |
Leis |
OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PE
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110-2010
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04/11/2010 |
Legislação |
Leis |
CRONOGRAMA DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
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109-2010
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13/10/2010 |
Legislação |
Leis |
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
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108-2010
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27/10/2010 |
Legislação |
Leis |
Fica a Rua Projetada 03, do Loteamento "Morada da Serra" denominada de Rua Cordulina Magalhães Couto.
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107-2010
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27/10/2010 |
Legislação |
Leis |
Fica a Avenida Projetada 02, do Loteamento "Morada da Serra" denominada de Rua Vereador José Tibúrcio Filho.
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106-2010
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27/10/2010 |
Legislação |
Leis |
Fica a Avenida Projetada 01, do Loteamento "Morada da Serra" denominada de Rua Maria das Graças Moreira Soares.
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105-2010
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27/10/2010 |
Legislação |
Leis |
Fica a Avenida Projetada (Paraíso), do Loteamento "Morada da Serra" denominada de Avenida Solange Maria dos Santos Monteiro
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104-2010
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27/10/2010 |
Legislação |
Leis |
Fica a Rua Projetada paralela à Rua Horácio Vilela, denominada de Rua João Monteiro Leite.
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103-2010
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27/10/2010 |
Legislação |
Leis |
Fica a Travessa da Rua Horácio Vilela, próximo a residência do Dr. Lindemberg, denominada de Rua Maria Assunção Araújo Fernandes
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102-2010
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22/06/2010 |
Legislação |
Leis |
Posto de Saúde do Sítio Barriguda, denominado de Posto de Saúde Antônio Joaquim da Silva
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101-2010
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07/06/2010 |
Legislação |
Leis |
Fica a 3" Rua a Direita da Rua Joaquim Pinto, na descida da ladeira que dá acesso a estrada do sítio Pé de Serra, denominada de Rua José Rinaldo Muniz de Siqueira
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100-2010
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07/06/2010 |
Legislação |
Leis |
Fica a 2ª Rua a Direita da Rua Joaquim Pinto, na descida da ladeira que dá acesso a estrada do Sítio Pé de Serra, denominada de Rua José Rodrigues da Silva.
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099-2010
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31/03/2010 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO
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098-2010
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31/03/2010 |
Legislação |
Leis |
PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANHARÓ
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097-2010
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31/03/2010 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO
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096-2010
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23/03/2010 |
Legislação |
Leis |
Posto de Saúde do Sítio das Moças denominado de "Posto de Saúde Valdemir Bezerra de Melo
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095-2010
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23/03/2010 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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094-2010
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10/03/2010 |
Legislação |
Leis |
LIMITES URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DOS DISTRITOS DE JENIPAPO E MULUNGU
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093-2009
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21/12/2009 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI SEMANA DA MULHER.
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092-2009
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21/12/2009 |
Legislação |
Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
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091-2009
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21/12/2009 |
Legislação |
Leis |
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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090-2009
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21/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Fica a Rua localizada em frente à Oficina do Sr. Salaziete, denominada de Rua Anália Maria de Oliveira.
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089-2009
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23/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Fica a Rua Iniciada Paralela à Rua Godofredo de Oliveira, denominada de Rua Professora Iva de Oliveira
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088-2009
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05/11/2009 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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087-2009
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05/11/2009 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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086-2009
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16/10/2009 |
Legislação |
Leis |
Fica a travessa que liga a Rua Capitão José Leite Calado a Rua Sete de Setembro denominada de Travessa de Travessa Beto Brega.
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085-2009
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17/09/2009 |
Legislação |
Leis |
REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ
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084-2009
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24/10/2009 |
Legislação |
Leis |
FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.
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083-2009
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10/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Centro de Inclusão Digital MARIA DO CARMO PONTES BATISTA
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082-2009
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16/03/2009 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "ACADEMIA DA CIDADE"
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081-2009
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16/03/2009 |
Legislação |
Leis |
CRIA, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ - PE, O PROGRAMA "APRENDER MAIS"
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080-2009
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11/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Travessa Dona Inês Monteiro da Costa.
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079-2009
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11/02/2009 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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077-2008
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28/11/2008 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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076-2008
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28/11/2008 |
Legislação |
Leis |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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075-2008
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28/11/2008 |
Legislação |
Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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074-2009
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12/11/2008 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A COMPRA DE IMÓVEL PARA A SEDE DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA
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073-2009
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18/09/2008 |
Legislação |
Leis |
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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072-2009
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18/09/2008 |
Legislação |
Leis |
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA DE CACHOEIRINHA NO DISTRITO DE MULUNGU.
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071-2008
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12/09/2008 |
Legislação |
Leis |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012
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070-2008
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12/09/2008 |
Legislação |
Leis |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2009 A 2012
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069-2008
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03/06/2008 |
Legislação |
Leis |
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ, CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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068-2008
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12/06/2008 |
Legislação |
Leis |
Fica o Mercado Público Municipal denominado de Edifício João Soares Sobrinho.
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067-2008
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12/06/2008 |
Legislação |
Leis |
Fica o Açougue Municipal denominado de Edifício Mestre Antônio Dario Azevedo
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066-2008
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03/06/2008 |
Legislação |
Leis |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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065-2008
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12/06/2008 |
Legislação |
Leis |
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009.
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064-2008
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27/03/2008 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR COMPRA DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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063-2008
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27/03/2008 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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062-2008
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07/03/2008 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ESTABELECE NORMAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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061-2008
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07/03/2009 |
Legislação |
Leis |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DESTINADO A PROJEÇÃO DE PRAÇA.
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060-2008
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07/03/2008 |
Legislação |
Leis |
Fica a rua perpendicular a Rua Domingos Zuza, onde Nego de Henrique está loteando, denominada de Rua Napoleão Otaviano Leite Zuza.
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059-2008
|
07/03/2008 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO NO SITIO SAPATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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057-2007
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14/12/2007 |
Legislação |
Leis |
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008
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056-2008
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19/11/2007 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Obriga as Escolas da Rede Pública Municipal a comunicar ao Ministério Público do Município, ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e aos Pais, a ocorrência do excesso de faltas dos alunos, e dá outras providências.
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055-2007
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19/11/2007 |
Legislação |
Leis |
Fica a Rua 10 de Novembro localizada no Distrito de Jenipapo, denominada de Rua Dr. Carlos Augusto de Souza Leão
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054-2007
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12/11/2007 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implantar o Programa Carta de Crédito FGTS - Individual - Operações Coletivas - Recursos FGTS, em conformidade com as Diretrizes estabelecidas na Resolução CCFGTS 460, de 14 de Dezembro de 2004, e dá outras providências.
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052-2007
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04/10/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências.
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051-2007
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27/10/2007 |
Legislação |
Leis |
CIP é o consumidor de energia elétrica residente ou estabelecimento
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050-2007
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25/06/2007 |
Legislação |
Leis |
Aprova e ratifica o Protocolo de Intenções que menciona, e dá outras providências.
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049-2007
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25/06/2007 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CRÉDITO ASICIONAL ESPECIAL
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048-2007
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25/06/2007 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CRÉDITO ASICIONAL ESPECIAL.
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047-2007
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04/06/2007 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a Instituir Programa de Ensino de Coleta Seletiva de Lixo, implantado nas Escolas Públicas do Município de Sanharó - PE, e dá outras providências.
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046-2007
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04/06/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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045-2007
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04/06/2007 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CRÉDITO ASICIONAL ESPECIAL.
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044-2007
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09/05/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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043-2007
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09/05/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação de Praça Governador Miguel Arraes
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042-2007
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09/05/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de dotações no orçamento em vigor e dá outras providências.
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041-2007
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05/03/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação de Praça. - Fica denominada de Praça Edson de Freitas a Praça construída em frente a igreja do Sítio das Moças.
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040-2007
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28/02/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
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039-2007
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16/02/2007 |
Legislação |
Leis |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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038-2007
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09/02/2007 |
Legislação |
Leis |
EXTINGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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037-2006
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21/12/2006 |
Legislação |
Leis |
Institui o Código de Obras.
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036-2006
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10/12/2006 |
Legislação |
Leis |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 221/93 DE 13 DE AGOSTO DE 1993, QUE CRIA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ
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035-2006
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04/12/2006 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2007
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034-2006
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27/11/2006 |
Legislação |
Leis |
Alterar os incisos do Art. 3º da Lei nº 328/94 - que dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Sanharó
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032-2006
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28/06/2006 |
Legislação |
Leis |
ALTERA A ALÍNEA C, INCISO 2 DO ART. 3º. DA LEI Nº. 238/94 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994
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026-2005
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29/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Institui o Código Tributário do Município de Sanharó, e dá outras providências.
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025-2005
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06/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó - PE, para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
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024-2005
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06/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Altera as Alíneas do Inciso 2, Art. 1º da Lei 008/2005, de 10 de maio de 2005.
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023-2005
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06/02/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza Abertura de Credito Suplementar e dá outras providências.
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022-2005
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29/11/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza Abertura de Credito Suplementar e dá outras providências.
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021-2005
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11/11/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza Abertura de Credito Suplementar e dá outras providências.
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020-2005
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11/11/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos. O Posto de Saúde do Sítio Riacho Fundo, passa denominar-se de Posto de Saúde Eurico Medeiros Cavalcante.
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019-2005
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08/11/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a doação de prêmios para os contribuintes do IPTU do exercício de 2005.
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018-2005
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12/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2006 a 2009 e dá outras providências.
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016-2005
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01/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sanharó e dá outras providências.
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015-2005
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16/10/2005 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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014-2005
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09/06/2005 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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012-2005
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09/06/2005 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE PRÉDIOS. - Fica Tombado o Prédio do Antigo Cinema situado na rua Major Sátiro - Centro.
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011-2005
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09/06/2005 |
Legislação |
Leis |
Denominação de Prédios Públicos - Unidade Mista João XXIII.
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010-2005
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20/05/2005 |
Legislação |
Leis |
Institui o plano de Cargos e Vencimentos dos Grupos Ocupacionais que compõem o núcleo de execução da estrutura administrativa do Município de Sanharó.
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009-2005
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10/05/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de rua, na vila cachoeirinha de Mulungu.
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008-2005
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10/05/2005 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art. 3º. da Lei nº 238/94, de 30 de novembro de 1994, que passa a vigir com a seguinte redação: O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS será composto por 06 (seis) membros titulares e 6 (seis) membros suplentes, com a seguinte apresentação.
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007-2005
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10/05/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre nova denominação de Prédio Público (Escola Amaro Soares)
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006-2005
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10/05/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regularização e fiscalização do fluxo de entrada dos transportes de lotação das cidades vizinhas nas proximidades dos pontos de passageiros.
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005-2005
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10/05/2005 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A COMPRA DO CASARÃO DE JENIPAPO.
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004-2005
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08/03/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a doação a pessoas carentes.
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003-2005
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08/03/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a liberação de Suprimentos individuais para arcar com despesas de pronto pagamento.
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002-2005
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08/03/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e Econômicas para Entidades sediadas no Município e formalmente legalizadas, sediadas no Município de Sanharó-PE.
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001-2005
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08/03/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo e Cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente do Município de Sanharó - PE e dá outras providências
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404-2004
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23/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Praça Dulcelina Arruda Magalhães, a atual praça em construção no trevo da BR 232, nesta cidade.
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403-2004
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23/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Concessão de Pensão a Viúva de Ex-Prefeito.
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402-2004
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23/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Fica denominado de Edifício Alda Adelaide Fernandes o prédio do antigo armazém da Estação, onde está sendo feita a adaptação para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação sob a atual denominação de Joaquim Nabuco.
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401-2004
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23/12/2004 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS
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400-2004
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02/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Atualização da Pensão concedida a Viúva do Ex-Vereador Eriberto Barbosa de Oliveira.
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399-2004
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02/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação aos Artigos 5º e 8º do Projeto de Lei nº 017/02. Que institui no Município de Sanharó para custeio da iluminação pública.
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398-2004
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02/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2005.
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397-2004
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26/11/2004 |
Legislação |
Leis |
FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
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396-2004
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30/10/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005.
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395-2004
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30/10/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005.
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394-2004
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26/10/2004 |
Legislação |
Leis |
Plano de Cargos e Carreiras do Magistério.
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393-2004
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28/05/2004 |
Legislação |
Leis |
Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Sanharó
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392-2004
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28/05/2004 |
Legislação |
Leis |
Posto de Saúde do Sítio das Moças, passa a denominar-se "Antônio Rodrigues de Freitas".
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391-2004
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20/05/2004 |
Legislação |
Leis |
ATUALIZA O PLANO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO.
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390-2004
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20/05/2004 |
Legislação |
Leis |
Autorização para Transação junto ao Juízo da Comarca de Sanharó - PE, nos autos do processo de desapropriação nº 1.455/01, referente a desapropriação de um terreno no Bairro Padre Noval, para construção de um estádio
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389-2004
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11/05/2004 |
Legislação |
Leis |
Ficam criados na Sede da Cidade de Sanharó, os seguintes Bairros
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388-2004
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28/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Fica a 1ª Rua à direita da Av. Nelson Fernandes por trás da fábrica de Zezinho do queijo denominada de Rua Izaura da Silva Batista.
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387-2004
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28/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Praça Maria Estela de Souza Maciel, a Praça situada na Rua Coronel Julio Nunes de frente a residência do Sr. João Batista Leite.
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386-2004
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28/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Fica a Rua ao lado da Casa Paroquial, denominada de Rua Edílson Honório.
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385-2004
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28/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Fica a Rua às margens da REF-AS, ao lado da Rua Prefeito Antônio Avelino, denominada de Rua Manoel Barbosa da Silva.
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384-2004
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28/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Fica, a 1ª Entrada da Boa Esperança, denominada de Rua Julia Almeida Oliveira, fica a Rua onde se encontra a escola d Boa Esperança denominada de Rua Pe. Frederico Maciel e fica a Rua que limita-se com a REF-SA na Boa Esperança denominada de Rua Ernesto Ferreira da Costa.
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383-2004
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28/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Fica a Rua ao lado do cemitério novo, denominada de Rua Manoel Amâncio.
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382-2004
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28/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Fica a entrada do Bairro Padre Noval pelo Posto de Valdemar, denominada de Rua Adelardo Caraciolo.
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381-2004
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28/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Fica a Rua que liga as ruas: João Nunes Correia e José Tiago, por trás do posto de Serafim, denominada de Rua Éster Luiz de Melo.
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380-2004
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28/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Fica a Rua defronte do Colégio de Vilma denominada de Rua Maria José Fernandes Ventura Leite.
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379-2004
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28/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Fica a Rua que liga as Ruas: Joaquim Aquino e Maria Timóteo, denominada de Rua Derovil Muniz.
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378-2004
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28/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Fica a 4ª Rua à direita do Bairro do Salgado denominada de Rua Profª. Ermínia Idalina.
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377-2004
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28/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Fica a 3ª rua à esquerda da Av. Jurandir de Brito denominada de Rua Nazaré Vieira de Melo.
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376-2004
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28/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Fica a Rua que faz cruzamento com as Ruas Manoel Alves dos Santos e José Francisco Leite, denominada de Rua Artur Mota.
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375-2004
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20/01/2004 |
Legislação |
Leis |
Eleva padroeiro do Município e dá outras providências. o Sagrado Coração de Jesus
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374-2003
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04/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Acrescenta-se ao Código Tributário Municipal - CTM, novos serviços para incidências de ISS e dá outras providencias.
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363-2003
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02/06/2003 |
Legislação |
Leis |
dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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362-2003
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28/05/2003 |
Legislação |
Leis |
O Hospital Municipal João XXIII passa a denominar-se de "Hospital Dr. Carlos Augusto de Souza Leão".
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361-2003
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06/03/2003 |
Legislação |
Leis |
O Grupo Municipal do Sítio Barriguda passa a denominar-se de "Grupo Municipal Batista da Silva".
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360-2003
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06/03/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
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359-2003
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06/03/2003 |
Legislação |
Leis |
Atualiza o Plano de Cargos do Poder Legislativo e Determina outras providências.
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357-2002
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30/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município de Sanharó - PE, a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
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356-2002
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29/11/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação do Sistema de Auditoria Municipal na Área de Saúde.
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355-2002
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29/11/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre aprovação do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
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354-2002
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29/11/2002 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial Suplementar e Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
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353-2002
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29/11/2002 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de "Rua Henrique Fernandes a travessa entre as Ruas Dr. José Mariano e Antônio Victor Alves.
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352-2002
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29/11/2002 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de "Av. Vice Pref. Nelson Fernandes Bezerra a Rua Boa Esperança.
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351-2002
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29/11/2002 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de "Rua Antônio Francisco dos Santos" ao prolongamento da Rua José Cordeiro Sobrinho.
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350-2002
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29/11/2002 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de "Rua Joaquim Fernandes" a travessa entre as Ruas José Cajazeiras e José Francisco Leite.
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349-2002
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29/11/2002 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de "Rua Aluízio Rosa a travessa entre a Avenida Vice Pref. Iraldemir Aquino de Freitas e Rua Boa Esperança.
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348-2002
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29/11/2002 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de Praça Antônio Quintino Leite a Praça situada na Rua Sete de Setembro.
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347-2002
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29/11/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2003 e dá outras providências.
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346-2002
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29/11/2002 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2003.
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345-2002
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20/06/2002 |
Legislação |
Leis |
ATUALIZA O PLANO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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344-2002
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20/06/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o prazo para revisão do PPA e dá outras providências.
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342-2002
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03/06/2002 |
Legislação |
Leis |
Diretrizes Orçamentárias o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais, para o exercício de 2003.
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341-2002
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03/06/2002 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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340-2001
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30/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de Godofredo Raimundo de Oliveira, a Praça projetada na Vila de Mulungu.
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339-2001
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30/11/2001 |
Legislação |
Leis |
A Escola nossa Senhora de Lourdes localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima neste Município passa a denominar-se de Escola Municipal Cecy Aquino Caraciolo.
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338-2001
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30/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal de Sanharó.
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337-2001
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30/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências.
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336-2001
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30/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de Rua José Olegário de Santana (Zé Santana), a Rua que está sendo projetada no Distrito de Jenipapo (convênio Caixa Econômica Federal).
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335-2001
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30/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de Escola Professora Margarida Aquino a Escola localizada no Sítio Malhada da Pedra.
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334-2001
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30/11/2001 |
Legislação |
Leis |
A Escola Boa Esperança localizada no Sítio Cachoeira neste Município passa a denominar-se de Escola Municipal João Basílio.
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333-2001
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30/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de Manoel Braz de Oliveira ao Posto de Saúde do Distrito de Mulungu.
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332-2001
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30/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Visa a criação da Ouvidoria Municipal
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331-2001
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30/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2002.
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329-2001
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12/01/2001 |
Legislação |
Leis |
O Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente será composto por 12 (doze) Membros.
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328-2001
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06/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências.
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327-2001
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17/05/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos atos ofensivos limpeza urbana e dá outras providências.
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326-2001
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18/05/2001 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências
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325-2001
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10/05/2001 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada as ações Sócio-educativas e determina outras providências.
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324-2001
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26/02/2001 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de Rua Artur Cordeiro Leite ao Prolongamento da Rua Maria de Oliveira Caraciolo.
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323-2001
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26/02/2001 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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321-2000
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20/12/2000 |
Legislação |
Leis |
FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO
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319-2000
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07/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2001
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318-2000
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07/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001.
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317-2000
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07/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar compromisso de confissão de dívida e outros pactos com a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE
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316-2000
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07/10/2000 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS o Agentes Sociais: 100 cargos o Agentes de Vigilância Sanitária: 100 cargos o Agentes de Vigilância Ambiental: 050 cargos o Agentes de Vigilância Epidemiológica: 100 cargos
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315-2000
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16/06/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Loteamento Santa Clara.
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314-2000
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16/06/2000 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua José Cordeiro Valença, a rua que fica localizada ao lado do Posto Tecsat e dá acesso ao Bairro Padre Noval.
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313-2000
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16/06/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação de ruas, localizadas no Loteamento Nossa Senhora de Fátima.
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312-2000
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20/06/2000 |
Legislação |
Leis |
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2001
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311-2000
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16/06/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público
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310-2000
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15/06/2000 |
Legislação |
Leis |
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar o convênio com o BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A - BANDEPE
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309-2000
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15/06/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal em Operações de Crédito - BANDEPE
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308-2000
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30/05/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Programas de Assistência às Famílias Carentes
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307-2000
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26/05/2000 |
Legislação |
Leis |
REAJUSTE DE SALÁRIO MÍNIMO.
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306-2000
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06/03/2000 |
Legislação |
Leis |
criação de programa de Apoio ao Desporto Amador
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305-2000
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06/03/2000 |
Legislação |
Leis |
Código de Administração Financeira
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304-2000
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06/03/2000 |
Legislação |
Leis |
ENQUADRAMENTO E EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
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303-2000
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06/03/2000 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Joaquim Barbosa a travessa José Edson de Medeiros Freitas.
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302-2000
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06/03/2000 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Escola Municipal Hermínia Idalina de Jesus a Escola localizada no Povoado de Divisão, neste Município.
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301-1999
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30/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2000 a 2001.
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300-1999
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30/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2000.
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298-1999
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15/10/1999 |
Legislação |
Leis |
Fica denominado de HERMES RAIMUNDO DA SILVA, a rua situada na Travessa Napoleão Guimarães nesta cidade.
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296-1999
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30/11/1999 |
Legislação |
Leis |
ESTABELECE VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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295-1999
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18/06/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000
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294-1998
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02/06/1999 |
Legislação |
Leis |
Fica concedido uma pensão mensal, especial, vitalícia a Senhora Maria Valdinete Almeida Oliveira, viúva do ex-vereador Eriberto Barbosa de Oliveira
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292-1999
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09/03/1999 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES SALARIAIS OU VENCIMENTOS DO PESSOAL A SERVIÇO DA UNIDADE MISTA XXIII.
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288-1998
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02/06/1998 |
Legislação |
Leis |
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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287-1998
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29/05/1998 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo de Aval do Município de Sanharó - PE e dá outras providências.
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285-1998
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22/05/1998 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de Nome de Ruas, localizadas no Loteamento Maria Aurora.
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284-1998
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22/05/1998 |
Legislação |
Leis |
Cria a Secretaria de Cultura e Comunicação Social.
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283-1998
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12/05/1998 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de nomes de Ruas localizadas no Loteamento Nossa Senhora de Fátima.
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280-1998
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27/02/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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279-1998
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26/07/1998 |
Legislação |
Leis |
Institui a Cota de Participação Comunitária e Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE
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277-1998
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11/02/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de bens públicos e dá outras providências.
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276-1998
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10/02/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Transporte de Passageiros "MOTO-TÁXI"
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275-1998
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09/02/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre autorização para publicação de um livro sobre a história de Sanharó.
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273-1997
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31/12/1997 |
Legislação |
Leis |
CRIA O "PROGRAMA DA BOLSA DO 3° GRAU" EM FAVOR DE ESTUDANTES CARENTES.
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272-1997
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29/12/1997 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
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270-1997
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19/12/1997 |
Legislação |
Leis |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
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269-1997
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24/11/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas.
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268-1997
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17/11/1997 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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267-1997
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14/11/1997 |
Legislação |
Leis |
Fica proibido fumar nas dependências do Edifício Sede da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e salas de aula das Escolas Públicas e Particularidades do Município de SANHARÓ-PE.
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266-1997
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04/11/1997 |
Legislação |
Leis |
Denominar de Frei Damião a Transversal da Avenida Jurandir de Brito.
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265-1997
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20/10/1997 |
Legislação |
Leis |
Cria o PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PDV, e dá outras providências.
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264-1997
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17/10/1997 |
Legislação |
Leis |
Torna obrigatória a instalação da porta de segurança nas agências bancárias e dá outras providências.
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263-1997
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15/08/1997 |
Legislação |
Leis |
Dá nome às RUAS MARIA PACÍFICA DE AQUINO, ERNESTO MONTEIRO DA COSTA, DR. HERIBERTO AMÉRICO DE FREITAS, DELMIRO LINS ALVES, PROFESSORA TEREZINHA DE AQUINO COSTA, ANTÔNIO RAFAEL, TRAVESSA VEREADORA MARIA STELA DE SOUZA MACIEL, RUA VEREADOR RAIMUNDO CORDEIRO LEITE E VEREADOR JOSÉ MARIA DA SILVA.
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262-1997
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23/07/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a renegociação do Débito do FGTS com a Caixa Econômica Federal.
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261-1997
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28/05/1997 |
Legislação |
Leis |
Dá nome à Rua do Loteamento Nossa Senhora de Fátima de "Júlio José de Calazans" (Vereador Dudu Bem).
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260-1997
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30/05/1997 |
Legislação |
Leis |
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 1998
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259-1997
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28/02/1997 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a lotear o terreno de propriedade deste município sediado às margens do Rio Ipojuca.
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258-1997
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21/02/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Sanharó, criar Cargos de Provimento em Comissão e dar outras providências.
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182-1997
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30/10/1997 |
Legislação |
Leis |
Fica o Prefeito do Município de Sanharó autorizado a permitir a construção de habitações populares em terrenos com área a partir de 60 m² na área urbana do município
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256-1996
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29/05/1996 |
Legislação |
Leis |
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997
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254-1995
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30/11/1995 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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253-1995
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30/11/1995 |
Legislação |
Leis |
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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252-1995
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30/11/1995 |
Legislação |
Leis |
Conselho Municipal de Saúde será composto de 12 membros titulares e 12 suplentes, na seguinte representatividade
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251-1995
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30/11/1995 |
Legislação |
Leis |
Fica alterada a Lei 191 de 31 de março de 1991 (Fundo Municipal de Saúde que passa a vigorar da seguinte forma.
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250-1995
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30/11/1995 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Arquimedes Aquino de Medeiros à Rua que fica por trás da Rua Vereador Jonas Américo de Freitas.
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248-1995
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30/11/1995 |
Legislação |
Leis |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
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247-1995
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12/09/1995 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO TERRENO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SEVERO SILVANO E ESTEVÃO INÁCIO.
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246-1995
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11/09/1995 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O REGIME DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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244-1997
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01/06/1995 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA.
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243-1995
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15/05/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Aumento Salarial de Servidores.
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240-1995
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04/03/1995 |
Legislação |
Leis |
UNIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL À SECRETARIA DE SAÚDE.
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236-1994
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15/07/1994 |
Legislação |
Leis |
Sobre os Feriados Municipais.
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230-1993
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22/10/1993 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS E ASSESSORES
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229-1993
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22/10/1993 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE VINCULAÇÃO DO FPM.
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228-1993
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21/12/1993 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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226-1993
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01/12/1993 |
Legislação |
Leis |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
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225-1993
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21/10/1993 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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223-1993
|
27/08/1993 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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222-1993
|
27/08/1993 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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221-1993
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13/08/1993 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA, VINCULADA A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DO CIDADÃO DE SANHARÓ
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220-1993
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30/05/1993 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994.
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219-1993
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02/03/1993 |
Legislação |
Leis |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ERNESTO MONTEIRO À RUA SITUADA NA TRAVESSA DA RUA MANOEL BATISTA.
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218-1992
|
31/12/1992 |
Legislação |
Leis |
OBJETIVA A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
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217-1992
|
23/12/1993 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
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216-1992
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30/09/1992 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS COM A INCLUSÃO DO EXERCÍCIO DE 1995
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215-1992
|
01/12/1992 |
Legislação |
Leis |
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993
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214-1992
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30/11/1992 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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213-1992
|
24/11/1992 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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211-1992
|
12/08/1992 |
Legislação |
Leis |
REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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210-1992
|
23/07/1992 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO JOSÉ ALVES DA CUNHA. - CJAC
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209-1992
|
09/07/1992 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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208-1992
|
16/06/1992 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PAR COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
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207-1992
|
30/07/1992 |
Legislação |
Leis |
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993.
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206-1992
|
19/05/1992 |
Legislação |
Leis |
Determinar de Travessa Antônio Pinto Bezerra O Beco que vai da Casa da Senhora Maria Aliete de Freitas Cunha até a Rua Antonio Victor Alves, nesta cidade
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205-1992
|
02/01/1992 |
Legislação |
Leis |
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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201-1991
|
29/11/1991 |
Legislação |
Leis |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992
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190-1991
|
20/03/1991 |
Legislação |
Leis |
Eleição do Conselho Tutelar - O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
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188-1990
|
01/01/1991 |
Legislação |
Leis |
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA O TRIÊNIO 1991 A 1993.
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187-1990
|
01/01/1990 |
Legislação |
Leis |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
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186-1990
|
30/11/1990 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO DE SANHARÓ.
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185-1990
|
06/11/1990 |
Legislação |
Leis |
Fica instituída uma pensão mensal especial vitalícia e intransferível no valor de ½ Salário Mínimo ao Sr. Valcir Jailson de Souza Maciel
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184-1990
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05/11/1990 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ISENÇÃO DA COBRANÇA DO ISS, PARA OS CARROS PIPAS.
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183-1990
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01/10/1990 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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182-1990
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05/09/1990 |
Legislação |
Leis |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ANTONIO JULIAO DE LIMA" A PRAÇA DO POSTO DE SAÚDE DE JENIPAPO.
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181-1990
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15/10/1990 |
Legislação |
Leis |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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180-1990
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20/06/1990 |
Legislação |
Leis |
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991.
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178-1990
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13/06/1990 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CRÉDITOS.
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176-1989
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30/12/1989 |
Legislação |
Leis |
CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JOAQUIM NABUCO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REPASSE DE RECURSOS DO FUNABEM PARA PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MENORES
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175-1989
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30/12/1989 |
Legislação |
Leis |
ALTERA, SUPLEMENTA, INCORPORA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 73, DE 02 DE NOVEMBRO DE 1979 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
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174-1989
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08/12/1989 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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173-1989
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04/12/1989 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O TRIÊNIO 1990 A 1992
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172-1989
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04/12/1989 |
Legislação |
Leis |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
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171-1989
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13/11/1989 |
Legislação |
Leis |
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
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170-1989
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20/03/1989 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI
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169-1989
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20/03/1989 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS IVVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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168-1989
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03/02/1989 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Maria do Carmo Ribas, logo após a Cadeia Pública ao lado esquerdo da Av. dos 18 de Copacabana, no sentido de quem sai da cidade no plano paralelo.
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167-1989
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03/02/1989 |
Legislação |
Leis |
FICA ELABORADO UM PLANO DIRETOR, NO SENTIDO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO
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166-1989
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26/01/1989 |
Legislação |
Leis |
A atual Rua São Luiz passa a denominar-se Vereador Oscar Leite.
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164-1989
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26/01/1989 |
Legislação |
Leis |
CRIAÇÃO DA SECRETARIA GERAL E EXTINÇÃO DAS DEMAIS SECRETARIAS.
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163-1988
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03/11/1988 |
Legislação |
Leis |
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE MUNICÍPIOS DE SANHARO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O TRIÊNIO 1989 A 1991.
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162-1988
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03/11/1988 |
Legislação |
Leis |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
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151-1988
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21/06/1988 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS
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159-1987
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16/12/1987 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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158-1987
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20/10/1987 |
Legislação |
Leis |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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157-1987
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10/11/1987 |
Legislação |
Leis |
Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, para o Triênio 1988 a 1990
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156-1987
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30/09/1987 |
Legislação |
Leis |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
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155-1987
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28/09/1987 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS EM VISTA DE ARRECADAÇÃO
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154-1987
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17/07/1987 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se de Dr. ANTÔNIO DE PÁDUA CARACIOLO "Dr. TONICO" o atual TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE.
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153-1987
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17/07/1987 |
Legislação |
Leis |
RUA ANTÔNIO ALMEIDA A RUA QUE PARTE DA RUA ANTONIO VICTOR A RUA MARIA JURACI MEDEIROS.
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152-1987
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17/07/1987 |
Legislação |
Leis |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR JUCA CUNHA À RUA NOVA AURORA
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151-1987
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21/06/1987 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS
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150-1987
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21/06/1987 |
Legislação |
Leis |
APROVAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
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149-1987
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21/06/1987 |
Legislação |
Leis |
CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM ATIVIDADE PRIVADA OU SOCIEDADE BENEFICENTE E FILANTRÓPICA
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148-1987
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09/02/1987 |
Legislação |
Leis |
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA
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147-1987
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23/01/1987 |
Legislação |
Leis |
ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
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145-1987
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10/01/1987 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE FÁBRICA
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144-1986
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02/11/1986 |
Legislação |
Leis |
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O TRIÊNIO 1987 A 1989.
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143-1986
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02/11/1986 |
Legislação |
Leis |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 1987
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142-1986
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26/10/1986 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA TELPE.
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141-1986
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26/10/1986 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A TELPE.
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139-1985
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19/12/1985 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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138-1985
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30/10/1985 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS E CRIAÇÃO DE OUTROS
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137-1985
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25/11/1985 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O TRIÊNIO 1986 A 1988.
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136-1985
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26/10/1985 |
Legislação |
Leis |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
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135-1985
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20/06/1985 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO, TRANSPASSANDO-O À CATEGORIA DE BEM DOMINIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
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134-1985
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31/05/1985 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO ABONO FAMÍLIA DO SERVIDOR MUNICIPAL.
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133-1985
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31/05/1985 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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132-1985
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31/05/1985 |
Legislação |
Leis |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Sanharó autorizado a doar ao Estado de Pernambuco, para construção do FORUM
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131-1985
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10/05/1985 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ A DOAR AO DEPARTAMENTO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PERNAMBUCO- DETERPE O IMÓVEL QUE MENCIONA:
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130-1985
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10/05/1985 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO TRANSPASSANDO-O À CATEGORIA DE BEM DOMINAL
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128-1985
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23/01/1985 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO Salarial DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
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127-1984
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16/12/1984 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SUDENE
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126-1984
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02/11/1984 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANDEPE
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125-1984
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28/09/1984 |
Legislação |
Leis |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
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124-1984
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23/10/1984 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O TRIÊNIO 1985 A 1987.
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123-1984
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10/08/1984 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE FILIAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO A AMVAI.
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118-1984
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10/05/1984 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DO SALÁRIO FAMÍLIA.
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117-1984
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10/05/1984 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL
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116-1984
|
16/02/1984 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
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113-1983
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29/07/1983 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO COM O SR. SERAFIM NUNES CORREIA
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112-1983
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29/07/1983 |
Legislação |
Leis |
REFORMA DA TABELA XI, ITEM 2 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO BEM COMO DISPENSA A COMUNIDADE DE ENERGIA DE DÉBITOS ANTERIORES.
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111-1983
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07/06/1983 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANDEPE.
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110-1983
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30/05/1983 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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109-1983
|
24/02/1983 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO PADRE MARQUES.
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106-1983
|
24/02/1983 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PADRE HERALDO CORDEIRO DE BARROS.
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104-1983
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24/02/1983 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE JUIZ E PROMOTOR.
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102-1982
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06/11/1982 |
Legislação |
Leis |
ESTIMA SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANHARO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O TRIÊNIO 1983 A 1985
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101-1982
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08/11/1982 |
Legislação |
Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.
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100-1982
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30/07/1982 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE PROFESSORES AOS 25 ANOS DE IDADE DE SERVIÇOS.
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099-1982
|
25/05/1982 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE SANHARÓ
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095-1982
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12/02/1982 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL DE SANHARÓ.
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093-1982
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12/02/1982 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Faelante de Souza Leão a rua que tem saída para o sitio Viramundo, no Distrito de Jenipapo..
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092-1981
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18/12/1981 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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091-1981
|
25/10/1981 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O TRIÊNIO 1982 A 1984.
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090-1981
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25/10/1981 |
Legislação |
Leis |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
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089-1981
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30/07/1981 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATOS.
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088-1981
|
30/06/1981 |
Legislação |
Leis |
AUMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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087-1981
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05/02/1981 |
Legislação |
Leis |
Fica o Chefe do Poder Executivo de Sanharó autorizado a fazer doação a Polícia Militar de Pernambuco, o terreno de propriedade deste município, localizado a Rua: João Alves Leite, S/N
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086-1981
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05/02/1981 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.
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085-1981
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05/02/1981 |
Legislação |
Leis |
PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO, COM ANTÔNIO QUINTINO LEITE FILHO.
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083-1981
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05/02/1981 |
Legislação |
Leis |
Fica aprovado o Regimento do Departamento Municipal de Sanharó.
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080-1980
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10/11/1980 |
Legislação |
Leis |
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAURI DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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079-1980
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10/11/1980 |
Legislação |
Leis |
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR FALECIDO MANOEL ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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078-1980
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10/11/1980 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A LOTEAR E DOAR TERRENO NO SÍTIO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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077-1980
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20/05/1980 |
Legislação |
Leis |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ESCOLA JOAQUIM NABUCO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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076-1980
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30/04/1980 |
Legislação |
Leis |
REAJUSTA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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075-1980
|
10/04/1980 |
Legislação |
Leis |
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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074C- 1980
|
04/02/1980 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO DO PODER LEGISLATIVO E DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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074B-1980
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04/02/1980 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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072-1979
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02/11/1979 |
Legislação |
Leis |
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980
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071-1979
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24/09/1979 |
Legislação |
Leis |
Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a reforma do açougue Publico deste Município
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070-1979
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24/09/1979 |
Legislação |
Leis |
Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Sanharó, autorizado a considerar, para efeito de aposentaria do servidor efetivo que o mesmo tenha prestado a iniciativa privada, antes de ingressar no Quadro de Servidores Efetivos do Município.
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069-1979
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08/05/1979 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Antonio Jose da Silva a rua conhecida por rua da Topada, do Distrito de Mulungu.
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068-1979
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28/04/1979 |
Legislação |
Leis |
Representação do Prefeito e do Vice-Prefeito.
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067-1979
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09/04/1979 |
Legislação |
Leis |
Fica estabelecido O regimento Interno da Câmara Municipal de Sanharó
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066-1979
|
29/01/1979 |
Legislação |
Leis |
Fica reajustada a remuneração dos Vereadores para o corrente exercício.
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065-1979
|
24/01/1979 |
Legislação |
Leis |
Fica o chefe do Poder Executivo Autorizado a calcular as contribuições para o IPSEP dos seus servidores tendo como base de calculo 50% do salário de referência da região.
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064-1979
|
24/01/1979 |
Legislação |
Leis |
Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a conceder aumento de vencimentos aos vereadores municipais de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento), conforme anexo I.
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063-1979
|
22/01/1979 |
Legislação |
Leis |
Fica fixado em 25% (vinte e cinco por cento) o aumento dos funcionários da câmara municipal.
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062-1978
|
08/11/1978 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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061-1978
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08/11/1978 |
Legislação |
Leis |
Fica aprovado o orçamento geral do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 1979
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060-1978
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01/08/1978 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada da Praça Amaro Soares de Souza,o logradouro situado à Rua Capitão José Américo de Freitas, nesta cidade de Sanharó, Pernambuco
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059-1978
|
01/08/1978 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DE PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
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058-1978
|
20/03/1978 |
Legislação |
Leis |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a autorizar convênio com o Detelpe ou Telpe para retransmissão de Sinais de Televisão para este município
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057-1978
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20/03/1978 |
Legislação |
Leis |
Fica o chefe do poder Executivo autorizado a autorizar a quantia de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros) durante o decorrente ano de 1978, para fazer face às despesas com indenizações trabalhistas;
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056-1978
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13/02/1978 |
Legislação |
Leis |
Fica o Chefe do Poder Municipal de Sanharó autorizado a conceder gratificações a Servidores Municipais
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055-1977
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02/12/1977 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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054-1977
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02/12/1977 |
Legislação |
Leis |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978.
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053-1977
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18/08/1977 |
Legislação |
Leis |
Fica denominado de Grupo Escolar JOSÉ ARCEBISPO FILHO o Grupo Escolar Municipal localizado no sítio SAPATO.
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050-1977
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24/01/1977 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS QUE ESPECIFICA.
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049-1977
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12/01/1977 |
Legislação |
Leis |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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047-1976
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03/12/1976 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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046-1976
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31/12/1976 |
Legislação |
Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.
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045-1976
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13/09/1976 |
Legislação |
Leis |
Fica o Prefeito Municipal autorizado a fazer a doação o imóvel pertencente ao patrimônio Municipal, localizado por trás da Praça Antônio Cordeiro de Souza
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044-1976
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02/04/1976 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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043-1976
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04/02/1976 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PARA O QUADRO DE PESSOA CIVIL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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042-1976
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22/01/1976 |
Legislação |
Leis |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fazer doação do terreno, a pessoas pobres, localizado à Avenida Jurandir de Brito.
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s/n
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17/12/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima sexta reunião ordinária da segunda sessão, do ano 2020, da Câmara de
municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco
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s/n
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10/12/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima quinta reunião Ordinária da segunda sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco
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s/n
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03/12/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco
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s/n
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26/11/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco
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s/n
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19/11/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco
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s/n
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19/11/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco
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s/n
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08/10/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/10/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco
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s/n
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24/09/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima reunião Ordinária da segunda sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/09/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/09/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3ª reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/09/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/09/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/08/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/08/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/08/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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13/07/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/07/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/06/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/06/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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18/06/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 17º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/06/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 16º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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28/05/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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21/05/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/05/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/05/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/04/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/04/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/04/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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19/03/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/03/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/03/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/03/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/02/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/02/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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13/02/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/02/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/12/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 19º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/12/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/12/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 18º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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28/11/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 17º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/11/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 16º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/11/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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31/10/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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24/10/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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24/10/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/10/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/10/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/10/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 19º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/10/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/10/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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26/09/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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19/09/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/09/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/09/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da Sessão Solene para entregar do Título de Cidadão na Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco
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s/n
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05/09/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/09/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/09/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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29/08/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/08/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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15/08/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/08/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/08/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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13/06/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/06/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 19º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/05/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/05/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/05/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/05/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/05/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/05/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019 da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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18/04/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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18/04/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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04/04/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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28/03/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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21/03/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/03/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/03/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/03/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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28/02/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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28/02/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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21/02/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/01/2019 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sessão solene para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco, para o Biênio 2019-2020.
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s/n
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13/12/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 16º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/12/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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29/11/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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29/11/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/11/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/11/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/11/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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25/10/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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18/10/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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11/10/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/09/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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13/09/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/09/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/09/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/08/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/08/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/08/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/08/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/06/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/06/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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24/05/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/05/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/05/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/05/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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26/04/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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19/04/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/04/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/04/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/03/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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15/03/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/03/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/03/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/03/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/02/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/11/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/03/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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28/09/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/04/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/04/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/04/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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26/10/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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24/08/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/11/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/11/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/03/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/02/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/02/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/02/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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21/12/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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21/12/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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21/09/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/08/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/11/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/03/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/02/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/12/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/12/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/09/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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11/05/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/11/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/11/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/03/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/06/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/12/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/12/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/04/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/04/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/10/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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04/05/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/08/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/10/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/10/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/03/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/06/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/01/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da Sessão Solene para a Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito do Município de Sanharó para o mandato 2017-2020 e Eleição da Mesa diretora da Câmara para o Biênio 217-2018
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s/n
|
31/03/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
28/04/2017 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
25/08/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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25/02/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
25/02/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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|
s/n
|
24/11/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
22/09/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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|
s/n
|
20/10/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
20/10/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
19/05/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
18/08/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
18/02/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
17/11/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/03/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
16/06/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
15/12/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 18º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
14/04/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
13/10/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
12/05/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
11/08/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
10/11/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
09/06/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
08/12/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 17º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
08/09/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
08/09/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/04/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/10/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/10/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/05/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/05/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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04/08/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/11/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/03/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/06/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/12/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 16º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/09/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/09/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/04/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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29/10/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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29/10/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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28/05/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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26/11/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 16º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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26/03/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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26/02/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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25/05/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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24/09/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/04/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/10/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/08/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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19/11/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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19/03/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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19/02/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/12/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 19º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/04/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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15/10/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/05/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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13/08/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/11/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/03/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/03/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/12/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 18º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/09/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/04/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/10/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/05/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/05/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/08/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/11/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/03/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/03/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/12/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/12/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 17º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/09/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/09/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/04/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/10/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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29/07/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/10/2016 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/07/2015 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/12/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16º Reunião Ordinária da 2º Sessão de 2020.
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s/n
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10/12/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião Ordinária da 2º Sessão de 2020
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s/n
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03/12/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião Ordinária da 2º Sessão de 2020
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s/n
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21/02/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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28/02/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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26/11/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião Ordinária da 2º Sessão de 2020.
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s/n
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26/11/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião Ordinária da 2º Sessão de 2020
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s/n
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07/03/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2a. Reunião da 1a. Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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07/03/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2a. Reunião da 1a. Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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19/11/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião Extraordinária da 2º Sessão de 2020
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s/n
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21/03/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5a. Reunião da 1a. Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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28/03/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6a. Reunião da 1a. Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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04/04/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7a. Reunião da 1a. Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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19/11/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião Ordinária da 2º Sessão de 2020
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s/n
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11/04/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8a. Reunião da 1a. Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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25/04/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9a. Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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02/05/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10a. Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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09/05/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019
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s/n
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16/05/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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01/10/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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23/05/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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30/05/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13ª. Reunião da 1a. Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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29/09/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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13/06/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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17/09/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião Ordinária da º. Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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10/09/2020 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Pauta da 8º Reunião Ordinária da º. Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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03/09/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião Ordinária da º. Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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27/10/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião Extraordinária da º. Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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27/08/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião Ordinária da ª. Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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20/08/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião Ordinária da º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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13/08/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião Ordinária da º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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06/08/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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30/07/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião Ordinária da º. Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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23/07/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião Ordinária da º. Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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18/06/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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11/06/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15.ª Reunião Ordinária da 1a. Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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04/06/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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28/05/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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21/05/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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14/05/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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07/05/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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30/04/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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23/04/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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26/03/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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19/03/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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12/03/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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12/03/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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05/03/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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27/02/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da 1º Sessão Ordinária de 2020
|
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s/n
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27/02/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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20/02/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2020
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13/02/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2020
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06/02/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2020
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13/12/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2018
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s/n
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06/12/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2018.
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s/n
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29/11/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião da 2ª Sessão Extraordinária de 2018
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s/n
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29/11/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2018
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22/11/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião da 2ªSessão Ordinária de 2018
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08/11/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2018
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25/10/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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11/10/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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04/10/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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27/09/2018 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Pauta da 8º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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s/n
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27/09/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião da 2a Sessão Ordinária de 2018.
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13/09/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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06/09/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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30/08/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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23/08/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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16/08/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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s/n
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09/08/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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02/08/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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s/n
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14/06/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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07/06/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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24/05/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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17/05/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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10/05/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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03/05/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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19/04/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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12/04/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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05/04/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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22/03/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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15/03/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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08/03/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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01/03/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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22/02/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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06/06/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019.
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01/08/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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08/08/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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15/08/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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22/08/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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29/08/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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05/09/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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12/09/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019.
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19/09/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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26/09/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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03/10/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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10/10/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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17/10/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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24/10/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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31/10/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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07/11/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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21/11/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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12/09/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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28/11/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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05/12/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 18º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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12/12/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 19º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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12/12/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião Extraordinária da 2º Sessão de 2019
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21/12/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta de Sessão Extraordinária da 2º Sessão Ordinária de 2017
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07/12/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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07/12/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017.
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30/11/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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23/11/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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16/11/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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16/11/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião Extraordinária da 2º Sessão Ordinária de 2017
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09/11/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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26/10/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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05/10/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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02/10/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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28/09/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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21/09/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017.
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14/09/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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24/08/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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17/08/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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03/08/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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08/06/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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01/06/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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25/05/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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11/05/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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04/05/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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27/04/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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20/04/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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06/04/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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30/03/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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23/03/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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16/03/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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09/03/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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02/03/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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23/02/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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16/02/2017 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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15/12/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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08/12/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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01/12/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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17/11/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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17/11/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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10/11/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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03/11/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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27/10/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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20/10/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 2a. Sessão Ordinária de 2016
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13/10/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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06/10/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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29/09/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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22/09/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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08/09/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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01/09/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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25/08/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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11/08/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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04/08/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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16/06/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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09/06/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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02/06/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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19/05/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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12/05/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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05/05/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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28/04/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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14/04/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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31/03/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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17/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2022
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03/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2022
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25/02/2016 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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18/02/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2021.
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15/12/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 19º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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10/12/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 18º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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03/12/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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26/11/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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19/11/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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12/11/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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05/11/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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29/10/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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22/10/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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15/10/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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08/10/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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01/10/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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24/09/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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17/09/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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10/09/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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03/09/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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27/08/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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20/08/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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13/08/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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06/08/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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29/07/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião Extraordinária da 1º Sessão de 2015
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22/07/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião Extraordinária da 1º Sessão de 2015
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20/07/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião Extraordinária da 1º Sessão de 2015
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18/06/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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11/05/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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28/05/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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21/05/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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14/05/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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07/05/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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30/04/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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23/04/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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16/04/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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02/04/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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26/03/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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19/03/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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12/03/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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05/03/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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26/02/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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19/02/2015 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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18/12/2014 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da Sessão Extraordinária de 2014
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04/12/2014 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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04/12/2014 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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28/11/2014 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da Sessão Solene da Câmara
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27/11/2014 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014.
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20/11/2014 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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13/11/2014 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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06/11/2014 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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30/10/2014 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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23/10/2014 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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16/10/2014 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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02/10/2014 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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25/09/2014 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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11/09/2014 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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21/08/2014 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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21/08/2014 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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033-2020
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31/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Destituir o Servidor WANDSON FERREIRA ALVES, do Cargo Comissionado de Auxiliar do Coordenador de Controle Interno, símbolo CC-3, nomeado através da Portaria: 028/2017.
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032-2020
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31/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo: Nome: EDVÂNIA FERREIRA DA SILVA Cargo: CHEFE DE CERIMONIAL Portaria: 004/2017.
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031-2020
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31/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo: Nome: Mariana Galvão Cintra Cargo: Auxiliar de Coordenador do Controle Interno Portaria: 006/2019.
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030-2020
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31/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo: Nome: Maria Heloisa Leite Batista Cargo: Controle Interno Portaria: 003/2017
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029-2020
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31/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo: Nome: JOSÉ DANIEL MARQUES DA SILVA Cargo: SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Portaria: 022/2020
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028-2020
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31/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo: Nome: JOÃO ROBERTO MACIEL DE AQUINO Cargo: TESOUREIRO Portaria: 001/2017
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027-2020
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31/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo: Nome: JANAINA GOMES DE FREITAS SILVA Cargo: CHEFE DE ARQUIVO E PROTOCOLO Portaria: 023/2020
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026-2020
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31/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo: Nome: Gislaine Cavalcanti Lima Cargo: Ouvidor Portaria: 003/2019
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025-2020
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31/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR os servidores desta Câmara, Ocupante de Cargo Comissionado, conforme nome e portaria de nomeação relacionados abaixo: NOME CARGO PORTARIA ANGÉLICA SILVA SANTOS Assessor Parlamentar 021/2020 NILMA BARBOSA DA SILVA Assessor Parlamentar 020/2020 ARMANDO DA SILVA LEANDRO Assessor Parlamentar 004/2016 ANA MARIA DE LIMA BRITO Assessor Parlamentar 021/2017 CARLOS LINCOLN BATISTA LEITE FILHO Assessor Parlamentar 008/2017 FRANCISCO MONTEIRO LEITE Assessor Parlamentar 008/2017 GALBANI EDJA DE FREITAS FREIRE Assessor Parlamentar 009/2020 GENICLÉCIO SOARES LEITE Assessor Parlamentar 023/2017 MILENA DAYANNE DOS SANTOS Assessor Parlamentar 004/2019 MYCAELLE RAYANE VALENÇA BEZERRA DE LIMA Assessor Parlamentar 005/2020 PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA Assessor Parlamentar 008/2017 WARLA MONIQUE BARB
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024-2020
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30/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Em cumprimento às exigências estabelecidas na Resolução TC 01/81, Art. 2, Item II letra "d" cria comissão de verificação de caixa para encerramento do exercício de 2020.
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023-2020
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01/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JANAINA GOMES DE FREITAS SILVA, portadora do RG n.º 6.958.564 SDS-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 061.195.744-25, para exercer o Cargo de CHEFE DE ARQUIVO E PROTOCOLO, símbolo CC-3, a partir desta data ulterior deliberação.
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022-2020
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01/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, JOSÉ DANIEL MARQUES DA SILVA, portador do RG n.º 6.944.839 SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 051.157.634-00. a partir desta data, até ulterior deliberação.
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021-2020
|
01/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora ANGÉLICA SILVA SANTOS, brasileira, solteira, inscrita no CPF: 124.967.674-63, e RG: 9.880.881 SDS-PE, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CC-4, a partir desta data, até ulterior deliberação.
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020-2020
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01/12/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora NILMA BARBOSA DA SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF: 043.604.384-00, RG: 6.293.919 - SDS/PE, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CC-4, a partir desta data, até ulterior deliberação.
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019-2020
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30/11/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo Nome: MICHELLE ARAÚJO GOMES Cargo: CHEFE DE ARQUIVO E PROTOCOLO Portaria: 016/2020
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018-2020
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30/11/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo Nome: RENATO ROSENDO DA SILVA Cargo: SECRETÁRIO Portaria: 015/2020
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017-2020
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30/11/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo Nome: OSMAR DE ALMEIDA VIANA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Portaria: 012/2020.
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016-2020
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01/11/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a senhora MICHELLE ARAÚJO GOMES, brasileira, solteira, inscrita no CPF: 139.636.304-18, RG: 11.038.453-SDS/PE, para exercer o Cargo de CHEFE DE ARQUIVO E PROTOCOLO, Símbolo CC-3, a partir desta data, até ulterior deliberação.
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015-2020
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01/11/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor RENATO ROSENDO DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 385.346.628-19, RG: 46.340.338/1/SSP-SP, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO, Símbolo CC-2, a partir desta data, até ulterior deliberação.
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014-2020
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31/10/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo Nome: JANAINA GOMES FREITAS SILVA Cargo: CHEFE DE ARQUIVO E PROTOCOLO Portaria: 007/2017
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013-2020
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31/10/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo Nome: JOSÉ DANIEL MARQUES DA SILVA Cargo: SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Portaria: 009/2017
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012-2020
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01/10/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor OSMAR DE ALMEIDA VIANA, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 049.227.324-38, RG: 6.766.478-SDS/PE, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CC-4, a partir desta data, até ulterior deliberação.
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011-2020
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01/10/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo Nome: ANGÉLICA SILVA SANTOS Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Portaria: 005/2019
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010-2020
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01/10/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo Nome: NILMA BARBOSA DA SILVA Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR Portaria: 008/2017
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009-2020
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01/07/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
º Nomear a Senhora Galbani Edja de Freitas Freire, portadora do RG n.º 5.396.320, SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 638.107.943-68, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR
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008-2020
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30/06/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o servidor desta Câmara, Ocupante de Cargo Comissionado: José Liezide Tintino da Silva.
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007-2020
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02/05/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Warla Monique Barbosa Oliveira, portadora do RG n.º 9.580.838, SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 119.129.724-17, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-4, a partir desta data até ulterior deliberação
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005-2020
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01/04/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Mycaelle Rayane Valença Bezerra de Lima, portadora do RG n.º 7.719.689, SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 099.274.154-86, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-4, a partir desta data até ulterior deliberação.
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004-2020
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31/03/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o servidor Nickolas Mattheus Cavalcanti de Melo Assessor Parlamentar 008/2019
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003-2020
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02/03/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, para atuarem nos processos licitatórios da Câmara Municipal de Sanharó na modalidade de Pregão, para o exercício financeiro de 2020
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002-2020
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21/01/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para compor a Comissão de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Sanharó, para o exercício financeiro de 2020
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016-2020
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30/12/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Verificação de caixa para encerramento do exercício 2019
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015-2020
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14/10/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a servidora Luana Nathalie Silva Guimarães, Assessor Parlamentar, Portaria de Nomeação 011/2015
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006-2020
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30/04/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Cristóvão Emanuel Eleotério da Silva Assessor Parlamentar 012/2019
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014-2019
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02/09/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Pedro Henrique Nunes da Silva, portadora do RG n.º 9.502.436, SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 108.995.874-96, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-4, a partir desta data até ulterior deliberação.
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013-2019
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02/09/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o servidor Rômulo Nunes da Silva
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012-2019
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02/09/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Cristóvão Emanuel Eleotério da Silva, portadora do RG n.º 10.433.371, SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 108.151.524-42, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-4, a partir desta data até ulterior deliberação.
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011-2019
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01/09/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o servidor Antônio Eleutério da Silva Filho
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010-2019
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11/06/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para compor a Comissão Parlamentar de Licitação - CPL da Câmara Municipal de Sanharó, para o exercício financeiro de 2019, os seguintes servidores, nas seguintes funções.
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009-2019
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11/06/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Constituir Comissão de para proceder ao Inventário Físico de bens móveis da Câmara Municipal de Sanharó
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008-2019
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02/05/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Nickolas Mattheus Cavalcanti de Melo, portadora do RG n.º 8.626.557, SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 123.105.854-54, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR
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007-2019
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30/04/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o servidor desta Câmara, Ocupante de Cargo Comissionado, conforme nome e portaria de nomeação relacionados abaixo: NOME Cargo Portaria Luiz Felipe Ferreira Monteiro Assessor Parlamentar 009/2018
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006-2019
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01/04/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Mariana Galvão Cintra, portador do RG n.º 8.198.411 SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 085.239.314.81, para exercer o Cargo Comissionado de Auxiliar de Coordenador do Controle Interno
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005-2019
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01/03/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Angélica Silva Santos, portador do RG n.º 9.880.881 SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 124.967.674-63, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar
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004-2019
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01/03/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Milena Dayanne dos Santos, portador do RG n.º 10.382.289 SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 137.848.884-96, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar
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003-2019
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01/03/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Gislaine Cavalcanti Lima, portador do RG n.º 5.973.040 SSP-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 107.632.114-35, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor
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002-2019
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28/02/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR os servidores desta Câmara, Ocupante de Cargos Comissionados, conforme nome e portaria de nomeação relacionados abaixo: NOME Cargo Portaria GISLAINE CAVALCANTI LIMA AUXILIAR DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO 029/2017 MILENA DAYANNE DOS SANTOS OUVIDOR 007/2018
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001-2019
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28/02/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o servidor desta Câmara, Ocupante de Cargo Comissionado, conforme nome e portaria de nomeação relacionados abaixo: NOME Cargo Portaria Eveline Maria Galvão de Medeiros Assessor Parlamentar 008/2017
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010-2018
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28/12/2018 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cria comissão de verificação de caixa para encerramento do exercício de 2018
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009-2020
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03/12/2018 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Luiz Felipe Ferreira Monteiro, portadora do RG n.º 10.082.652, SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 129.154.884-01, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-4, a partir desta data até ulterior deliberação.
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007-2018
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03/09/2018 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Milena Dayanne dos Santos, portador do RG n.º 10.382.289 SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 137.848.884-96, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDOR.
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006-2018
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31/08/2018 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o servidor desta Câmara, Ocupante de Cargo Comissionado, conforme nome e portaria de nomeação relacionados abaixo: NOME Cargo Portaria Luana Alves Soares Ouvidor 001/2018.
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005-2018
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03/09/2018 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Rômulo Nunes da Silva, portadora do RG n.º 9.961.478, SDS-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 126.951.024-02, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR
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004-2018
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31/08/2018 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o servidor desta Câmara, Ocupante de Cargo Comissionado, conforme nome e portaria de nomeação relacionados abaixo: NOME Cargo Portaria Pedro Henrique Nunes da Silva Assessor Parlamentar 008/2017
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003-2018
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01/02/2018 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor José Liezide Tintino da Silva, portadora do RG n.º 5.467.931 SDS-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 038.633.884-10, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR
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002-2018
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31/01/2018 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o servidor desta Câmara, Ocupante de Cargo Comissionado, conforme nome e portaria de nomeação relacionados abaixo: NOME Cargo Portaria Sheyla Vanderlany da Silva Almeida Assessor Parlamentar 008/2017
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001-2018
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Luana Alves Soares, portador do RG n.º 9.554.095 SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 118.996.674-31, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDOR, símbolo CC-3, a partir desta data até ulterior deliberação.
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030-2017
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29/12/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Gislaine Cavalcanti Lima, portador do RG n.º 5.973.040 SSP-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 107.632.114-35, para exercer o Cargo Comissionado de Auxiliar de Coordenador
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029-2017
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13/06/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Evaldo de Souza Daniel
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028-2017
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13/06/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, A TÍTULO DE PROMOÇÃO, o Servidor Efetivo WANDSON FERREIRA ALVES, portador do RG n.º 9.216.148 SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 112.845.124-79, para exercer o Cargo Comissionado de Auxiliar do Coordenador de Controle Interno
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027-2017
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23/05/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENCIADOR DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE-PE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ
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026-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Evaldo de Souza Daniel, portador do RG n.º 5.952.024 SSP-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 290.235.238-73, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDOR
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025-2017
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28/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Maria Rosineide Mendes Lima
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024-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENCIADOR DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE-PE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ
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023-2017
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02/05/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Geniclécio Soares Leite, portadora do RG n.º 7.951.400 SDS-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 11.748.514-57, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR
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022-2017
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28/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR MARCIA MARIA DE OLIVEIRA
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021-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Ana Maria de Lima Brito, portadora do RG n.º 6.926.529 SDS-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 050.109.914-03, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR
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020-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Maria Rosineide Mendes Lima, portador do RG n.º 6.775.929 SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 045.653.234-00, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDOR
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019-2017
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31/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Matheus Gomes do Rego Barros
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018-2017
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31/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR KELVIN DE FREITAS LUNA
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017-2017
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07/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, A TÍTULO DE PROMOÇÃO, o Servidor Efetivo GUSTAVO AREIAS DE OLIVEIRA MELO, portador do RG n.º 4.943.119 SDS/PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 022.224.414-39, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE CONTROLADORIA
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016-2017
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02/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Antônio Eleutério da Silva Filho, portador do RG n.º 7.527.946 SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 074.524.234-02, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar
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015-2017
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28/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR ANNE PAULA ALMEIDA SILVA
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014-2017
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23/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENCIADOR DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE-PE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ
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013-2017
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20/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispensar a Pessoas Abaixo da Atribuição de "Gerenciador de Sistema" da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Sanharó
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012-2017
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09/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cancelada
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011-2017
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09/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora LUANA NATHALIE SILVA GUIMARÃES, portadora do RG n.º 8.192.767 SDS-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 087.488.664-31, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR
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010-2017
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09/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR LEONARDO LEITE FERREIRA
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009-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, JOSÉ DANIEL MARQUES DA SILVA
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008-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os Servidores relacionados abaixo para exercerem o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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007-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JANAINA GOMES DE FREITAS SILVA, portadora do RG n.º 6.958.564 SDS-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 061.195.744-25, para exercer o Cargo de CHEFE DE ARQUIVO E PROTOCOLO
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006-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Matheus Gomes do Rego Barros, portador do RG n.º 9.337.608 SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 114.090.974-63, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDOR
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005-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Comissão Parlamentar de Licitação - CPL
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004-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora EDVÂNIA FERREIRA DA SILVA, portadora do RG n.º 4.979.088 SSP-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 041.100.444-13, para exercer o Cargo de CHEFE DE CERIMONIAL
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003-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Maria Heloisa Leite Batista, portador do RG n.º 6.502.898-SDS-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 011.487.404-22, para o cargo em Comissão de Controle Interno desta Casa
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002-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar, A TÍTULO DE PROMOÇÃO, o Servidor Efetivo CIDICLEY LEITE CINTRA, portador do RG n.º 5.611.189 SSP-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 007.841.384-27, para exercer o Cargo Comissionado de DIGITADOR
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001-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear JOÃO ROBERTO MACIEL DE AQUINO, portador do RG n.º 1523724 SSP-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 171.259.954-20, para exercer o Cargo de TESOUREIRO
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022-2016
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30/12/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Miguel Batista Ferreira Júnior
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021-2016
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30/12/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR os servidores desta Câmara, Ocupante de Cargo Comissionado
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020-2016
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30/12/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR JOSÉ DANIEL MARQUES DA SILVA
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019-2016
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30/12/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Maria Heloisa Leite Batista
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018-2016
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30/12/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA
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017-2016
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30/12/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR EDVÂNIA FERREIRA DA SILVA
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016-2016
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30/12/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR AVANIR CINTRA DE FREITAS
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015-2016
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26/12/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR CIDICLEY LEITE CINTRA
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014-2016
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23/12/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR em caráter efetivo em virtude de Aprovação em Concurso Público de que trata o Edital de Concurso Público 001/2016, o candidato relacionado a seguir: Gustavo Areias de Oliveira Melo
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013-2016
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23/12/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR em caráter efetivo em virtude de Aprovação em Concurso Público de que trata o Edital de Concurso Público 001/2016, o candidato relacionado a seguir: CIDICLEY LEITE CINTRA
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012-2016
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23/12/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR em caráter efetivo em virtude de Aprovação em Concurso Público de que trata o Edital de Concurso Público 001/2016, o candidato relacionado a seguir: WANDSON FERREIRA ALVES
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011-2016
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08/12/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Comissão Parlamentar de Licitação - CPL da Câmara Municipal de Sanharó, para o exercício financeiro de 2016
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010-2016
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08/12/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede ao Servidor GIVALDO ROSSELENE NUNES, licença para tratamento médico por prazo indeterminado, conforme requerido
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009-2016
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01/11/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor João Augusto Rosa Caraciolo, portador do RG n.º 8.717.350 - SDS/PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 048.973.284-46, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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008-2016
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31/10/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Carlos Augusto Cavalcante Almeida
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007-2016
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01/06/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Francisco Monteiro Leite, portador do RG n.º 4.971.068 - SDS/PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 038.148.574-98, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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006-2016
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02/05/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Jonh Rafael Cintra Amaral, portador do RG n.º 7.096.758 - SDS/PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 064.883.374-75, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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005-2016
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02/05/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Carlos Augusto Cavalcante Almeida, portador do RG n.º 9.177.619 - SDS/PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 118.933.504-28, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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004-2016
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01/03/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Armando da Silva Leandro, portador do RG n.º 6.727.255 - SDS/PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 782.838.094-15, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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003-2016
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29/02/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Mariana Beatriz Batista Leite
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002-2016
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02/02/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Kelvin de Freitas Luna, portador do RG n.º 8.856.400 - SDS/PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 103.626.054-24, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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001-2016
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31/01/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Jorge Cordeiro de Lima.
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014-2015
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01/08/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Iriane Gomes da Silva, portador do RG n.º 6.875.364 - SDS/PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 048.068.794-36, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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013-2015
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01/07/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Miguel Batista Ferreira Júnior, portador do RG n.º 5.528.758 - SDS/PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 035.702.324-25, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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012-2015
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01/07/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR HIAGO VALENÇA ALMEIDA SILVA
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011-2015
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02/03/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os Servidores relacionados abaixo para exercerem o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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010-2015
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02/02/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor HIAGO VALENÇA ALMEIDA SILVA, portador do RG n.º 8.752.050 - SDS/PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 065.299.374-55, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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009-2015
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19/01/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Câmara Municipal de Sanharó como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE - SAGRES
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008-2015
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08/01/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Comissão Parlamentar de Licitação - CPL da Câmara Municipal de Sanharó, para o exercício financeiro de 2015
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007-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, GIVALDO ROSSELENE NUNES
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006-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor JOSÉ DANIEL MARQUES DA SILVA, portador do RG n.º 6.944.839 SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 051.157.634-00, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDOR
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005-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Maria Heloisa Leite Batista, portadora do RG n.º 6.502.898-SDS-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 011.487.404-22, para exercer o Cargo Comissionado de TESOUREIRA
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004-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA, portador do RG n.º 9.502.436 SDS-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 108.995.874-96, para o cargo em Comissão de Controle Interno desta Casa
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003-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora EDVÂNIA FERREIRA DA SILVA, portadora do RG n.º 4.979.088 SSP-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 041.100.044-03, para exercer o Cargo de CHEFE DE CERIMONIAL
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002-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor CIDICLEY LEITE CINTRA, portador do RG n.º 5.611.189 SSP-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 007.841.384-27, para exercer o Cargo Comissionado de DIGITADOR
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001-2015
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02/01/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AVANIR CINTRA DE FREITAS, portadora do RG n.º 3.620.862 SSP-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 018.899.054-29, para exercer o Cargo de CHEFE DE ARQUIVO E PROTOCOLO
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011-2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Mariana Beatriz Batista Leite.
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010-2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Givaldo Rosselene Nunes
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009-2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Luana Nathalie Silva Guimarães
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008-2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Marta Cordeiro de Lima Leite
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007-2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR José Daniel Marques da Silva
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006-2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Edvânia Ferreira da Silva
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005-2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Cidicley Leite Cintra
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004-2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Avanir Cintra de Freitas
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003-2014
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04/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia relator ad hoc para emitir parecer ao PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO Nº. 002/2014
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002-2014
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03/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor JOSÉ DANIEL MARQUES DA SILVA, portador do RG n.º 6.944.839 SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 051.157.634-00, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDOR
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001-A-2014
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08/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENCIADOR DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE-PE
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001-2014
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08/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Comissão Parlamentar de Licitação - CPL da Câmara Municipal de Sanharó, para o exercício financeiro de 2014
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026-2013
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06/06/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar as pessoas abaixo qualificadas que anteriormente representava esta unidade gestora na operação do Sistema SAGRES, Módulo de Execução Orçamentária.
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025-2013
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03/06/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora MARIANA BEATRIZ BATISTA LEITE, portadora do RG n.º 8.860.188 - SDS/PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 068.815.954-09, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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024-2013
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03/06/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR ÂNGELA PAULA DA COSTA SILVA
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023-2013
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02/05/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora ÂNGELA PAULA DA COSTA SILVA, portadora do RG n.º 5.332.148 SSP-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 024.371.574-92, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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022-2013
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23/04/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a pessoa abaixo qualificadas para representarem esta unidade gestora na operação do Sistema SAGRES, Licitações e Contratos.
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021-2013
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23/04/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a pessoa abaixo qualificadas para representarem esta unidade gestora na operação do Sistema de Cadastro de Unidade Gestora
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020-2013
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23/04/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para Regulamentação de Cadastros dos Usuários responsáveis pelo envio das informações para alimentação do módulo de Execução da Folha de Pagamento do SAGRES
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019-2013
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08/03/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar as pessoas abaixo qualificadas que anteriormente representava esta unidade gestora quanto à operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade com Folha de Pagamento - SAGRES Módulo de Pessoal, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco:
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018-2013
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16/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Institui o novo Plano de Ação do Controle Interno, onde determinam os prazos e metas a serem cumpridos nos exercícios de 2013 e 2014
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017-2013
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16/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Comissão de para proceder ao Inventário Físico de bens móveis da Câmara Municipal de Sanharó
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016-2013
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09/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear Senhora LUANA NATHALIE SILVA GUIMARÃES, portadora do RG n.º 8.192.767 SDS-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 087.488.664-31, para o cargo em Comissão de Controle Interno desta Casa.
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015-2013
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08/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para compor a Comissão de Tombamento da Câmara Municipal de Sanharó, para o exercício financeiro de 2013
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014-2013
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08/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para compor a Comissão Parlamentar de Licitação - CPL da Câmara Municipal de Sanharó, para o exercício financeiro de 2013
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013-2013
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02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, GIVALDO ROSSELENE NUNES
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012-2013
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02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora EDVANIA FERREIRA DA SILVA, portadora do RG n.º 4.979.088 SSP-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 041.100.044-03, para exercer o Cargo de CHEFE DE CERIMONIAL
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011-2013
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02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AVANIR CINTRA DE FREITAS, portadora do RG n.º 3.620.862 SSP-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 018.899.054-29, para exercer o Cargo de CHEFE DE ARQUIVO E PROTOCOLO
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010-2013
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02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Anderson Kleiton Gonçalves Caraciolo
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009-2013
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02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor CIDICLEY LEITE CINTRA, portador do RG n.º 5.611.189 SSP-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 007.841.384-27, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR EM INFORMATICA E TECNOLOGIA
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008-2013
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02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora MARTA CORDEIRO DE LIMA LEITE, portadora do RG n.º 4.759.412 SDS-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 934.678.424-53, para exercer o Cargo Comissionado de TESOUREIRA
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007-2013
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02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor JOSÉ DANIEL MARQUES DA SILVA, portador do RG n.º 6.944.839 SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 051.157.634-00, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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006-2015
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02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Valdézia de Almeida Barbosa
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005-2013
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02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Andressa Nayane Nunes Monteiro
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004-2013
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02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Hyanna Fabíola Leite Alves
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003-2013
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02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Edvânia Ferreira da Silva
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002-2013
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02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Avanir Cintra de Freitas
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001-2013
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02/01/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Cidicley Leite Cintra
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009-2012
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30/11/2012 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Senhor JOSEILDO BEZERRA DE OLIVEIRA
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008-2012
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30/11/2012 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a Senhora FERNANDA MARIA B GONÇALVES
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007-2012
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30/11/2012 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a Senhora PRISCILA SOUZA E SILVA
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006-2013
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30/11/2012 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR O Senhor LUIZ CARLOS FERREIRA ROCHA
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005-2012
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30/11/2012 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Senhor ELTON MILSON SANTOS DE SOUZA
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004-2012
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02/04/2012 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora PRISCILA SOUZA E SILVA, inscrita no CPF 104.157.534-30, para exercer o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR
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003-2012
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02/04/2012 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor LUIZ CARLOS FERREIRA ROCHA, inscrito no CPF sob n° 039.908.464-93, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR
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002-2012
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01/02/2012 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora FERNANDA MARIA BEZERRA GONÇALVES, Inscrita no CPF sob no 075.799.734-13, para exercer o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR
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001-2012
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02/01/2012 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Comissão Parlamentar de Licitação - CPL da Câmara Municipal de Sanharó, para o exercício financeiro de 2012
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040-2011
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04/08/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar as pessoas abaixo qualificadas para representar esta unidade gestora quanto à operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade com Folha de Pagamento - SAGRES
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039-2011
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09/06/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Plano de Ação do Controle Interno, onde determinam os prazos e metas a serem cumpridos nos exercícios de 2011 e 2012
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038-2011
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20/05/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR JOSEILDO BEZERRA DE OLIVEIRA
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037-2011
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20/05/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Elton Milson Santos de Souza
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036-2011
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20/05/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Anderson Kleiton Gonçalves Caraciolo
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035-2011
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20/05/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Valdézia de Almeida Barbosa
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034-2011
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20/05/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Andressa Nayane Nunes Monteiro
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033-2011
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20/05/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Sandra Maria Almeida Cintra, portadora do RG n.º 2.961.793 SSP-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 448.195.284-91, para exercer o Cargo Comissionado de TESOUREIRA
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032-2011
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20/05/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Hyanna Fabíola Leite Alves
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031-2011
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20/04/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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030-2011
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21/03/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Toda e qualquer solicitação de informações e/ou documentos enviada a Presidência desta Casa, deverá ser feita através de Oficio
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029-2011
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10/03/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO
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028-2011
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10/03/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora ANDRESSA NAYANE NUNES MONTEIRO, portadora do RG n.º 8.849.825 SC-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 103.686.974-10, para exercer o Cargo de CONTROLADOR CONTROLE INTERNO
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027-2011
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01/03/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Andressa Nayane Nunes Monteiro
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026-2011
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25/02/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Sandra Maria Almeida Cintra
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025-2011
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23/02/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Readmitindo os servidores antes exonerados aos seus respectivos cargos
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024-2011
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14/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar os servidores comissionados abaixo relacionados para o gerenciamento do Sistema de Auditoria e Informações - AUDIN junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE.
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023-2011
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14/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Comissão Parlamentar de Licitação - CPL da Câmara Municipal de Sanharó, para o exercício financeiro de 2011
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022-2011
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14/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora ANDRESSA NAYANE NUNES MONTEIRO, portadora do RG n.º 8.849.825 SC-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 103.686.974-10, para exercer o Cargo de SECRETARIA ADMINISTRATIVA
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021-2011
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14/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a senhora MARIA VILMA MEDEIROS MICHALSKY, portador do RG n.º 2.667.845 SSP-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 386.606.364-49, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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020-2011
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14/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o senhor José Cristiano Félix da Silva, portador do RG n.º 5.202.067 SSP-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 262.487.858-05, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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019-2011
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14/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a senhora WILMA SILVA CORREIA, portadora do RG n.º 7.784.794 SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 050.835.624-56, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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018-2011
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14/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora ANA PAULA ZOVKA FREITAS, portadora do RG n.º 2.099.331 SSP-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 669.378.334-15, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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017-2011
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14/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor JOSÉ BARBOSA DA SILVA, portador do RG n.º 8.625.572 SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 096.127.954-01, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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016-2011
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14/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a senhora LUANA CALADO ALVES, portador do RG n.º 7.317.603 SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 068.296.134-50, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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015-2011
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14/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor JOSEILDO BEZERRA DE OLIVEIRA, portadora do RG n.º 2.359.131 SSP-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 311.010.204-82, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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014-2011
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14/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor ELTON MILSON SANTOS DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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013-2011
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14/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora LUANA NATHALIE SILVA GUIMARÃES, portadora do RG n.º 8.192.767 SDS-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 087.488.664-31, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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012-2011
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14/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Hyanna Fabíola Leite Alves, portadora do RG n.º 7.380.982 SSP-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 061.478.394-11, para exercer o Cargo Comissionado de TESOUREIRA
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011-2011
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14/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de SECRETARIA GERAL, símbolo CMS-2, Sandra Maria Almeida Cintra
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010-2011
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14/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Edvania Ferreira da Silva, portadora do RG n.º 4.979.088 SSP-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 041.100.044-03, para exercer o Cargo de CHEFE DE CERIMONIAL
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009-2011
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14/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor CIDICLEY LEITE CINTRA, portador do RG n.º 5.611.189 SSP-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 007.841.384-27, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR EM INFORMATICA E TECNOLOGIA
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008-2011
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14/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear AVANIR CINTRA DE FREITAS, portadora do RG n.º 3.620.862 SSP-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 018.899.054-29, para exercer o Cargo de CHEFE DE ARQUIVO E PROTOCOLO
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007-2011
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03/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR todos os servidores desta Câmara, Ocupantes de Cargo Comissionado
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006-2011
|
03/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Cidicley Leite Cintra
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005-2011
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03/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Edvânia Ferreira da Silva
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004-2011
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03/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Avanir Cintra de Freitas
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003-2011
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03/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Sandra Maria Almeida Cintra
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002-2011
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03/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Gyllyana Karla de Freitas e Silva
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001-2011
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03/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Wagner Tadeu Galvão Maciel
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000-2011
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09/06/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Plano de Ação do Poder Legislativo
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019-2010
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30/12/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Afastar a Comissão Parlamentar de Licitação - CPL da Câmara Municipal de Sanharó, para o exercício financeiro de 2010
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018-2010
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30/12/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Comissão para verificação do saldo de caixa existentes no dia 31 de dezembro de 2010.
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017-2010
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30/12/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSOR PARLAMENTAR, José Barbosa da Silva
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016-2010
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22/09/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Marcio de Souza Soares
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015-2010
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06/08/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSORA PARLAMENTAR, Luana Calado Alves
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014-2010
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30/07/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR íris Fernandes Brunet
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013-2010
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01/07/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSOR PARLAMENTAR, o Sr. José Adriano Leite Gomes
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012-2010
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30/06/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Agnailson da Silva Leite
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011-2010
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01/07/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSOR PARLAMENTAR, o Sr. Marcio de Souza Soares
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010-2010
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30/06/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Rosenilda da Silva Correia
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009-2010
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01/03/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSORA PARLAMENTAR, a Srª. Rosenilda da Silva Correia
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008-2010
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01/03/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSOR PARLAMENTAR, o Sr. Agnailson da Silva Leite
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007-2010
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04/02/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSORA PARLAMENTAR, a Srª. Bruna Matilde Batista Silva
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006-2010
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04/02/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSORA PARLAMENTAR, a Srª. Wilma Silva Correia
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005-2010
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04/02/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSORA PARLAMENTAR, a Srª. íris Fernandes Brunet
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004-2010
|
04/02/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSOR PARLAMENTAR, o Sr. José Cristiano Félix da Silva
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003-2010
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04/01/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, Gyllyana Karla de Freitas e Silva
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002-2010
|
04/01/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Wagner Tadeu Galvão Maciel, portador do RG n° 6.928.252 - SSP/PE e inscrito no CPF MF sob o n° 038.973.054-88, para o cargo em Comissão de Controle Interno desta Casa
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001-2010
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04/01/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Comissão Parlamentar de Licitação - CPL
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001-2004
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31/03/2004 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Controle e repressão as contravenções referentes a paz pública constantes no artigo 39, usque 42 do Decreto lei nº 3 688/41.
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001-2005
|
03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração de Servidores.
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002-2005
|
03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Cargos Comissionados - Sandra Maria Almeida Cintra
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003-2005
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03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Cargos Comissionados - Cidicley Leite Cintra
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004-2005
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03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Cargos Comissionados - Jânio Leite da Silva Avelino
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005-2005
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03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Cargos Comissionados - Vanusa Cristina
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006-2005
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03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Cargos Comissionados - Maria Andréia
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007-2005
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03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Cargos Comissionados - Marco Edjane
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008-2005
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03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Cargos Comissionados - Renata Emanuela
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009-2005
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03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Cargos Comissionados - Ares Almeida
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010-2005
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03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Cargos Comissionados - Maria de Lourdes
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011-2005
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03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Cargos Comissionados - Daniela Vasconcelos
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012-2005
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03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Cargos Comissionados - Alba Lúcia
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013-2005
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03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Cargos Comissionados - Andresa Lisana
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014-2005
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03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Cargos Comissionados - Edvânia Ferreira da Silva
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015-2010
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03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Comissão permanente de Licitação
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016-2005
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03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Acesso a documentos do poder legislativo
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017-2005
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03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Horário de Expediente
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018-2005
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03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Sessão da Câmara
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019-2005
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03/01/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Correspondências
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020-2005
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21/02/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Cargos Comissionados - Avanir Cintra de Freitas
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021-2005
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08/09/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração - Adriana Vieira Alves
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022-2005
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08/09/2005 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conferência de Caixa
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001-2006
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17/01/2006 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os Servidores Jânio Leite da Silva Avelino, Cidicley Leite Cintra e Avanir Cintra de Freitas, para junto a Tesoureira proceder o Termo de Conferência de Caixa da Camara Municipal de Sanharó, relativo ao Exercício Financeiro de 2006.
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002-2006
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15/12/2006 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a funcionária Alba Lúcia Leite Oliveira
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003-2006
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15/12/2006 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a funcionária Andresa Lisana C. de Almeida
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004-2006
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15/12/2006 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a funcionária Ares Almeida Avelino
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005-2006
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15/12/2006 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a funcionária Daniela Vasconcelos Teixeira
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006-2006
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15/12/2006 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a funcionária Márcia Andréa da Costa Silva
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007-2006
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15/12/2006 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, o funcionário Marco Edjane dos Santos Valença
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039-2009
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30/12/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a comissão para verificação do saldo de caixa existente no dia 31 de dezembro de 2009.
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038-2009
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30/11/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar todos os ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sanharó
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037-2009
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01/10/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSORA PARLAMENTAR, a Srª. Eliana Pereira de Lima Valença
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036-2009
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01/10/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Edilene Pereira de Lima
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035-2009
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29/07/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. Wagner Tadeu Galvão Maciel, para o cargo em Comissão de Controle Interno
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034-2009
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04/06/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
designar os servidores comissionados abaixo relacionados para o gerenciamento do Sistema de Auditoria e Informações - AUDIN
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033-2009
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26/02/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Reconhecer o Vínculo Empregatício do Sr. Cidicley Leite Cintra com a Câmara Municipal de Sanharó
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032-2009
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26/02/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Reconhecer o Vínculo Empregatício da Sra. Edvânia Ferreira da Silva com a Câmara Municipal de Sanharó.
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031-2009
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26/02/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Reconhecer o Vínculo Empregatício da Sra. Sandra Maria de Almeida Cintra com a Câmara Municipal de Sanharó
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030-2009
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26/02/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Reconhecer o Vínculo Efetivo da servidora Avanir Cintra Freitas com a Câmara Municipal de Sanharó
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029-2009
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20/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSORA PARLAMENTAR, a Srª. Ana Paula Zovka Freitas
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028-2009
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20/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSORA PARLAMENTAR, a Srª. Rosenilda da Silva Correia
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027-2009
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20/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSOR PARLAMENTAR, o Sr. Thiago Henrique Fernandes Cordeiro
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026-2009
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20/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSORA PARLAMENTAR, a Srª. Wilma Silva Correia
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025-2009
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20/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSORA PARLAMENTAR, a Srª. íris Fernandes Brunet
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024-2009
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20/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSOR PARLAMENTAR, o Sr. Agnailson da Silva Leite
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023-2009
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20/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSORA PARLAMENTAR, a Srª. Bruna Matilde Batista Silva
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022-2009
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20/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSOR PARLAMENTAR, o Sr. José Cristiano Félix da Silva
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021-2009
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20/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSORA PARLAMENTAR, a Srª. Edilene Pereira de Lima
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020-2009
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02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na Função de ASSESSORA PARLAMENTAR, a Srª. Ana Maria Brasiliano Sobral
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019-2009
|
19/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Comissão Parlamentar de Licitação - CPL
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018-2009
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15/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Em Conformidade com o que Preceitua o §2° do Artigo 136 do Regimento Interno desta Casa, só é permito no recinto da Câmara a presença de pessoas convenientemente trajadas.
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017-2009
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02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, Gyllyana Karla de Freitas e Silva
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016-2009
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02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE CERIMONIAL, símbolo CC-3, Edvania Ferreira da Silva
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015-2009
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02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de DIGITADOR, símbolo CC-2, Cidicley Leite Cintra
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014-2009
|
02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE ARQUIVO E PROTOCOLO, símbolo CC-3, Avanir Cintra de Freitas
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013-2009
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02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de TESOUREIRA, símbolo CC-1, Sandra Maria Almeida Cintra
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012-2009
|
02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR José Cícero Cordeiro da Silva
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011-2009
|
02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Ana Maria Brasiliano Sobral
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010-2009
|
02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR José Cristiano Félix da Silva
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009-2009
|
02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Tamires Adriana Nunes de Almeida
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008-2009
|
02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Edilene Pereira de Lima
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007-2009
|
02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Rosenilda da Silva Correia
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006-2009
|
02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Edjane Quitéria dos Santos
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005-2009
|
02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Jânio Leite da Silva Avelino
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004-2009
|
02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Edvania Ferreira da Silva
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003-2009
|
02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Cidicley Leite Cintra
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002-2009
|
02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Avanir Cintra de Freitas
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001-2009
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02/01/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR Sandra Maria Almeida Cintra
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014-2008
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18/06/2008 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Horário de Expediente desta Casa Legislativa
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013-2008
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01/02/2008 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-4, JOSE CÍCERO CORDEIRO DA SILVA
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012-2008
|
01/02/2008 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, simbolo CC-4, ANA MARIA BRASILIANO SOBRAL
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011-2008
|
01/02/2008 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, simbolo CC-4, JOSE CRISTIANO FELIX DA SILVA
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010-2008
|
07/02/2008 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a servidora MARIA ROSIVÄNIA MENDES LIMA
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009-2008
|
07/02/2008 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a servidora MARÍLIA APARECIDA DE LIMA CORDEIRO
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008-2008
|
07/02/2008 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o servidor JOSÉ DANIEL MARQUES DA SILVA
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007-2008
|
01/02/2008 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, simbolo CC-4, MARIA ROSIVÅNIA MENDES LIMA
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006-2008
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01/02/2008 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-4, MARILIA APARECIDA DE LIMA CORDEIRO
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005-2008
|
01/02/2008 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-4, TAMIRES ADRIANA NUNES DE ALMEIDA
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004-2008
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01/02/2008 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer O Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-4, EDILENE PEREIRA DE LIMA
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003-2008
|
02/01/2008 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Comissão Permanente de Licitações
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002-2008
|
01/02/2008 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-4, ROSENILDA DA SILVA CORREIA
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001-2008
|
01/02/2008 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-4, EDJANE QUITÉRIA DOS SANTOS
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010-2007
|
28/12/2007 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conferência de Caixa
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009-2007
|
16/08/2007 |
Atos Oficiais |
Portarias |
A Casa Não aceita neste Recinto a presença de qualquer pessoa no Plenário ou mesmo Vereadores, portando armas de qualquer natureza, embriagadas, ou trajando roupas não convenientes
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008-2007
|
09/08/2007 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Expediente do Poder Legislativo
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007-2007
|
02/01/2007 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Comissão de Licitação
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006-2007
|
02/01/2007 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE CERIMONIAL, símbolo CC-3, Edvania Ferreira da Silva
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005-2007
|
02/01/2007 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE ARQUIVO E PROTOCOLO, símbolo CC-3, Avanir Cintra de Freitas
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004-2007
|
02/01/2007 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de DIGITADOR, símbolo CC-2, Cidicley Leite Cintra
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003-2007
|
02/01/2007 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, Jânio Leite da Silva Avelino
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002-2007
|
02/01/2007 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de TESOUREIRA, símbolo CC-1, Sandra Maria Almeida Cintra
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Visualizar
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001-2007
|
02/01/2007 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração de Servidores
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Visualizar
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013-2006
|
21/12/2006 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conferência de Caixa de 2006.
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012-2006
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18/12/2006 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizado, o servidor Cidicley Leite Cintra, a exercer a função de Tesoureiro (ad hoc) de 18/12/2006 até 29/12/2006.
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010-2006
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15/12/2006 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a funcionária Vanusa Cristina O. Batista
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009-2006
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15/12/2006 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a funcionária Renata Emanuela Galvão Didier
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008-2006
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15/12/2006 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR, a funcionária Maria de Lourdes do N. Bezerra
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008-2018
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30/11/2018 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o servidor desta Câmara, Ocupante de Cargo Comissionado, conforme nome e portaria de nomeação relacionados abaixo: NOME Cargo Portaria LEONARDO FREITAS MONTEIRO Assessor Parlamentar 008/2017
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001-2020
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10/09/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Inclusão do Inciso IV no Art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sanharó.
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027-2020
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19/11/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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026-2020
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26/11/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2021 do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e das outras providências.
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025-2020
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15/10/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica, a rua localizada por detrás do depósito de gás do Senhor Ronaldo, denominada de Rua João Cordeiro da Silva.
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024-2020
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15/10/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica, a quadra, a ser construída no Sítio das Moças, denominada, Quadra Esportiva José Osvaldo da Silva
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023-2020
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15/10/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica, o Posto de Saúde do Sítio Cova dos Caboclos denominado de Posto de Saúde Adelmir de Oliveira Silva
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022-2020
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03/09/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos
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021-2020
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10/09/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica, a rua projetada 01, do Loteamento Mãe Rainha, denominada de Rua José Eudes de Medeiros Freitas
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020-2020
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27/08/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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019-2020
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27/08/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÃO DE ANIMAIS E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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017-2020
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13/08/2020 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Fica, o Posto de Saúde do Sítio Malhada da Pedra, denominado de Posto de Saúde Neuza Maria de Freitas Melo.
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015-2020
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20/08/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica o Coreto da Praça João José de Almeida, situada no Distrito de Mulungu, denominado Coreto Nair Maria de Oliveira.
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014-2020
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10/09/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fixa os subsídios do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a), Vereadores (as) e Secretários (as) Municipais do Município de Sanharó para o período da legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
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013-2020
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18/06/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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012-2020
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28/05/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: VERSA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LAVABOS E DE PRODUTOS ADEQUADOS, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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011-2020
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30/04/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DEFINE PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE MULTAS E SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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010-2020
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30/04/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Altera o art. 40, da Lei Municipal no Lei n° 273/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó - PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
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009-2020
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30/04/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Altera o art. 2°, § 3º, e art. 8º, da Lei Municipal n° 171/2014, que dispõe sobre a execução do programa mais médicos no município de Sanharó.
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008-2020
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12/03/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE.
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007-2020
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30/04/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica a Escola de Referencia projetada na Rua Manoel Batista, denominada de Escola Professora Rita de Cássia da Silva Ferreira.
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006-2020
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12/02/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a instalação de placas em prédios e imóveis, que sejam alugados aos Poderes públicos Municipais, indicando o valor do contrato de aluguel firmado.
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004-2020
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27/02/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Incentivo à prática de atividades desportivas e de lazer nas vias públicas e dá outras providências.
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003-2020
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27/02/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.(Fevereiro)
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002-2020
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27/02/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
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001-2020
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27/02/2020 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências, R$ 1.039,00 (janeiro).
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033-2019
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12/12/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Estabelece prioridade para pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município, e dá outras providências.
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032-2019
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05/12/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Cria "O Programa Municipal de Educação Professor do Ano" no Município de Sanharó, e dar outras providências.
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031-2019
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28/11/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
A Quadra projetada no terreno que será construída a Secretaria de Educação do Município será denominada de Quadra Esportiva José Arnaldo Didier Leite
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030-2019
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28/11/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
O Prédio projetado onde funcionará a Secretaria de Educação do Município será denominado de Professora Estelita Maria da Silva Ramalho.
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029-2019
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28/11/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Denomina A praça projetada no Bairro Santa Clara, localizada em frente à Igreja da Divina Misericórdia no Bairro Santa Clara, de Praça Professora Maria da Conceição Lemos Pereira
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028-2019
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28/11/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
O Bairro Marajás, nomeado através da Lei Municipal 389/07, passa a ser denominado de Bairro Aliete Freitas
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027-2019
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14/11/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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026-2019
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14/11/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a premiação “ALUNO NOTA DEZ”, aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede Pública Municipal da Cidade de Sanharó - PE e dá outras providencias
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025-2019
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14/11/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município
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024-2019
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28/11/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
A UBS do Bairro Nossa Senhora de Fátima, será denominada de Maria José da Silva Batista Valdevino.
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023-2019
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07/11/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
A Escola Projetada No Loteamento Morada da Serra, será denominada de Escola José Valentim Batista.
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022-2019
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17/10/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, LOA 2020
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021-2019
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24/10/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o Biênio 2020/2021 do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e das outras providências. - PPA
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020-2019
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10/10/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a aplicação e destinação dos 60% dos recursos oriundos das diferenças dos recursos pagos pela União Federal a título de complementação do FUNDEF por meio de Precatório Judicial.
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019-2019
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05/09/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências
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018-2019
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26/09/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Sanharó - PE e dá outras providências
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017-2019
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07/11/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fundef
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016-2019
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31/10/2019 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
O Posto de Saúde projetado no Sítio Lagoa do Cercado, será denominado de Posto de Saúde José Nazário de Oliveira.
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015-2019
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31/10/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica Denominada de Quadra Joaquim Fernandes, a Quadra projetada no Distrito de Jenipapo.
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014-2019
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31/10/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica Denominada de Quadra Gerôncio Ferreira de Costa, a Quadra projetada no Sítio Massaranduba.
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013-2019
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31/10/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica Denominada de Quadra Rosenildo de Melo Barbosa, a Quadra projetada na Escola José Raimundo, no Distrito de Mulungu.
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012-2019
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29/08/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a publicação do Cardápio da Merenda Escolar em todas as escolas públicas da rede municipal e dá outras providências
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011-2019
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04/04/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó - PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente conforme as Leis Federais n° 8.069/90 e Lei 12.696/2012, revoga a Lei n° 062 de 07 de março de 2008 e dá outras providências.
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010-2019
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23/05/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, a Semana do Idoso e dá outras providências.
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009-2019
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04/04/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Cria o Projeto “Domingo na Praça” e dá outras providências.
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008-2019
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04/04/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui o Código Tributário do Município de Sanharó, Estado da Pernambuco, e dá outras providências.
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007-2019
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21/03/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos, bem como sobre a reestruturação e reorganização do Quadro de Servidores Permanentes da Prefeitura Municipal de Sanharó e dá outras Providências.
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006-2019
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21/03/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre o estabelecimento e divulgação de calendário anual de pagamento de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta vinculados ao Poder Executivo Municipal do Município de Sanharó e dá outras providências.
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005-2019
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07/03/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
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004-2019
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21/03/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Praça Edmundo de Oliveira, a segunda Praça Projetada ao em frente à Escola Nossa Senhora do Carmo no Distrito de Mulungu.
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003-2019
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21/03/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica Denominada de Praça Antônio Barros, a praça Projetada na Rua da Topada, no Distrito de Mulungu.
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002-2019
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21/03/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica Denominada de UBS José Crescêncio Ferreira, a UBS do Distrito de Jenipapo.
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001-2019
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28/02/2019 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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026-2018
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13/12/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Ruas do Bairro Esplendor.
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025-2018
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26/10/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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024-2018
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26/10/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 2019/2021 do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e das outras providências.
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022-2018
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23/10/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Bezerra de Menezes
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021-2018
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23/10/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde.
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020-2018
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16/08/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Santa Cecília
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019-2018
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25/10/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui o Regulamento para o funcionamento das feiras livres de Sanharó/PE, e dá outras providências
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018-2018
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25/10/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social de Sanharó, Estado de Pernambuco, revoga a Lei nº 238/94, de 30 de novembro de 1994 e a Lei nº 008/2005, de 30 de novembro de 2005, que altera o caput do artigo 3º, da Lei nº 238/94 e dá outras providências.
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017-2018
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25/10/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui o "Programa o Menor Aprendiz" no Município de Sanharó/PE e dá outras providências
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015-2018
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23/08/2018 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Dispõe sobre a Execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
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014-2018
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06/08/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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013-2018
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23/08/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
A Praça da Rua Dr. José Mariano, (Lingueta), será denominada de Praça José Rodrigues da Silva.
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011-2018
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14/06/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
A Praça Projeta na Rua José Cajazeiras, nas imediações do curral do gado, será denominada de Praça Antônio Cordeiro Cintra, (Antônio Rafael).
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010-2018
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15/03/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Mulungu
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009-2018
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03/05/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências.
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008-2018
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01/03/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
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007-2018
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15/03/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Rua
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006-2018
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15/03/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Rua
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005-2018
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15/03/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos
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004-2018
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01/03/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências
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003-2018
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01/03/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências
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002-2018
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15/03/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos.
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001-2018
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01/03/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a fixação do vencimento dos cargos de Assessor Parlamentar e manutenção salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE
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004-2017
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07/12/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Altera o artigo 15, caput e parágrafo, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Sanharó, e dá outras providências
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003-2017
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05/10/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Alteração Art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sanharó, Criando Parágrafo.
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002-2017
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30/11/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001-2017
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23/02/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo de Sanharó e dá outras providências.
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022-2017
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21/12/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Aprova e ratifica o Protocolo de Intenções que menciona, e dá outras providências.
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020-2017
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14/12/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Concede um dia de folga aos funcionários municipais no dia do seu aniversário.
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017-2018
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02/10/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco e adota outras providências.
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014-2017
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05/10/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre a denominação do Centro de Idosos do Município.
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013-2017
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14/09/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
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012-2017
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25/05/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Rua Antônio Cordeiro Cintra, (Antônio Rafael), a 2ª Rua Projetada no Loteamento Por trás da Loja Maçônica.
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011-2017
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27/04/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Reabilitação do Município
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010-2017
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27/04/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Criação de uma Sociedade Musical no Distrito de Mulungu
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009-2017
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27/04/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Loteamento e Ruas no Distrito de Mulungu
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008-2017
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01/03/2018 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
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006-2017
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23/02/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a criação de verba de representação para o Presidente do Poder Legislativo Municipal.
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005-2017
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23/02/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE.
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004-2017
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23/02/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Rua
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003-2017
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23/02/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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002-2017
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23/02/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
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001-2017
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23/02/2017 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências.
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001-2016
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08/09/2016 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sanharó para a próxima Legislatura e dá outras providencias
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002-2016
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05/05/2016 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Altera o anexo II da Resolução nº 01/2005, acrescenta-se incisos e dá outras providencias.
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015-2016
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03/11/2016 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2017
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014-2016
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20/10/2016 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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001-2009
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29/01/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de terreno para ampliação do Cemitério São Sebastião, e dá outras providências
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002-2008
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28/02/2008 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Emenda Orçamentária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a Projeção de Praça.
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012-2016
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01/09/2016 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre ás Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sanharó, para o exercício de 2017 e dá outras providências
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011-2016
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08/09/2016 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Pátio de Eventos Professora Edite Cordeiro Nascimento, o Pátio de Eventos da Escola Padre Heraldo Cordeiro de Barros, no Distrito de Jenipapo.
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007-2016
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05/05/2016 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos
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006-2016
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05/05/2016 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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005-2016
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31/03/2016 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Adicional para a Inclusão de Elemento de Despesa e Valor ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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004-2016
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31/03/2016 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Adicional ao Orçamento Vigente e dá outras providências
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003-2016
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25/02/2016 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó – Estado de Pernambuco.
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002-2016
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25/02/2016 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Rua
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001-2016
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31/03/2016 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fixa o valor do Salário Mínimo dos servidores municipais e dá outras providencias.
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001-2015
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03/12/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Altera dispositivos dos arts. 1º; 10; 14; 15; 16; 18; 19; 20; 50; 80; 152; 179; 183 e 232 do Regimento Interno, revoga os artigos 93; 94; 95; 96; 140 e 141 e seus parágrafos; § 2º do artigo 145; paragrafo único do art. 182, acrescenta-se artigos e incisos e dá outras providencias
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022-2015
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03/12/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui Incentivo de Gratificação por Desempenho para um Elenco de Servidores Municipais Vinculados à Atenção Primária de Saúde e Participantes da Adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e dá Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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021-2015
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17/12/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
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020-2015
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19/11/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2016-2017
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019-2015
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05/11/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
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018-2015
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26/11/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica o Prolongamento da Rua Joaquim Pinto, Bairro Marajás, após o Número 208 até o final do Loteamento Deus é Fiel II, denominada de Rua Monte Alegre
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017-2015
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03/09/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre ás Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sanharó, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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016-2015
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29/07/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Altera a Lei nº 010, de 20 de maio de 2005, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Grupos Ocupacionais da Estrutura Administrativa do Município de Sanharó
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015-2015
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18/06/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Aprova o Plano Municipal De Educação – PME Do Município De Sanharó, e dá Outras Providências
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014-2015
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13/08/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 163/2013 e dá outras providenciais.
Sérgio Adriano de Freitas Leite
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013-2015
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13/08/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 164/2013 e dá outras providenciais.
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012-2015
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21/05/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Sanharó, Cria o Conselho Gestor, e dá outras providências.
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011-2015
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07/05/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para a inclusão de Elemento de Despesa e Valor ao Orçamento Vigente e dá outras providências
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010-2015
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11/06/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação da Banda Musical da Escola Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Mulungu
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009-2015
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12/03/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre nomeação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Jenipapo
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008-2015
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12/03/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação no orçamento em vigor e dá outras providências
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007-2015
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12/03/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.
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006-2015
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26/02/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre nomeação da Quadra Poliesportiva do Sítio Barriguda.
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005-2015
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26/02/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó – Estado de Pernambuco.
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004-2015
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26/02/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Concede reajuste salarial aos professores do quadro de servidores efetivos do município de Sanharó, com base no Piso Nacional dos Professores da Educação Básica do MEC, e dá outras providências.
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003-2015
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26/02/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Estabelece o concurso anual de redação “Sanharó e o Semi-árido”, entre alunos da rede municipal de ensino fundamental do município de Sanharó, PE.
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002-2015
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26/02/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fixa o valor do Salário Mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências.
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001-2015
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26/02/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Sanharó.
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023-2014
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11/12/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social em favor da Associação dos Artesãos de Sanharó e dá outras providências.
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022-2014
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27/11/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
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021-2014
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04/12/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2015-2017.
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020-2014
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16/10/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre descontos na cobrança de IPTU 2014, para pagamento à vista e parcelado em até duas vezes.
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019-2014
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18/09/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rodovias. Fica a Rodovia que liga a Sede do Município de Sanharó ao Distrito de Jenipapo, denominada de RODOVIA GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS
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018-2014
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18/09/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui, no âmbito municipal, o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
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016-2014
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04/09/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre autorização a inclusão de elementos de despesa e valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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015-2014
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04/09/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências.
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014-2014
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04/09/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Criao Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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013-2014
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04/09/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDECS) do Município de Sanharó - PE e dá outras providências
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012-2014
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04/09/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Sanharó e dá outras providências.
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011-2014
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04/09/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre ás Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
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010-2014
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04/09/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Regulamenta no âmbito do município de Sanharó-PE o Sistema de Registro de Preços-SRP, previsto no art. 15 da Lei 8.666/93 para aquisições de bens e serviços de uso comum da administração.
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009-2014
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12/06/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Prédios Públicos
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008-2014
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12/06/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Prédios Públicos.
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007-2014
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12/03/2015 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências
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006-2014
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08/05/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação comunitária de Moradores do Bairro Esplendor
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005-2014
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27/03/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua.
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033-2014
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27/03/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Estabelece parâmetros mínimos e procedimentos a serem observados pelo Município na execução do Projeto Mais Médicos, no cumprimento dos deveres e exercício das competências que lhes são inerentes.
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002-2014
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27/03/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o piso salarial dos professores do Município de Sanharó – Estado de Pernambuco
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001-2014
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27/03/2014 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fixa o Valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências
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023-2013
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28/11/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providencias
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022-2013
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14/11/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 1013 e dá outras providências
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021-2013
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03/10/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua.
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020-2013
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03/10/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua
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019-2013
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17/10/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Reduz os vencimentos dos cargos eletivos e dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Sanharó e dá outras providências
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018-2013
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10/10/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIODE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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017-2013
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19/09/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Cria o Programa Municipal de Renda Mínima vinculado à ação social – “Pró-Renda”, e dá outras providências.
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016-2013
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26/09/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Cria o Programa Municipal de Estágio – “Pró Estágio” no Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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015-2013
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22/08/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências.
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014-2013
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05/09/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
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013-2013
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02/05/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências
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012-2013
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26/09/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Sanharó – CMDESS, e dá outras providências.
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011-2013
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11/04/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM, e dá outras Providências.
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010-2013
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01/04/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de elementos e Dotações Orçamentárias ao Orçamento Vigente e dá outras providências
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009-2013
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04/04/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no Inciso XXXIII, do caput, do Art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal
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008-2013
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04/04/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais às entidades sociais sem fins lucrativos situados no Município de Sanharó – PE e dá outras providencias
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007-2013
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04/04/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui o Cadastro de Pessoas Carentes do Município de Sanharó (CPC), disciplina as hipóteses de intervenção do Poder Executivo para salvaguardar a dignidade dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providencias
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006-2013
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07/03/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua.
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005-2013
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10/10/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o disciplinamento da concessão de diárias aos servidores do Poder Executivo do Município de Sanharó que se deslocarem da sede em objeto de serviço ou em missão oficial.
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004-2013
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04/04/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Autoriza a realização de despesas em regime de adiantamento e dá outras providencias.
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003-2013
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04/04/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, cria os Cargos em comissão e da outras providencias
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002-2013
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02/05/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui o ficha limpa municipal, vedando a designação ou nomeação aos cargos da administração municipal, e dá outras providências
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001-2013
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07/03/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Atualiza o Plano de Cargos do Poder Legislativo e dá Outras Providencias.
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005-2013
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28/11/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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004-2013
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20/03/2013 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó – Estado de Pernambuco
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016-2012
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20/09/2012 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Sanharó para o exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
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015-2012
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20/09/2012 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sanharó - PE para os exercícios de 2013 até 2016, e dá outras providências.
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014-2012
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20/09/2012 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fixa os subsídios dos Vereadores deste Município Legislatura de 2013 a 2016, fixa e dá outras providências.
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011-2012
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30/08/2012 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
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010-2012
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14/06/2012 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Denominação de Rua no Distrito de Mulungu.
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009-2012
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14/06/2012 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Denominação de Ruas no Loteamento CILPE.
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008-2012
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14/06/2012 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Denominação de Ruas no Bairro Santa Clara.
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007-2012
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14/06/2012 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Denominação de Rua, A Rua Por trás da Fábrica do Sr. Lima, no Bairro dos Marajás passa a ser denominada de Rua Maria do Carmo Pontes Batista.
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005-2012
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04/04/2012 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Concede reajuste salarial a algumas categorias de servidores da Prefeitura Municipal de Sanharó, e dá outras providências
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004-2012
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04/04/2012 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Concede Reajuste Salarial aos Professores do Município de Sanharó, e dá outras providências.
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002-2012
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15/03/2012 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de dotação no orçamento em vigor e dá outras providências.
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001-2013
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15/03/2012 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a inclusão nas Escolas Municipais de Saharó, PE, o Programa “Importância da Assistência Social nas Escolas.
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019-2011
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25/10/2011 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar para atendimento de despesas orçamentárias da Câmara Municipal de Sanharó e Dá Outras Providências.
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018-2011
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13/10/2011 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de dotação no orçamento em vigor e dá outras providências.
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017-2011
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13/10/2011 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Sanharó para o exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
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015-2013
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15/09/2011 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2011-2013.
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014-2011
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15/09/2011 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com a Entidade Estadual de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) e com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
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013-2011
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18/08/2011 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Compra de Cota Parte de Terreno Para Construção de Casas Populares no Programa Carta de Crédito FGTS- Individual – Operações Coletivas, e Dá Outras providências.
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011-2011
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18/08/2011 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão da Disciplina de Educação Ambiental, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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010-2011
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18/08/2011 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre a Denominação de Ruas.
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009-2011
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02/06/2011 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
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008-2011
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16/06/2011 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui a política de apoio e incentivo ao desenvolvimento do Cooperativismo no âmbito do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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007-2011
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16/06/2011 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Sanharó - FMHISS, e dá outras providências.
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006-2011
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02/06/2011 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de elementos em dotação no orçamento em vigor e dá outras providências
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003-2011
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14/04/2011 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispões sobre a Denominado de Posto de Saúde do Sítio Maniçoba.
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002-2011
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14/01/2011 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Sanharó e dá outras providências.
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001-2011
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13/01/2011 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo de Sanharó e dá outras providências.
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027-2010
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10/12/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre a Denominação de Rua. Fica a Rua que Liga a Rua Domingos Zuza a Rua Professora Terezinha Aquino, denominada de Rua Tenente Luiz Paulino Leal.
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026-2010
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10/12/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
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025-2010
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10/12/2011 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios para fins de constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Agreste Meridional- CODEAM/CONSÒRCIO, e dá outras providências.
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024-2010
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02/10/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua do “Povoado de Divisão”.
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023-2010
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02/10/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua do “Povoado de Divisão”.
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022-2010
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02/12/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua do “Povoado de Divisão”.
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021-2010
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02/10/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Avenida do "Povoado de Divisão".
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020-2010
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02/12/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Oficialização do “Hino do Município de Sanharó, PE”.
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019-2010
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10/12/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Sanharó para o exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
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018-2010
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21/10/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Cronograma de Revisão do PPA para o Exercício Financeiro de 2011.
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017-2010
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07/10/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
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016-2010
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26/08/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua do Loteamento “Morada da Serra”.
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015-2010
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26/08/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua do Loteamento “Morada da Serra”.
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014-2010
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26/08/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua do Loteamento “Morada da Serra”.
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013-2010
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26/08/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Avenida do Loteamento “Morada da Serra”.
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012-2010
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26/08/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua.
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011-2010
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26/08/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua.
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010-2010
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17/06/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Prédios Públicos. Fica o Posto de Saúde do Sítio Barriguda, Denominado de Posto de Saúde Antônio Joaquim da Silva.
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009-2010
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27/05/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre a Denominação de Rua. Fica a 3ª Rua a Direita da Rua Joaquim Pinto, na descida da ladeira que dá acesso a estrada do sítio Pé de Serra, denominada de Rua José Rinaldo Muniz de Siqueira.
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008-2010
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27/05/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre a Denominação de Rua. Fica a 2ª Rua a Direita da Rua Joaquim Pinto, na descida da ladeira que dá acesso a estrada do sítio Pé de Serra, denominada de Rua José Rodrigues da Silva.
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007-2010
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29/03/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal de Sanharó – PCRM e dá outras providências.
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004-2010
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29/03/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de elementos em dotação no orçamento vigor dá outras providências.
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003-2010
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29/03/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação De dotação no orçamento em vigor e dá outras providências.
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002-2010
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11/03/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre Denominação de Prédio Público. Fica o Posto de Saúde do Sítio das Moças denominado de “Posto de Saúde Valdemir Bezerra de Melo”.
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005-2010
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18/03/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de dotação no orçamento em vigor e dá outras providências.
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001-2010
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04/03/2010 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre os novos limites urbanos do município de Sanharó e dos Distritos de Jenipapo e Mulungu.
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018-2009
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15/12/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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017-2009
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15/12/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do município da Sanharó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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015-2009
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19/11/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Denominação de Rua. Fica a Rua localizada em frente à Oficina do Sr. Salaziete, denominada de Rua Anália Maria de Oliveira.
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014-2009
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12/11/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre Denominação de Rua. Fica a Rua Iniciada Paralela à Rua Godofredo de Oliveira, denominada de Rua Professora Iva de Oliveira.
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012-2009
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29/10/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 10 13 e dá outras providências
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011-2009
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08/10/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre Denominação de Travessa. Fica a travessa que liga a Rua Capitão José Leite Calado a Rua Sete de Setembro denominada de Travessa de Travessa Beto Brega.
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010-2009
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10/09/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Concede Reajuste Salarial aos Professores do Município de Sanharó, e dá outras providências.
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009-2009
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14/05/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República e Art. 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, Criação da Unidade de Controle Interno do Município de Sanharó e dá outras providências.
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007-2009
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30/04/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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006-2009
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14/05/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre Denominação do Centro de Inclusão Digital Municipal e dá outras Providências.
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007-2009
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29/10/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Altera o § 8º do Artigo 9o. do Projeto de Lei 007/2009.
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001-2009
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07/05/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Alteração do Art. 17, § 7º Da Lei Orgânica do Município de Sanharó.
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001-2009
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07/05/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Alteração do Inciso I do Art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sanharó.
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005-2009
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12/02/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre Denominação da Praça "Academia da Cidade" e dá outras Providências.
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004-2009
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12/02/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Cria, no âmbito do Município de Sanharó - PE, o Programa "Aprender Mais", e dá outras providências.
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003-2009
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12/02/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre Denominação de Travessas.
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002-2009
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12/02/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno.
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001-2009
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29/01/2009 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Ementa: Dispõe sobre a utilização de eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
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019-2008
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27/11/2008 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Altera a Lei Municipal n° 040/2007, adequando à Lei Federal n° 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
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018-2008
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27/11/2008 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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017-2008
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27/11/2008 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal do Município de Sanharó e dá outras providências.
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016-2008
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20/11/2008 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Sanharó para o exercício de 2009 e dá outras providências.
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015-2008
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06/11/2008 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a compra de imóvel para a Sede da Sociedade Musical Santa Cecília.
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013-2008
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08/09/2008 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Vila de Cachoeirinha no Distrito de Mulungu.
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012-2008
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08/09/2008 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá providências Correlatas.
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011-2008
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08/09/2008 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fixa os subsídios dos Vereadores para Legislatura de 2009 a 2012, e da outras providências.
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010-2008
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29/05/2008 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Cria, na Estrutura Administrativa da prefeitura Municipal de Sanharó, cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
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009-2008
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29/05/2008 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos.
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008-2008
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29/05/2008 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos.
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007-2008
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29/05/2008 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Concede Reajuste Salarial aos Professores do Município de Sanharó, e dá outras providências.
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006-2008
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29/05/2008 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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005-2008
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28/02/2008 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO NO SÍTIO ÁGUA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004-2008
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06/03/2008 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
César Augusto de Freitas, Prefeito Municipal de Sanharó - PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e especialmente tendo em vista o disposto na Lei Federal 8842, de 04/01/94.
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003-2008
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28/02/2008 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001-2023
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14/12/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA EVENTOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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s/n
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01/04/2024 |
Licitações |
Adesão a Atas de Registro de Preço (ARP) |
A Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023, não foram registradas atas de registro de preço (ARP). Adicionalmente, em consonância com nosso planejamento estratégico e a análise de nossa estrutura operacional, informamos que não está previsto a formalização de Atas de Registro de Preço (ARP) por este órgão no ano de 2024.
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s/n
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01/04/2024 |
Licitações |
Atas do Sistema de Registro de Preço (SRP) |
A Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023, não foram realizadas adesão a atas de registro de preço (SRP). Adicionalmente, em consonância com nosso planejamento estratégico e a análise de nossa estrutura operacional, informamos que não está prevista adesão à atas de registro de preço SRP por este órgão no ano de 2024.
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s/n
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01/04/2024 |
Obras |
Relação de Obras Paralisadas |
A Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó informa que houve execução de obras de manutenção das instalações desta Casa Legislativa durante os exercícios de 2021 a 2023, bem como, que não possuímos obras paralisadas. Comunicamos também que, alinhado ao nosso planejamento estratégico, está prevista apenas realização de obras para pequenos reparos neste ano de 2024.
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s/n
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01/04/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
A Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó esclarece que, no intervalo de 2021 a 2023, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não foram identificadas informações desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei. Adicionalmente, ressaltamos que não está há documentos a serem
desclassificados como sigilosos para o ano de 2024.
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s/n
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01/04/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
A Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó esclarece que, no intervalo de 2021 a 2023, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não foram identificadas informações que tenham sido classificadas como sigilosas, conforme estipulado por essa legislação. Adicionalmente, ressaltamos que não está prevista a classificação de documentos como sigilosos para o ano de 2024.
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s/n
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01/04/2024 |
Licitações |
Licitantes Sancionados |
A Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó informa que, durante o período de 2021 a 2023, não foram aplicadas sanções administrativas contra licitantes ou contratados por este órgão. Ademais, destacamos que, até o momento atual, não houve a necessidade de imposição de tais sanções.
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s/n
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01/04/2024 |
Convênios e Transferências |
Acordos que não envolvem recursos |
A Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó informa que, durante os exercícios de 2021 a 2023, não foram realizados acordos que envolvam recursos financeiros. Além disso, informamos que não há previsões para a formalização de tais acordos para o exercício de 2024.
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s/n
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01/04/2024 |
Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Concedidas |
A Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó informa que, durante os exercícios de 2021 a 2023, não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte deste órgão. Além disso, informamos que não há previsões para a concessão de transferências para entidades no exercício de 2024.
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s/n
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01/04/2024 |
Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Recebidas |
A Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó informa que, durante os exercícios de 2021 a 2023, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. Além disso, informamos que não há previsões para o recebimento destas transferências para o exercício de 2024.
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s/n
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01/04/2024 |
Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC |
A Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó informa que, durante o período de 2020 a 2023, não houve pedidos de acesso à informação registradas em nosso Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Ademais, destacamos que, até o momento atual, não houve registros de pedidos de acesso à informação.
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s/n
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01/04/2024 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
A Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2021, 2022 e 2023 ainda não nos foram enviadas pelo TCE-PE para serem apreciadas por esta Casa Legislativa. Portanto, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não ocorreu o julgamento Contas do Chefe do Poder Executivo para os exercícios
mencionados. Assim que concluído, o resultado desse julgamento será prontamente disponibilizado em nosso Portal da Transparência para toda a população.
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s/n
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31/12/2020 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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s/n
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31/12/2021 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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s/n
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31/12/2022 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ informa que, durante o período de 01/01/2022 à 31/12/2022, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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s/n
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31/12/2023 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ informa que, durante o período de 01/01/2023 à 31/12/2023, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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s/n
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29/04/2024 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ informa que, durante o período de 01/01/2024 à 29/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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s/n
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02/01/2018 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Regulamenta o acesso a Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal Nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas procedimentos e da outras providências.
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003-2019
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06/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. José Davi Lopes.
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053-2007
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05/11/2007 |
Legislação |
Leis |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SANHARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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274-1997
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31/12/1997 |
Legislação |
Leis |
CRIA O DA BOLSA DO 3º GRAU" EM FAVOR DE ESTUDANTES CARENTES.
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165-1989
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26/01/1989 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
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017-2005
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05/09/2005 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ - PE.
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s/n
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05/09/2005 |
Controle Interno |
Norma de Regulamentação do Controle Interno |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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271-1997
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19/12/1997 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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160-1988
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20/04/1988 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA ASSOCLAÇÃO JOAQUIM NABUCO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA RECEBIMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
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129-1985
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23/01/1985 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DENOMNAÇÃO DE RUA.
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108-1983
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24/02/1983 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
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094-1982
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12/02/1982 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS.
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105-1983
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24/02/1983 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE JUIZ E PROMOTOR.
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084-1981
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05/02/1981 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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001-2020
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21/01/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para compor a Comissão Parlamentar de Licitação — CPL da Câmara Municipal de Sanharó, para o exercício financeiro de 2020.
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001-2019
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02/04/2009 |
Legislação |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre Alteração do Art. 17, § 7º Da Lei Orgânica do Município de Sanharó.
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s/n
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25/03/2021 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017.
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s/n
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13/10/2022 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018.
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s/n
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10/11/2022 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019.
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s/n
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23/02/2023 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020.
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s/n
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10/05/2024 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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420/2024
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26/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Fica, a Unidade Básica de Saúde localizada no sítio Cachoeira – Sanharó/PE, denominada de UBS Manoel Francisco de Oliveira Filho.
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421/2024
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27/03/2024 |
Legislação |
Leis |
ALTERA VALORES DE ALGUNS DOS VENCIMENTOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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422/2024
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11/04/2024 |
Legislação |
Leis |
CRIA, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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423/2024
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15/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Sanharó, PE.
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424/2024
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19/04/2024 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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425/2024
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19/04/2024 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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098/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Voto de Pesar 017/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, dedicado à família da Yvone Eneida Foerster, filha do saudoso Dr. José Foerster, em razão do seu falecimento na madrugada do dia 19/03/2024.
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106/2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Comunicamos a esse TCE-PE que tramitou nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 011/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que trata do Piso dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Sanharó, objeto do Ofício nº 001/2024 GAB/ROAQ, tendo o mesmo sido aprovado, encaminhado ao Executivo e sancionado como Lei nº 419/2024 em 21/03/2024 e publicada no Diário da AMUPE em 22/03/2024, cujos efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2024.
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107/2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 024/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, dedicado à família do Sr. Sidcley da Silva Passe, expressando nossas mais sinceras condolências, em razão do seu falecimento.
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108/2024
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11/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente estamos encaminhando o Projetos de Lei 016/2024, que cria, no município de Sanharó, a gratificação por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde – APS, com base na Portaria nº 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério Público da Saúde e dá outras providências, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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109/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 041/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, solicitando a construção de duas lombadas e a instalação de sinalização na rua onde fica localizada a Escola de Cachoeira. Tal medida se faz necessária devido ao constante tráfego de veículos em alta velocidade nesta região, fato que representa risco à segurança dos pedestres e moradores locais.
A situação descrita exige uma ação imediata por parte das autoridades municipais, visando garantir a integridade física e a tranquilidade dos cidadãos que frequentam essa área, especialmente os alunos, professores e demais membros da comunidade escolar.
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110/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 049/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a construção do calçamento na Rua em frente a oficina do senhor conhecido como Maçarico, situada em nosso Município.
Tal intervenção se faz necessária em virtude das condições precárias em que se encontra a referida via, que comprometem a mobilidade dos moradores locais e dos transeuntes, além de ocasionar transtornos e prejuízos diversos. Destaca-se que a melhoria da infraestrutura viária contribuirá significativamente para o desenvolvimento urbano e para a qualidade de vida dos habitantes da região.
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111/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 050/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a continuação do programa de implantação de asfalto nas principais ruas de nossa cidade, visando melhorias significativas na infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos munícipes.
Considerando a importância de vias pavimentadas para o desenvolvimento e o bem-estar da população, destacamos como prioritárias as seguintes ruas para inclusão neste programa:
Rua Coronel Júlio Nunes;
Rua José Francisco Leite;
Rua Manoel Batista.
Tais vias são de grande relevância para a mobilidade urbana e o acesso aos serviços públicos, sendo frequentemente utilizadas pela população local e visitantes.
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Não informado
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112/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos seguintes vereadores: Fernando Tadeu Didier Melo, Gutemberg Leite da Rocha e Iran Batista Silva, o Requerimento 051/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, solicitando que empenhe na designação de ônibus próprio para Pessoas do Espectro Autista do Município a fim de facilitar o acesso das famílias ao veículo na Saúde.
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Não informado
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113/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 052/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, solicitando a criação de um Dia de Acompanhamento de Psicólogos da Rede de Saúde do Município nas Escolas Municipais para Consultas prévias com os Estudantes.
Medida que visa avaliar o quadro de Saúde Mental dos Estudantes, bem como meio de base para formulação de parcerias que venham auxiliá-los em soluções.
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114/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 053/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando que encaminhe para apreciação desta Câmara Municipal um Projeto de Lei que vise à atualização salarial dos motoristas do município.
Considerando o papel fundamental desempenhado pelos motoristas municipais na prestação de serviços essenciais à população, é imperativo que suas remunerações estejam condizentes com as responsabilidades e desafios inerentes a suas funções.
Diante disso, solicita-se a elaboração e envio de um Projeto de Lei que contemple a devida valorização desses profissionais, por meio da revisão e atualização de seus vencimentos, garantindo-lhes
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115/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos seguintes vereadores: Gutemberg Leite da Rocha, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Rodrigo José Galvão Didier e Ronaldo Silva Leite, o Requerimento 054/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, solicitando a ampliação no atendimento médico oferecido nos postos de saúde dos sítios Pagão, Barriguda e Malhada da Pedra, bem como a contratação de mais uma técnica de enfermagem para reforçar o quadro de profissionais de saúde nessas localidades. Os moradores desses sítios têm enfrentado dificuldades no acesso aos serviços de saúde devido à limitação do atendimento nos postos locais. A demanda por consultas médicas e cuidados de enfermagem tem aument
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116/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 020/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, à Sra. Leidyane Calado de Oliveira pela sua contribuição como empreendedora no Polo do Queijo. Seu comprometimento e visão têm elevado o nome de nossa cidade, inspirado outros empreendedores e fortalecido a economia local.
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117/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 021/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, à empreendedora Sra. Vanessa Pereira Freitas, em reconhecimento ao seu comprometimento e contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Sanharó.
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118/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 022/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, à Sra. Vera, líder comunitária do Sítio Divisão, por inspirar, unir e fortalecer laços na comunidade. Sua incansável dedicação em prol do bem-estar e progresso do Sítio Divisão é admirável e merece reconhecimento.
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119/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 023/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, ao Dr. Artur Mágno Batista Leite, coordenador do programa de saúde bucal do município, em reconhecimento ao seu excelente desempenho e dedicação no exercício de suas funções.
O Dr. Artur Mágno tem se destacado por sua competência e comprometimento na promoção da saúde bucal da população de Sanharó, desenvolvendo iniciativas que visam melhorar o acesso aos serviços odontológicos e promover a conscientização sobre a importância dos cuidados com a saúde oral.
Seu trabalho incansável tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, refl
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120/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 024/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, ao senhor Luiz Felipe Soares de Araújo pela sua conquista ao ser aprovado e empossado no concurso para o cargo de assistente social na cidade de Tupanatinga, no estado de Pernambuco.
Luiz Felipe Soares de Araújo demonstrou notável competência e dedicação ao alcançar tal conquista, refletindo sua excelência profissional e seu comprometimento com o serviço público. Sua aprovação neste concurso representa não apenas um marco em sua carreira, mas também um exemplo inspirador para toda a comunidade.
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121/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 018/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família da senhora Maria Josefa de Jesus, em razão do seu falecimento.
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122/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 019/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família da senhora Francisca Maria Xavier Santos, em razão do seu falecimento.
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123/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 020/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, dedicado à família do senhor José Ricardo, em razão do seu falecimento.
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124/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 021/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, dedicado à família do senhor. Manoel da Silva, em razão do seu falecimento.
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125/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 022/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, dedicado à família do senhor. Nino Barros, em razão do seu falecimento.
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126/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 023/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família da senhora Alaíde Ferreira de Freitas, em razão do seu falecimento.
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127/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 025/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, dedicado à família da senhora Maria de Lourdes Souza, em razão do seu falecimento.
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128/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 026/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família do Pe. Luís Carlos Fires Diniz, Capelão da Capela do Hospital, do Monte da Graça e Vigário Paroquial da Catedral de Santa Águeda de Pesqueira-PE, expressando nossas mais sinceras condolências.
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129/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 027/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, à família da Sra. Quitéria Bezerra da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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130/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente estamos encaminhando o Projetos de Lei 045/2023, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Sanharó, PE, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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131/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 025/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, ao Excelentíssimo Prefeito de Belo Jardim, Sr. Gilvandro Estrela, e ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Mendonça Filho, por sua notável contribuição em trazer o curso de Medicina para a Autarquia Educacional do Belo Jardim. Esta iniciativa é um marco para nossa região, trazendo não apenas oportunidades educacionais, mas também fortalecendo nossa infraestrutura de saúde e impulsionando o desenvolvimento econômico e social.
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132/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 026/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à Excelentíssima Governadora do Estado, Dra. Raquel Lyra, por sua dedicação em dar continuidade às obras de pavimentação da estrada vicinal que conecta o Distrito Mulungu à Cidade Sanharó, além de coordenar a construção das pontes necessárias em trechos específicos dessa rota. Esta iniciativa crucial não apenas melhora a infraestrutura viária da região, mas também promove a mobilidade e a segurança dos cidadãos.
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133/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 011/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
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134/2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 012/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, concedendo-lhe o Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó.
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135/2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 014/2024 e 015/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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136/2024
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22/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 032/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, em homenagem diretoria da Unidade Mista João XXIII, do município de Sanharó-PE.
Justificativa: A presente proposição é motivada pela admirável competência e dedicação demonstradas pela diretoria do referido hospital no desempenho de suas funções. Ao longo dos anos, esta instituição tem se destacado por sua eficiência na prestação de serviços de saúde à comunidade sanharoense, contribuindo de maneira significativa para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos locais.
É inegável o comprometimento e a excelência com que a diretoria tem conduzido as atividades do Hospital Unidade
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137/2024
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22/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 031/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, ao Deputado Estadual, Álvaro Porto; à Secretária de Desenvolvimento Social; à Secretária Municipal de Saúde e ao Prefeito do Município, César Augusto de Freitas em razão da aquisição do ônibus com suas adaptações para servir ao programa Mãe Zen.
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138/2024
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22/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 032/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, ao Servidor Efetivo desta Casa legislativa e Advogado Dr. Gustavo Areias de Oliveira Melo em razão do seu desempenho no certame público destinado à ocupação das vagas para o cargo de Analista Jurídico da Câmara Municipal de Olinda-PE, quando obteve, em resultado parcial, 83% da avaliação objetiva, com 17.ª classificação geral.
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139/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 056/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, solicitando informações sobre a valorização dos servidores municipais, especialmente os condutores vinculados à secretaria da saúde, incluindo a adequação salarial e dos benefícios como diárias, insalubridade, adicional noturno e salário família, defasados há anos. Que informe a previsão para atualização dos vencimentos e benefícios, considerando as condições orçamentárias do município, e informações sobre medidas em andamento para corrigir as defasagens, com critérios e prazos de implementação.
Este pedido busca valorizar os servidores e melhorar os serviços prestados, em conformidade com
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140/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 057/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando providências urgentes para que se possa roçar o mato às margens das estradas dos sítios Barra do Liberal, Boi Manso e Sítio Velho em nosso município.
A presença desse vegetal exuberante tem prejudicado a visibilidade e a trafegabilidade nessas vias, representando um risco para os moradores e transeuntes, portanto este trabalho é imprescindível à garantia da segurança e do bem-estar aos cidadãos e às cidadãs que transitam por esta localidade.
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141/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. José Rodrigo Batista da Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Rodrigo José Galvão Didier, Joaquim Luciano Silva Fernandes e Kleiton Jonas Nunes de Freitas, o Voto de Aplauso 027/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, ao Senhor José Rodrigo Batista da Silva, motorista vinculado à Secretaria de Educação do município de Sanharó, pelo exemplar desempenho e dedicação demonstrados na execução de suas atribuições.
Levando em conta que o referido servidor tem exercido suas funções com zelo, responsabilidade e eficiência, especialmente no transporte diário dos alunos das comunidades de Barrigada, Malhada da Pedra e Pagão, contribuindo significativamente para o
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142/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 028/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, à Sra. Warla Monique e seu pai, por sua notável dedicação e empreendedorismo na Oficina de Carros. Seu serviço exemplar e compromisso com a qualidade são um verdadeiro orgulho para nossa cidade.
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143/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Paula Nunes Calado
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 029/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, à Sra. Paula Nunes Calado, que mantém o estabelecimento de Venda de Carne com dedicação e empreendedorismo exemplares. Paula é o coração do incentivo familiar e um orgulho para todas nós, mulheres Sanharoenses. Sua determinação e compromisso com a qualidade são uma fonte constante de inspiração.
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144/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Martha Andrea de Melo Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 030/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, à Sra. Martha Andrea de Melo Silva, cujo empreendimento de Personalizações de Peças para encomenda tem sido uma fonte de inspiração e orgulho para todos nós. Sua criatividade e habilidade em personalizar peças são verdadeiramente notáveis, e seu compromisso com a satisfação do cliente é admirável. Marta é um exemplo brilhante de empreendedorismo e talento em nossa cidade.
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145/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor José Batista
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 028/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, dedicado à família do senhor José Batista, expressando nossas mais sinceras condolências.
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146/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Gilvaneide Gomes de Lira
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 030/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, dedicado à família da senhora Gilvaneide Gomes de Lira, expressando nossas mais sinceras condolências.
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147/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Valdijane da Silva Soares
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 029/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, dedicado à família da senhora Valdijane da Silva Soares, expressando nossas mais sinceras condolências.
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148/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o Projetos de Lei 010/2024, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, No Município De Sanharó-PE, E dá outras providências”, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado- pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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149/2024
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26/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Gerente Regional da COMPESA
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 25 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos Vereadores Rodrigo José Galvão Didier, Gutemberg Leite da Rocha e Ary Sérgio da Silva, o Requerimento 055/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando providências urgentes quanto à crítica situação enfrentada pelos residentes do Distrito de Mulungu e do Sítio Malhada de Pedra, devido à ineficiência no fornecimento de água que gera escassez e compromete diretamente o dia a dia e a qualidade de vida dos cidadãos locais, configurando uma emergência que requer medidas imediatas.
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150/2024
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30/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. João Vitor
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 25 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Congratulação 006/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, ao Sr. João Vitor em comemoração ao seu aniversário. Expressando votos sinceros de felicidade e sucessos.
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151/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 058/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a construção de uma passagem molhada que proporcione acesso do bairro Nossa Senhora de Fátima à Unidade Básica de Saúde (UBS), à quadra e à escola localizada no referido bairro, atravessando o Rio Ipojuca.
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152/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 059/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando que sejam realizadas obras de reforma no campo de futebol do Bairro Padre Noval. Essas melhorias são essenciais para proporcionar espaços adequados e seguros para a prática esportiva, beneficiando toda a comunidade local.
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153/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos seguintes vereadores: Adezuiton José de Almeida, Gutemberg Leite da Rocha, Iran Batista Silva e Rodrigo José Galvão Didier, o Requerimento 060/2024, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, considerando a importância da manutenção adequada dos espaços públicos destinados ao bem-estar e à prática de atividades físicas pela população, requerendo ao Prefeito Municipal que providencie a poda das árvores localizadas na academia das cidades.
A referida academia, enquanto espaço de promoção da saúde e do lazer, deve oferecer condições seguras e agradáveis para o seu uso pela comunidade
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154/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Renildo Calheiros
Deputado Federal
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos seguintes vereadores: Iran Batista Silva, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Rodrigo José Galvão Didier, o Voto de Aplauso 034/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Deputado Federal Renildo Calheiros, em reconhecimento e gratidão pelo seu comprometimento com a comunidade de Sanharó. Sua atuação parlamentar resultou na destinação de uma emenda que possibilitou a aquisição de um veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde, contribuindo assim para o fortalecimento dos serviços de saúde prestados à população local.
Por meio dessa iniciativa, o Deputado Federal Renildo Calheiros demonstrou sensib
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155/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Loja Maçônica Vale do Ipojuca
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos seguintes vereadores: Ary Sérgio da Silva, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Rodrigo José Galvão Didier, o Voto de Aplauso 035/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à Loja Maçônica Vale do Ipojuca, em reconhecimento e gratidão pela nobre iniciativa de solidariedade em prol das comunidades de Lagoa do Cercado, Cova dos Caboclos e Sítio Pagão. A referida instituição, por meio de sua generosidade e compromisso social, realizou uma significativa doação de agasalhos, visando atender às necessidades daqueles que enfrentam os desafios do frio e das intempéries climáticas em nossa região.
A Loja Maçônica Vale
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156/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Valmir Lima
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 032/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família do senhor Valmir Lima, expressando nossas mais sinceras condolências.
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157/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Givaldo Guimarães Batista
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 031/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, dedicado à família do senhor Givaldo Guimarães Batista, expressando nossas mais sinceras condolências.
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158/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. José Alecsandro Galvão
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 013/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
Ao ser marcada a Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão, comunicaremos a todos os agraciados.
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159/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 036/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. César Augusto de Freitas, ao Secretário de Cultura, Sr. Heraldo Carvalho, e ao comércio local pela realização do bingo que presenteou diversos munícipes. É com grande satisfação que esta casa legislativa reconhece o esforço e dedicação desses líderes e instituições em promover eventos que contribuem para o bem-estar e a integração da comunidade. O bingo realizado foi um exemplo notável de iniciativa que fortalece os laços entre os cidadãos e promove momentos de alegria e confraternização.
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160/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Euclides Manoel Gonçalves
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 033/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família do senhor Euclides Manoel Gonçalves, expressando nossas mais sinceras condolências.
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161/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 061/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando que analisem a viabilidade da criação de uma casa do estudante em Caruaru, destinada aos estudantes que residem em nosso município.
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162/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos seguintes vereadores: Adezuiton José de Almeida, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Rodrigo José Galvão Didier, o Voto de Aplauso 037/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, César Augusto de Freitas, pela conclusão da obra de melhoramento da rede de abastecimento d'água do Sítio Pagão.
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163/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Werlly Guimarães
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 038/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, às empreendedoras Werlly Guimarães, Edivânia, Juce, Lourdinha e Maria do Socorros dos Santos Morais, que produzem alimentos que adicionam um toque especial às mesas das pessoas em momentos de celebração e importância em suas vidas. Seus produtos são símbolos de dedicação, talento e cuidado, que enriquecem as comemorações em nossa comunidade.
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164/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Karla
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 039/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, as empreendedoras Karla, Rosa e Nana que atuam no setor de cuidado pessoal, elevando a autoestima dos clientes e proporcionando um ambiente de confiança e conforto.
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165/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Timóteo
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 040/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, aos senhores Timóteo e Mateus, proprietários da empresa HT iPhones, reconhecendo seu destacado empenho em fortalecer a economia local e fomentar a geração de emprego, que se tornou uma verdadeira referência na região, demonstrando comprometimento, inovação e eficiência em suas atividades comerciais.
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166/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Milton Calado Batista
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 034/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, à família do senhor Milton Calado Batista, expressando nossas mais sinceras condolências.
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167/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor José Caetano de Oliveira Neto
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 035/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, à família do senhor José Caetano de Oliveira Neto (conhecido como Zé de Dina), expressando nossas mais sinceras condolências.
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168/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Breno Almeida Ferraz
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 036/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, à família do senhor Breno Almeida Ferraz, expressando nossas mais sinceras condolências.
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169/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Senhor Allan Rodrigo dos Santos Araújo,
Presidente da ATI
Assunto: Registro/Alteração do Domínio da Câmara Municipal de Sanharó
Venho por meio deste. Solicitar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, do Estado de Pernambuco, a alteração do domínio http://camarasanharo.pe.gov.br para a Câmara Municipal de Sanharó.
SERVIDOR DNS NOME ENDEREÇO IP
Primário NS1: ns1.md-77.webhostbox.net 199.79.62.63
Secundário NS2: ns1.md-77.webhostbox.net 199.79.62.63
Contato Administrativo
Nome: Cidicley Leite Cintra
Telefone: (87) 988700788
E-mail: secretaria@sanharo.pe.leg.br
Contato Técnico.
Nome: Centro de Tecnologia e Assessoria Pública
Telefone: (81) 9 9521-2664
E-mail: suporte@cetasp.com.br
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170/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 062/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a previsão de entrega das fardas para os alunos da rede municipal de ensino. A entrega das fardas é crucial para a organização das atividades escolares, pois proporciona uma identificação rápida, promovendo um ambiente mais seguro e ordenado.
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171/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 063/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a construção de uma quadra esportiva nas proximidades da Escola Vilma Barbosa, a fim de atender às comunidades de Massaranduba, Milho Branco e Cajueiro II.
Considerando a importância do incentivo à prática esportiva como meio de promoção da saúde, integração social e desenvolvimento físico e psicológico dos cidadãos, especialmente dos jovens, torna-se essencial a disponibilização de espaços adequados para a realização de atividades esportivas. A construção de uma quadra esportiva nas proximidades da Escola Vilma Barbosa beneficiará n
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172/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a com associação dos vereadores Rodrigo José Galvão Didier, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Adezuiton José de Almeida, o Requerimento 064/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a reforma das seguintes praças: a praça do Bairro do Salgado, a praça localizada na Rua 7, no Bairro Dr. Tonico, e a praça do Sítio Fundão.
Essas reformas são essenciais para melhorar a infraestrutura e a aparência desses espaços públicos, atendendo às necessidades e expectativas da comunidade local.
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173/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 041/2024, de autoria dos Vereadores Iran Batista Silva e Gutemberg Leite da Rocha, à Sra. Josileide dos Santos Almeida, pelos três anos de dedicação e excelência à frente da Escola Nossa Senhora Aparecida do Sítio Boi Manso, desempenhando o cargo de diretora. Durante o período em que esteve à frente da referida instituição de ensino, a Sra. Josileide demonstrou notável comprometimento e competência na condução das atividades educacionais, contribuindo significativamente para o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos alunos, também a homenageamos pela nomeação e posse ao cargo efetivo de professora do Ensino Fundamental anos iniciais, por meio de aprovaç
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174/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Às cozinheiras da Unidade Mista João XXIII.
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 042/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, a todas as cozinheiras que desempenham suas funções na Unidade Mista João XXIII. Seu trabalho é fundamental para garantir alimentação de qualidade aos pacientes e funcionários, contribuindo significativamente para o bem-estar e recuperação dos enfermos.
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175/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Danny Hipólito
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 008/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à Sra. Danny Hipólito pelo excelente desempenho no concurso "Vem Cantar Forró", alcançando o Top 6 até o momento. Sua participação tem sido uma fonte de orgulho e inspiração para nossa cidade, merecendo reconhecimento pelo talento e dedicação demonstrados.
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176/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 007/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, às senhoras Hyona, Suamy, Iris e Isabella Claudiano. Estas empreendedoras têm se destacado no setor da fisioterapia e mesoterapia em nosso município, não apenas pela excelência de seus serviços, mas também pelo comprometimento com o bem-estar e a saúde da comunidade local. Suas iniciativas não apenas enriquecem nossa economia, mas também garantem o acesso a tratamentos de qualidade.
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177/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Lesdian da Silva Soares
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 037/2024, de autoria dos Vereadores Rodrigo José Galvão Didier e Adezuiton José de Almeida, dedicado à família do senhor Lesdian da Silva Soares, expressando nossas mais sinceras condolências.
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178/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Lorival de Cachoeirinha
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 038/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, dedicado à família do senhor Lorival de Cachoeirinha, expressando nossas mais sinceras condolências.
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179/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Adenilda Maciel Almeida
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 039/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, dedicado à família da senhora Adenilda Maciel Almeida, expressando nossas mais sinceras condolências.
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047/2024
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27/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando a construção do calçamento na Travessa que conecta a Rua Barão de Buíque à Rua Maria Timóteo, nas proximidades da residência da senhora Solidade.
Tal medida se faz necessária para melhorar as condições de acessibilidade e mobilidade dos moradores dessa localidade, proporcionando-lhes maior conforto e segurança em seu deslocamento diário.
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048/2024
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27/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando a construção do calçamento na rua paralela à BR-232, próximo ao posto Shell, no Sítio Malhada da Pedra.
A construção desse calçamento é de suma importância para os moradores da região, pois proporcionará melhores condições de acesso e mobilidade, além de contribuir para a segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam essa via regularmente.
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049/2024
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04/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando a construção do calçamento na Rua em frente a oficina do senhor conhecido como Maçarico, situada em nosso Município.
Tal intervenção se faz necessária em virtude das condições precárias em que se encontra a referida via, que comprometem a mobilidade dos moradores locais e dos transeuntes, além de ocasionar transtornos e prejuízos diversos. Destaca-se que a melhoria da infraestrutura viária contribuirá significativamente para o desenvolvimento urbano e para a qualidade de vida dos habitantes da região.
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050/2024
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04/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando a continuação do programa de implantação de asfalto nas principais ruas de nossa cidade, visando melhorias significativas na infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos munícipes.
Considerando a importância de vias pavimentadas para o desenvolvimento e o bem-estar da população, destacamos como prioritárias as seguintes ruas para inclusão neste programa:
Rua Coronel Júlio Nunes;
Rua José Francisco Leite;
Rua Manoel Batista.
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051/2024
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04/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, solicitando que empenhe na designação de ônibus próprio para Pessoas do Espectro Autista do Município a fim de facilitar o acesso das famílias ao veículo na Saúde.
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052/2024
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04/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, sugerindo a criação de um Dia de Acompanhamento de Psicólogos da Rede de Saúde do Município nas Escolas Municipais para Consultas prévias com os Estudantes.
Medida que visa avaliar o quadro de Saúde Mental dos Estudantes, bem como meio de base para formulação de parcerias que venham auxiliá-los em soluções.
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053/2024
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04/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando que encaminhe para apreciação desta Câmara Municipal um Projeto de Lei que vise à atualização salarial dos motoristas do município.
Considerando o papel fundamental desempenhado pelos motoristas municipais na prestação de serviços essenciais à população, é imperativo que suas remunerações estejam condizentes com as responsabilidades e desafios inerentes a suas funções.
Diante disso, solicita-se a elaboração e envio de um Projeto de Lei que contemple a devida valorização desses profissionais, por meio da revisão e atualização de seus vencimentos, garantindo-lhes condições dignas de trabalho e de sustento.
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054/2024
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04/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando a ampliação no atendimento médico oferecido nos postos de saúde dos sítios Pagão, Barriguda e Malhada da Pedra, bem como a contratação de mais uma técnica de enfermagem para reforçar o quadro de profissionais de saúde nessas localidades. Os moradores desses sítios têm enfrentado dificuldades no acesso aos serviços de saúde devido à limitação do atendimento nos postos locais. A demanda por consultas médicas e cuidados de enfermagem tem aumentado significativamente, tornando necessária a expansão dos serviços oferecidos para atender adequadamente às necessidades dessa população. Além disso, a contratação de mais uma técnica de enfermagem é fundamental par
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055/2024
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25/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Gerente Regional da COMPESA, solicitando providências urgentes quanto à crítica situação enfrentada pelos residentes do Distrito de Mulungu e do Sítio Malhada de Pedra, devido à ineficiência no fornecimento de água que gera escassez e compromete diretamente o dia a dia e a qualidade de vida dos cidadãos locais, configurando uma emergência que requer medidas imediatas.
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056/2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município e à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a valorização dos servidores municipais, especialmente os condutores vinculados à secretaria da saúde, incluindo a adequação salarial e dos benefícios como diárias, insalubridade, adicional noturno e salário família, defasados há anos. Que informe a previsão para atualização dos vencimentos e benefícios, considerando as condições orçamentárias do município, e informações sobre medidas em andamento para corrigir as defasagens, com critérios e prazos de implementação.
Este pedido busca valorizar os servidores e melhorar os serviços prestados, em conformidade com princípios de eficiência e transparência
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057/2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que o presente subscreve requer que após tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, solicitando providências urgentes para que se possa roçar o mato às margens das estradas dos sítios Barra do Liberal, Boi Manso e Sítio Velho em nosso município.
A presença desse vegetal exuberante tem prejudicado a visibilidade e a trafegabilidade nessas vias, representando um risco para os moradores e transeuntes, portanto este trabalho é imprescindível à garantia da segurança e do bem-estar aos cidadãos e às cidadãs que transitam por esta localidade.
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058/2024
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02/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, e a Secretaria de Obras, solicitando a construção de uma passagem molhada que proporcione acesso do bairro Nossa Senhora de Fátima à Unidade Básica de Saúde (UBS), à quadra e à escola localizada no referido bairro, atravessando o Rio Ipojuca.
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059/2024
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02/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, e a Secretaria de Obras, solicitando que sejam realizadas obras de reforma no campo de futebol do Bairro Padre Noval. Essas melhorias são essenciais para proporcionar espaços adequados e seguros para a prática esportiva, beneficiando toda a comunidade local.
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060/2024
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02/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, considerando a importância da manutenção adequada dos espaços públicos destinados ao bem-estar e à prática de atividades físicas pela população, venho requerer ao Prefeito Municipal que providencie a poda das árvores localizadas na academia das cidades.
A referida academia, enquanto espaço de promoção da saúde e do lazer, deve oferecer condições seguras e agradáveis para o seu uso pela comunidade, no entanto, a falta de poda adequada das árvores pode representar um risco à segurança das pessoas frequentadoras, bem como comprometer a estética e a funcionalidade do local.
Dessa forma, solicito que o Executivo Municipal tome as med
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061/2024
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09/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, e à Secretária de Educação, Sra. Taciana Nunes Calado Gomes, solicitando que analisem a viabilidade da criação de uma casa do estudante em Caruaru, destinada aos estudantes que residem em nosso município.
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062/2024
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23/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, e à Secretária de Educação, Sra. Taciana Nunes Calado Gomes, solicitando a previsão de entrega das fardas para os alunos da rede municipal de ensino. A entrega das fardas é crucial para a organização das atividades escolares, pois proporciona uma identificação rápida, promovendo um ambiente mais seguro e ordenado.
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063/2024
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23/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, solicitando a construção de uma quadra esportiva nas proximidades da Escola Vilma Barbosa, a fim de atender às comunidades de Massaranduba, Milho Branco e Cajueiro II.
Considerando a importância do incentivo à prática esportiva como meio de promoção da saúde, integração social e desenvolvimento físico e psicológico dos cidadãos, especialmente dos jovens, torna-se essencial a disponibilização de espaços adequados para a realização de atividades esportivas. A construção de uma quadra esportiva nas proximidades da Escola Vilma Barbosa beneficiará não apenas os alunos da instituição, mas também toda a comunidade local, proporciona
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064/2024
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23/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, e à Secretaria de Obras e Serviços Público, solicitando a reforma das seguintes praças: a praça do Bairro do Salgado, a praça localizada na Rua 7, no Bairro Dr. Tonico, e a praça do Sítio Fundão.
Essas reformas são essenciais para melhorar a infraestrutura e a aparência desses espaços públicos, atendendo às necessidades e expectativas da comunidade local.
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016/2024
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14/03/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Estela Santos e a todas as mulheres do Polo do Queijo, que dedicam seu tempo, energia e talento para promover o desenvolvimento econômico e social de nossa região.
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017/2024
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14/03/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Andreza Merquiades e todas as mulheres rendeiras do município. Seus trabalhos não só impulsionam o desenvolvimento econômico e social de nossa região, mas também desempenham um papel fundamental na preservação dessa tradição valiosa.
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018/2024
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18/03/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao senhor Steve Bezerra em reconhecimento pelo seu trabalho como instrutor, domador e treinador de cavalos, especializado em treinamento para vaquejada. Destacamos especialmente a realização do curso de Doma e Correção, ocorrido no dia 18/03/2023, no município de Sanharó.
A dedicação e competência demonstradas pelo senhor Steve Bezerra em sua área de atuação contribuem significativamente para o desenvolvimento e valorização da cultura e tradição local, além de oferecer oportunidades de aprendizado e aprimoramento para os interessados na atividade equestre.
Que referido voto de Aplauso seja extensivo a DURANCHO, patrocinadora do evento, e aos organizadores Kleibson Jassen Nunes Calado, Antônio C
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019/2024
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27/03/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso em homenagem ao Senhor Geraldo Magella de Araújo Gomes, eletricista da prefeitura de Sanharó, pelos relevantes serviços prestados e o profissionalismo exemplar demonstrado ao longo dos anos.
O Senhor Gomes tem desempenhado suas funções com dedicação, eficiência e comprometimento, contribuindo de forma significativa para a manutenção e o bom funcionamento dos sistemas elétricos do município. Seu profissionalismo exemplar, aliado à sua habilidade técnica e à sua postura ética, têm sido fundamentais à garantia da segurança e do bom atendimento frente às demandas da comunidade sanharoense.
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020/2024
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27/03/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Sra. Leidyane Calado de Oliveira pela sua contribuição como empreendedora no Polo do Queijo. Seu comprometimento e visão têm elevado o nome de nossa cidade, inspirado outros empreendedores e fortalecido a economia local.
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021/2024
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04/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à empreendedora Sra. Vanessa Pereira Freitas, em reconhecimento ao seu comprometimento e contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Sanharó.
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022/2024
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04/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Sra. Vera, líder comunitária do Sítio Divisão, por inspirar, unir e fortalecer laços na comunidade. Sua incansável dedicação em prol do bem-estar e progresso do Sítio Divisão é admirável e merece reconhecimento.
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023/2024
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04/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso em homenagem ao Dr. Artur Mágno Batista Leite, coordenador do programa de saúde bucal do município, em reconhecimento ao seu excelente desempenho e dedicação no exercício de suas funções.
O Dr. Artur Mágno tem se destacado por sua competência e comprometimento na promoção da saúde bucal da população de Sanharó, desenvolvendo iniciativas que visam melhorar o acesso aos serviços odontológicos e promover a conscientização sobre a importância dos cuidados com a saúde oral.
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024/2024
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11/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso em homenagem ao senhor Luiz Felipe Soares de Araújo pela sua conquista ao ser aprovado e empossado no concurso para o cargo de assistente social na cidade de Tupanatinga, no estado de Pernambuco.
Luiz Felipe Soares de Araújo demonstrou notável competência e dedicação ao alcançar tal conquista, refletindo sua excelência profissional e seu comprometimento com o serviço público. Sua aprovação neste concurso representa não apenas um marco em sua carreira, mas também um exemplo inspirador para toda a comunidade.
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025/2024
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11/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso em homenagem ao Excelentíssimo Prefeito de Belo Jardim, Sr. Gilvandro Estrela, e ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Mendonça Filho, por sua notável contribuição em trazer o curso de Medicina para a Autarquia Educacional do Belo Jardim. Esta iniciativa é um marco para nossa região, trazendo não apenas oportunidades educacionais, mas também fortalecendo nossa infraestrutura de saúde e impulsionando o desenvolvimento econômico e social.
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026/2024
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11/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso em homenagem à Excelentíssima Governadora do Estado, Sra. Raquel Lyra, por sua dedicação em dar continuidade às obras de pavimentação da estrada vicinal que conecta o Distrito Mulungu à Cidade Sanharó, além de coordenar a construção das pontes necessárias em trechos específicos dessa rota. Esta iniciativa crucial não apenas melhora a infraestrutura viária da região, mas também promove a mobilidade e a segurança dos cidadãos.
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027/2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso em homenagem ao Senhor José Rodrigo Batista da Silva, motorista vinculado à Secretaria de Educação do município de Sanharó, pelo exemplar desempenho e dedicação demonstrados na execução de suas atribuições.
Levando em conta que o referido servidor tem exercido suas funções com zelo, responsabilidade e eficiência, especialmente no transporte diário dos alunos das comunidades de Barrigada, Malhada da Pedra e Pagão, contribuindo significativamente para o acesso dos estudantes à educação de qualidade.
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028/2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Warla Monique e seu pai, por sua notável dedicação e empreendedorismo na Oficina de Carros. Seu serviço exemplar e compromisso com a qualidade são um verdadeiro orgulho para nossa cidade.
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029/2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Paula Nunes Calado, que mantém o estabelecimento de Venda de Carne com dedicação e empreendedorismo exemplares. Paula é o coração do incentivo familiar e um orgulho para todas nós, mulheres Sanharoenses. Sua determinação e compromisso com a qualidade são uma fonte constante de inspiração.
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030/2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Martha Andrea de melo Silva, cujo empreendimento de Personalizações de Peças para encomenda tem sido uma fonte de inspiração e orgulho para todos nós. Sua criatividade e habilidade em personalizar peças são verdadeiramente notáveis, e seu compromisso com a satisfação do cliente é admirável. Marta é um exemplo brilhante de empreendedorismo e talento em nossa cidade.
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032/2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso em homenagem ao Servidor Efetivo desta Casa legislativa e Advogado Dr. Gustavo Areias de Oliveira Melo em razão do seu desempenho no certame público destinado à ocupação das vagas para o cargo de Analista Jurídico da Câmara Municipal de Olinda-PE, quando obteve, em resultado parcial, 83% da avaliação objetiva, com 17.ª classificação geral.
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033/2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso em homenagem diretoria da Unidade Mista do município de Sanharó-PE.
Justificativa: A presente proposição é motivada pela admirável competência e dedicação demonstradas pela diretoria do referido hospital no desempenho de suas funções. Ao longo dos anos, esta instituição tem se destacado por sua eficiência na prestação de serviços de saúde à comunidade sanharoense, contribuindo de maneira significativa para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos locais.
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034/2024
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02/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Deputado Federal Renildo Calheiros, em reconhecimento e gratidão pelo seu comprometimento com a comunidade de Sanharó. Sua atuação parlamentar resultou na destinação de uma emenda que possibilitou a aquisição de um veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde, contribuindo assim para o fortalecimento dos serviços de saúde prestados à população local.
Por meio dessa iniciativa, o Deputado Federal Renildo Calheiros demonstrou sensibilidade e compromisso com as demandas e necessidades do nosso município, evidenciando seu empenho em promover o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos sanharoenses.
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035/2024
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02/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Loja Maçônica Vale do Ipojuca, em reconhecimento e gratidão pela nobre iniciativa de solidariedade em prol das comunidades de Lagoa do Cercado, Cova dos Caboclos e Sítio Pagão. A referida instituição, por meio de sua generosidade e compromisso social, realizou uma significativa doação de agasalhos, visando atender às necessidades daqueles que enfrentam os desafios do frio e das intempéries climáticas em nossa região.
A Loja Maçônica Vale do Ipojuca, ao promover essa ação de caridade e assistência aos mais necessitados, demonstra os nobres ideais de fraternidade, solidariedade e responsabilidade social que norteiam sua atuação. Sua contribuição representa um exemplo inspirador de cidadania e c
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036/2024
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02/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. César Augusto de Freitas, ao Secretário de Cultura, Sr. Heraldo Carvalho, e ao comércio local pela realização do bingo que presenteou diversos munícipes. É com grande satisfação que esta casa legislativa reconhece o esforço e dedicação desses líderes e instituições em promover eventos que contribuem para o bem-estar e a integração da comunidade. O bingo realizado foi um exemplo notável de iniciativa que fortalece os laços entre os cidadãos e promove momentos de alegria e confraternização.
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037/2024
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09/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, César Augusto de Freitas, pela conclusão da obra de melhoramento da rede de abastecimento d'água do Sítio Pagão. Por meio dessa iniciativa, o Exmo. Sr. Prefeito possibilitou que um maior número de residências seja atendido pelo abastecimento regular de água, atendendo assim a uma demanda fundamental para o conforto e a saúde da população local, que certamente contribuirá para o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores do Sítio Pagão.
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038/2024
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09/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso às empreendedoras Werlly Guimarães, Edivânia, Juce, Lourdinha e Corra, que produzem alimentos que adicionam um toque especial às mesas das pessoas em momentos de celebração e importância em suas vidas. Seus produtos são símbolos de dedicação, talento e cuidado, que enriquecem as comemorações em nossa comunidade.
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039/2024
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09/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso às empreendedoras Karla, Rosa e Nana que atuam no setor de cuidado pessoal, elevando a autoestima dos clientes e proporcionando um ambiente de confiança e conforto. Tendo sido aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário.
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040/2024
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09/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso aos senhores Timóteo e Mateus, proprietários da empresa HT iPhones, reconhecendo seu destacado empenho em fortalecer a economia local e fomentar a geração de emprego, que se tornou uma verdadeira referência na região, demonstrando comprometimento, inovação e eficiência em suas atividades comerciais.
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041/2024
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23/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
Os vereadores, que o presente subscreve, requerem, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Sra. Josileide dos Santos Almeida, pelos três anos de dedicação e excelência à frente da Escola Nossa Senhora Aparecida do Sítio Boi Manso, desempenhando o cargo de diretora. Durante o período em que esteve à frente da referida instituição de ensino, a Sra. Josileide demonstrou notável comprometimento e competência na condução das atividades educacionais, contribuindo significativamente para o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos alunos, também a homenageamos pela nomeação e posse ao cargo efetivo de professora do Ensino Fundamental anos iniciais, por meio de aprovação em concurso público representando não apenas um marco em sua trajetória profissional, mas também um exemplo de dedic
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042/2024
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23/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso a todas as cozinheiras que desempenham suas funções na Unidade Mista João XXIII. Seu trabalho é fundamental para garantir alimentação de qualidade aos pacientes e funcionários, contribuindo significativamente para o bem-estar e recuperação dos enfermos.
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015/2024
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21/02/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Maria Odete de Sousa Ferreira, em razão do seu falecimento, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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016/2024
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14/03/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Ana Fábia Oliveira Durand, em razão do seu falecimento, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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017/2024
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21/03/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Yvone Eneida Foerster, filha do saudoso Dr. José Foerster, falecida na madrugada do dia 19/03/2024, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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018/2024
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04/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Maria Josefa de Jesus, em razão do seu falecimento, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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019/2024
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04/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Francisca Maria Xavier Santos, em razão do seu falecimento, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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020/2024
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04/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor José Ricardo, em razão do seu falecimento, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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021/2024
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05/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Manoel, em razão do seu falecimento, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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Não informado
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022/2024
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05/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Nino Barros, em razão do seu falecimento, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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Não informado
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023/2024
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11/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Alaíde Ferreira de Freitas, em razão do seu falecimento, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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024/2024
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27/03/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Sr. Sidcley da Silva Passe, expressando nossas mais sinceras condolências, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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025/2024
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11/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Maria de Lourdes Souza, expressando nossas mais sinceras condolências, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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026/2024
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11/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Pe. Luís Carlos Fires Diniz, Capelão da Capela do Hospital, do Monte da Graça e Vigário Paroquial da Catedral de Santa Águeda de Pesqueira-PE, expressando nossas mais sinceras condolências.
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027/2024
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11/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da Sra. Quitéria Bezerra da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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028/2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor José Batista, expressando nossas mais sinceras condolências, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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029/2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Valdijane da Silva Soares, expressando nossas mais sinceras condolências.
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030/2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Gilvaneide Gomes de Lira, expressando nossas mais sinceras condolências, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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031/2024
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02/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Givaldo Guimarães Batista, expressando nossas mais sinceras condolências.
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032/2024
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02/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Valmir Lima, expressando nossas mais sinceras condolências.
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033/2024
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02/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Euclides Manoel Gonçalves, expressando nossas mais sinceras condolências.
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034/2024
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02/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Milton Calado Batista, expressando nossas mais sinceras condolências, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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035/2024
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02/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor José Caetano de Oliveira Neto (conhecido como Zé de Dina), expressando nossas mais sinceras condolências, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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036/2024
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09/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Breno Almeida Ferraz, expressando nossas mais sinceras condolências, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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037/2024
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23/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
Os vereadores, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerem que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Lesdian da Silva Soares, expressando nossas mais sinceras condolências.
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038/2024
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23/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Lorival de Cachoeirinha, expressando nossas mais sinceras condolências.
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039/2024
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23/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Adenilda Maciel Almeida, expressando nossas mais sinceras condolências.
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001/2024
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01/02/2024 |
Legislativo |
Congratulações |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, veem, perante seus pares, requererem a formulação de um Voto Congratulação em reconhecimento ao jovem Antônio Beco da Silva Neto por obter 960 de pontuação na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, destaca-se sua aprovação no curso de Engenharia de Produção na Universidade Federal. Este feito ressalta não apenas seu comprometimento com a formação acadêmica, mas também evidencia sua dedicação aos estudos.
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002/2024
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01/02/2024 |
Legislativo |
Congratulações |
O Vereador que abaixo subscreve, vem, perante seus pares, requerer a formulação de um Voto Congratulação em reconhecimento ao Sr. Salatiel Marinho, em virtude do notável trabalho artístico que vem desenvolvendo na Praça Governador Miguel Arraes.
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003/2024
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08/02/2024 |
Legislativo |
Congratulações |
O Vereador que abaixo subscreve, vem, perante seus pares, requerer a formulação de um Voto Congratulação em reconhecimento à aprovação de Gabriel Magno Cavalcante Calado no curso de medicina na UPE – Campus de Garanhuns. Esta conquista reflete o mérito e o comprometimento do estudante, servindo como inspiração para todos no município.
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004/2024
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14/02/2024 |
Legislativo |
Congratulações |
O Vereador que abaixo subscreve, vem, perante seus pares, requerer a formulação de um Voto Congratulação em reconhecimento à estudante Maria Geovana Oliveira Bezerra, matriculada na Escola de Referência Nossa Senhora de Fátima, em virtude de sua notável conquista na modalidade de Menção Honrosa para Alunos do Ensino Médio.
É com grande satisfação que reconhecemos o esforço, dedicação e mérito da jovem Maria Geovana, que, por seu desempenho exemplar, obteve essa honrosa distinção acadêmica. Seu comprometimento com os estudos e sua busca constante pela excelência acadêmica são dignos de admiração e reconhecimento por parte de toda a comunidade.
Diante desse feito, que enriquece não apenas o seu percurso educacional, mas também o prestígio de nossa instituição de ensino, é justo e oportuno qu
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005/2024
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14/02/2024 |
Legislativo |
Congratulações |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Congratulação à Lourdinha Menezes, em reconhecimento à sua dedicação em missão de fé, ao lado de seu esposo. Sua contribuição voluntária não apenas demonstra sua nobreza de espírito, mas também inspira a todos nós com seu exemplo de altruísmo e compromisso.
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006/2024
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25/04/2024 |
Legislativo |
Congratulações |
O Vereador que abaixo subscreve, vem, perante seus pares, requerer a formulação de um Voto Congratulação ao Sr. João Vitor em comemoração ao seu aniversário. Expressando votos sinceros de felicidade e sucessos.
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007/2024
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23/04/2024 |
Legislativo |
Congratulações |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Congratulação às senhoras Hyona, Suamy, Iris e Isabella Claudiano. Estas empreendedoras têm se destacado no setor da fisioterapia e mesoterapia em nosso município, não apenas pela excelência de seus serviços, mas também pelo comprometimento com o bem-estar e a saúde da comunidade local. Suas iniciativas não apenas enriquecem nossa economia, mas também garantem o acesso a tratamentos de qualidade.
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008/2024
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23/04/2024 |
Legislativo |
Congratulações |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de congratulação à Sra. Danny Hipólito pelo excelente desempenho no concurso "Vem Cantar Forró", alcançando o Top 6 até o momento. Sua participação tem sido uma fonte de orgulho e inspiração para nossa cidade, merecendo reconhecimento pelo talento e dedicação demonstrados.
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s/n
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21/09/2023 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó - Pernambuco.
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s/n
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21/09/2023 |
LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD |
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó-Pernambuco.
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s/n
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31/01/2023 |
Boas Práticas |
Objetivos Estratégicos |
Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Sanharó - Biênio 2023-2024.
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s/n
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03/06/2024 |
LGPD |
Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais |
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo de Sanharó, nos termos da Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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065/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, solicitando sua intervenção junto ao setor responsável, para que se agilize a recuperação do sinal da TV Digital em nossa cidade, pela sua importância na divulgação das notícias regionais além da veiculação de eventos, propagandas sobre comércio e serviços, fortalecendo a cultura e a economia da região.
O controle e operação da TV Digital passou para o município. No entanto, faz-se necessário que a empresa que mantinha esse serviço encaminhe seus técnicos para religar os equipamentos e treinar uma pessoa indicada pela prefeitura para dar seguimento ao serviço. Acontece que três meses já se passaram e nenhuma providência foi to
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066/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, solicitando o calçamento da Rua que Liga o Bairro Padre Noval a Rodovia que liga a sede do município ao distrito de Jenipapo.
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067/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, solicitando a inicialização do calçamento das seguintes ruas do Distrito de Mulungu: Vila de Cachoeirinha; Alto de Mulungu; das Ruas projetadas 01, 02 e 03 no Loteamento Euclides Barros; Rua Laura Rodrigues e complementação da Rua Godofredo de Oliveira.
A execução dessas obras é de suma importância para a melhoria da infraestrutura urbana do Distrito de Mulungu, proporcionando condições adequadas de tráfego e acesso aos moradores e visitantes. O calçamento das referidas ruas contribuirá significativamente para a valorização das propriedades locais, além de promover maior segurança e bem-estar à população.
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068/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, solicitando a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED nas seguintes ruas do Distrito de Mulungu: João Pinto Silva, Ladeira de Mulungu, Pedro José de Almeida, Antônio José da Silva, Adamastor de Oliveira e Irinea Barros.
A modernização da iluminação pública com a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED é de extrema importância para a segurança e qualidade de vida dos moradores. As lâmpadas de LED proporcionam uma iluminação mais eficiente e duradoura, além de serem mais econômicas e sustentáveis, contribuindo para a redução do consumo de energia elétrica e dos custos de manutenção.
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069/2024
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06/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício à operadora Vivo Celular solicitando que tome providências urgentes em relação à qualidade e estabilidade do sinal de celular em nosso município de Sanharó.
É do conhecimento desta Casa Legislativa que a população tem enfrentado sérios problemas quanto à utilização dos serviços oferecidos pela Vivo. Relatos frequentes indicam a dificuldade em realizar e receber chamadas, bem como a instabilidade no acesso aos serviços de internet móvel. Essas deficiências impactam negativamente a comunicação pessoal e profissional dos moradores, causando transtornos e prejuízos consideráveis.
Dada a importância da telefonia móvel e do acesso à internet nos dias atuais, é imprescindível que a operadora Vi
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070/2024
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06/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da limpeza do leito do rio Ipojuca no trecho que compreende o perímetro urbano de nosso município.
O rio Ipojuca, ao atravessar o perímetro urbano de Sanharó, acumula diversos tipos de resíduos, vegetação e detritos que prejudicam o fluxo natural das águas e podem causar alagamentos, mau cheiro e proliferação de insetos e outras pragas, afetando diretamente a qualidade de vida dos munícipes. A limpeza e manutenção periódica do leito do rio são medidas essenciais para garantir a saúde pública, a preservação ambiental e a segurança da população residente nas proximidades. Além diss
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071/2024
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06/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município solicitando a aquisição de ferramentas - computadores - adequadas aos Professores da rede pública em vista à mudança que o Município lidera com relação ao uso de tecnologia em sala.
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043/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, pelo início da construção do Coreto Nair Maria de Oliveira, situado na Praça João de Almeida, no Distrito de Mulungu.
A construção deste coreto representa um importante avanço na valorização dos espaços públicos de nosso município, proporcionando um local adequado para eventos culturais e de lazer, além de resgatar e preservar a memória de uma figura tão significativa para nossa comunidade.
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044/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, pela significativa reforma do calçamento da Rua Adamastror de Oliveira até o cemitério do Distrito de Mulungu.
A realização desta obra demonstra o compromisso da administração municipal em melhorar a infraestrutura de nossa cidade, proporcionando maior segurança e comodidade para os moradores e transeuntes. A reforma do calçamento, desta importante via, contribui diretamente para a qualidade de vida da população local, facilitando o acesso e valorizando a região.
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045/2024
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06/06/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, em agradecimento pelo envio de um trator para a aração das terras dos pequenos agricultores, gratuitamente, beneficiando mais de 80 famílias.
A iniciativa do Prefeito demonstra um compromisso efetivo com o desenvolvimento agrícola e o bem-estar dos pequenos agricultores de nossa região. O fornecimento gratuito do trator para a aração das terras é uma ação, que não apenas promove a melhoria das condições de trabalho dos agricultores, mas também contribui significativamente para o incremento da produção agrícola, proporcionando maior segurança alimentar e geração de renda para as famílias atendidas. Este ato de sensibilidade e apoio à agr
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180/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a com associação do vereador Rodrigo José Galvão Didier, o Requerimento 065/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando sua intervenção junto ao setor responsável, para que se agilize a recuperação do sinal da TV Digital em nossa cidade, pela sua importância na divulgação das notícias regionais além da veiculação de eventos, propagandas sobre comércio e serviços, fortalecendo a cultura e a economia da região.
O controle e operação da TV Digital passou para o município. No entanto, faz-se necessário que a empresa que mantinha esse serviço encaminhe seus técnicos para religar os equipamentos e treinar uma pessoa indicada pela prefeitura para dar
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181/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a com associação do vereador Rodrigo José Galvão Didier, o Requerimento 066/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando o calçamento da Rua que Liga o Bairro Padre Noval a Rodovia que liga a sede do município ao distrito de Jenipapo.
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182/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 067/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a inicialização do calçamento das seguintes ruas do Distrito de Mulungu: Vila de Cachoeirinha; Alto de Mulungu; das Ruas projetadas 01, 02 e 03 no Loteamento Euclides Barros; Rua Laura Rodrigues e complementação da Rua Godofredo de Oliveira.
A execução dessas obras é de suma importância para a melhoria da infraestrutura urbana do Distrito de Mulungu, proporcionando condições adequadas de tráfego e acesso aos moradores e visitantes. O calçamento das referidas ruas contribuirá significativamente para a valorização das propriedades locais, além de promover maior segurança e bem-estar à pop
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183/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Rodrigo José Galvão Didier e Gutemberg Leite da Rocha, o Requerimento 068/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED nas seguintes ruas do Distrito de Mulungu: João Pinto Silva, Ladeira de Mulungu, Pedro José de Almeida, Antônio José da Silva, Adamastor de Oliveira e Irinea Barros.
A modernização da iluminação pública com a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED é de extrema importância para a segurança e qualidade de vida dos moradores. As lâmpadas de LED proporcionam uma iluminação mais eficiente e duradoura, além de serem mais econômic
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184/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 043/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, pelo início da construção do Coreto Nair Maria de Oliveira, situado na Praça João de Almeida, no Distrito de Mulungu.
A construção deste coreto representa um importante avanço na valorização dos espaços públicos de nosso município, proporcionando um local adequado para eventos culturais e de lazer, além de resgatar e preservar a memória de uma figura tão significativa para nossa comunidade.
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185/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Rodrigo José Galvão Didier, Gutemberg Leite da Rocha e Iran Batista Silva, o Voto de Aplauso 044/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, pela significativa reforma do calçamento da Rua Adamastror de Oliveira até o cemitério do Distrito de Mulungu.
A realização desta obra demonstra o compromisso da administração municipal em melhorar a infraestrutura de nossa cidade, proporcionando maior segurança e comodidade para os moradores e transeuntes. A reforma do calçamento, desta importante via, contribui diretamente para a qualidade de vida da população local, facilitando o
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186/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 041/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, dedicado à família da senhora Maria Eurides de Almeida Leite, expressando nossas mais sinceras condolências.
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187/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor João Francisco de Resende
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 042/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família do senhor João Francisco de Resende, expressando nossas mais sinceras condolências.
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188/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Jurandir Severino de Lima
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 043/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família do senhor Jurandir Severino de Lima, expressando nossas mais sinceras condolências.
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189/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Antonieta Cintra Galvão
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 044/2024, de autoria dos Vereadores Gutemberg Leite da Rocha e Rodrigo José Galvão Didier, dedicado à família da senhora Antonieta Cintra Galvão, conhecida como Nêta, expressando nossas mais sinceras condolências.
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190/2024
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06/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o Projetos de Lei 023/2024, que institui a Educação Integral, em tempo integral, no âmbito do município de Sanharó/PE, estabelece suas diretrizes gerais e dá outras providências, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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191/2024
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06/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 020/2024 e 021/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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192/2024
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06/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o Projetos de Lei 017/2024, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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193/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Vivo Celular
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 069/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando que tome providências urgentes em relação à qualidade e estabilidade do sinal de celular em nosso município de Sanharó.
É do conhecimento desta Casa Legislativa que a população tem enfrentado sérios problemas quanto à utilização dos serviços oferecidos pela Vivo. Relatos frequentes indicam a dificuldade em realizar e receber chamadas, bem como a instabilidade no acesso aos serviços de internet móvel. Essas deficiências impactam negativamente a comunicação pessoal e profissional dos moradores, causando transtornos e prejuízos consideráveis.
Dada
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194/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 070/2024, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da limpeza do leito do rio Ipojuca no trecho que compreende o perímetro urbano de nosso município.
O rio Ipojuca, ao atravessar o perímetro urbano de Sanharó, acumula diversos tipos de resíduos, vegetação e detritos que prejudicam o fluxo natural das águas e podem causar alagamentos, mau cheiro e proliferação de insetos e outras pragas, afetando diretamente a qualidade de vida dos munícipes. A limpeza e manutenção periódica do leito do rio são medidas essenciais par
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195/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 071/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, solicitando a aquisição de ferramentas - computadores - adequadas aos Professores da rede pública em vista à mudança que o Município lidera com relação ao uso de tecnologia em sala.
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196/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade com a associação dos vereadores Hildo de Oliveira, Gutemberg Leite da Rocha, Iran Batista Silva, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Rodrigo José Galvão Didier e Ronaldo Silva Leite, o Voto de Aplauso 045/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, em agradecimento pelo envio de um trator para a aração das terras dos pequenos agricultores, gratuitamente, beneficiando mais de 80 famílias.
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197/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Maria da Conceição
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 045/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família da senhora Maria da Conceição, conhecida com Lia, expressando nossas mais sinceras condolências.
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198/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Esmeralda Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 046/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, dedicado à família da senhora Esmeralda Silva, conhecida como Dida, expressando nossas mais sinceras condolências.
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199/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Zeniro Elias Martins
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 047/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, dedicado à família do senhor Zeniro Elias Martins, expressando nossas mais sinceras condolências.
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009/2024
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21/03/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica, a Unidade Básica de Saúde localizada no sítio Cachoeira – Sanharó/PE, denominada de UBS Manoel Francisco de Oliveira Filho.
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010/2024
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25/04/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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426/2024
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25/04/2024 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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427/2024
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07/06/2024 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI A EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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015/2023
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07/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Célio Gomes
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016/2023
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07/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Dr.ª Mylena Cavalcante Vieira.
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017/2023
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07/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Otacílio Tertuliano de Santana Neto.
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018/2023
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07/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à senhora Ana Glória dos Santos da Silva Santana.
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019/2023
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14/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Jairo Araújo Cavalcanti.
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020/2023
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14/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Clebson Leite da Silva.
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001/2024
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20/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Edson Manoel Rodrigues.
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002/2024
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20/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Nilma Barbosa da Silva.
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003/2024
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20/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Maria Eliene de Souza.
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004/2024
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20/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. José Caetano.
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005/2024
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29/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Danilo Almeida.
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006/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Leonardo Vital Veras.
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007/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Cláudio Pereira dos Santos.
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008/2024
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18/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sra. Maria de Lourdes Francisca Feitosa.
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009/2024
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02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. José Alecsandro Galvão.
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010/2024
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13/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Sanharó – Pernambuco.
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011/2024
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13/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e suas regulamentações, conforme disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Decreto nº 007/2023 na Câmara Municipal de Sanharó, Pernambuco.
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200/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 072/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando a reforma do Posto de Saúde do Sítio das Moças. A referida reforma é de extrema urgência e necessidade, tendo em vista os seguintes pontos críticos que comprometem o atendimento e o bem-estar dos pacientes:
a) Recuperação do telhado: O telhado do posto de saúde apresenta goteiras, que, além de causar desconforto, podem comprometer a estrutura do prédio e a qualidade dos serviços prestados.
b) Ampliação da sala de recepção: A atual sala de recepção é insuficiente para acomodar o número de pacientes que procuram atendimento no posto, o que
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201/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 073/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando as seguintes providências referentes à limpeza urbana do Sítio das Moças e do Sítio Malhada da Pedra:
a) Designação de mais um servidor para a limpeza urbana do Sítio das Moças: Considerando que o Sítio das Moças agora conta com 17 ruas calçadas, a atual equipe de limpeza urbana tem se mostrado insuficiente para atender à demanda crescente. A designação de mais um servidor é essencial para garantir a manutenção da limpeza e a conservação das vias públicas, proporcionando um ambiente mais saudável e agradável para os moradores.
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202/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos vereadores Rodrigo José Galvão Didier e Gutemberg Leite da Rocha, o Requerimento 074/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando colocação de grades nas galerias de saneamento do Sítio das Moças, nas proximidades das residências de Jucione, Tôta e Netinho Fagundes.
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203/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município e Secretária de Desenvolvimento Social
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos Edis Iran Batista Silva, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Ronaldo Silva Leite, Rodrigo José Galvão Didier, Adezuiton José de Almeida e Ary Sérgio da Silva, Voto de Aplauso 046/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Excelentíssimo Prefeito do Município, senhor César Augusto de Freitas, e à Secretária de Desenvolvimento Social, senhora Águeda
Brito, pela brilhante realização dos festejos juninos e das quadrilhas.
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204/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Secretaria de Cultura
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, Voto de Aplauso 047/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à Secretaria de Cultura, na pessoa do Sr. Heraldo Carvalho e da Sra. Adelane Ramalho, pela exemplar organização dos festejos juninos.
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205/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos Edis Rodrigo José Galvão Didier e Ronaldo Silva Leite, Voto de Aplauso 048/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, aos senhores Victor Wesley Almeida Souza, Kaíque de Mello Nascimento, Dranalina Paiva e a toda equipe que compõem a quadrilha Raízes do Nordeste, pela brilhante apresentação na festa junina que ocorreu dia 13 de junho, no centro da cidade de Sanharó.
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206/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a do Plenário, Voto de Aplauso 049/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Pe. Marcílio Dimas Batista, Pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em comemoração aos seus 17 anos de sacerdócio.
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207/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, Voto de Aplauso 050/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, que demonstra uma dedicação exemplar ao promover políticas que buscam garantir uma educação de excelência para todos.
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208/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, Voto de Aplauso 051/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, ao Senhor Clébson Leite da Silva, Coordenador do Programa de Saúde Mental, e à Senhora Maria Luzia de Brito Guimarães, Secretária Municipal de Saúde, pela notável conquista de trazer para o município de Sanharó uma unidade dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A implantação desta unidade do CAPS em nosso município representa um avanço significativo na oferta de serviços de saúde mental, proporcionando atendimento especializado e humanizado à nossa população. Este feito é fruto do empenho e dedicação do Senhor Clébson e da Senhora Maria Luzia de Brito Guimarães, que nã
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209/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade, Voto de Aplauso 052/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, ao ilustre Vereador Ary Sérgio da Silva, na condição de artista coquista, em razão da sua inestimável contribuição à cultura local.
Justifico este reconhecimento pela dedicação e empenho do Vereador Ary Sérgio da Silva em promover e preservar a tradição do coco, um importante patrimônio cultural de nossa região. Sua atuação como artista coquista tem enriquecido significativamente a vida cultural de Sanharó, inspirando jovens e adultos a valorizar e perpetuar essa manifestação cultural autêntica e tradicional.
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210/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade, Voto de Aplauso 053/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, ao Jornalista Flávio Jardim, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para o desenvolvimento do município de Sanharó, no que tange à veiculação de notícias.
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211/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, Voto de Aplauso 054/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, aos novos advogados e advogadas Ivancleide Siqueira, Leonardo de Melo Soares e Eloisa Waleska Lima, em razão de suas aprovações no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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212/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade, Voto de Aplauso 055/2024, de autoria dos Vereadores Presentes a Sessão, ao Senhor Galego Parnaíba, chefe do grupo de bacamarteiros do Sítio Comorongo, e ao Senhor José Elden (Guga de Eriberto), organizador cultural, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para a divulgação e preservação da cultura regional.
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213/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos vereadores Gutemberg Leite da Rocha, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Rannya Oliveira Aquino de Freitas, o Requerimento 075/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando a conclusão da instalação das lâmpadas da rede de iluminação pública do Distrito de Jenipapo por lâmpadas de LED.
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214/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos vereadores Adezuiton José de Almeida, Gutemberg Leite da Rocha, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Rodrigo José Galvão Didier e Ronaldo Silva Leite, o Requerimento 076/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando a manutenção do sistema de esgoto da Praça Antônio Julião, no Distrito de Jenipapo.
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215/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 077/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando que seja implantada, uma rede de abastecimento de água no Sítio Riacho Fundo para atender às necessidades das 14 residências ali situadas.
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216/2024
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21/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos vereadores Fernando Tadeu Didier Melo, Iran Batista Silva, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Rodrigo José Galvão Didier, o Voto de Aplauso 056/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, aos organizadores da Quadrilha do CEJAF, em reconhecimento à brilhante apresentação realizada no dia 16 de junho de 2024.
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217/2024
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21/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 057/2024, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, a equipe da Secretaria de Educação, bem como os Coordenadores e Secretários das escolas que oferecem o curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), pelas apresentações das quadrinhas, formadas por seus alunos, durante os festejos juninos em Sanharó. Ressaltando que as quadrilhas juninas não apenas celebram uma tradição cultural, mas também promovem a integração e o engajamento dos alunos, contribuindo para a educação e cultura local.
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218/2024
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21/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente estamos encaminhando o Projetos de Lei 028/2024, que dispõe sobre a Denominação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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219/2024
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21/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Excelentíssimo Senhor Promotor,
Em atenção ao Ofício nº 01605.000.007/2021-0009 encaminhado por Vossa Excelência, no qual solicitou informações sobre eventual encaminhamento, por parte do Poder Executivo a esta Casa Legislativa, de projeto de lei que verse sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, informamos o seguinte:
Até a presente data, o Poder Executivo Municipal de Sanharó não apresentou a esta Casa Legislativa nenhum projeto de lei relacionado ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Consequentemente, a Câmara Municipal de Sanharó ainda não teve a oportunidade de analisar ou deliberar sobre tal matéria.
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072/2024
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13/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando a reforma do Posto de Saúde do Sítio das Moças. A referida reforma é de extrema urgência e necessidade, tendo em vista os seguintes pontos críticos que comprometem o atendimento e o bem-estar dos pacientes:
a) Recuperação do telhado: O telhado do posto de saúde apresenta goteiras, que, além de causar desconforto, podem comprometer a estrutura do prédio e a qualidade dos serviços prestados.
b) Ampliação da sala de recepção: A atual sala de recepção é insuficiente para acomodar o número de pacientes que procuram atendimento no posto, o que gera desconforto e transtornos para a população.
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073/2024
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13/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando as seguintes providências referentes à limpeza urbana do Sítio das Moças e do Sítio Malhada da Pedra
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074/2024
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13/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando colocação de grades nas galerias de saneamento do Sítio das Moças, nas proximidades das residências de Jucione, Tôta e Netinho Fagundes.
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075/2024
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20/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município e ao Setor de Iluminação Pública Municipal, solicitando a conclusão da instalação das lâmpadas da rede de iluminação pública do Distrito de Jenipapo por lâmpadas de LED.
Essa medida se faz necessária para proporcionar maior segurança aos moradores, além de contribuir para a redução dos custos de manutenção e consumo de energia elétrica, beneficiando toda a comunidade com uma iluminação mais eficiente e sustentável.
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076/2024
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20/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a manutenção do sistema de esgoto da Praça Antônio Julião, no Distrito de Jenipapo.
A referida manutenção é imprescindível para assegurar condições adequadas à saúde pública, evitando, pois, transtornos à comunidade local e preservando a qualidade de vida dos moradores.
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077/2024
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20/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando que seja implantada, uma rede de abastecimento de água no Sítio Riacho Fundo para atender às necessidades das 14 residências ali situadas.
A implantação da rede de abastecimento de água é fundamental para garantir melhores condições de vida aos moradores, promovendo a saúde pública e o bem-estar da comunidade.
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046/2024
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13/06/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando que seja implantada, uma rede de abastecimento de água no Sítio Riacho Fundo para atender às necessidades das 14 residências ali situadas.
A implantação da rede de abastecimento de água é fundamental para garantir melhores condições de vida aos moradores, promovendo a saúde pública e o bem-estar da comunidade.
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047/2024
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13/06/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Secretaria de Cultura, na pessoa do Sr. Heraldo Carvalho e da Sra. Adelane Ramalho, pela exemplar organização dos festejos juninos.
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048/2024
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13/06/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso aos senhores Víctor Leite e Kaíque Mello, e a toda equipe que compõem a quadrilha Raízes do Nordeste, pela brilhante apresentação na festa junina que ocorreu dia 13 de junho, no centro da cidade de Sanharó.
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049/2024
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13/06/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Pe. Marcílio Dimas Batista, Pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em comemoração aos seus 17 anos de sacerdócio.
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050/2024
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13/06/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, que demonstra uma dedicação exemplar ao promover políticas que buscam garantir uma educação de excelência para todos.
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051/2024
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13/06/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Senhor Clébson Leite da Silva, Coordenador do Programa de Saúde Mental, e à Senhora Maria Luzia de Brito Guimarães, Secretária Municipal de Saúde, pela notável conquista de trazer para o município de Sanharó uma unidade dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A implantação desta unidade do CAPS em nosso município representa um avanço significativo na oferta de serviços de saúde mental, proporcionando atendimento especializado e humanizado à nossa população. Este feito é fruto do empenho e dedicação do Senhor Clébson e da Senhora Maria Luzia de Brito Guimarães, que não mediram esforços para concretizar este importante projeto.
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052/2024
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13/06/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao ilustre Vereador Ary Sérgio da Silva, na condição de artista coquista, em razão da sua inestimável contribuição à cultura local.
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053/2024
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13/06/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Jornalista Flávio Jardim, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para o desenvolvimento do município de Sanharó, no que tange à veiculação de notícias.
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054/2024
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13/06/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso aos novos advogados e advogadas Ivancleide Siqueira, Leonardo de Melo Soares e Eloisa Waleska Lima, em razão de suas aprovações no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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055/2024
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13/06/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
Os vereadores, que o presente subscreve, requerem, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Senhor Galego Parnaíba, chefe do grupo de bacamarteiros do Sítio Comorongo, e ao Senhor José Elden (Guga de Eriberto), organizador cultural, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para a divulgação e preservação da cultura regional.
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056/2024
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20/06/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso aos organizadores da Quadrilha do CEJAF, em reconhecimento à brilhante apresentação realizada no dia 16 de junho de 2024.
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057/2024
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20/06/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso a equipe da Secretaria de Educação, bem como os Coordenadores e Secretários das escolas que oferecem o curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), pelas apresentações das quadrinhas, formadas por seus alunos, durante os festejos juninos em Sanharó. Ressaltando que as quadrilhas juninas não apenas celebram uma tradição cultural, mas também promovem a integração e o engajamento dos alunos, contribuindo para a educação e cultura local.
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040/2024
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27/07/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Wilson Santana, expressando nossas mais sinceras condolências.
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041/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Maria Eurides de Almeida Leite, expressando nossas mais sinceras condolências.
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042/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor João Francisco de Resende, expressando nossas mais sinceras condolências.
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043/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Jurandir Severino de Lima, expressando nossas mais sinceras condolências.
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044/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
Os vereadores, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerem que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Antonieta Cintra Galvão, conhecida como Nêta, expressando nossas mais sinceras condolências.
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045/2024
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06/06/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Maria da Conceição, conhecida com Lia, expressando nossas mais sinceras condolências.
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046/2024
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06/06/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Esmeralda Silva, conhecida com Dida, expressando nossas mais sinceras condolências.
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047/2024
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06/06/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Zeniro Elias Martins, expressando nossas mais sinceras condolências.
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s/n
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04/04/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10ª. Reunião Ordinária da 1a. Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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11/04/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11ª. Reunião Ordinária da 1a. Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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02/05/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13ª. Reunião Ordinária da 1a. Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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09/05/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14ª. Reunião Ordinária da 1a. Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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23/05/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15ª. Reunião Ordinária da 1a. Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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29/05/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16ª. Reunião Ordinária da 1a. Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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06/06/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17ª. Reunião Ordinária da 1a. Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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13/06/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 18ª. Reunião Ordinária da 1a. Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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20/06/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 19ª. Reunião Ordinária da 1a. Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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15/07/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1ª. Reunião Extraordinária da 2a. Sessão Ordinária de 2024
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334-2021
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10/11/2021 |
Legislação |
Leis |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, O
GRUPO DE BACAMARTEIROS E COQUISTAS, FESTA, CULTURA E TRADIÇÃO DO SÍTIO
BARRIGUDA.
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s/n
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26/07/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1ª. Reunião Ordinária da 2ª. Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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21/03/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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28/03/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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18/04/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/11/2023 |
LGPD |
Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais |
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo de Sanharó, nos termos da Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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s/n
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07/03/2017 |
Legislativo |
Verba Idenizatória |
Dispõe sobre a criação de verba de representação para o Presidente do Poder Legislativo Municipal.
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s/n
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11/04/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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18/04/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1ª reunião Extraordinária da 1ª Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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25/04/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2ª reunião Extraordinária da 1ª Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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25/04/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 12ª reunião ordinária da 1ª Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/05/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 13ª reunião ordinária da 1ª Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/05/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 14ª reunião ordinária da 1ª Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/05/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 3ª reunião extraordinária da 1ª Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/05/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 15ª reunião ordinária da 1ª Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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29/05/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 16ª reunião ordinária da 1ª Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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29/05/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5ª reunião extraordinária da 1ª Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/06/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 5ª reunião extraordinária da 1ª Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/06/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 17ª reunião extraordinária da 1ª Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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13/06/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 18ª reunião extraordinária da 1ª Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/06/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 19ª reunião extraordinária da 1ª Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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001-2024
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05/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. José Peixoto.
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002-2024
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05/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Astrogildo.
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016-2024
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22/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Leonardo Vital Veras.
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003-2024
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05/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Rua Antônio Holanda Valença, via local 07 localizada no Loteamento Deus é Fiel, que se inicia na Rodovia que liga Sanharó ao distrito de Jenipapo e termina na via local 15.
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004-2024
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05/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Rua Antônio Ferreira da Silva, via local 02 localizada no Loteamento Deus é Fiel, que se inicia na Rodovia que liga Sanharó ao distrito de Jenipapo e termina na via local 11.
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015-2024
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11/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005-2024
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05/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Rua José Maria da Silva Batista, a rua em frente à antiga fábrica Antônio Quintino.
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013-2024
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04/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Danilo Barbosa de Souza.
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017-2024
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15/04/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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006-2024
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19/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Edson Manoel Rodrigues.
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007-2024
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19/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Nilma Barbosa da Silva.
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014-2024
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04/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica a Unidade Básica de Saúde localizada no sítio Cachoeira – Sanharó/PE, denominada de UBS Manoel Francisco de Oliveira Filho.
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008-2024
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19/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Maria Eliene de Souza.
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001A-2024
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11/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE.
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009-2024
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19/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
A comissão de Legislação Justiça e Redação, recomenda a rejeição do referido Projeto, com dois votos favoráveis dos Vereadores Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Ronaldo Silva Leite e um voto contrário do relator Hildo de Oliveira.
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010-2024
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26/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor José Caetano.
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s/n
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13/06/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
A Administração pode fazer doações de bens móveis e imóveis desafetados do uso público, e comumente o faz para incentivar construções e atividades particulares de interesse coletivo. “Essas doações podem ser com ou sem encargos e em qualquer caso dependem de lei autorizadora, que estabeleça as condições para sua efetivação, de prévia avaliação do bem a ser doado e de licitação.” (Grifo nosso) (Direito Administrativo Brasileiro, 29º Edição, 2004, p. 512).
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011-2024
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26/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Danilo Almeida.
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012-2024
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04/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Raquel Barbosa de Souza.
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020-2024
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16/04/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sra. Maria de Lourdes Francisca Feitosa.
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002A-2024
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15/04/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
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003A-2024
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15/04/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
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019-2024
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16/04/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Cláudio Pereira dos Santos.
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004A-2024
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27/05/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sanharó/PE, para o período da Legislatura 2025 a 2028.
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005A-2024
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27/05/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Sanharó, para o período da Legislatura 2025 a 2028.
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006A-2024
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21/06/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o reajuste salarial de servidores públicos comissionados e efetivos, que cumprem expediente interno, do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE .
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027-2024
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11/06/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Sanharó – Pernambuco.
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022-2024
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10/05/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a recuperação de receita e a isenção de IPTU e ISS atrasados no município de Sanharó e dá outras providências.
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028-2024
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11/06/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e suas regulamentações, conforme disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Decreto nº 007/2023 na Câmara Municipal de Sanharó, Pernambuco.
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026-2024
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27/05/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro Serafim Nunes Correia.
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029-2024
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21/06/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o reajuste salarial de servidores públicos comissionados e efetivos, que cumprem expediente interno, do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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042-2023
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20/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Sanharó, PE.
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023-2024
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24/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro Serafim Nunes Correia.
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021-2024
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30/04/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. José Alecsandro Galvão.
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022-2024
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24/04/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. José Alecsandro Galvão.
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024-2024
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27/05/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sanharó/PE, para o período da Legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.
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025-2024
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27/05/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Sanharó, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
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034-2023
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04/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Mateus Felisberto.
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032-2023
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23/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o reconhecimento da categoria profissional dos condutores de ambulância, vencimento mínimo, insalubridade, adicional noturno, tempo máximo por plantão, dentre outras garantias sindicais.
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001-2023
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23/02/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Cria novos cargos na estrutura comissionada do Município de Sanharó, definida pela Lei 154/2013, e dá outras providências.
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035-2023
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18/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó- Pernambuco.
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033-2023
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04/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à senhora Leila Simone de Freitas Cintra.
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031-2023
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21/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentária – ldo para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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030-2023
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15/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica o Poder Executivo autorizado a doar à Diocese de Pesqueira – Paróquia Sagrado Coração de Jesus, CNPJ: 10.714.251.0035-30, localizada à Rua Dr. José Mariano, 09, Dr. Tonico – Sanharó, PE,55.250-000, o terreno situado à Rua Antônio Francisco Batista, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sanharó/PE, onde está edificada a Capela de Nossa Senhora de Fátima. Conforme Memorial Descritivo em Anexo.
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s/n
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26/07/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório de Cargos e Funções referente aos exercícios de 2021 a 2024.
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029-2023
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15/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica o Poder Executivo autorizado a doar à Diocese de Pesqueira – Paróquia Sagrado Coração de Jesus, CNPJ: 10.714.251.0035-30, localizada à Rua Dr. José Mariano, 09, Dr. Tonico – Sanharó, PE,55.250-000, o terreno situado à Praça Padre Cicero, s/n, Bairro Padre Noval, Sanharó/PE, onde está edificada a Capela de Nossa Senhora das Dores. Conforme Memorial Descritivo em Anexo.
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s/n
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22/07/2024 |
Legislativo |
Cota Parlamentar |
Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei nº 230/2017, que regulamenta e Verba Indenizatória do Presidente desta Casa Legislativa.
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002-2023
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23/02/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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003-2023
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23/02/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Cria o cargo de "Assessor Parlamentar II" no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sanharó, e dá outras providências.
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042-2023
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20/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Sanharó, PE.
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004-2023
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23/02/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências
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038-2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2024.
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005-2023
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23/02/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que atuam no serviço de coleta e varrição de lixo do Município de Sanharó-PE e dá outras providências.
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043-2023
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20/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Gustavo Tadeu Vieira Leite – Maestro Gustavo, a Rua Via Arterial 1, no Loteamento Deus é Fiel, tendo início na estrada que liga Sanharó a Jenipapo e terminando na Via Local 15 do citado loteamento.
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006-2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instituição do Novembro Roxo no Calendário Popular da Legislação Municipal como o mês de conscientização sobre a prematuridade.
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037-2023
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23/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Altera a lei 371, de 27 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
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007-2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Sanharó, e dá outras providências.
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039-2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, para o período de 2024, e dá outras providências.
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008-2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Institui o Calendário Municipal Popular da Saúde, em Sanharó – PE, e dá outras providências.
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036-2023
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18/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó - Pernambuco.
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009-2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica renomeada de Rua Airon Alves de Souza, a segunda travessa da Rua Barão de Buíque.
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040-2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Genaldo Araújo de Souza.
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010-2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Altera a legislação tributária do Município, referente ao ISSQN e dá outras providências.
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041-2023
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20/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Cria os componentes do município de Sanharó, estado de Pernambuco, do sistema nacional de segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
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011-2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre desconto de Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso intervivos - ITBI - aos imóveis incluídos nos programas de habitação popular.
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012-2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Declara de Utilidade Pública a Associação Sanharoense de Tênis de Mesa.
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013-2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Rua Antônio Valério, a Rua localizada no sítio Maniçoba de Jenipapo.
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001B-2024
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instituição do Novembro Roxo no Calendário Popular da Legislação Municipal como o mês de conscientização sobre a prematuridade.
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049-2023
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20/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Carlos Santos.
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002B-2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Sanharó, e dá outras providências.
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014-2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Jânio da Silva Anjos, 3º Sargento PM.
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003B-2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Institui o Calendário Municipal Popular da Saúde, em Sanharó – PE, e dá outras providências.
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015-2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Cícero Santos Costa.
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046-2023
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20/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Rua José Hildo de Oliveira, a 3ª Travessa Jurandir de Brito – em frente a Salaziete.
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016-2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Nelmon Francisco Medeiros dos Santos
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050-2023
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04/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Célio Gomes.
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017-2023
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03/04/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos comissionados e efetivos do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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045-2023
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20/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Rua Josué Bezerra Lêdo, a 2ª Travessa Jurandir de Brito – rua do meio.
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018-2024
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11/04/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica, a Rodovia que liga a Sede do Município de Sanharó ao Distrito de Mulungu, denominada de RODOVIA JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA (JOÃO LULU).
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019-2023
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02/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica Praça localizada defronte à farmácia São Pedro e vizinha à praça Cel. Augusto Rodrigues Caraciolo, denominada de Praça Antônio Quintino Leite Filho.
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047-2023
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20/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Renildo Vasconcelos Calheiros.
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020-2023
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16/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Praça Severina de Araújo Fernandes - Dona Silva, a praça situada na Rua Major Sátiro, no trecho que vai da esquina da Rua Benjamin Caraciolo até a esquina com a Rua João Alves Leite.
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044-2023
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20/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Rua José Lacy de Freitas, a 1ª Travessa Jurandir de Brito – ao lado Panificadora Sanharó.
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021-2023
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17/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Portanto, diante do exposto, considerando que a matéria constante no Projeto de Lei padece de vício de inconstitucionalidade de natureza formal, haja vista tratar de matéria de iniciativa exclusiva do Poder Executivo Municipal, concluímos, por dois votos favoráveis, dos Edis Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Presidente, e Ronaldo Silva Leite, Vice-presidente, e um voto contrário do Vereador Hildo de Oliveira, Relator, pela rejeição do Projeto de Lei em discussão.
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048-2023
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20/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Álvaro Porto de Barros.
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022-2023
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30/06/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023-2023
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31/07/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Praça Luiz Gomes da Silva, a praça situada o Sítio Malhada da Pedra.
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053-2023
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04/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à senhora Ana Glória dos Santos da Silva Santana.
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024-2023
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31/07/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a denominação de Ruas no Loteamento Deus é Fiel. Fica a Rua 10 do Loteamento Deus é Fiel, denominada de Rua Geraldo Alves Lins. Fica a Rua 11 do Loteamento Deus é Fiel, denominada de Rua Jacira Bezerra Lins.
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056-2023
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11/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Clebson Leite da Silva.
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025-2023
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08/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos. Fica denominado de Antônio Luis de Oliveira Lima o Posto de Saúde de Divisão.
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054-2023
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04/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 104/2010, de 27 de agosto de 2010. ARTIGO 1.º – O Artigo 1º da Lei Municipal 104/2010, de 27 de agosto de 2010, passa a ter a seguinte redação: Artigo 1º - Fica denominada João Monteiro Leite à rua paralela à rua Horácio Vilela, que se inicia na rua José Francisco Leite e termina na rua Maria Assunção de Araújo Fernandes, (rua da pedra).
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026-2023
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08/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Denomina a Cozinha Comunitária de Sanharó como “Cozinha Comunitária Luiz Leonan Tenório de Brito.”
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052-2023
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04/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Otacílio Tertuliano de Santana Neto.
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027-2023
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08/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica, a Unidade Básica de Saúde localizada à Rua Aureliano Cordeiro Leite, n.º 219 – Centro – Sanharó/PE, denominada de UBS YOLANDA VIEIRA LEITE.
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051-2023
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04/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Dr.ª Milena.
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028-2023
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08/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre Feriados Municipais e dá outras providências.
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055-2023
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11/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Jairo Araújo Cavalcanti.
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057-2023
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11/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com deficiência permanente em âmbito municipal.
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058-2023
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11/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Sanharó, PE.
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001A-2023
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23/02/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Cria novos cargos na estrutura comissionada do Município de Sanharó, definida pela Lei 154/2013, e dá outras providências.
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059-2023
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11/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instituição do programa “Praça Segura” no Município de Sanharó, PE.
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002A-2024
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23/02/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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060-2023
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11/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA EVENTOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003A-2024
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23/02/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Cria o cargo de "Assessor Parlamentar II" no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sanharó, e dá outras providências.
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004A-2023
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23/02/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.
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005A-2023
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23/02/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que atuam no serviço de coleta e varrição de lixo do Município de Sanharó-PE e dá outras providências.
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021-2022
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15/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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006-2022
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18/04/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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006A-2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Sanharó, e dá outras providências.
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007A-2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Altera a legislação tributária do Município, referente ao ISSQN e dá outras providências.
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004-2022
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11/04/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Rômulo César de Holanda Souza.
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022-2022
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15/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ.”
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007-2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Rodrigo Oliveira.
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023-2022
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23/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001-2022
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25/02/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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024-2022
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13/09/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SANHARÓ, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005-2022
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18/04/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Institui o cadastro de pessoas carentes do município de sanharó, (CPC). disciplina as hipóteses de intervenção do poder executivo para salvaguardar a dignidade dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências
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025-2022
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29/09/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõem sobre a função e o provimento do cargo de Gestor(a) nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Sanharó e dá outras providências.
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003-2022
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22/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Institui o programa de recuperação fiscal - refis, no município de Sanharó-pe, e dá outras providências
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008A-2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre desconto de Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso intervivos - ITBI - aos imóveis incluídos nos programas de habitação popular.
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026-2022
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04/10/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.
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002-2022
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22/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fixa o valor do menor salário base da administração pública municipal e dá outras providências.
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009A-2023
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03/04/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos comissionados e efetivos do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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027-2022
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24/10/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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028-2022
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08/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 (PLANO PLURIANUAL DE REVISÃO 2023).
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029-2022
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21/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para reforço saldos de dotações insuficientes, ao orçamento vigente e dá outras providências.
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013-2022
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30/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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030-2022
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28/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a doação de prédio público à Associação dos Conquistas e Bacamarteiros da Barriguda.
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010-2022
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05/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica denominada Domingos Sávio Mascarenhas Lêdo, a base descentralizada do SAMU, atualmente em funcionamento na Avenida 18 de Copacabana, n.º 105, Sanharó/PE.
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031-2022
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06/12/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Josué Luis dos Santos (Jó do Forró).
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014-2022
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02/06/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
A Praça Edson de Freitas, localizada no Sítio das Moças passa a ser denominada Praça Antônio Rodrigues de Freitas.
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032-2022
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20/12/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco e adota outras providências.
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010A-2023
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17/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Na forma regimental desta Casa, o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó, submeteu à apreciação desta Comissão de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei em tela, pelo que passamos a analisá-lo para oferta do azado Parecer.
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011A-2023
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30/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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033-2022
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20/12/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E A POLÍTICA FISCAL RELACIONADA AO IPTU.
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011-2022
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10/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Napoleão Cordeiro Almeida, conhecido como Júnior.
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012A-2023
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21/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008-2022
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05/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial no orçamento em execução
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PC Nº 004-2022
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01/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Então, através da análise feita no presente Projeto de Decreto Legislativo, verificou-se que o mesmo foi elaborado de acordo com as disposições do Regimento Interno da Casa, o qual, frise-se, originou-se a partir do exercício do controle político-administrativo estampado no texto dos artigos 29, XI e 71 da Constituição Federal, de modo que vislumbramos sua total legalidade pelo fato do mesmo não ir de encontro a nenhuma norma de ordem constitucional.
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009-2022
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05/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PERNAMBUCO, REALIZAR RATEIO DO SALDO REMANESCENTE E FIRMAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL NÚMERO 0000385-79.2020.8.17.3240, QUE TRAMITA NO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DE SANHARÓ – PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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013A-2023
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23/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Na forma regimental desta Casa, o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó, submeteu à apreciação desta Comissão de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei em tela, pelo que passamos a analisá-lo para oferta do azado Parecer.
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014A-2023
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23/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
ALTERA A LEI 371, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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012-2022
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30/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras, e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município de Sanharó/pe e dá outras providências.
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015A-2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2024.
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016A-2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, para o período de 2024, e dá outras providências.
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017A-2023
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11/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Sanharó, PE.
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019-2022
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15/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe acerca dos serviços de utilidade pública de transporte individual - táxi e fixa normas para sua execução no município de Sanharó, estado de Pernambuco, e adota outras providências”
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018A-2023
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11/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instituição do programa “Praça Segura” no Município de Sanharó, PE.
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019A-2023
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11/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA EVENTOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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017-2022
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13/06/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 154/2013 DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001A-2022
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25/02/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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020-2022
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15/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Regulamenta a extinção de crédito tributário do município de Sanharó mediante dação em pagamento de bens imóveis e dá outras providências.
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002A-2022
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22/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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015-2022
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02/06/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos Membros, Servidores e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências correlatas.
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013A-2022
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15/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003A-2022
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22/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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018-2022
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15/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a denominação de Travessa. A Travessa Antônio Pinto Bezerra passa a ser denominada Travessa Moisés Monteiro de Melo.
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015A-2022
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23/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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016-2022
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13/06/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Eronaldo Silva Calado.
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014A-2022
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15/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ.
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004A-2022
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18/04/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
INSTITUI O CADASTRO DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, (CPC). DISCIPLINA AS HIPÓTESES DE INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA SALVAGUARDAR A DIGNIDADE DOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005A-2022
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18/04/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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006A-2022
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05/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
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007A-2022
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05/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PERNAMBUCO, REALIZAR RATEIO DO SALDO REMANESCENTE E FIRMAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL NÚMERO 0000385-79.2020.8.17.3240, QUE TRAMITA NO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DE SANHARÓ – PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008A-2022
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30/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006-2021
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27/04/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a autorização para inclusão de elemento de despesa e valor no orçamento vigente”.
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016A-2022
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13/09/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SANHARÓ, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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017A-2022
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29/09/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõem sobre a função e o provimento do cargo de Gestor(a) nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Sanharó e dá outras providências.
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009A-2022
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02/06/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos Membros, Servidores e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências correlatas.
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Não informado
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003-2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Propõe a vedação a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito da cidade de Sanharó.
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018A-2022
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04/10/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.
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010A-2022
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13/06/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 154/2013 DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019A-2022
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24/10/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Estima a Receita e Fixa a Despesa, do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2023.
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007-2021
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04/04/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Sanharó e dá outras providências.
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020A-2022
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08/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 (PLANO PLURIANUAL DE REVISÃO 2023).
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004-2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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021A-2022
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21/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para reforço saldos de dotações insuficientes, ao orçamento vigente e dá outras providências.
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011A-2022
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15/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
DISPÕE ACERCA DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL - TÁXI E FIXA NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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428/2024
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12/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro Serafim Nunes Correia.
Art. 1º - Fica denominada Rua Edite Cordulina Cordeiro a atual Rua Projetada 02, do loteamento João Nunes Correia
Art. 2º - Fica denominada Rua Mariana Amélia da Conceição a atual Rua Projetada 03, do loteamento João Nunes Correia.
Art. 3º - Fica denominada Rua Anacleto Nunes Correia a atual Rua Projetada 05, do loteamento João Nunes Correia.
Art. 4º - Fica denominada Rua Antônio Fabiano Monteiro a atual Rua Projetada 01, do loteamento João Nunes Correia.
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022A-2022
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20/12/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco e adota outras providências.
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002-2021
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04/03/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Anália Maria de Oliveira.
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012A-2022
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15/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
REGULAMENTA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023A-2022
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20/12/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E A POLÍTICA FISCAL RELACIONADA AO IPTU.
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005-2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Sanharó.
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429/2024
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13/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sanharó/PE, para o período da Legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.
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001B-2022
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08/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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430/2024
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13/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Sanharó, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
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001-2021
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04/03/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Sanharó em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
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431/2024
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01/07/2024 |
Legislação |
Leis |
Fica, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado à Rua Manoel Alves dos Santos, n.º 71 – Salgado – Sanharó/PE, denominado de CAPS Dr. Roberto Flávio Santos Monteiro.
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PC - 003A-2022
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01/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Após julgamento das Contas, com a devida publicação do Decreto Legislativo que deverá ser publicado no quadro de avisos, e enviada cópia a Corte de Contas junto com placar junto com os pareceres e atas de todos os debates da votação e para o gestor responsável.
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PC - 005A-2022
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03/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Após o julgamento das Contas em tela, com a devida publicação do Decreto Legislativo que deverá ser publicado no quadro de avisos, e enviada cópia a Corte de Contas junto com placar junto com os pareceres e atas de todos os debates da votação e para o gestor responsável.
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432/2024
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16/07/2024 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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433/2024
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16/07/2024 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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011-2021
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25/05/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Inclui os Oficiais de Justiça como grupo prioritário de vacina contra a COVID-19, neste município.
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014-2021
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08/06/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais no âmbito do município Sanharó e dá outras providencias.
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004/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo
Nome: Luiz Carlos Leite Calado
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR II
Portaria: 011/2023
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010-2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sanharó, e adota outras providências.
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005/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Angélica Silva Santos, portadora do RG n.º 9.880.881, SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 124.967674-63, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo CC-5, a partir desta data até ulterior deliberação.
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009-2021
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25/05/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a inclusão dos professores no grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, no município de Sanharó, e adota outras providências.
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008-2021
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04/04/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fica denominado o Prédio Público localizado à Avenida 18 de Copacabana, 105, nesta cidade de Sanharó/PE de Policlínica Givaldo Rosseline Nunes (Rossi Nunes).
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006/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo de Sanharó, nos termos da Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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013-2021
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08/06/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fixa o valor do menor salário base da administração pública municipal e dá outras providências.
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013-2021
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08/06/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Institui no âmbito do Município de Sanharó, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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021-2021
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26/08/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Sanharó-PE, bem como, a disponibilização da mesma no site da prefeitura.
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020-2021
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26/08/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2022.
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022-2021
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26/08/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Sítio Fundão.
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023-2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre confecção de instalação de monumentos na Praça Governador Miguel Arraes.
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024-2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de Jenipapo. Fica renomeada como Praça Carlos Cysneiro Souza Leão, a Praça da Rua Santo Antônio, defronte do Casarão do Distrito de Jenipapo.
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017-2021
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18/06/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Incluir os Bancários e funcionários terceirizados das agências bancárias e lotéricas no grupo de prioridade para a segunda fase da vacinação contra a Covid-19 no município de Sanharó e da outras providências..
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025-2021
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07/10/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a revogação dos os incisos III, VI, IX, X, XII, XVII do § 2º do Art. 64 da Lei Orgânica Municipal.
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001A-2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Após julgamento das Contas, com a devida publicação do Decreto Legislativo que deverá ser publicado no quadro de avisos, e enviada cópia a Corte de Contas junto com placar junto com os pareceres e atas de todos os debates da votação e para o gestor responsável.
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020-2021
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26/08/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instituição do programa Infância sem Pornografia.
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002A-2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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026-2021
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07/10/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2022.
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016-2021
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08/06/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e da outras providências.
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027-2021
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07/10/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
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003A-2021
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27/04/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E VALOR NO ORÇAMENTO VIGENTE
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018-2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Sanharó, previstos nas Portarias nº 2.9799 de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
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028-2021
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07/10/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Declara como Patrimônio Cultural do município de Sanharó-PE, o Grupo de Bacamarteiros e Coquistas, Festa Cultura e Tradição, do Sítio Barriguda.
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015-2021
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08/06/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e da outras providências.
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004A-2021
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08/06/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Fixa o valor do menor salário base da administração pública municipal e dá outras providências.
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029-2021
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16/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó ao Senhor Edvaldo dos Santos Barros.
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005A-2021
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08/06/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006A-2021
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08/06/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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030-2021
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16/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Senhora Fernanda Pires Cordeiro.
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007A-2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Sanharó, previstos nas Portarias nº 2.9799 de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
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031-2021
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16/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Sanharó.
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032-2021
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23/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção ao suicídio.
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033-2021
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23/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Institui o Fundo Municipal de Educação do Município de Sanharó.
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008A-2021
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26/08/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2022
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009A-2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre confecção de instalação de monumentos na Praça Governador Miguel Arraes.
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034-2021
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30/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento Euclides Barros no Distrito de Mulungu. Fica a Rua 3 (três) do Loteamento Euclides Barros, no Distrito de Mulungu, denominada Rita Oliveira Silva.
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010A-2021
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07/10/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a revogação dos os incisos III, VI, IX, X, XII, XVII do § 2º do Art. 64 da Lei Orgânica Municipal.
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035-2021
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30/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementa, ao orçamento vigente, para reforço de dotações, destinadas à realização de despesas com Folhas de Pagamento dos Servidores e Obrigações Patronais e dá outras providências.
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011A-2021
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07/10/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2022.
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036-2021
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30/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
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012A-2021
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07/10/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
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037-2021
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30/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à senhora Danila Paula de Oliveira
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013A-2021
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16/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Sanharó.
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014A-2021
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23/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Institui o Fundo Municipal de Educação do Município de Sanharó.
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001B-2021
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21/09/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Registra-se na Pauta a solicitação de informações quanto à aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF -.
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015A-2021
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30/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementa, ao orçamento vigente, para reforço de dotações, destinadas à realização de despesas com Folhas de Pagamento dos Servidores e Obrigações Patronais e dá outras providências.
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001C-2021
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04/04/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a inclusão dos professores no grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, no município de Sanharó, e adota outras providências.
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016A-2021
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30/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
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s/n
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07/06/2021 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2015.
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078/2024
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26/07/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, requerendo a realização de obras de pavimentação asfáltica nos centros dos Distritos de Mulungu e Jenipapo. Essa pavimentação é de extrema importância para a melhoria das condições de tráfego, promovendo maior segurança e conforto para os moradores e visitantes dessas regiões. Essa medida contribuirá significativamente para o desenvolvimento local, facilitando o acesso aos serviços e ao comércio, além de valorizar o patrimônio público e privado.
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079/2024
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26/07/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Quitéria de Souza, conectando a BR-232 ao asfalto da rodovia do Distrito de Mulungu.
A pavimentação asfáltica da Rua Quitéria de Souza, conectando a BR-232 à rodovia do Distrito de Mulungu, é essencial para melhorar as condições de tráfego e segurança na região. Essa intervenção facilitará o acesso dos moradores e visitantes, promovendo o desenvolvimento local e econômico, além de valorizar o patrimônio público e privado. A medida também contribuirá para a integração do Distrito de Mulungu com o restante do município, melhorando a mobilidade e a logística.
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080/2024
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26/07/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando a criação de um projeto de inclusão digital no município de Sanharó, com o objetivo de fornecer acesso gratuito à internet para os cidadãos, através da instalação de repetidores de sinal Wi-Fi em pontos estratégicos da cidade.
A inclusão digital é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento social e econômico, promovendo a igualdade de oportunidades e o acesso a serviços e informações. A implementação de pontos de acesso gratuito à internet contribuirá para a educação, o lazer e a integração dos cidadãos de Sanharó, especialmente os mais carentes, que muitas vezes não têm acesso a essas tecnologias em suas residências.
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058/2024
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26/07/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Pe. Marcílio Dimas pela excelente organização do 15.º Encontro de Casais com Cristo (ECC). Sua dedicação e liderança foram essenciais para o sucesso do evento, fortalecendo os laços familiares e a fé dos participantes.
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059/2024
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26/07/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao senhor Naldo e a toda a equipe responsável pela realização da Festa do Agricultor no sítio Cajueiro I. O trabalho excepcional de todos foi fundamental para o sucesso do evento, que é de grande importância para a comunidade local. A Festa do Agricultor no sítio Cajueiro I promove a valorização do trabalho rural, a união entre os moradores e a celebração das tradições agrícolas.
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060/2024
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26/07/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao senhor Ranieri pelo notável trabalho de arborização que vem realizando no município. Seu empenho e dedicação têm transformado a paisagem urbana, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
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048/2024
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26/07/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Nerivaldo Junior, expressando nossas mais sinceras condolências.
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049/2024
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26/07/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Aurelina Oliveira de Almeida, expressando nossas mais sinceras condolências.
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050/2024
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26/07/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Maria Suelene Freitas Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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051/2024
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26/07/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Wilson Santana, expressando nossas mais sinceras condolências.
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052/2024
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26/07/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Isaura Cabral de Souza Viana, expressando nossas mais sinceras condolências.
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220/2024
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26/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL
Em resposta ao ofício em que Vossa Senhoria solicita o encaminhamento da Recomendação Eleitoral no 01/2024 para fins de ciência e requer informações sobre o cumprimento dos requisitórios contidos na referida recomendação, bem como sobre o seu acatamento, informamos que esta Câmara Municipal acatará todas as recomendações deste Ministério Público.
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221/2024
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26/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
TRIBUNAL REGIONAL DE PERNAMBUCO - 45a ZONA ELEITORAL -PE.
Em atenção ao Ofício nº 9055/2024/ZE045, através do qual Vossa Excelência, por ordem do Exmo. Juiz Eleitoral desta 45a Zona Eleitoral, MM. Douglas José da Silva, solicita informações acerca do número de vagas de vereadores para legislatura que se iniciará no presente ano de 2024, tenho a informar que, conforme preceitua a legislação vigente, o número de vagas para a referida legislatura será de 11 (onze) vereadores.
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222/2024
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15/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 030/2024 e 031/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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223/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, o Requerimento 078/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, requerendo a realização de obras de pavimentação asfáltica nos centros dos Distritos de Mulungu e Jenipapo. Essa pavimentação é de extrema importância para a melhoria das condições de tráfego, promovendo maior segurança e conforto para os moradores e visitantes dessas regiões. Essa medida contribuirá significativamente para o desenvolvimento local, facilitando o acesso aos serviços e ao comércio, além de valorizar o patrimônio público e privado.
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224/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 079/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Quitéria de Souza, conectando a BR-232 ao asfalto da rodovia do Distrito de Mulungu.
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225/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 080/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, solicitando a criação de um projeto de inclusão digital no município de Sanharó, com o objetivo de fornecer acesso gratuito à internet para os cidadãos, através da instalação de repetidores de sinal Wi-Fi em pontos estratégicos da cidade.
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226/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Ilmo. Pe. Marcílio
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 058/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Pe. Marcílio Dimas pela excelente organização do 15.º Encontro de Casais com Cristo (ECC). Sua dedicação e liderança foram essenciais para o sucesso do evento, fortalecendo os laços familiares e a fé dos participantes.
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227/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Nerivaldo Junior
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 048/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, à família do senhor Nerivaldo Junior, expressando nossas mais sinceras condolências.
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228/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Aurelina Oliveira de Almeida
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 049/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, à família da senhora Aurelina Oliveira de Almeida, expressando nossas mais sinceras condolências.
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229/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Maria Suelene Freitas Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 050/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da senhora Maria Suelene Freitas Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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230/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Wilson Santana
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 051/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, à família do senhor Wilson Santana, expressando nossas mais sinceras condolências.
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011/2024
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21/03/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
CONCEDE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DEFINIDO PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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013/2024
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27/03/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
ALTERA VALORES DE ALGUNS DOS VENCIMENTOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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014/2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
ALTERA VALORES DE ALGUNS DOS VENCIMENTOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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015/2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARA INCENTIVO A PROMOÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC.
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016/2024
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11/04/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
CRIA, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, COM BASE NA PORTARIA Nº 960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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017/2024
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11/04/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Art. 1º - Fica denominada Rua Edite Cordulina Cordeiro a atual Rua Projetada 02, do loteamento João Nunes Correia
Art. 2º - Fica denominada Rua Mariana Amélia da Conceição a atual Rua Projetada 03, do loteamento João Nunes Correia.
Art. 3º - Fica denominada Rua Anacleto Nunes Correia a atual Rua Projetada 05, do loteamento João Nunes Correia.
Art. 4º - Fica denominada Rua Antônio Fabiano Monteiro a atual Rua Projetada 01, do loteamento João Nunes Correia.
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020/2024
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06/06/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sanharó/PE, para o período da Legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.
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021/2024
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06/06/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Sanharó, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
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023/2024
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06/06/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
INSTITUI A EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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028/2024
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20/06/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado à Rua Manoel Alves dos Santos, n.º 71 – Salgado – Sanharó/PE, denominado de CAPS Dr. Roberto Flávio Santos Monteiro.
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030/2024
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15/07/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE
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031/2024
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15/07/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE
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001/2024
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05/02/2024 |
Legislativo |
Pareceres |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024, oriundo do Vereador Iran Batista Silva.
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. José Peixoto.
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081/2024
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01/08/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando construção de calçadas nas ruas do Loteamento Mãe Rainha, localizado no Sítio das Moças.
Após a recente conclusão das obras de calçamento das vias do referido loteamento, faz-se necessário e urgente a construção de calçadas adequadas, visando proporcionar segurança e acessibilidade aos pedestres que transitam por essas vias. A ausência de calçadas representa um risco significativo, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, além de comprometer a organização e a estética urbanística do local.
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082/2024
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01/08/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando construção de calçamento nas seguintes vias do Sítio das Moças: Rua da Quadra, Rua da Lata e Rua onde se localiza a residência do Senhor Maurício.
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de melhorar a infraestrutura urbana dessas vias, que atualmente se encontram em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos de chuvas, quando a lama e a erosão tornam a locomoção perigosa e desconfortável.
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s/n
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01/08/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª. Reunião Ordinária da 2a. Sessão Ordinária de 2024
Sala das Sessões, 1 de agosto de 2024.
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231/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Isaura Cabral de Souza Viana
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 052/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da senhora Isaura Cabral de Souza Viana, expressando nossas mais sinceras condolências.
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232/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Naldo
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 049/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, ao senhor Naldo e a toda a equipe responsável pela realização da Festa do Agricultor no sítio Cajueiro I. O trabalho excepcional de todos foi fundamental para o sucesso do evento, que é de grande importância para a comunidade local. A Festa do Agricultor no sítio Cajueiro I promove a valorização do trabalho rural, a união entre os moradores e a celebração das tradições agrícolas.
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233/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Raniere Carlos Cavalcante Martins
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 060/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, ao senhor Ranieri pelo notável trabalho de arborização que vem realizando no município. Seu empenho e dedicação têm transformado a paisagem urbana, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
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234/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora conhecida como Bilosa
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 053/2024, de autoria dos Vereadores Joaquim Luciano Silva Fernandes e Rodrigo José Galvão Didier, à família da senhora Bilosa, expressando nossas mais sinceras condolências.
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235/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Senhora
ADRIANA FIGUEIREDO ARANTES
Diretora de Controle Externo
Departamento de Macroavaliação Governamental
Gerência de Fiscalização da Transparência e Gestão Fiscal
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236/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplausos 061/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, aos policiais militares do Grupo de Ações Táticas Itinerantes (Gati) de Pernambuco, nas pessoas do 3⁰ SGT PM Fábio Souza Daltro, Mat. 111003-9; 3⁰ SGT PM Eldem Sandes da Silva Avelino, Mat. 110145-5; SD PM Romildo Araújo da Silva Filho, Mat. 124051-0; SD PM Eduardo Marques Simão Cavalcanti, Mat. 120407-6; e Mat. 112445-5 - Tenente Jefferson Luiz dos Santos, pelo excelente trabalho desenvolvido na garantia da segurança no município de Sanharó inclusive no Polo do Queijo de Sanharó, localizado às margens da BR-232.
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237/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o Projetos de Lei 026/2024, que concede Dispõe sobre o reajuste/recomposição salarial de servidores públicos comissionados e efetivos, que cumprem expediente interno, do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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238/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Gutemberg Leite da Rocha, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Rodrigo José Galvão Didier, o Requerimento 081/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando construção de calçadas nas ruas do Loteamento Mãe Rainha, localizado no Sítio das Moças.
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239/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 082/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando construção de calçamento nas seguintes vias do Sítio das Moças: Rua da Quadra, Rua da Lata e Rua onde se localiza a residência do Senhor Maurício.
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240/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 062/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, em reconhecimento pela conclusão das obras de calçamento na Rua do Sítio das Moças, onde se localizam as residências dos senhores Gero, Joel, Sandro, Deda e Cida.
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241/2024
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02/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Rosa
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 054/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, dedicado à família da senhora Rosa, expressando nossas mais sinceras condolências.
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242/2024
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02/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Maria Nazaré Gomes dos Santos
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 055/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, dedicado à família da senhora Maria Nazaré Gomes dos Santos, expressando nossas mais sinceras condolências.
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243/2024
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02/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Ivanise Alencar de Sá
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 016/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
Ao ser marcada a Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão, comunicaremos a todos os agraciados.
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244/2024
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02/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor João Nunes
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 056/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, dedicado à família do senhor João Nunes, expressando nossas mais sinceras condolências.
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053/2024
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01/08/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
Os vereadores Rodrigo José Galvão Didier e Joaquim Luciano Silva Fernandes, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerem que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Bilosa, expressando nossas mais sinceras condolências.
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054/2024
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01/08/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Rosa, expressando nossas mais sinceras condolências.
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055/2024
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01/08/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Maria Nazaré Gomes dos Santos, expressando nossas mais sinceras condolências.
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056/2024
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01/08/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor João Nunes, expressando nossas mais sinceras condolências.
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061/2024
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01/08/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso aos policiais militares do Grupo de Ações Táticas Itinerantes (Gati) de Pernambuco, nas pessoas do 3⁰ SGT PM Fábio Souza DALTRO, Mat. 111003-9; 3⁰ SGT PM Eldem SANDES da Silva Avelino, Mat. 110145-5; SD PM Romildo Araújo da Silva Filho, Mat. 124051-0; SD PM Eduardo Marques Simão Cavalcanti, Mat. 120407-6; e Mat. 112445-5 - Tenente Jefferson Luiz dos Santos, pelo excelente trabalho desenvolvido na garantia da segurança no município de Sanharó inclusive no Polo do Queijo de Sanharó, localizado às margens da BR-232.
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062/2024
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01/08/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, em reconhecimento pela conclusão das obras de calçamento na Rua do Sítio das Moças, onde se localizam as residências dos senhores Gero, Joel, Sandro, Deda e Cida.
Este Voto de Aplausos visa expressar o reconhecimento desta Casa Legislativa pelo esforço e dedicação do Executivo Municipal na realização de uma obra de grande importância para a comunidade do Sítio das Moças. A conclusão do calçamento nesta área representa um marco significativo para a melhoria da infraestrutura local, proporcionando melhores condições de mobilidade e acessibilidade para os moradores e transeuntes.
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030/2024
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30/07/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI 032/2024, oriundo do Vereador Gutemberg Leite da Rocha.
Fica, o Estádio Municipal a ser construído no Bairro Padre Noval, denominado de Estádio José Arnaldo Didier Leite.
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031/2024
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30/07/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI 033/2024, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.
Fica, a Praça a projetada entre os bairros Santa Clara e Esplendor denominada de Praça Professora Olinomar Nunes de Freitas.
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032/2024
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30/07/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2024, oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó a Sra. Ivanise Alencar de Sá.
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s/n
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08/04/2022 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
O Câmara Municipal de Sanharó e a Fundação Vale do Piauí - FUNVAPI, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para contratação dos cargos/funções públicas para o Quadro da Câmara Municipal de Sanharó, Estado do Pernambuco.
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s/n
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24/08/2022 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
Homologação - Concurso Público 2022.
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s/n
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24/08/2022 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
Resultado final - Concurso Público 2022.
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s/n
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08/08/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª. Reunião Ordinária da 2a. Sessão Ordinária de 2024
Sala das Sessões, 8 de agosto de 2024.
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012/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó a Sra. Ivanise Alencar de Sá.
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084/2024
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08/08/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó solicitando o envio de um projeto de lei a para ser apreciado e aprovado por esta Casa Legislativa dispondo sobre o aumento salarial de todos os condutores de ambulâncias, transporte escolar e transporte TFD, ocupantes de cargos comissionados.
Os condutores de ambulâncias, transporte escolar e transporte TFD desempenham funções essenciais para o bom funcionamento dos serviços públicos de saúde e educação em nosso município. Estes profissionais, além de garantirem o transporte seguro de pacientes, estudantes e usuários do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), enfrentam diariamente diversas situações de risco e responsabilidade.
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085/2024
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08/08/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó solicitando o calçamento da entrada do Sítio Malhada da Pedra, o calçamento da rua onde a Sra. Marisa reside, bem como do trecho que vai da piscina do Sr. Pedro até a residência do Sr. Leno Fon-Fon, ao lado das residências dos Srs. Genilson e Vada.
A infraestrutura viária é um dos elementos fundamentais para o desenvolvimento urbano e rural, impactando diretamente na qualidade de vida dos moradores. A pavimentação das vias mencionadas é uma demanda antiga da comunidade do Sítio Malhada da Pedra, que sofre com as dificuldades de acesso, especialmente em períodos chuvosos, quando a falta de pavimentação agrava as condições de trafe
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086/2024
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08/08/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, à Secretaria de Saúde e à Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), solicitando a designação de uma técnica de enfermagem para atender no Sítio Malhada da Pedra.
A presença de profissionais de saúde é essencial para garantir um atendimento de qualidade e proporcionar cuidados básicos de saúde à população. O Sítio Malhada da Pedra possui uma demanda crescente por serviços de saúde, e a designação de uma técnica de enfermagem é de extrema importância para atender de forma eficiente às necessidades dos moradores.
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087/2024
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08/08/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício o Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando a recuperação das seguintes estradas: Estrada do Sítio Poço de Lama ao Distrito de Mulungu; Estrada de Belo Vale a Mulungu; Estrada de Pedra Comprida a Mulungu, trecho que conecta a propriedade do senhor Paulino Ferreira ao Sítio Lagoa do Cercado; Estrada da Rodovia do Distrito de Mulungu até o Sítio Capivara, passando pelas residências dos senhores Nita e Nenê de Cleto; Estrada da Barragem de Cachoeirinha de Mulungu à Rodovia do Distrito de Mulungu. Bem como em todas as estradas do município.
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032/2024
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08/08/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica, o Estádio Municipal a ser construído no Bairro Padre Noval, denominado de Estádio José Arnaldo Didier Leite.
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033/2024
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08/08/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica, a Praça projetada entre os bairros Santa Clara e Esplendor denominada de Praça Professora Olinomar Nunes de Freitas.
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245/2024
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09/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 084/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando o envio de um projeto de lei a para ser apreciado e aprovado por esta Casa Legislativa dispondo sobre o aumento salarial de todos os condutores de ambulâncias, transporte escolar e transporte TFD, ocupantes de cargos comissionados.
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246/2024
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09/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Gutemberg Leite da Rocha, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Rodrigo José Galvão Didier, o Requerimento 085/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando o calçamento da entrada do Sítio Malhada da Pedra, o calçamento da rua onde a Sra. Marisa reside, bem como do trecho que vai da piscina do Sr. Pedro até a residência do Sr. Leno Fon-Fon, ao lado das residências dos Srs. Genilson e Vada.
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247/2024
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09/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Gutemberg Leite da Rocha, Hildo de Oliveira e Rodrigo José Galvão Didier, o Requerimento 086/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando a designação de uma técnica de enfermagem para atender no Sítio Malhada da Pedra.
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248/2024
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09/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Gutemberg Leite da Rocha, Iran Batista Silva, Joaquim Luciano Silva Fernandes, Ronaldo Silva Leite e Rodrigo José Galvão Didier, o Requerimento 087/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, solicitando a recuperação das seguintes estradas: Estrada do Sítio Poço de Lama ao Distrito de Mulungu; Estrada de Belo Vale a Mulungu; Estrada de Pedra Comprida a Mulungu, trecho que conecta a propriedade do senhor Paulino Ferreira ao Sítio Lagoa do Cercado; Estrada da Rodovia do Distrito de Mulungu até o Sítio Capivara, passando pelas residências dos senhores Nita e Nenê de Cleto; Estrada da Barragem de Cachoeirinha de
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249/2024
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09/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Senhor Telmo de Oliveira Melo
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 057/2024, de autoria dos Vereadores Adezuiton José de Almeida, Ary Sérgio da Silva, Fernando Tadeu Didier Melo, Gutemberg Leite da Rocha, Hildo de Oliveira, Iran Batista Silva, Joaquim Luciano Silva Fernandes, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Rannya Oliveira Aquino de Freitas, Rodrigo José Galvão Didier. Ronaldo Silva Leite, Ronaldo Silva Leite, dedicado à família do senhor Telmo de Oliveira Melo, pai do senhor Gustavo Areias de Melo, servidor desta Casa Legislativo, expressando nossas mais sinceras condolências.
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250/2024
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09/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 032/2024 e 033/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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057/2024
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08/08/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
Os vereadores, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerem que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Telmo de Oliveira Melo, pai do senhor Gustavo Areias de Melo, servidor desta Casa Legislativo, expressando nossas mais sinceras condolências.
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033/2024
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06/08/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI 022/2024, oriundo do Vereador Gutemberg Leite da Rocha.
Fica denominada de Rua José de Arimathea Souza A via local 12 localizada no Loteamento Deus é Fiel, que se inicia na Rodovia que liga Sanharó ao distrito de Jenipapo e termina no Bairro Padre Noval.
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034/2024
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12/08/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI 029/2024, oriundo do Vereador Gutemberg Leite da Rocha.
Fica denominada de Rua Joaquim Manoel Foerster (Tico) a rua projetada 01, na continuação da Rua Manoel Alves dos Santos. Fica denominada de Rua Dra. Telma Marisa Cunha, a rua projetada 02, paralela à Rua que será denominada de Rua Edite Monteiro Leite. Fica denominada de Travessa Gerôncio Ferreira Costa (Géo Caracol) a Travessa projetada 01, conectando as ruas projetas 01 e 02, supracitadas. Fica denominada de Travessa Ivanildo Maciel da Silveira a Travessa projetada 02, conectando as ruas projetas 01 e 02, supracitadas.
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s/n
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15/07/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sexta (6.ª) Reunião Extraordinária da primeira (1.ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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26/07/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da primeira (6.ª) Reunião Ordinária da segunda (2ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/08/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da segunda (2.ª) Reunião Ordinária da segunda (2ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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15/08/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4ª. Reunião Ordinária da 2a. Sessão Ordinária de 2024
Sala das Sessões, 15 de agosto de 2024.
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434/2024
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12/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Fica, o Estádio Municipal a ser construído no Bairro Padre Noval, denominado de Estádio José Arnaldo Didier Leite.
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435/2024
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12/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Fica, a Praça projetada entre os bairros Santa Clara e Esplendor denominada de Praça Professora Olinomar Nunes de Freitas.
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s/n
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08/08/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da terceira (3.ª) Reunião Ordinária da segunda (2.ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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083/2024
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15/08/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó e ao Diretor de Esportes do Município, solicitando a aquisição de um terreno e a subsequente construção de um campo de futebol no Bairro Nossa Senhora de Fátima, bem como a conclusão da construção da quadra esportiva no Sítio das Moças.
A construção do campo de futebol no Bairro Nossa Senhora de Fátima é de extrema importância para a comunidade local. O bairro, que possui uma população crescente e diversificada, carece de infraestrutura esportiva adequada que promova a integração social e ofereça opções de lazer para jovens e adultos.
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089/2024
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15/08/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Comandante da 8ª CIPM de Pesqueira e ao Comando da Polícia Militar em Sanharó, solicitando a intensificação das rondas policiais no Loteamento Mãe Rainha e no Sítio das Moças, com o objetivo de garantir a segurança e tranquilidade dos moradores dessas localidades.
A solicitação se faz necessária em virtude do aumento na frequência de delitos e ocorrências criminais nessas regiões, o que tem causado apreensão e insegurança à população local. A presença mais constante das forças policiais certamente contribuirá para a prevenção de crimes e a proteção dos cidadãos, reforçando a ordem pública e a paz social.
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090/2024
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15/08/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, à Secretaria de Saúde e à Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), solicitando a designação de dois seguranças para atuar nos postos de saúde das seguintes localidades: um para o Posto de Saúde do Sítio das Moças e outro para o Posto de Saúde do Loteamento Mãe Rainha.
A presente solicitação visa garantir a segurança dos profissionais de saúde, dos pacientes e de todos que frequentam essas unidades, tendo em vista a necessidade de proteção e tranquilidade durante os atendimentos. A presença de seguranças contribuirá para a prevenção de situações de risco, assegurando um ambiente seguro e propício ao atendimento adequado
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251/2024
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12/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Carolina de Souza Rego Leoni
Gerente de Admissão de Pessoal
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE
Assunto: Esclarecimentos sobre a convocação de candidatos do Concurso Público Nº 001/2022
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252/2024
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16/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 083/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando a aquisição de um terreno e a subsequente construção de um campo de futebol no Bairro Nossa Senhora de Fátima, bem como a conclusão da construção da quadra esportiva no Sítio das Moças.
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253/2024
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16/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Comandante da 8ª CIPM de Pesqueira/PE
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 083/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando a intensificação das rondas policiais no Loteamento Mãe Rainha e no Sítio das Moças, com o objetivo de garantir a segurança e tranquilidade dos moradores dessas localidades.
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254/2024
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16/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Secretaria de Saúde
À Sra. Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Vereador Iran Batista Silva, o Requerimento 090/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando a designação de dois seguranças para atuar nos postos de saúde das seguintes localidades: um para o Posto de Saúde do Sítio das Moças e outro para o Posto de Saúde do Loteamento Mãe Rainha.
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255/2024
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16/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Aurinete Caetano da Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 058/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família da senhora Aurinete Caetano da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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256/2024
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16/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Sandro Rogério Pereira de Lima
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 059/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, dedicado à família do senhor Sandro Rogério Pereira de Lima, expressando nossas mais sinceras condolências.
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257/2024
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16/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Ramos
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 060/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, dedicado à família do senhor Ramos, expressando nossas mais sinceras condolências.
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058/2024
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15/08/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Aurinete Caetano da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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059/2024
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15/08/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Sandro Rogério, expressando nossas mais sinceras condolências.
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060/2024
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15/08/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Ramos, expressando nossas mais sinceras condolências.
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s/n
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15/08/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quarta (4.ª) Reunião Ordinária da segunda (2.ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/08/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quarta (5.ª) Reunião Ordinária da segunda (2.ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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088/2024
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20/08/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Gerente Regional da Celpe, solicitando que sejam tomadas providências urgentes em relação às frequentes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo em toda a cidade de Sanharó.
Essas interrupções no fornecimento de energia têm causado significativos transtornos à população, além de prejuízos materiais e comprometimento de atividades essenciais, tanto no âmbito doméstico quanto no comercial e institucional. A continuidade desse problema afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e a eficiência dos serviços públicos e privados.
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s/n
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20/08/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5ª. Reunião Ordinária da 4a. Sessão Ordinária de 2024
Sala das Sessões, 20 de agosto de 2024.
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s/n
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21/08/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1ª. Reunião Extraordinária da 1a. Sessão Ordinária de 2024
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026/2024
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01/08/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reajuste/recomposição salarial de servidores públicos comissionados e efetivos, que cumprem expediente interno, do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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029/2024
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20/08/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Art. 1.º Fica denominada de Rua Joaquim Manoel Foerster (Tico) a rua projetada 01, na continuação da Rua Manoel Alves dos Santos.
Art. 2.º Fica denominada de Rua Dra. Telma Marisa Cunha, a rua projetada 02, paralela à Rua que será denominada de Rua Edite Monteiro Leite.
Art. 3.º Fica denominada de Travessa Gerôncio Ferreira Costa (Géo Caracol) a Travessa projetada 01, conectando as ruas projetas 01 e 02, supracitadas.
Art. 4.º Fica denominada de Travessa Ivanildo Maciel da Silveira a Travessa projetada 02, conectando as ruas projetas 01 e 02, supracitadas.
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258/2024
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20/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 035/2024 e 036/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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259/2024
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20/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o Projeto de Lei 029/2024, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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260/2024
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21/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Plenário da Câmara Municipal de Sanharó.
Venho, por meio deste, na qualidade de Presidente desta Casa Legislativa, solicitar a apreciação em caráter de urgência urgentíssima do Projeto de Decreto n.º 017/2024, que dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público n.º 001/2022, destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sanharó.
A urgência desta matéria justifica-se pela necessidade premente de assegurar a continuidade dos serviços administrativos desta Casa, evitando qualquer interrupção ou prejuízo ao bom andamento das atividades legislativas. A prorrogação do concurso é medida essencial para garantir a manutenção de um quadro de servidores qualificados e comprometidos com o atendimento às demandas do Poder Legislativo
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261/2024
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21/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Gerente Regional da Celpe
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 088/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, solicitando que sejam tomadas providências urgentes em relação às frequentes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo em toda a cidade de Sanharó.
Essas interrupções no fornecimento de energia têm causado significativos transtornos à população, além de prejuízos materiais e comprometimento de atividades essenciais, tanto no âmbito doméstico quanto no comercial e institucional. A continuidade desse problema afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e a eficiência dos serviços públicos e privados.
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262/2024
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21/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Senhora Iara Maria de Melo Ramos
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 063/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, à Senhora Iara Maria de Melo Ramos, em reconhecimento à sua presença assídua nas sessões do Plenário da Câmara de Vereadores de Sanharó.
A Senhora Iara tem demonstrado um comprometimento exemplar ao acompanhar, de forma contínua, os trabalhos desenvolvidos por este Poder Legislativo, mantendo-se sempre bem informada sobre as deliberações e atividades aqui realizadas. Além disso, sua dedicação em divulgar, de maneira informal, as ações e decisões tomadas neste plenário à comunidade, contribui significativamente para a transparência
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263/2024
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21/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 064/2024, de autoria dos vereadores Gutemberg Leite da Rocha e Rodrigo José Galvão Didier, em reconhecimento e homenagem a todos os artesãos do município de Sanharó, com destaque para as figuras emblemáticas do Sr. Otacílio Tertuliano de Santana Neto e da Sra. Ana Glória dos Santos da Silva Santana, pela sua incansável dedicação e contribuição para a preservação e valorização do artesanato, uma atividade que é parte essencial de nossa cultura e identidade local.
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264/2024
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21/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor João Francisco da Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 061/2024, de autoria do vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família do senhor João Francisco da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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061/2024
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20/08/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor João Francisco da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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061/2024
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20/08/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Senhora Iara Maria de Melo Ramos, em reconhecimento à sua presença assídua nas sessões do Plenário da Câmara de Vereadores de Sanharó.
A Senhora Iara tem demonstrado um comprometimento exemplar ao acompanhar, de forma contínua, os trabalhos desenvolvidos por este Poder Legislativo, mantendo-se sempre bem informada sobre as deliberações e atividades aqui realizadas. Além disso, sua dedicação em divulgar, de maneira informal, as ações e decisões tomadas neste plenário à comunidade, contribui significativamente para a transparência e aproximação entre o Legislativo e a população de Sanharó.
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064/2024
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20/08/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
Os vereadores, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso em reconhecimento e homenagem a todos os artesãos do município de Sanharó, com destaque para as figuras emblemáticas do Sr. Otacílio e da Sra. Ana Glória, pela sua incansável dedicação e contribuição para a preservação e valorização do artesanato, uma atividade que é parte essencial de nossa cultura e identidade local.
O artesanato sanharoense, representado de maneira tão significativa pelo trabalho do Sr. Otacílio e da Sra. Ana Glória, é um patrimônio cultural que resgata e mantém vivas as tradições e o saber popular, transmitidos de geração em geração.
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013/2024
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21/08/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 001/2022 para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sanharó.
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035/2024
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20/08/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (FNDE/PAR), no valor de R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais).
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036/2024
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20/08/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., até o valor de R$ 1.998.616,50 (Um milhão, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) conforme nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24.03.2022, e suas alterações, destinada a contratação de energia fotovoltaica, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.
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s/n
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27/08/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6ª. Reunião Ordinária da 2a. Sessão Ordinária de 2024
Sala das Sessões, 27 de agosto de 2024.
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s/n
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27/08/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª. Reunião Extraordinária da 2a. Sessão Ordinária de 2024
Sala das Sessões, 27 de agosto de 2024.
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s/n
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27/08/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª. Reunião Extraordinária da 2a. Sessão Ordinária de 2024
Sala das Sessões, 27 de agosto de 2024.
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s/n
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21/08/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da primeira (1.ª) Reunião Ordinária da segunda (2ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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265/2024
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27/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 027/2024 e 034/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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266/2024
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28/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Dr. Jefson M. S. Romaniuc
Promotor de Justiça
Em resposta ao vosso Ofício nº 01605.000.016/2024-0001, estamos encaminhando para V.Excia em anexo, os seguintes documentos:
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035/2024
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19/08/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
ALTERA O ARTIGO 2º e INCISOS I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
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036/2024
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19/08/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
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007/2024
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19/08/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
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027/2024
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27/03/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
O Conselho Municipal de Assistência Social é composto de 06 (seis) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 03 (três) representantes do Poder Executivo Municipal, que serão indicados pelo Prefeito, dentre os servidores do próprio Poder Executivo, conforme disposto no Item I; e 03 (três) representantes de entidades/organizações da sociedade civil organizada, eleitos em Fórum Próprio, dentre os segmentos conforme disposto no Item II
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034/2024
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27/03/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
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436/2024
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21/08/2024 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (FNDE/PAR), no valor de R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais).
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437/2024
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21/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., até o valor de R$ 1.998.616,50 (Um milhão, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) conforme nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24.03.2022, e suas alterações, destinada a contratação de energia fotovoltaica, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.
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438/2024
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21/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de Ruas e Travessas.
Art. 1.º Fica denominada de Rua Joaquim Manoel Foerster (Tico) a rua projetada 01, na continuação da Rua Manoel Alves dos Santos.
Art. 2.º Fica denominada de Rua Dra. Telma Marisa Cunha, a rua projetada 02, paralela à Rua que será denominada de Rua Edite Monteiro Leite.
Art. 3.º Fica denominada de Travessa Gerôncio Ferreira Costa (Géo Caracol) a Travessa projetada 01, conectando as ruas projetas 01 e 02, supracitadas.
Art. 4.º Fica denominada de Travessa Ivanildo Maciel da Silveira a Travessa projetada 02, conectando as ruas projetas 01 e 02, supracitadas.
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439/2024
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29/08/2024 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
O Conselho Municipal de Assistência Social é composto de 06 (seis) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 03 (três) representantes do Poder Executivo Municipal, que serão indicados pelo Prefeito, dentre os servidores do próprio Poder Executivo, conforme disposto no Item I; e 03 (três) representantes de entidades/organizações da sociedade civil organizada, eleitos em Fórum Próprio
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440/2024
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29/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
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091/2024
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10/10/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a aquisição de um terreno e a subsequente construção de um campo de futebol e de uma quadra esportiva no Sítio Malhada da Pedra.
A presente solicitação visa promover a prática de esportes e atividades físicas na comunidade, contribuindo para a saúde e bem-estar dos moradores, além de proporcionar um espaço adequado para a realização de eventos esportivos e recreativos. A implantação dessas estruturas será de grande relevância para o desenvolvimento social e esportivo da região, atendendo a uma demanda antiga dos moradores do Sítio Malhada da Pedra.
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092/2024
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17/10/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício à Secretaria de Obras e Serviços Públicos solicitando o calçamento dos seguintes trechos no Sítio Malhada da Pedra: da frente da residência da senhora Marisa até a frente da residência do senhor conhecido como Lêno Fôfô, e da frente da residência da senhora Marisa até a frente da residência do senhor conhecido como Penico. Bem como nos Sítios Caianinha e Comorongo.
A solicitação busca melhorar a infraestrutura local, facilitando o deslocamento dos moradores e o acesso às suas residências. A pavimentação dessas vias contribuirá para a qualidade de vida da comunidade, especialmente em dias de chuva, quando as estradas de terra podem se tornar intransitáveis.
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093/2024
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17/10/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício à Secretaria de Obras e Serviços Públicos solicitando a conclusão da substituição de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED no Sítio das Moças.
A troca para lâmpadas de LED trará diversos benefícios à comunidade, como uma iluminação pública mais eficiente, com menor consumo de energia e maior durabilidade. Essa medida também contribui para a segurança da população, uma vez que a iluminação de LED é mais clara e eficiente, melhorando a visibilidade nas ruas. Além disso, a modernização da iluminação pública auxilia na economia de recursos a longo prazo, tanto para o município quanto para os moradores, reduzindo custos de manutenção e consumo energético.
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094/2024
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17/10/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Gerente Regional da Neoenergia, solicitando providências em relação às frequentes quedas de energia na rede elétrica do Sítio das Moças.
As constantes interrupções no fornecimento de energia têm causado transtornos significativos para os moradores da localidade, afetando o dia a dia das famílias, o funcionamento de equipamentos domésticos e, em alguns casos, o trabalho e a produção rural.
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095/2024
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31/10/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, propondo a análise da possibilidade de parcelamento dos valores de IPTU para os munícipes que optarem por essa modalidade de pagamento.
Considerando a atual crise econômica, a redução do poder de compra e o descompasso com os reajustes salariais, essa medida busca oferecer condições mais acessíveis para o cumprimento das obrigações tributárias dos cidadãos.
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096/2024
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31/10/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando atenção e providências quanto à necessidade urgente de poda das árvores localizadas no Distrito de Mulungu.
Cabe ressaltar que as árvores ao longo das vias apresentam galhos e folhagens excessivamente densos, o que pode comprometer tanto a segurança quanto a acessibilidade dos cidadãos que utilizam as ruas públicas. A realização da poda adequada é fundamental para garantir a integridade dos pedestres que circulam no referido distrito, além de evitar possíveis danos a imóveis e à infraestrutura urbana.
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097/2024
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31/10/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, e a Secretaria de Saúde, solicitando a disponibilização de um veículo exclusivo para o transporte dos pacientes residentes nos sítios Riacho Fundo e Cabeça de Boi.
A presente solicitação visa atender às necessidades de deslocamento dessas comunidades, facilitando o acesso dos pacientes aos serviços de saúde. Ressaltamos que essa medida contribuirá significativamente para a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores, além de reforçar o compromisso do Município com a promoção de uma assistência digna e acessível a toda a população.
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007/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
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s/n
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27/08/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sexta (6.ª) Reunião Ordinária da segunda (2.ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/08/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da segunda (2.ª) Reunião Extraordinária da segunda (2.ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/08/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da terceira (3.ª) Reunião Extraordinária da segunda (2.ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/10/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da sétima (7.ª) Reunião Ordinária da segunda (2.ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/10/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da oitava (8.ª) Reunião Ordinária da segunda (2.ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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24/10/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da nona (9ª) Reunião Ordinária da segunda (2ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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24/10/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quarta (4ª) Reunião Extraordinária da segunda (2ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/10/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª. Reunião Ordinária da 2a. Sessão Ordinária de 2024
Sala das Sessões, 10 de outubro de 2024.
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s/n
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17/10/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8.ª Reunião Ordinária da 2a. Sessão Ordinária de 2024
Sala das Sessões, 17 de outubro de 2024.
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s/n
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24/10/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9.ª Reunião Ordinária da 2.a Sessão Ordinária de 2024
Sala das Sessões, 24 de outubro de 2024.
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s/n
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31/10/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10.ª Reunião Ordinária da 2.a Sessão Ordinária de 2024
Sala das Sessões, 31 de outubro de 2024.
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010/2024
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10/10/2024 |
Legislativo |
Congratulações |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Congratulação aos candidatos do partido União Brasil, que concorreram ao cargo de vereador no pleito de 2025 no município de Sanharó.
A iniciativa tem como propósito reconhecer e enaltecer o empenho, a dedicação e o compromisso dos referidos candidatos em suas campanhas, ao contribuírem com ideias e propostas para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento do município. Independentemente do resultado, o engajamento cívico de cada um deles demonstra um valioso compromisso com o bem-estar da comunidade sanharoense e a construção de uma sociedade mais justa e participativa.
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011/2024
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17/10/2024 |
Legislativo |
Congratulações |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de um Voto de Congratulação a todos os candidatos dos partidos aliados PT, PCdoB, PV e PSB, que, juntos, conquistaram votos suficientes para eleger 9 vereadores no município.
Esta iniciativa tem o objetivo de valorizar a união entre os partidos, ressaltando o êxito coletivo nas eleições e fortalecendo a representatividade necessária para defender as causas que representam.
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012/2024
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31/10/2024 |
Legislativo |
Congratulações |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de um Voto de Congratulação a todos os Servidores Públicos do Município de Sanharó, em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro de 2024.
Este Voto de Congratulação representa um reconhecimento ao compromisso, à dedicação e à valiosa contribuição de cada servidor para o desenvolvimento e o bem-estar de nossa comunidade, assegurando o pleno funcionamento dos serviços públicos e o atendimento de qualidade à população de Sanharó.
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065/2024
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17/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de um Voto de Aplauso aos senhores Allysson Victor e Danilo Ferreira pela realização do 1.º Domingrau Beneficente em Sanharó. Por meio de manobras com suas motos, eles atraem o público e arrecadam alimentos que são destinados à distribuição de cestas básicas para a população carente da cidade.
O evento une entretenimento e solidariedade, engajando a comunidade local em uma causa social importante. Além de proporcionar lazer, o Domingrau Beneficente tem um impacto direto na vida de pessoas em situação de vulnerabilidade. A ação promovida por Allysson Victor e Danilo Ferreira serve de exemplo para outras iniciativas que buscam unir a cultura esportiva e o apoio a quem mais precisa.
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066/2024
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17/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso a todos os professores da rede pública municipal de ensino, representados pela Secretária de Educação, Sra. Taciana Nunes Calado Gomes, em razão do Dia do Professor e em reconhecimento à importância de seu trabalho para o município.
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067/2024
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17/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso a todos os professores da Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora de Fátima, representados pelo Diretor Mauro Cristiano da Silva Melo, em celebração ao Dia do Professor e em reconhecimento pela relevância de suas contribuições ao município.
Essa homenagem tem o objetivo de enaltecer o valor do trabalho dos educadores, cuja dedicação é essencial para a formação acadêmica e pessoal dos alunos. Através de seu empenho, os professores desempenham um papel fundamental na preparação dos jovens para os desafios futuros, influenciando diretamente o progresso e o bem-estar da comunidade.
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068/2024
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17/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso aos professores da Escola de Referência em Ensino Fundamental Doutor Benjamin Caraciolo, representados pela Diretora Tâmara Viviane Oliveira Leite e pela Vice-diretora Íris Almeida Avelino Cintra, em comemoração ao Dia do Professor e em reconhecimento pela significativa contribuição ao município.
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069/2024
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17/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Polícia Civil e à Polícia Militar da 8.ª CIPM pela bem-sucedida operação realizada no Bairro Padre Noval, que resultou na apreensão de drogas, armas e munições.
Esta homenagem reconhece o trabalho eficiente e o comprometimento das forças de segurança na proteção da comunidade. A operação foi fundamental para o combate à criminalidade local, promovendo maior segurança e tranquilidade aos moradores. A ação integrada entre as polícias demonstra a importância da atuação coordenada no enfrentamento de atividades ilícitas e reflete o empenho dessas instituições em garantir a ordem pública e a paz social no município.
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070/2024
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31/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Professor Igor Max, idealizador do maior curso de redação do Agreste. Sua parceria inovadora com o mandato da juventude tem proporcionado aos estudantes de nossa cidade a oportunidade de acesso a uma preparação de excelência para o Enem, contribuindo significativamente para o futuro acadêmico e profissional desses jovens.
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071/2024
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31/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Sr. Rhayann Vasconcelos, CEO da Acelere Educação, pela iniciativa 'Acelere no ENEM', que tem contribuído de forma significativa para a preparação de jovens estudantes rumo ao sucesso no Exame Nacional do Ensino Médio.
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072/2024
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31/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Renova BR, pela relevante atuação na capacitação política ao longo de cada ano de mandato. A iniciativa tem contribuído para a implementação de práticas públicas mais inovadoras e transformadoras, beneficiando diretamente a vida das pessoas que defendemos com trabalho, esforço e compromisso com a fé pública.
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062/2024
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10/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Jovem Adryan Rodrigo Santos da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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063/2024
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10/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da Sra. Severina Maria da Silva Guimarães, expressando nossas mais sinceras condolências.
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064/2024
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10/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da Sra. Gilda Soares de Araújo, expressando nossas mais sinceras condolências.
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063/2024
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10/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da Sra. Izabel Valério, expressando nossas mais sinceras condolências.
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066/2024
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10/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da Sra. Maria José Batista, expressando nossas mais sinceras condolências.
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067/2024
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10/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Sr. Jurandir da Silva, conhecido como Poty, expressando nossas mais sinceras condolências.
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068/2024
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10/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da Sra. Madalena Ferreira, expressando nossas mais sinceras condolências.
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069/2024
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10/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da Sra. Irlene Lins, expressando nossas mais sinceras condolências.
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070/2024
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31/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Sr. Amaro Paixão, expressando nossas mais sinceras condolências.
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071/2024
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31/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Sr. Rinaldo Barros Barbosa, expressando nossas mais sinceras condolências.
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072/2024
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10/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da Sra. Andréia Santos da Conceição, expressando nossas mais sinceras condolências.
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073/2024
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10/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Sr. Leoníldo Batista da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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074/2024
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31/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Sr. Leoníldo Batista da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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075/2024
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31/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor José Nilson Avelino Bezerra, que exerceu as funções de comerciante, pecuarista e servidor público no Setor de Tributos da Prefeitura de Sanharó, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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037/2024
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21/10/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira.
Ementa: concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó a Sra. Nadjane Santana de Lima.
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038/2024
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21/10/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI 037/2024, de autoria do Poder Executivo.
Ementa: dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 (Plano Plurianual de Revisão 2025), e dá outras providências.
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008/2024
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21/10/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI N.º 037/2024, oriundo do Poder Executivo.
Ementa: dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 (Plano Plurianual de Revisão 2025), e dá outras providências.
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037/2024
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31/10/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 (Plano Plurianual de Revisão 2025), e dá outras providências.
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039/2024
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18/10/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
FIXA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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041/2024
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31/10/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, REVOGANDO-SE AS LEIS N.º 326, D 06 DE JULHO DE 2021, N.º 417, DE 04 DE MARÇO DE 2024 E A N.º 422, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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267/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 091/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, solicitando a aquisição de um terreno e a subsequente construção de um campo de futebol e de uma quadra esportiva no Sítio Malhada da Pedra
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268/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. Jurandir da Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 067/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família do Sr. Jurandir da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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269/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Sra. Madalena Ferreira
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 068/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da Sra. Madalena Ferreira, expressando nossas mais sinceras condolências.
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270/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Jovem Adryan Rodrigo Santos da Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 062/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família do Jovem Adryan Rodrigo Santos da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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271/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Sra. Severina Maria da Silva Guimarães
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 063/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da Sra. Severina Maria da Silva Guimarães, expressando nossas mais sinceras condolências.
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272/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Sra. Gilda Soares de Araújo
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 064/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da Sra. Gilda Soares de Araújo, expressando nossas mais sinceras condolências.
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273/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Sra. Izabel Valério
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 065/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da Sra. Izabel Valério, expressando nossas mais sinceras condolências.
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274/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Sra. Maria José Batista
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 066/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da Sra. Maria José Batista, expressando nossas mais sinceras condolências.
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275/2024
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17/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 009/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, à cada um dos vereadores eleitos para o pleito de 2025 no Município de Sanharó.
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276/2024
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17/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 010/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, aos candidatos do partido União Brasil, que concorreram ao cargo de vereador no pleito de 2025 no município de Sanharó.
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277/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Sra. Andréia Santos da Conceição
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade o Voto de Pesar 072/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família da Sra. Andréia Santos da Conceição, em razão do seu falecimento.
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278/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. Leoníldo Batista da Silva
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 073/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, dedicado à família do Sr. Leoníldo Batista da Silva, em razão do seu falecimento.
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279/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, estamos encaminhando o Projeto de Lei 039/2024, que fixa o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV pelo Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e dá outras providências, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Prefeito do Município.
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280/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 092/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando o calçamento dos seguintes trechos no Sítio Malhada da Pedra: da frente da residência da senhora Marisa até a frente da residência do senhor conhecido como Lêno Fôfô, e da frente da residência da senhora Marisa até a frente da residência do senhor conhecido como Penico. Bem como nos Sítios Caianinha e Comorongo.
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281/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 093/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando a conclusão da substituição de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED no Sítio das Moças.
A troca para lâmpadas de LED trará diversos benefícios à comunidade, como uma iluminação pública mais eficiente, com menor consumo de energia e maior durabilidade. Essa medida também contribui para a segurança da população, uma vez que a iluminação de LED é mais clara e eficiente, melhorando a visibilidade nas ruas. Além disso, a modernização da iluminação pública auxilia na economia de recursos a longo prazo
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282/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 094/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando providências em relação às frequentes quedas de energia na rede elétrica do Sítio das Moças.
As constantes interrupções no fornecimento de energia têm causado transtornos significativos para os moradores da localidade, afetando o dia a dia das famílias, o funcionamento de equipamentos domésticos e, em alguns casos, o trabalho e a produção rural.
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283/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Allysson Victor
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 065/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, aos senhores Allysson Victor e Danilo Ferreira pela realização do 1.º Domingrau Beneficente em Sanharó. Por meio de manobras com suas motos, eles atraem o público e arrecadam alimentos que são destinados à distribuição de cestas básicas para a população carente da cidade.
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284/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos professores da Rede Pública de Educação do Município
Representados pela Secretária de Educação, Sra. Taciana Nunes Calado Gomes
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 066/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, a todos os Professores da Rede Pública de Educação do Município, representados pela Secretária de Educação, Sra. Taciana Nunes Calado Gomes, em razão do Dia do Professor e em reconhecimento à importância de seu trabalho para o município.
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285/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos professores da Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora de Fátima, representados pelo Diretor Mauro Cristiano da Silva Melo
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 067/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, a todos os professores da Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora de Fátima, representados pelo Diretor Mauro Cristiano da Silva Melo, em celebração ao Dia do Professor e em reconhecimento pela relevância de suas contribuições ao município.
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286/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos professores da Escola de Referência em Ensino Fundamental Doutor Benjamin Caraciolo, representados pela Diretora Tâmara Viviane Oliveira Leite e pela Vice-diretora Íris Almeida Avelino Cintra
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 068/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, aos professores da Escola de Referência em Ensino Fundamental Doutor Benjamin Caraciolo, representados pela Diretora Tâmara Viviane Oliveira Leite e pela Vice-diretora Íris Almeida Avelino Cintra, em comemoração ao Dia do Professor e em reconhecimento pela significativa contribuição ao município.
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287/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Polícia Civil
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 069/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à Polícia Civil e à Polícia Militar da 8.ª CIPM pela bem-sucedida operação realizada no Bairro Padre Noval, que resultou na apreensão de drogas, armas e munições.
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288/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Alcione Leite Batista
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, o Voto de Congratulação 011/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, a todos os candidatos dos partidos aliados PT, PCdoB, PV e PSB, que, juntos, conquistaram votos suficientes para eleger 9 vereadores no município.
Esta iniciativa tem o objetivo de valorizar a união entre os partidos, ressaltando o êxito coletivo nas eleições e fortalecendo a representatividade necessária para defender as causas que representam.
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289/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o Projeto de Lei 037/2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 (Plano Plurianual de Revisão 2025), e dá outras providências, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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290/2024
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31/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o Projeto de Lei 041/2024, que INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, REVOGANDO-SE AS LEIS N.º 326, D 06 DE JULHO DE 2021, N.º 417, DE 04 DE MARÇO DE 2024 E A N.º 422, DE 11 DE ABRIL DE 2024, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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291/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com associação dos Edis Hildo de Oliveira, Gutemberg Leite da Rocha e Iran Silva, o Requerimento 095/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, propondo a análise da possibilidade de parcelamento dos valores de IPTU para os munícipes que optarem por essa modalidade de pagamento.
Considerando a atual crise econômica, a redução do poder de compra e o descompasso com os reajustes salariais, essa medida busca oferecer condições mais acessíveis para o cumprimento das obrigações tributárias dos cidadãos.
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292/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com associação dos Edis Kleiton Jonas e Gutemberg Leite da Rocha, o Requerimento 096/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando atenção e providências quanto à necessidade urgente de poda das árvores localizadas no Distrito de Mulungu.
Cabe ressaltar que as árvores ao longo das vias apresentam galhos e folhagens excessivamente densos, o que pode comprometer tanto a segurança quanto a acessibilidade dos cidadãos que utilizam as ruas públicas. A realização da poda adequada é fundamental para garantir a integridade dos pedestres que circulam no referido distrito, além de evitar possíveis danos
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293/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com associação dos Edis Rodrigo José Galvão Didier, Ary Sérgio e Gutemberg Leite da Rocha, o Requerimento 097/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando a disponibilização de um veículo exclusivo para o transporte dos pacientes residentes nos sítios Riacho Fundo e Cabeça de Boi.
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294/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Professor Igor Max
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o Voto de Aplausos 070/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, ao Professor Igor Max, idealizador do maior curso de redação do Agreste. Sua parceria inovadora com o mandato da juventude tem proporcionado aos estudantes de nossa cidade a oportunidade de acesso a uma preparação de excelência para o Enem, contribuindo significativamente para o futuro acadêmico e profissional desses jovens.
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295/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Rhayann Vasconcelos
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o Voto de Aplausos 071/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, ao Sr. Rhayann Vasconcelos, CEO da Acelere Educação, pela iniciativa 'Acelere no ENEM', que tem contribuído de forma significativa para a preparação de jovens estudantes rumo ao sucesso no Exame Nacional do Ensino Médio.
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296/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Renova BR
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o Voto de Aplausos 072/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, ao Renova BR, pela relevante atuação na capacitação política ao longo de cada ano de mandato. A iniciativa tem contribuído para a implementação de práticas públicas mais inovadoras e transformadoras, beneficiando diretamente a vida das pessoas que defendemos com trabalho, esforço e compromisso com a fé pública.
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297/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos Servidores Públicos do Município de Sanharó
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o VOTO DE CONGRATULAÇÃO 012/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, a todos os Servidores Públicos do Município de Sanharó, em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro de 2024.
Este Voto de Congratulação representa um reconhecimento ao compromisso, à dedicação e à valiosa contribuição de cada servidor para o desenvolvimento e o bem-estar de nossa comunidade, assegurando o pleno funcionamento dos serviços públicos e o atendimento de qualidade à população de Sanharó.
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298/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. Amaro Paixão
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o VOTO DE PESAR 070/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, à família do Sr. Amaro Paixão, expressando nossas mais sinceras condolências.
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299/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. Rinaldo Barros Barbosa
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o VOTO DE PESAR 071/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família do Sr. Rinaldo Barros Barbosa, expressando nossas mais sinceras condolências.
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300/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Sra. Rosário Nunes
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o VOTO DE PESAR 074/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da Sra. Rosário Nunes, expressando nossas mais sinceras condolências.
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301/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor José Nilson Avelino Bezerra
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o VOTO DE PESAR 075/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, à família do senhor José Nilson Avelino Bezerra, que exerceu as funções de comerciante, pecuarista e servidor público no Setor de Tributos da Prefeitura de Sanharó, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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302/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Francisco Batista
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o VOTO DE PESAR 076/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, à família do senhor Francisco Batista, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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s/n
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31/10/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima (10ª) Reunião Ordinária da segunda (2ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
No 31 trigésimo primeiro (31º) dia do mês de outubro do ano de 2024, no Plenário físico da Câmara Municipal de Sanharó-PE, realizou-se a décima (10ª) Reunião Ordinária da segunda (2ª) Sessão da Câmara Municipal de Sanharó-PE
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s/n
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07/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11.ª Reunião Ordinária da 2.a Sessão Ordinária de 2024. Sala das Sessões, 7 de novembro de 2024.
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014/2024
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07/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Danilo Barbosa de Souza.
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015/2024
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07/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Raquel Barbosa de Souza.
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016/2024
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07/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. José Peixoto.
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017/2024
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07/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Astrogildo Maciel Ribeiro.
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s/n
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07/11/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima primeira (11.ª) Reunião Ordinária da segunda (2.ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
No sétimo (7.º) dia do mês de novembro do ano de 2024, no Plenário da Câmara Municipal de Sanharó-PE, realizou-se a décima primeira (11.ª) Reunião Ordinária da segunda (2.ª) Sessão da Câmara Municipal de Sanharó-PE
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s/n
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13/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12.ª Reunião Ordinária da 2.a Sessão Ordinária de 2024
Sala das Sessões, 13 de novembro de 2024.
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039/2024
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05/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI 038/2024, de autoria do Prefeito do Município.
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa, do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2025 (LOA).
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009/2024
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05/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI N.º 038/2024, oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa, do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2025 (LOA).
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073/2024
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07/11/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Exma. Governadora do Estado, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) pela conclusão das obras da Rodovia João José de Almeida, PE-205. Essa importante realização trouxe significativas melhorias na mobilidade e segurança do tráfego entre a cidade de Sanharó e o distrito de Mulungu, facilitando o deslocamento dos moradores, impulsionando o desenvolvimento local e favorecendo o escoamento de produtos.
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074/2024
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07/11/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Sr. Antônio Dinís, psicólogo reconhecido por sua excepcional dedicação e seu irrepreensível profissionalismo na promoção da saúde mental de nossa população.
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075/2024
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07/11/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Sr. José Edson, conhecido como Zé de Lamartine, um destacado treinador de alta performance, que tem ao longo de sua trajetória profissional elevado as suas competências ao reconhecimento nacional e internacional.
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076/2024
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07/11/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Instituto Four, representado pelo Sr. Wellington Vitorino, por sua dedicação na formação de lideranças qualificadas em nosso país e pela relevante contribuição para a concretização de parcerias em benefício de Sanharó.
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077/2024
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07/11/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Sr. Fábio Silva, idealizador da Fábrica do Bem e da Casa Zero, por seu inestimável trabalho em prol da alavancagem social e da redução das desigualdades através do voluntariado em Pernambuco.
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078/2024
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07/11/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
A vereadora, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso aos Srs. Yuri Coriolano e Rubem Júnior, pelo notável empenho e dedicação em atender com prontidão as necessidades do município de Sanharó, contribuindo significativamente para a melhoria dos serviços públicos estaduais oferecidos à nossa população.
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079/2024
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07/11/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual Álvaro Porto de Barros, em reconhecimento ao seu constante compromisso e disponibilidade em atender as demandas da população de Sanharó, contribuindo para o desenvolvimento local e o bem-estar dos cidadãos.
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076/2024
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31/10/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Sr. Francisco Batista, expressando nossas mais sinceras condolências.
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303/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Sr. Danilo Barbosa de Souza
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 006/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
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304/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilma. Sr.ª Raquel Barbosa de Souza
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 005/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, concedendo-lhe o Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó.
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305/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Dr. José Peixoto
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
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306/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Dr. Astrogildo Maciel Ribeiro
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 002/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
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307/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 099/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a viabilização da construção de uma passagem molhada sobre o rio Ipojuca, no trecho da estrada que liga o Sítio Cajá ao Sítio Barra do Liberal.
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308/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Sr. Antônio Dinís
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 074/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino Freitas, ao Sr. Antônio Dinís, psicólogo reconhecido por sua excepcional dedicação e seu irrepreensível profissionalismo na promoção da saúde mental de nossa população.
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309/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Sr. José Edson
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 075/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino Freitas, ao Sr. José Edson, conhecido como Zé de Lamartine, um destacado treinador de alta performance, que tem ao longo de sua trajetória profissional elevado as suas competências ao reconhecimento nacional e internacional.
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310/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Sr. Wellington Vitorino
Instituto Four
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 076/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino Freitas, ao Instituto Four, representado pelo Sr. Wellington Vitorino, por sua dedicação na formação de lideranças qualificadas em nosso país e pela relevante contribuição para a concretização de parcerias em benefício de Sanharó.
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311/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Sr. Fábio Silva
Instituto Four
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 077/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino Freitas, ao Sr. Fábio Silva, idealizador da Fábrica do Bem e da Casa Zero, por seu inestimável trabalho em prol da alavancagem social e da redução das desigualdades através do voluntariado em Pernambuco.
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312/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Sr. Yuri Coriolano
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 078/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino Freitas, aos Srs. Yuri Coriolano e Rubem Júnior, pelo notável empenho e dedicação em atender com prontidão as necessidades do município de Sanharó, contribuindo significativamente para a melhoria dos serviços públicos estaduais oferecidos à nossa população.
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313/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr. Álvaro Porto de Barros
Excelentíssimo Deputado Estadual
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 079/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Álvaro Porto de Barros, em reconhecimento ao seu constante compromisso e disponibilidade em atender as demandas da população de Sanharó, contribuindo para o desenvolvimento local e o bem-estar dos cidadãos.
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314/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, estamos encaminhando o Projeto de Lei 038/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa, do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2025, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Prefeito do Município.
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441/2024
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22/10/2024 |
Legislação |
Leis |
FIXA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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442/2024
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01/11/2024 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, REVOGANDO-SE AS LEIS N.º 326, D 06 DE JULHO DE 2021, N.º 417, DE 04 DE MARÇO DE 2024 E A N.º 422, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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443/2024
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06/11/2024 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, REVOGANDO-SE AS LEIS N.º 326, D 06 DE JULHO DE 2021, N.º 417, DE 04 DE MARÇO DE 2024 E A N.º 422, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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017/2024
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29/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Em cumprimento às exigências estabelecidas na Resolução TC 01/81, Art. 2, Item II letra "d" cria comissão de verificação de caixa para encerramento do exercício de 2023, composta dos seguintes servidores:
• EDVÂNIA FERREIRA DA SILVA
• GISLAINE CAVALCANTI LIMA
• JANAINA GOMES DE FREITAS SILVA
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018/2024
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29/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Agente de Contratação, a Comissão de Licitação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó/PE.
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019/2024
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29/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sanharó - PE, e dá outras providências
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s/n
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13/11/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima segunda (12.ª) Reunião Ordinária da segunda (2.ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
No décimo terceiro (13.º) dia do mês de novembro do ano de 2024, no Plenário da Câmara Municipal de Sanharó-PE, realizou-se a décima segunda (12.ª) Reunião Ordinária da segunda (2.ª) Sessão da Câmara Municipal de Sanharó-PE.
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s/n
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13/11/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quinta (5.ª) Reunião Extraordinária da segunda (2.ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
No décimo terceiro (13.º) dia do mês de novembro do ano de 2024, no Plenário da Câmara Municipal de Sanharó-PE, realizou-se a quinta (5.ª) Reunião Extraordinária da segunda (2.ª) Sessão da Câmara Municipal de Sanharó-PE
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s/n
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21/11/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima terceira (13ª) Reunião Ordinária da segunda (2ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
No Vigésimo primeiro (21º) dia do mês de novembro do ano de 2024, no Plenário físico da Câmara Municipal de Sanharó-PE, realizou-se a décima terceira (13ª) Reunião Ordinária da segunda (2ª) Sessão da Câmara Municipal de Sanharó-PE
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s/n
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21/11/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quarta (4ª) Reunião Extraordinária da segunda (2ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
No Vigésimo primeiro (21º) dia do mês de novembro do ano de 2024, no Plenário físico da Câmara Municipal de Sanharó-PE, realizou-se a quarta (4ª) Reunião Extraordinária da segunda (2ª) Sessão da Câmara Municipal de Sanharó-PE
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s/n
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21/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13.ª Reunião Ordinária da 2.a Sessão Ordinária de 2024 - Sala das Sessões, 21 de novembro de 2024.
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s/n
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28/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14.ª Reunião Ordinária da 2.a Sessão Ordinária de 2024 - Sala das Sessões, 28 de novembro de 2024.
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444/2024
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18/11/2024 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa, do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2025. - LOA
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445/2024
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25/11/2024 |
Legislação |
Leis |
CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ – LOTESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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446/2024
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25/11/2024 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de SEBASTIÃO SIMÃO DOS SANTOS a rua transversal à Av. Dezoito de Copacabana, com início no nº 600 da citada avenida, finalizando na esquina da Arena Sanharó.
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018/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambucano, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo nº 008/2023
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019/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Excelentíssima Deputada Estadual Débora Luzinete de Almeida Severo.
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018/2024
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21/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambucano, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo nº 008/2023
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020/2024
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21/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Jeferson César Silva de Oliveira.
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098/2024
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07/11/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, para que interceda junto à Exma. Governadora do Estado, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), propondo a construção de uma ponte sobre o Rio Liberal, conectando a Rodovia João José de Almeida, PE-205, à entrada do distrito de Mulungu.
A obra se justifica pela necessidade de substituir a ponte existente, que é estreita e de baixa altura, tornando-se intransitável em períodos de cheia do Rio Liberal. A construção de uma nova ponte adequada garantirá segurança e acessibilidade contínuas, além de facilitar o acesso ao distrito de Mulungu para moradores e visitantes.
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099/2024
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07/11/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando a viabilização da construção de uma passagem molhada sobre o rio Ipojuca, no trecho da estrada que liga o Sítio Cajá ao Sítio Barra do Liberal.
A presente solicitação visa atender às necessidades de mobilidade e segurança dos moradores da região, considerando que, em períodos de chuva, o volume de água do rio Ipojuca torna a travessia precária e, por vezes, inviável. A construção de uma passagem molhada no local em questão contribuirá significativamente para assegurar o tráfego de veículos e pedestres, além de promover o desenvolvimento e a integração das comunidades rurais.
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100/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Secretária Municipal de Saúde e à Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), solicitando providências para a reforma do prédio público localizado no Sítio Água Branca, onde funcionava a antiga Escola Municipal Maria Augusta Fernandes, atualmente utilizado como posto de saúde.
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013/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Congratulações |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de um Voto de Congratulação ao Time das Panteras e ao técnico Marcos, pela conquista do título de campeãs da Copa Feminina de Futsal de Sanharó, representando com empenho e dedicação o esporte feminino em nosso município.
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014/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Congratulações |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de um Voto de Congratulação ao Time Amigas da Bola pela valorosa participação na Copa Feminina de Futsal de Sanharó, enaltecendo seu empenho e dedicação na promoção e fortalecimento do esporte feminino em nosso município.
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077/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Sr. Manuel Fernandes Filho, expressando nossas mais sinceras condolências.
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078/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Sr. Marlon Roniel Cordeiro, conhecido como Bob, expressando nossas mais sinceras condolências.
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040/2024
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05/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PROJETO DE LEI 040/2024, de autoria do Prefeito do Município.
Ementa: Cria o Serviço Público de Loteria do Município de Sanharó – LOTESA, e dá outras providências.
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041/2024
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12/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 021/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira.
Ementa: concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Excelentíssima Deputada Estadual Débora Luzinete De Almeida Severo.
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042/2024
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12/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2024, de autoria da Mesa Diretora.
Ementa: institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambucano, em consonância com a Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo n.º 008/2023.
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043/2024
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12/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.
Ementa: dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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044/2024
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12/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 022/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira.
Ementa: concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Excelentíssimo Deputado Federal José Mendonça Bezerra Filho.
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045/2024
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12/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PROJETO DE LEI 042/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.
Ementa: Fica denominada de SEBASTIÃO SIMÃO DOS SANTOS a rua transversal à Av. Dezoito de Copacabana, com início no n.º 600 da citada avenida, finalizando na esquina da Arena Sanharó.
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046/2024
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25/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 020/2024, de autoria do Vereador Iran Batista.
Ementa: concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sra. Terezinha Ana.
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047/2024
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25/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 023/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha.
Ementa: concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Jeferson César Silva de Oliveira.
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048/2024
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25/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
Ementa: Fica denominada de MARIA TEREZINHA MONTEIRO GALVÃO a rua localizada por trás da Auto Elétrica São José (Av. Dezoito de Copacabana), com início na Rua Joaquim Fernandes, seguindo no sentido leste.
Fica denominada de FRANCISCO CINTRA GALVÃO (Ciço de Hermógenes) a primeira transversal dessa rua nominada no Art. 1º deste Projeto de Lei, seguindo no sentido norte até limites com a Rua José Francisco Leite.
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049/2024
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25/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2024, de autoria da Mesa Diretora.
Ementa: Dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Sanharó, no Estado de Pernambuco.
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050/2024
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26/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira.
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sra. Nadjane Santana de Lima.
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051/2024
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02/12/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PROJETO DE LEI 044/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha.
Ementa: Fica, o Ginásio Poliesportivo localizado entre os bairros Santa Clara e Esplendor denominado de Ginásio Poliesportivo Geraldo Marinho Rodrigues
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052/2024
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02/12/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PROJETO DE LEI 045/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha.
Artigo 1.º - Fica, a primeira Travessa do Bairro Esplendor (localizada paralela à praça e quadra) denominada de Travessa Edite Mendonça Bezerra.
Artigo 2.º - Fica, a segunda Travessa do Bairro Esplendor denominada de Travessa Jucineide Soares da Silva.
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053/2024
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02/12/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PROJETO DE LEI 046/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANHARÓ - PE, ESTABELECE ADEQUAÇÕES À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME AS LEIS FEDERAIS N° 8.069/90 E LEI 12.696/2012, REVOGA A LEI N° 273 DE 13 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010/2024
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05/11/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PROJETO DE LEI N.º 040/2024, oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Cria o Serviço Público de Loteria do Município de Sanharó – LOTESA, e dá outras providências.
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080/2024
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28/11/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso aos funcionários do posto do DETRAN em Sanharó, senhores César Romero de Medeiros Freitas, Jailson Cardone e Robério Ribeiro do Carmo, pela excelência dos serviços prestados por aquele órgão, inclusive, atendendo as demandas de usuários de São Bento do Una, Belo Jardim, Pesqueira, Alagoinha e Poção, que agendam seus serviços para Sanharó, pela indisponibilidade de vagas nessas cidades, levando-os a realizarem mais de 100 processos por semana, no que concerne a registro de novos veículos, transferências e emissão de documentos diversos.
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081/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso aos funcionários do posto do DETRAN em Sanharó, senhores César Romero de Medeiros Freitas, Jailson Cardone e Robério Ribeiro do Carmo, pela excelência dos serviços prestados por aquele órgão, inclusive, atendendo as demandas de usuários de São Bento do Una, Belo Jardim, Pesqueira, Alagoinha e Poção, que agendam seus serviços para Sanharó, pela indisponibilidade de vagas nessas cidades, levando-os a realizarem mais de 100 processos por semana, no que concerne a registro de novos veículos, transferências e emissão de documentos diversos.
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082/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Sanharó, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade.
A equipe do SAMU de Sanharó tem se destacado pelo compromisso, dedicação e profissionalismo com que realiza um trabalho essencial para a população, respondendo com presteza e eficiência às situações de emergência e urgência médica.
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083/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Deputado Federal José Mendonça Filho, em razão de sua destacada atuação parlamentar na Câmara dos Deputados, que lhe conferiu posição de destaque entre os deputados mais atuantes do Brasil.
A trajetória parlamentar do Deputado José Mendonça Filho é marcada por um compromisso inquestionável com os interesses públicos, sempre pautado pela ética, competência e dedicação às causas que beneficiam a sociedade brasileira, especialmente o Estado de Pernambuco.
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084/2024
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28/11/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao 2.º Sargento Rubem Anailson de Brito Oliveira, ao Cabo Elton Sérgio Fragoso da Silva e ao Soldado Rodrigo de Lima e Silva, membros da Polícia Militar de Pernambuco. A honraria se justifica pelo exemplar empenho demonstrado na investigação do desaparecimento da adolescente Maria Gabriela Galvão, que reside em Sanharó, evidenciando compromisso, dedicação e profissionalismo no desempenho de suas funções.
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315/2024
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21/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, estamos encaminhando os Projetos de Lei 040/2024 e 042/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Prefeito do Município.
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316/2024
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22/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Excelentíssima Deputada Estadual Débora Luzinete de Almeida Severo
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 021/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, concedendo-lhe o Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó.
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317/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o Requerimento 098/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando para que interceda junto à Exma. Governadora do Estado, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), propondo a construção de uma ponte sobre o Rio Liberal, conectando a Rodovia João José de Almeida, PE-205, à entrada do distrito de Mulungu.
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318/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 100/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando providências para a reforma do prédio público localizado no Sítio Água Branca, onde funcionava a antiga Escola Municipal Maria Augusta Fernandes, atualmente utilizado como posto de saúde.
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319/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 102/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando a realização de manutenção antecipada dos tratores pertencentes ao município, para que estes se encontrem em plenas condições de uso no período de aração de terras, em benefício dos pequenos agricultores, logo no início das chuvas.
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320/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos Edis Rodrigo Didier, Iran Batista e Gutemberg Rocha, o Requerimento 103/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando a ampliação da sala de recepção do posto de saúde do Sítio das Moças.
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321/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena
Governadora do Estado de Pernambuco
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 104/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a instalação de guard rail e sinalização adequada na PE-123, Rodovia Governador Eduardo Campos, especificamente nas proximidades do quilômetro 1.3.
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322/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 105/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de saneamento básico nas seguintes vias públicas do Distrito de Mulungu: Rua Antônio José da Silva (Antiga Rua da Topada) e Rua Irinéia Alves de Barros.
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323/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Diretor da Unidade Mista João XXIII
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 081/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à equipe do Hospital Municipal, na pessoa do seu diretor, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade.
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324/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 082/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Sanharó, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade.
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325/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Excelentíssimo Senhor José Mendonça Filho
Deputado Federal
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 083/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, ao Excelentíssimo Deputado Federal José Mendonça Filho, em razão de sua destacada atuação parlamentar na Câmara dos Deputados, que lhe conferiu posição de destaque entre os deputados mais atuantes do Brasil.
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326/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
A Direção do Time das Panteras de Futebol Feminino
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Congratulação 013/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Time das Panteras e ao técnico Marcos, pela conquista do título de campeãs da Copa Feminina de Futsal de Sanharó, representando com empenho e dedicação o esporte feminino em nosso município.
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327/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
A Direção do Time Amigas da Bola de Futebol Feminino
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Congratulação 014/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Time Amigas da Bola pela valorosa participação na Copa Feminina de Futsal de Sanharó, enaltecendo seu empenho e dedicação na promoção e fortalecimento do esporte feminino em nosso município.
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328/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. Manuel Fernandes Filho
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 077/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família do Sr. Manuel Fernandes Filho, expressando nossas mais sinceras condolências.
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329/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. Marlon Roniel Cordeiro
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 078/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família do Sr. Marlon Roniel Cordeiro, conhecido como Bob, expressando nossas mais sinceras condolências.
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330/2024
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29/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena
Governadora do Estado de Pernambuco
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 107/2024, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de lombadas na PE-123, Rodovia Governador Eduardo Campos, no trecho que liga Sanharó ao Distrito de Jenipapo, especificamente nas proximidades do quilômetro 1.3.
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331/2024
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29/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Adezuiton José de Almeida, Hildo de Oliveira, Iran Batista Silva, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Rannya Oliveira Aquino Freitas, Rodrigo José Galvão Didier e Ronaldo Silva Leite, o Requerimento 110/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando que, na continuidade das obras de asfaltamento em andamento, sejam incluídas as seguintes localidades:
As ruas da Pracinha do Salgado;
As ruas dos Distritos de Mulungu e Jenipapo;
As vias do Bairro Padre Noval.
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332/2024
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29/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Posto do DETRAN/PE
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Adezuiton José de Almeida, Gutemberg Leite da Rocha, Hildo de Oliveira, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Rodrigo José Galvão Didier e Ronaldo Silva Leite, o Voto de Aplauso 080/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, aos funcionários do posto do DETRAN em Sanharó, senhores César Romero de Medeiros Freitas, Jailson Cardone e Robério Ribeiro do Carmo, pela excelência dos serviços prestados por aquele órgão, inclusive, atendendo as demandas de usuários de São Bento do Una, Belo Jardim, Pesqueira, Alagoinha e Poção, que agendam seus serviços para Sanharó, pela indisponibilidade de vagas nessas cidades,
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333/2024
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29/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Ilmo. Sr. Rubem Anailson de Brito Oliveira
2.º Sargento da PM/PE
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 084/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao 2.º Sargento Rubem Anailson de Brito Oliveira, ao Cabo Elton Sérgio Fragoso da Silva e ao Soldado Rodrigo de Lima e Silva, membros da Polícia Militar de Pernambuco. A honraria se justifica pelo exemplar empenho demonstrado na investigação do desaparecimento da adolescente Maria Gabriela Galvão, que reside em Sanharó, evidenciando compromisso, dedicação e profissionalismo no desempenho de suas funções.
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334/2024
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29/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Dr. Jeferson César Silva de Oliveira
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 023/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
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335/2024
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29/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Nadjane Santana de Lima
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 018/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, concedendo-lhe o Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó.
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336/2024
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03/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, estamos encaminhando o Projeto de Lei 047/2024, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Prefeito do Município.
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040/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ – LOTESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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042/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de SEBASTIÃO SIMÃO DOS SANTOS a rua transversal à Av. Dezoito de Copacabana, com início no nº 600 da citada avenida, finalizando na esquina da Arena Sanharó.
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019/2024
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21/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Excelentíssima Deputada Estadual Débora Luzinete de Almeida Severo.
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021/2024
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28/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sra. Nadjane Santana de Lima.
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022/2024
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05/12/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sra. Terezinha Ana.
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023/2024
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09/12/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Elton Sérgio Fragoso da Silva.
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001/2024
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21/11/2024 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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001/2024
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09/12/2024 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Sanharó, no Estado de Pernambuco.
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015/2024
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09/12/2024 |
Legislativo |
Congratulações |
Os vereadores, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de um Voto de Congratulação ao Excelentíssimo Senhor Álvaro Porto, Deputado Estadual, pela sua reeleição ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), para o biênio que se inicia em 1º de fevereiro de 2025 e se estende até 31 de janeiro de 2027.
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043/2024
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05/12/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre denominação de ruas.
Art. 1º – Fica denominada de MARIA TEREZINHA MONTEIRO GALVÃO a rua localizada por trás da Auto Elétrica São José (Av. Dezoito de Copacabana), com início na Rua Joaquim Fernandes, seguindo no sentido leste.
Art. 2º – Fica denominada de FRANCISCO CINTRA GALVÃO (Ciço de Hermógenes) a primeira transversal dessa rua nominada no Art. 1º deste Projeto de Lei, seguindo no sentido norte até limites com a Rua José Francisco Leite.
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044/2024
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09/12/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica, o Ginásio Poliesportivo localizado entre os bairros Santa Clara e Esplendor denominado de Ginásio Poliesportivo Geraldo Marinho Rodrigues.
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045/2024
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09/12/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Travessas no Bairro Esplendor.
Art. 1º – Fica, a primeira Travessa do Bairro Esplendor (localizada paralela à praça e quadra) denominada de Travessa Edite Mendonça Bezerra.
Art. 2º – Fica, a segunda Travessa do Bairro Esplendor denominada de Travessa Jucineide Soares da Silva.
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s/n
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28/11/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima quarta (14.ª) Reunião Ordinária da segunda (2.ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
No vigésimo oitavo (28.º) dia do mês de novembro do ano de 2024
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s/n
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05/12/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima quinta (15ª) Reunião Ordinária da segunda (2ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
No quinto (5º) dia do mês de dezembro do ano de 2024, no Plenário físico da Câmara Municipal de Sanharó-PE, realizou-se a décima quinta (15ª) Reunião Ordinária da segunda (2ª) Sessão da Câmara Municipal de Sanharó-PE
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s/n
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05/12/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15.ª Reunião Ordinária da 2.a Sessão Ordinária de 2024
Sala das Sessões, 05 de dezembro de 2024.
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s/n
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09/12/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16.ª Reunião Ordinária da 2.a Sessão Ordinária de 2024
Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2024.
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337/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Terezinha Ana
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 020/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, concedendo-lhe o Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó.
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338/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, estamos encaminhando o Projeto de Lei 043/2024, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Prefeito do Município.
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339/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 106/2024, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando a instalação de lâmpadas de LED em toda a rede de iluminação pública do Sítio Velho.
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340/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 108/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para atender às seguintes demandas relacionadas à melhoria dos serviços de saúde nos Sítios Barriguda, Pagão e Malhada da Pedra:
Ampliação das dependências do Posto de Saúde do Sítio Barriguda – visando proporcionar melhores condições de atendimento aos pacientes e profissionais de saúde.
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341/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 109/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, solicitando a contratação de mais um caminhão-pipa para reforçar o abastecimento de água nas comunidades rurais que têm enfrentado sérias dificuldades devido à falta d'água, especialmente durante os períodos de estiagem. A escassez de água tem sido uma realidade recorrente nas comunidades rurais, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores e comprometendo atividades essenciais, como o consumo humano, a manutenção das propriedades rurais e as práticas agrícolas.
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342/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Ricardo Lins
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 111/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Engenharia visando à melhoria da eficiência da drenagem dos canais pluviais no Bairro do Salgado.
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343/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 112/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando a conclusão do calçamento das vias do Sítio São João.
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344/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 114/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando a construção de quatro passagens molhadas na estrada que conecta os Sítios Massaranduba e Viramundo.
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345/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Exmo. Sr. Álvaro Porto
Deputado Estadual
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Congratulação 015/2024, de autoria dos vereadores Adezuiton José de Almeida, Ary Sérgio da Silva, Gutemberg Leite da Rocha, Iran Batista Silva, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Rodrigo José Galvão Didier e Ronaldo Silva Leite, ao Excelentíssimo Senhor Álvaro Porto, Deputado Estadual, pela sua reeleição ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), para o biênio que se inicia em 1º de fevereiro de 2025 e se estende até 31 de janeiro de 2027.
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346/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Maria José Batista de Freitas
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 079/2024, de autoria do vereador Rodrigo José Galvão Didier, à família da senhora Maria José Batista de Freitas, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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347/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Arnaldo Batista
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 080/2024, de autoria do vereador Ary Sérgio da Silva, à família do senhor Arnaldo Batista, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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348/2024
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10/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 113/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando a execução do calçamento do trecho que conecta o Sítio Massaranduba à Lagoa de Pedra, conhecido popularmente como Ladeira do Coquinho.
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349/2024
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10/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 085/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Exmo. Prefeito, Sr. César Augusto de Freitas, à Secretária de Educação, Sra. Taciana Nunes Calado Gomes, e a todos os profissionais da educação do município de Sanharó, pelo empenho, dedicação e competência demonstrados, que culminaram na conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Este reconhecimento é uma prova do compromisso coletivo em prol da melhoria da qualidade do ensino e da formação das crianças, reforçando a importância de políticas públicas eficazes na área educacional.
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350/2024
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10/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Senhor Heraldo Carvalho
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos seguintes vereadores: Adezuiton José de Almeida, Ary Sérgio da Silva, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Rodrigo José Galvão Didier e Ronaldo Silva Leite, o Voto de Aplauso 086/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Senhor Heraldo Carvalho, juntamente com toda a equipe da Secretaria de Cultura, e aos eletricistas Djalma dos Santos Calazans e José Antônio de Souza, pela excelência, dedicação e competência demonstradas na ornamentação das praças e ruas do município para os festejos natalinos.
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351/2024
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10/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Senhora Rosimere Bizarria Silva Barbosa
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 081/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, à família da Senhora Rosimere Bizarria Silva Barbosa, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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352/2024
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10/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Ricardo de Almeida
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 082/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, à família do senhor Ricardo de Almeida, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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353/2024
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10/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao senhor Elton Sérgio Fragoso da Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 024/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
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354/2024
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10/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 044/2024 e 045/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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079/2024
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05/12/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Maria José Batista de Freitas, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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080/2024
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05/12/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Arnaldo Batista, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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081/2024
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09/12/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da Senhora Rosimere Bizarria Silva Barbosa, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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082/2024
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09/12/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Ricardo de Almeida, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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054/2024
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06/12/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 024/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha.
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Elton Sérgio Fragoso da Silva.
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055/2024
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10/12/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 025/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva.
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Zildomar Lopes da Silva.
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056/2024
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10/12/2024 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 026/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva.
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Anne Caroline de Souza Santana.
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085/2024
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09/11/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Exmo. Prefeito, Sr. César Augusto de Freitas, à Secretária de Educação, Sra. Taciana Nunes Calado Gomes, e a todos os profissionais da educação do município de Sanharó, pelo empenho, dedicação e competência demonstrados, que culminaram na conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Este reconhecimento é uma prova do compromisso coletivo em prol da melhoria da qualidade do ensino e da formação das crianças, reforçando a importância de políticas públicas eficazes na área educacional.
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086/2024
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09/12/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Senhor Heraldo Carvalho, juntamente com toda a equipe da Secretaria de Cultura, e aos eletricistas Djalma dos Santos Calazans e José Antônio de Souza, pela excelência, dedicação e competência demonstradas na ornamentação das praças e ruas do município para os festejos natalinos.
A realização da decoração natalina, além de embelezar a cidade e trazer o espírito do Natal à população, fortalece a cultura e a tradição local, promovendo um ambiente de união, celebração e alegria. Tal resultado é fruto do esforço coletivo e da expertise de todos os envolvidos, que não mediram esforços para concretizar este projeto com brilhantismo e atenção aos detalhes.
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101/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando a construção de uma creche ou escola destinada à educação infantil no Bairro Padre Noval.
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de atender à crescente demanda por vagas na educação infantil na referida localidade, garantindo às crianças um espaço adequado para o aprendizado, desenvolvimento integral e convivência social. O Bairro Padre Noval carece de uma unidade educacional que contemple as especificidades da primeira infância, etapa crucial para o desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional das crianças.
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102/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de manutenção antecipada dos tratores pertencentes ao município, para que estes se encontrem em plenas condições de uso no período de aração de terras, em benefício dos pequenos agricultores, logo no início das chuvas.
A presente solicitação tem por objetivo assegurar que os tratores do município estejam devidamente preparados e operacionais para atender à demanda dos pequenos agricultores, que dependem desse suporte essencial para o preparo de suas terras, especialmente no início do período chuvoso. A antecipação da manutenção preventiva reduzirá o risco de interrupções nas atividades agrícolas, garantindo maior efici
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103/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a ampliação da sala de recepção do posto de saúde do Sítio das Moças.
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de proporcionar um ambiente mais adequado e acolhedor para os pacientes que buscam atendimento no posto de saúde. A atual sala de recepção revela-se insuficiente para acomodar o elevado número de pessoas que diariamente aguardam por consultas e serviços de saúde, o que resulta em desconforto e transtornos significativos, principalmente para os pacientes em situações mais vulneráveis.
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105/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental, o envio de ofício ao Prefeito do Município, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de saneamento básico nas seguintes vias públicas do Distrito de Mulungu: Rua Antônio José da Silva (Antiga Rua da Topada) e Rua Irinéia Alves de Barros.
O saneamento básico é uma condição essencial para a promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população. A ausência de infraestrutura adequada nessas ruas tem gerado transtornos para os moradores.
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104/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental, o envio de ofício à Excelentíssima Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando a instalação de guard rail e sinalização adequada na PE-123, Rodovia Governador Eduardo Campos, especificamente nas proximidades do quilômetro 1.3.
Essa medida se faz necessária para reduzir os riscos de acidentes e proporcionar maior segurança a motoristas, passageiros e pedestres que utilizam essa via diariamente. Ressalta-se que o referido trecho apresenta condições críticas de segurança, com histórico de acidentes, incluindo ocorrências fatais, que evidenciam a urgência de intervenções estruturais para prevenção de novos sinistros.
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106/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental, o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando a instalação de lâmpadas de LED em toda a rede de iluminação pública do Sítio Velho.
A substituição das atuais lâmpadas pela tecnologia LED proporcionará uma série de benefícios à população do Sítio Velho, como maior eficiência energética, durabilidade e redução dos custos de manutenção. Além disso, as lâmpadas de LED oferecem melhor iluminação, contribuindo para a segurança dos moradores e para a melhoria da qualidade de vida local.
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107/2024
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21/11/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental, o envio de ofício à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de lombadas na PE-123, Rodovia Governador Eduardo Campos, no trecho que liga Sanharó ao Distrito de Jenipapo, especificamente nas proximidades do quilômetro 1.3.
A instalação de lombadas neste trecho da rodovia é uma medida indispensável para garantir maior segurança aos condutores e pedestres que utilizam essa via. A ausência de redutores de velocidade tem resultado em tráfego excessivamente rápido, aumentando o risco de acidentes e colocando em perigo a vida dos moradores e usuários da rodovia.
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108/2024
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05/12/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental, o envio de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que sejam adotadas as providências necessárias para atender às seguintes demandas relacionadas à melhoria dos serviços de saúde nos Sítios Barriguda, Pagão e Malhada da Pedra:
Ampliação das dependências do Posto de Saúde do Sítio Barriguda – visando proporcionar melhores condições de atendimento aos pacientes e profissionais de saúde.
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109/2024
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05/12/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando a contratação de mais um caminhão-pipa para reforçar o abastecimento de água nas comunidades rurais que têm enfrentado sérias dificuldades devido à falta d'água, especialmente durante os períodos de estiagem. A escassez de água tem sido uma realidade recorrente nas comunidades rurais, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores e comprometendo atividades essenciais, como o consumo humano, a manutenção das propriedades rurais e as práticas agrícolas.
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110/2024
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28/11/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, César Augusto de Freitas, solicitando que, na continuidade das obras de asfaltamento em andamento, sejam incluídas as seguintes localidades:
As ruas da Pracinha do Salgado;
As ruas dos Distritos de Mulungu e Jenipapo;
As vias do Bairro Padre Noval.
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111/2024
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05/12/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer o envio de ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Lins, para ser elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Engenharia visando à melhoria da eficiência da drenagem dos canais pluviais no Bairro do Salgado.
Tal solicitação justifica-se pela necessidade de evitar alagamentos e transtornos que têm afetado os moradores da referida localidade, principalmente em períodos de chuvas intensas. A modernização e otimização do sistema de drenagem contribuirão para a qualidade de vida da população, reduzindo impactos negativos no trânsito e nos imóveis da região.
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112/2024
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05/12/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, solicitando a conclusão do calçamento das vias do Sítio São João.
A solicitação visa atender uma demanda urgente da comunidade local, que enfrenta dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos de chuvas, quando as condições das vias se agravam, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres.
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113/2024
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09/12/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, solicitando a execução do calçamento do trecho que conecta o Sítio Massaranduba à Lagoa de Pedra, conhecido popularmente como Ladeira do Coquinho.
A solicitação justifica-se pela importância de melhorar a infraestrutura dessa via, que é de grande relevância para a mobilidade da população local e essencial para o escoamento da produção agrícola da região. Atualmente, as condições precárias do trecho dificultam o trânsito de veículos, especialmente em períodos de chuva, gerando transtornos e prejuízos para moradores, trabalhadores e visitantes.
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114/2024
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09/12/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, solicitando a construção de quatro passagens molhadas na estrada que conecta os Sítios Massaranduba e Viramundo.
A solicitação visa atender às necessidades dos moradores e usuários da via, que enfrentam grandes dificuldades de deslocamento, especialmente em períodos de chuva, quando o fluxo de água nos trechos mais baixos da estrada torna o tráfego inviável. A construção das passagens molhadas é fundamental para garantir a mobilidade, segurança e acessibilidade da população, além de assegurar o transporte de mercadorias e produtos agrícolas.
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115/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, solicitando a execução da obra de calçamento do acesso localizado entre a Igreja São José e o Ginásio Poliesportivo Iralzão.
A referida solicitação justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de mobilidade e segurança para os pedestres, ciclistas e condutores de veículos que utilizam este importante acesso, que é frequentemente movimentado em razão das atividades religiosas, esportivas e sociais ali realizadas.
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016/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Congratulações |
Os vereadores, que o presente subscrevem, requerem, ouvido o Plenário, a formulação de um Voto de Congratulação ao Sr. Edson Monteiro, escritor e palestrante, pelo lançamento de seu livro "Extraia a Liderança e o Protagonismo que Estão em Você", ocorrido no Teatro de Santa Isabel. Trata-se de uma obra que inspira o desenvolvimento pessoal e a liderança, contribuindo significativamente para o crescimento humano e profissional.
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017/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Congratulações |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de um Voto de Congratulação ao time Portuguesa de Mulungu pela brilhante conquista do título no Campeonato Rural de Sanharó, na modalidade juvenil.
Essa vitória é um marco importante para a equipe e para toda a comunidade de Mulungu, representando não apenas o talento e a dedicação dos jovens atletas, mas também a força do esporte como meio de integração e desenvolvimento social.
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018/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Congratulações |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de um Voto de Congratulação à Sociedade Esportiva Estrela do Bairro Padre Noval, pela brilhante conquista do título no Campeonato Rural de Sanharó.
Essa vitória representa um momento de grande orgulho para a equipe e para toda a comunidade, destacando o comprometimento, o talento e a dedicação dos atletas, bem como o esforço da comissão técnica e o apoio dos torcedores.
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046/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó - PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente conforme as Leis Federais n° 8.069/90 e Lei 12.696/2012, revoga a Lei n° 273 de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
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047/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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048/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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049/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINIDA PELA LEI Nº 154/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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s/n
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19/12/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17.ª Reunião Ordinária da 2.a Sessão Ordinária de 2024 Sala das Sessões, 19 de dezembro de 2024.
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355/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 046/2024, 048/2024 e 049/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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356/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao senhor Zildomar Lopes da Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 025/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
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357/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Á Senhora Anne Caroline de Souza Santana
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 026/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, concedendo-lhe o Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó.
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358/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 101/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a construção de uma creche ou escola destinada à educação infantil no Bairro Padre Noval.
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de atender à crescente demanda por vagas na educação infantil na referida localidade, garantindo às crianças um espaço adequado para o aprendizado, desenvolvimento integral e convivência social. O Bairro Padre Noval carece de uma unidade educacional que contemple as especificidades da primeira infância, etapa crucial para o desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional das crian
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359/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 115/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando a execução da obra de calçamento do acesso localizado entre a Igreja São José e o Ginásio Poliesportivo Iralzão.
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360/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr. Renildo Calheiros
Deputado Federal
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 087/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Exmo. Deputado Federal Renildo Calheiros, em reconhecimento pela relevante intercessão junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que resultou na aquisição de uma caçamba para o município de Sanharó.
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361/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Governadora do Estado de Pernambuco
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 089/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à Excelentíssima Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. Cícero Moraes, pelo retorno da disponibilização de leite à população do município de Sanharó, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite.
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362/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 090/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Exmo. Prefeito César Augusto de Freitas e ao Sr. Carlos Victor, Diretor de Esportes do Município, pela realização do Campeonato Rural de Sanharó.
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363/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Gestor Escolar da Escola Padre Heraldo Cordeiro de Barros
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, o Voto de Aplauso 088/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, aos servidores da Escola Padre Heraldo Cordeiro de Barros, nas pessoas Rogério Cordeiro de Souza Leão – Gestor Escolar; Maria Lucineide Pedro dos Santos – Diretora Adjunta; Aline Leite Tavares Oliveira – Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais; Maria Elis Cavalcante Cordeiro – Coordenadora Pedagógica dos Anos Finais; Jullyana Karinne de Melo Lucena Patriota – Secretária Escolar. Em reconhecimento à brilhante organização dos eventos de conclusão do ABC e do 9º ano dos Anos Finais.
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364/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos Atletas sanharoenses de Tênis de Mesa
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Gutemberg Leite da Rocha e Rodrigo José Galvão Didier, o Voto de Aplauso 091/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, aos atletas sanharoenses de Tênis de Mesa, que participaram, no dia 24 de novembro, da última etapa do Campeonato Pernambucano de Tênis de Mesa, realizado na APCEF, na cidade de Caruaru.
Sanharó esteve representado por 9 atletas, competindo através do Clube Drive Pong, de Caruaru, e obteve um desempenho excepcional ao conquistar 8 medalhas, sendo 5 de ouro e 3 de bronze.
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365/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Edson Monteiro
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 016/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Sr. Edson Monteiro, escritor e palestrante, pelo lançamento de seu livro "Extraia a Liderança e o Protagonismo que Estão em Você", ocorrido no Teatro de Santa Isabel. Trata-se de uma obra que inspira o desenvolvimento pessoal e a liderança, contribuindo significativamente para o crescimento humano e profissional.
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366/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Diretoria da Portuguesa de Mulungu
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 017/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao time Portuguesa de Mulungu pela brilhante conquista do título no Campeonato Rural de Sanharó, na modalidade juvenil.
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367/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Diretoria da Sociedade Esportiva Estrela do Bairro Padre Noval
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 018/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à Sociedade Esportiva Estrela do Bairro Padre Noval, pela brilhante conquista do título no Campeonato Rural de Sanharó.
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368/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Alzira Maria de Brito
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 083/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, à família da senhora Alzira Maria de Brito, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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369/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Maria Eduarda
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 084/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da senhora Maria Eduarda, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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370/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor José Marcos
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 086/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família do senhor José Marcos, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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371/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Gilvonete Maria Barbosa
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 085/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, à família da senhora Gilvonete Maria Barbosa, conhecida por “Tana de Antônio Barbosa”, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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083/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Alzira Maria de Brito, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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084/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Maria Eduarda, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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085/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Gilvonete Maria Barbosa, conhecida por “Tana de Antônio Barbosa”, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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086/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor José Marcos, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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087/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Exmo. Deputado Federal Renildo Calheiros, em reconhecimento pela relevante intercessão junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que resultou na aquisição de uma caçamba para o município de Sanharó.
Essa conquista representa um importante reforço para o desenvolvimento das atividades de infraestrutura do município, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população local.
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088/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso aos servidores da Escola Padre Heraldo Cordeiro de Barros, nas pessoas Rogério Cordeiro de Souza Leão – Gestor Escolar; Maria Lucineide Pedro dos Santos – Diretora Adjunta; Aline Leite Tavares Oliveira – Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais; Maria Elis Cavalcante Cordeiro – Coordenadora Pedagógica dos Anos Finais; Jullyana Karinne de Melo Lucena Patriota – Secretária Escolar. Em reconhecimento à brilhante organização dos eventos de conclusão do ABC e do 9º ano dos Anos Finais.
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089/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Excelentíssima Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. Cícero Moraes, pelo retorno da disponibilização de leite à população do município de Sanharó, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite.
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090/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Exmo. Prefeito César Augusto de Freitas e ao Sr. Carlos Victor, Diretor de Esportes do Município, pela realização do Campeonato Rural de Sanharó.
Esse evento esportivo foi um marco para o município, promovendo integração comunitária, incentivo ao esporte e oportunidades para os talentos locais. A dedicação e o empenho na organização do campeonato são dignos de reconhecimento, evidenciando o compromisso com o desenvolvimento social e esportivo da região.
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091/2024
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19/12/2024 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso aos atletas sanharoenses de Tênis de Mesa, que participaram, no dia 24 de novembro, da última etapa do Campeonato Pernambucano de Tênis de Mesa, realizado na APCEF, na cidade de Caruaru.
Sanharó esteve representado por 9 atletas, competindo através do Clube Drive Pong, de Caruaru, e obteve um desempenho excepcional ao conquistar 8 medalhas, sendo 5 de ouro e 3 de bronze. O evento, que marcou o encerramento do calendário da Federação Pernambucana de Tênis de Mesa, destacou o talento e a dedicação de nossos atletas, especialmente a atleta Ianne Silva, grande destaque da competição, que finalizou o ano com duas medalhas de ouro nas categorias Sub-15 Feminino e Absoluto B Feminino, esta última ...
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s/n
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05/12/2024 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da décima sexta (16.ª) Reunião Ordinária da segunda (2.ª) Sessão, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
No nono (9.º) dia do mês de dezembro do ano de 2024, no Plenário da Câmara Municipal de Sanharó-PE, realizou-se a décima sexta (16.ª) Reunião Ordinária da segunda (2.ª) Sessão da Câmara Municipal de Sanharó-PE
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024/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Zildomar Lopes da Silva.
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025/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Anne Caroline de Souza Santana.
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s/n
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Regimento Interno |
Para acessar as informações atualizadas do Regimento interno, acesse o link: Clique aqui
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Não informado
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008/2024
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31/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo:
Nome: JOÃO ROBERTO MACIEL DE AQUINO
Cargo: TESOUREIRO
Portaria: 001/2021
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009/2024
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31/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo:
Nome: MARIA HELOISA LEITE BATISTA
Cargo: COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO
Portaria: 002/2021
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010/2024
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31/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo:
Nome: EDVÂNIA FERREIRA DA SILVA
Cargo: CHEFE DE CERIMONIAL
Portaria: 003/2021
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011/2024
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31/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo:
Nome: JANAINA GOMES DE FREITAS SILVA
Cargo: AUXILIAR DO COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
Portaria: 004/2021
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012/2024
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31/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo:
Nome: JOSÉ DANIEL MARQUES DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DO COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
Portaria: 005/2021
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013/2024
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31/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo:
Nome: GISLAINE CAVALCANTI LIMA
Cargo: OUVIDOR
Portaria: 006/2021
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014/2024
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31/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo:
Nome: NEJAILSON DE MELO SILVA
Cargo: SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO
Portaria: 021/2022
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015/2024
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31/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR os Servidores desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar
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016/2024
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31/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR os Servidores desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar II
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001/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
º Nomear JOÃO ROBERTO MACIEL DE AQUINO, portador do RG n.º 1523724 SSP-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 171.259.954-20, para exercer o Cargo de TESOUREIRO, símbolo CC-1, a partir desta data até ulterior deliberação.
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002/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Maria Heloisa Leite Batista, portador do RG n.º 6.502.898-SDS-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 011.487.404-22, para o cargo em Comissão de Controle Interno desta Casa.
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003/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1.º Nomear a Senhora EDVÂNIA FERREIRA DA SILVA, portadora do RG n.º 4.979.088 SSP-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 041.100.444-13, para exercer o Cargo de CHEFE DE CERIMONIAL, símbolo CC-3, a partir desta data até ulterior deliberação.
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004/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1.º Nomear JANAINA GOMES DE FREITAS SILVA, portadora do RG n.º 6.958.564 SDS-PE e Inscrita no CPF/MF sob o N.º 061.195.744-25, para exercer o Cargo de Auxiliar do Coordenador de Controle Interno, símbolo CC-3, a partir desta data ulterior deliberação.
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005/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer o Cargo Comissionado de Auxiliar do Coordenador de Controle Interno, símbolo CC-2, JOSÉ DANIEL MARQUES DA SILVA, portador do RG n.º 6.944.839 SDS-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 051.157.634-00.
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006/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Senhora Gislaine Cavalcanti Lima, portador do RG n.º 5.973.040 SSP-PE e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 107.632.114-35, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor, símbolo CC-3, a partir desta data até ulterior deliberação.
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007/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Senhor Nejailson de Melo Silva, portador do RG n.º 396653753, SSP-SP e Inscrito no CPF/MF sob o N.º 881.299.004-59, para exercer o Cargo de Secretário Administrativo, símbolo CC-2, a partir desta data até ulterior deliberação.
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008/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Agente de Contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó/PE.
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001/2025
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27/01/2025 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO-BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002/2025
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27/01/2025 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 6.530 DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003/2025
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27/01/2025 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
ALTERA O ART. 3º, INCISO II DO ART. 6º, ART. 12º, INCISO I DO ART. 13º E § 1º DO ART. 14º, DA LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2025
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03/01/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios Circulares |
Através do presente informamos a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó, para o Biênio 2025/2026.
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001/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Solicitamos cancelarem as linhas abaixo relacionadas, substituindo-as por novos chips, pois essas linhas vinham sendo utilizadas por vereadores que não foram reeleitos e, em contrapartida, temos quatro novos vereadores que necessitam dessas linhas:
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002/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Para fins de cumprimento ao disposto no art. 20, inciso III da Resolução TC n.º 33/2018, venho informar os dados abaixo relativos à Unidade Jurisdicionada (UJ) CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARO:
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003/2025
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27/01/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 001/2025, 002/2025 e 003/2025, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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447/2024
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04/12/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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448/2024
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11/12/2024 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de MARIA TEREZINHA MONTEIRO GALVÃO a rua localizada por trás da Auto Elétrica São José (Av. Dezoito de Copacabana), com início na Rua Joaquim Fernandes, seguindo no sentido leste.
Fica denominada de FRANCISCO CINTRA GALVÃO (Ciço de Hermógenes) a primeira transversal dessa rua nominada no Art. 1º deste Projeto de Lei, seguindo no sentido norte até limites com a Rua José Francisco Leite.
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449/2024
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11/12/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo dos Bairros Santa Clara e Esplendor.
Lei 450 - Dispõe sobre a denominação de travessas no Bairro Esplendor.
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450/2024
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11/12/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação de Travessas no Bairro Esplendor.
Fica, a primeira Travessa do Bairro Esplendor (localizada paralela à praça e quadra) denominada de Travessa Edite Mendonça Bezerra.
Fica, a segunda Travessa do Bairro Esplendor denominada de Travessa Jucineide Soares da Silva.
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451/2024
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20/12/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó - PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente conforme as Leis Federais n.º 8.069/90 e Lei 12.696/2012 e dá outras providências.
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452/2024
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20/12/2024 |
Legislação |
Leis |
Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social e dá outras providências.
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453/2024
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20/12/2024 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos na estrutura administrativa, definida pela Lei n.º 154/2013, e dá outras providências.
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454/2025
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27/01/2025 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do menor salário base da administração pública municipal e dá outras providências.
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455/2025
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27/01/2025 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias com base na Portaria GM/MS n.º 6.530 de 9 de Janeiro de 2025, e dá outras providências.
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456/2025
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27/01/2025 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art. 3.º, Inciso II do Art. 6.º, Art.12.º, Inciso I do Art. 13.º e § 1.º do Art. 14.º, da Lei Municipal n.º 452, de 23 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
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004/2024
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
AO BANCO DO BRASIL S/A,
AGÊNCIA 2437-6.
Senhor Gerente,
Sirvo-me do presente ato para informar os cargos e representantes autorizados a praticarem os atos relacionados à abertura e movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 24.300.238/0001-09 da Câmara Municipal de Sanharó/PE, conforme Portaria nº 012/2025, nesta instituição.
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s/n
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27/01/2025 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1.ª Reunião Extraordinária do 1.º Período Legislativo da 1.ª Sessão Legislativa, 27 de janeiro de 2025.
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s/n
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01/01/2025 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da Sessão Solene para a Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito do Município de Sanharó para o mandato 2025 - 2028 e Eleição da Mesa Diretora da Câmara para o Biênio 2025 – 2026.
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009/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os Servidores relacionados abaixo para exercerem o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo CC-4, a partir desta data até ulterior deliberação.
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010/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os Servidores relacionados abaixo para exercerem o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5, a partir desta data até ulterior deliberação.
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011/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sanharó - PE, e dá outras providências.
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012/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza João Roberto Maciel de Aquino, Tesoureiro da Câmara Municipal de Sanharó/PE, e Gutemberg Leite da Rocha, Presidente da Câmara, a movimentarem as contas bancárias vinculadas ao CNPJ 24.300.238/0001-09.
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013/2025
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01/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Servidor desta Casa, ocupante do Cargo Comissionado, conforme Nome e Portaria de Nomeação relacionados abaixo:
Nome: Geraldo de Freitas Neto
Cargo: Assessor Parlamentar II
Portaria: 010/2025
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014/2025
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11/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, em caráter efetivo, em virtude da Aprovação em Concurso Público nº 01/2022 da Câmara Municipal de Sanharó Adan Hobson Mendes do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 078.289.204-31, para o Cargo de Assistente de Controladoria;
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005/2025
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10/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 004/2025, 005/2025, 006/2025 e 007/2025, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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006/2025
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11/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
A Vivo Telefônica Brasil S/A
Conforme solicitado através do Ofício no 001/2025, cuja cópia lhe encaminhamos em anexo, necessitamos do cancelamento de 4 (quatro) linhas pertencentes a vereadores não reeleitos, bem como o fornecimento de 4 (quatro) chips para atendermos aos novos vereadores.
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004/2025
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10/02/2025 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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005/2025
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10/02/2025 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PELA PARTICIPAÇÃO EM COORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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006/2025
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10/02/2025 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
“Dispõe sobre o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária para o cargo de Fiscal de Tributos e dá outras providências”.
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007/2025
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10/02/2025 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
CONCEDE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DEFINIDO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Ilmo. Sr. Paulinho Muniz
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 001/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, ao ilustre Sanharoense Paulinho Muniz, comunicador, influenciador e defensor das causas da nossa querida Sanharó, que por sua brilhante intervenção na postagem do seu blog O Abelhudo, salvou a árvore cinquentenária da praça Prefeito Antônio Cordeiro de Souza, são de ações assim que a população de Sanharó necessita, a defesa do bem comum acima de tudo, a defesa do nosso patrimônio seja ele ambiental, cultural ou histórico.
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008/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. Diego Rafael Monteiro
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 001/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família do Sr. Diego Rafael Monteiro, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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009/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Sra. Geneva Maciel Ferreira Victor
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 002/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da Sra. Geneva Maciel Ferreira Victor, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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010/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Maria de Lurdes da Silva
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 003/2025, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, à família da senhora Maria de Lurdes da Silva, mãe do senhor Rogério, motorista da Secretaria de Saúde, expressando as mais sinceras condolências pelo seu falecimento.
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011/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Sra. Zélia Lisete de Souza Leão
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 004/2025, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, à família da Sra. Zélia Lisete de Souza Leão, motorista da Secretaria de Saúde, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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012/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares das vítimas da chacina ocorrida no Loteamento Mãe Rainha, no Sítio das Moças
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 005/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família das vítimas da chacina ocorrida no Loteamento Mãe Rainha, no Sítio das Moças, motorista da Secretaria de Saúde, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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013/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 002/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, com solicitação para que realizem um projeto de revitalização da quadra poliesportiva do Sítio Barriguda, referente a pintura do piso, instalação de portão de acesso, instalação de novas traves, concerto dos refletores, construção dos banheiros e vestiários, bem como a instalação do alambrado ao redor da quadra da Escola Municipal Santa Rita de Cássia, na localidade do Sítio Barriguda, município de Sanharó.
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014/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Ary Sérgio da Silva e Joaquim Luciano Silva Fernandes, o Requerimento 003/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, solicitando a MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO EXPEDITO ELEUTÉRIO, situado no Sítio Barriguda, neste município, abrangendo: Pintura do Alambrado e muros existentes; reestruturação dos vestiários; construção de bancos de reservas cobertos; construção de sanitários para o público em geral (torcedores e torcedoras); instalação de novas traves de futebol de campo; conserto dos portões de acesso e complementação de construção do restante do muro e alambrado do referido está
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015/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 004/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Massaranduba, especificamente no terreno da Escola Municipal Vilma Barbosa, a fim de atender à demanda dos/das jovens daquela comunidade e das localidades adjacentes.
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016/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 005/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a continuidade das obras de pavimentação da via situada ao lado da Escola Municipal Professora Alcie Ferreira Valença, bem como a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Ipojuca, devidamente equipada com rede de iluminação pública, a fim de interligar a referida via ao Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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017/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 006/2025, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando a continuação do calçamento da Rua Mariá Caraciolo.
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018/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 007/2025, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando a implementação de saneamento básico nos bairros Santa Clara e Esplendor.
A presente solicitação visa atender a uma necessidade essencial da população residente nos bairros Santa Clara e Esplendor, garantindo melhores condições de saúde, qualidade de vida e infraestrutura urbana. A ausência de saneamento básico compromete a salubridade do ambiente, expondo os moradores a riscos de doenças, além de impactar negativamente o desenvolvimento da localidade.
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019/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 008/2025, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando a construção de uma praça e de uma quadra poliesportiva no Sítio Divisão.
A presente solicitação busca atender as necessidades da comunidade do Sítio Divisão, proporcionando um espaço adequado para lazer, convivência e prática esportiva. A construção de uma praça oferecerá um ambiente de socialização e bem-estar para os(a) moradores(as), especialmente para crianças, jovens e idosos, promovendo momentos de interação e qualidade de vida.
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002/2025
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19/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Senhor Prefeito do Município, César Augusto de Freitas, extensivo ao Secretário de Cultura, Turismo, e Lazer, Senhor Heraldo Carvalho Cavalcanti Silva, à Secretária de Educação Taciana Nunes Calado Gomes e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Lins Alves Neto, com solicitação para que realizem um projeto de revitalização da quadra poliesportiva do Sítio Barriguda, referente a pintura do piso, instalação de portão de acesso, instalação de novas traves, concerto dos refletores, construção dos banheiros e vestiários, bem como a instalação do alambrado ao redor da quadra da Escola Municipal Santa Rita de Cássia, na localidade do Sítio Barriguda, município de Sanharó.
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003/2025
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19/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, César Augusto de Freitas, extensivo ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Ricardo Lins Alves Neto, solicitando a MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO EXPEDITO ELEUTÉRIO, situado no Sítio Barriguda, neste município, abrangendo: Pintura do Alambrado e muros existentes; reestruturação dos vestiários; construção de bancos de reservas cobertos; construção de sanitários para o público em geral (torcedores e torcedoras); instalação de novas traves de futebol de campo; conserto dos portões de acesso e complementação de construção do restante do muro e alambrado do referido estádio, além da e reposição das telas que foram arrancada
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004/2025
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19/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Massaranduba, especificamente no terreno da Escola Municipal Vilma Barbosa, a fim de atender à demanda dos/das jovens daquela comunidade e das localidades adjacentes.
O presente pleito visa proporcionar um espaço adequado para a prática esportiva e o lazer dos/das moradores e moradoras do Sítio Massaranduba e regiões vizinhas, fomentando a integração social, o desenvolvimento físico e a promoção da qualidade de vida. A ausência de uma infraestrutura esportiva adequada dificulta o acesso das pessoas às atividades recreativas e esportivas, privando-as de um meio essencia
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005/2025
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19/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a continuidade das obras de pavimentação da via situada ao lado da Escola Municipal Professora Alcie Ferreira Valença, bem como a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Ipojuca, devidamente equipada com rede de iluminação pública, a fim de interligar a referida via ao Bairro Nossa Senhora de Fátima.
A presente solicitação visa garantir maior segurança e mobilidade para os pedestres e condutores, especialmente para os/as estudantes da Escola Municipal Professora Alcie Ferreira Valença, que atualmente necessitam cruzar a rodovia de acesso ao Distrito de Mulungu, expostos ao risco constante de acidentes de trâns
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006/2025
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19/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a continuação do calçamento da Rua Mariá Caraciolo.
A presente solicitação visa proporcionar melhores condições de infraestrutura urbana aos/às moradores/moradoras da referida via, promovendo a mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. A pavimentação da rua Mariá Caraciolo beneficiará diretamente os residentes, facilitando o tráfego de pedestres e veículos, reduzindo transtornos causados por poeira e lama, principalmente em períodos chuvosos.
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007/2025
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19/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a implementação de saneamento básico nos bairros Santa Clara e Esplendor.
A presente solicitação visa atender a uma necessidade essencial da população residente nos bairros Santa Clara e Esplendor, garantindo melhores condições de saúde, qualidade de vida e infraestrutura urbana. A ausência de saneamento básico compromete a salubridade do ambiente, expondo os moradores a riscos de doenças, além de impactar negativamente o desenvolvimento da localidade.
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008/2025
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19/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a construção de uma praça e de uma quadra poliesportiva no Sítio Divisão.
A presente solicitação busca atender as necessidades da comunidade do Sítio Divisão, proporcionando um espaço adequado para lazer, convivência e prática esportiva. A construção de uma praça oferecerá um ambiente de socialização e bem-estar para os(a) moradores(as), especialmente para crianças, jovens e idosos, promovendo momentos de interação e qualidade de vida.
Paralelamente, a edificação de uma quadra poliesportiva incentivará a prática de atividades físicas e esportivas, contribuindo para a saúde e integração da juventude local. O esporte é
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001/2025
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19/02/2025 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao ilustre Sanharoense Paulinho Muniz, comunicador, influenciador e defensor das causas da nossa querida Sanharó, que por sua brilhante intervenção na postagem do seu blog O Abelhudo, salvou a árvore cinquentenária da praça Prefeito Antônio Cordeiro de Souza, são de ações assim que a população de Sanharó necessita, a defesa do bem comum acima de tudo, a defesa do nosso patrimônio seja ele ambiental, cultural ou histórico, de coração quero parabenizar o amigo Paulinho Muniz por sua ação e determinação na defesa da nossa querida Sanharó.
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001/2025
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19/02/2025 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Sr. Diego Rafael Monteiro, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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002/2025
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19/02/2025 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da Sra. Geneva Maciel Ferreira Victor, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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003/2025
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19/02/2025 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Maria de Lurdes da Silva, mãe de Rogerio, motorista da Secretaria de Saúde, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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004/2025
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19/02/2025 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da Sra. Zélia Lisete de Souza Leão, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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005/2025
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19/02/2025 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado aos familiares das vítimas da chacina ocorrida no Loteamento Mãe Rainha, no Sítio das Moças, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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s/n
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10/02/2025 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2.ª Reunião Extraordinária do 1.º Período Legislativo da 1.ª Sessão Legislativa, 10/02/2025.
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s/n
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19/02/2025 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1.ª Reunião Ordinária do 1.º Período Legislativo da 1.ª Sessão Legislativa – 19/02/2025
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s/n
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26/02/2025 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2.ª Reunião Ordinária do 1.º Período Legislativo da 1.ª Sessão Legislativa – 26/02/2025
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020/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
A Equipe do Programa Criança Feliz
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 002/2025, de autoria do Vereador Gilson Barreto Rodrigues, à equipe municipal do Programa Criança Feliz, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido em nossa cidade.
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021/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
A Equipe da Cozinha Comunitária
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 003/2025, de autoria do Vereador Gilson Barreto Rodrigues, à equipe da Cozinha Comunitária da Rua Manoel Batista, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado na oferta das refeições de qualidade e do atendimento humanizado à população.
A Cozinha Comunitária desempenha um papel fundamental no combate à insegurança alimentar, garantindo alimentação digna às famílias em situação de vulnerabilidade social. Além da excelência na preparação das refeições, a equipe se destaca pelo acolhimento e pelo compromisso em atender com respeito e dedicação as pessoas que necessitam desse serviço essencial.
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022/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 004/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, à Secretaria Municipal de Educação e aos servidores José Erandir Batista da Silva e Franklin Deleon Ferreira Alves, em reconhecimento à qualidade do transporte escolar ofertado pela rede municipal de ensino, o que resultou na conquista do 5º lugar entre os 180 municípios pernambucanos no monitoramento da qualidade do transporte escolar.
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023/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Eduardo Pereira
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 005/2025, de autoria do Vereador Gilson Barreto Rodrigues, ao Sr. Eduardo Pereira, em reconhecimento ao excelente trabalho social que desempenha em prol da população de Sanharó.
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024/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Gilmar José Lima Silva
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 006/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, aos diretores e atletas da equipe do Barcelona Master Sanharó, nas pessoas de: Gilmar José Lima Silva, Sandro de Oliveira (Brutos), José Genilson Tavares Vieira (Nenca Moto Táxi) e Cristiano da Silva Costa, Em reconhecimento à luta e dedicação dos ilustres amigos em levar o nome do esporte sanharoense, em especial o futebol master acima de 40 (quarenta) anos, para outras cidades e, representar o nome da nossa querida Sanharó, no Campeonato do Seminário da cidade de Pesqueira.
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025/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor José Cariolano
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 006/2025, de autoria do Vereador Gilson Barreto Rodrigues, à família do senhor José Cariolano, conhecido como “Carió”, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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026/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 009/2025, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, solicitando que interceda junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e ao Cartório Eleitoral de Belo Jardim para viabilizar a disponibilização de uma unidade itinerante de atendimento eleitoral no município de Sanharó.
A presente solicitação se fundamenta na necessidade urgente de facilitar o acesso dos cidadãos e cidadãs sanharoenses aos serviços eleitorais essenciais, como inscrição, regularização e transferência de títulos eleitorais. Atualmente, Sanharó não dispõe de cartório eleitoral próprio, o que tem imposto dificuldade
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027/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 010/2025, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, solicitando a disponibilização de uma unidade itinerante de atendimento eleitoral no município de Sanharó.
A presente solicitação se fundamenta na necessidade de facilitar o acesso da população sanharoense aos serviços eleitorais essenciais, como inscrição, regularização e transferência de títulos eleitorais. Atualmente, Sanharó não dispõe de cartório eleitoral próprio, o que tem imposto dificuldades significativas aos eleitores que precisam se deslocar até o município de Belo Jardim para a realização desses procedi
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028/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 011/2025, de autoria do Vereador Gilson Barreto Rodrigues, solicitando a construção do calçamento no Sítio Água Branca de Cima, nas imediações da fazenda do senhor Fernandinho Fernandes.
A presente solicitação visa proporcionar melhores condições de mobilidade e infraestrutura para os moradores da referida localidade, que atualmente enfrentam dificuldades no tráfego, especialmente em períodos chuvosos, quando as vias tornam-se de difícil acesso para veículos e pedestres.
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029/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 012/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando que intercedam junto à Governadora do Estado de Pernambuco para viabilizar a implantação de mais uma unidade do Programa Cozinha Comunitária no município, que deverá ser instalada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
O Programa Cozinha Comunitária tem desempenhado um papel fundamental no combate à insegurança alimentar, garantindo alimentação digna e acessível às famílias em situação de vulnerabilidade social. O crescimento populacional e as demandas crescentes por políticas de assistência social tornam necessária a ampliação des
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030/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 013/2025, de autoria do Vereador Gilson Barreto Rodrigues, solicitando a manutenção/reforma do Poço Artesiano localizado no Bairro Esplendor, com a instalação de grades de proteção e sistema de controle de acesso por chaves, garantindo que apenas pessoas devidamente autorizadas possam utilizar as torneiras.
A presente solicitação se faz necessária diante das frequentes ocorrências de atos de vandalismo e uso indevido do poço, resultando no desperdício de água que é um recurso essencial à comunidade. Com a instalação de medidas de segurança, pretende-se preservar a infraestrutura do poço e garantir
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031/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 014/2025, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando a realização de serviços de limpeza e desobstrução do canal que deságua no Rio Ipojuca, localizado na Rua Capitão José Américo de Freitas.
A presente solicitação se justifica pela necessidade de garantir o adequado escoamento das águas, prevenindo transtornos como alagamentos e a proliferação de vetores transmissores de doenças. A falta de manutenção periódica tem ocasionado o acúmulo de resíduos e sedimentos, comprometendo o fluxo da água e gerando impactos negativos para os moradores e para o meio ambiente. Dessa forma,
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032/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 015/2025, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando que firme parceria junto a COMPESA para a realização de serviços de limpeza e desobstrução do leito do Rio Ipojuca, especificamente no trecho que cruza toda a cidade de Sanharó, com a remoção de entulhos e vegetação excessiva.
A presente solicitação se justifica pela necessidade de garantir o fluxo adequado das águas, prevenindo alagamentos e a degradação ambiental. O acúmulo de resíduos e o crescimento desordenado da vegetação podem comprometer a vazão do rio, com aumento dos riscos de transbordamento e prejuízo à qualid
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033/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 016/2025, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando a pintura dos quebra-molas, das faixas de sinalização nas ruas asfaltadas do município, bem como a devida sinalização horizontal e vertical, especialmente no que tange à demarcação de sentido de circulação (mão e contramão), sinalização de cruzamentos e outras orientações necessárias para a segurança e organização do trânsito local..
Justifica-se a presente solicitação diante da crescente necessidade de melhorias na mobilidade urbana e da segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelas vias asfaltadas, considerando
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034/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o PROJETO DE LEI 009/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, que denomina de Rua Francisco Rodrigues da Silva (Chiquinho Marchante), a rua S/D 14 - ESTRADA PARA MONTE ALEGRE, que conecta Rua Joaquim Barbosa Torres à Rua José Edson de Medeiros Freitas no Bairro Serafim Nunes Correia, para ser sancionado pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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035/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 018/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, solicitando que seja prestada o seguinte pedido de informações, por meio da Secretaria de Saúde, no que toca a relações dos veículos próprios e locados da referida secretaria, contendo as seguintes informações:
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036/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação dos Edis Gilson Barreto e Edmilson Batista, o Requerimento 019/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza de todo entulho que se encontra a meses no terreno localizado por trás do Ginásio Poliesportivo Iraldemir Aquino de Freitas e ao lado da Escola Estadual Dr. Benjamim Caraciolo.
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037/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor João Alves dos Santos
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 007/2025, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, à família do Sr. João Alves dos Santos, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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038/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 017/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, solicitando as seguintes informações:
1. Quais foram as medidas adotadas pela Prefeitura para colocar em prática a transparência prevista pelo dispositivo normativo trazido pela Lei nº 302/2020?
2. O que justifica a inexistência de placas informativas nos prédios locados pelo poder público com as informações sobre os contratos de locação, conforme determina a Lei nº 302/2020?
3. Quais são as medidas que a Prefeitura pretende adotar para, em conformidade com a Lei nº 302/2020, tornar o conteúdo referente aos contratos de locação mais acessível, de forma visual
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009/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando que interceda junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e ao Cartório Eleitoral de Belo Jardim para viabilizar a disponibilização de uma unidade itinerante de atendimento eleitoral no município de Sanharó.
A presente solicitação se fundamenta na necessidade urgente de facilitar o acesso dos cidadãos e cidadãs sanharoenses aos serviços eleitorais essenciais, como inscrição, regularização e transferência de títulos eleitorais.
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010/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), solicitando a disponibilização de uma unidade itinerante de atendimento eleitoral no município de Sanharó.
A presente solicitação se fundamenta na necessidade de facilitar o acesso da população sanharoense aos serviços eleitorais essenciais, como inscrição, regularização e transferência de títulos eleitorais. Atualmente, Sanharó não dispõe de cartório eleitoral próprio, o que tem imposto dificuldades significativas aos eleitores que precisam se deslocar até o município de Belo Jardim para a realização desses procedimentos.
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011/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a construção do calçamento no Sítio Água Branca de Cima, nas imediações da fazenda do senhor Fernandinho Fernandes.
A presente solicitação visa proporcionar melhores condições de mobilidade e infraestrutura para os moradores da referida localidade, que atualmente enfrentam dificuldades no tráfego, especialmente em períodos chuvosos, quando as vias tornam-se de difícil acesso para veículos e pedestres.
O calçamento da via contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, garantindo mais segurança e comodidade aos transeuntes, além de valorizar a região e favorecer o deslocamento de agric
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012/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando que intercedam junto à Governadora do Estado de Pernambuco para viabilizar a implantação de mais uma unidade do Programa Cozinha Comunitária no município, que deverá ser instalada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
O Programa Cozinha Comunitária tem desempenhado um papel fundamental no combate à insegurança alimentar, garantindo alimentação digna e acessível às famílias em situação de vulnerabilidade social. O crescimento populacional e as demandas crescentes por políticas de assistência social tornam necessária a ampliação desse serviço no município. A instalação de
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013/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a manutenção/reforma do Poço Artesiano localizado no Bairro Esplendor, com a instalação de grades de proteção e sistema de controle de acesso por chaves, garantindo que apenas pessoas devidamente autorizadas possam utilizar as torneiras.
A presente solicitação se faz necessária diante das frequentes ocorrências de atos de vandalismo e uso indevido do poço, resultando no desperdício de água que é um recurso essencial à comunidade. Com a instalação de medidas de segurança, pretende-se preservar a infraestrutura do poço e garantir o abastecimento adequado para as pessoas, evitando prejuízos ao erário e promovendo o uso r
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014/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a realização de serviços de limpeza e desobstrução do canal que deságua no Rio Ipojuca, localizado na Rua Capitão José Américo de Freitas.
A presente solicitação se justifica pela necessidade de garantir o adequado escoamento das águas, prevenindo transtornos como alagamentos e a proliferação de vetores transmissores de doenças. A falta de manutenção periódica tem ocasionado o acúmulo de resíduos e sedimentos, comprometendo o fluxo da água e gerando impactos negativos para os moradores e para o meio ambiente. Dessa forma, faz-se imprescindível a imediata execução da limpeza do referido canal, garantindo melhores condi
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015/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando que firme parceria junto a COMPESA para realização de serviços de limpeza e desobstrução do leito do Rio Ipojuca, especificamente no trecho que cruza toda a cidade de Sanharó, com a remoção de entulhos e vegetação excessiva.
A presente solicitação se justifica pela necessidade de garantir o fluxo adequado das águas, prevenindo alagamentos e a degradação ambiental. O acúmulo de resíduos e o crescimento desordenado da vegetação podem comprometer a vazão do rio, com aumento dos riscos de transbordamento e prejuízo à qualidade de vida das pessoas.
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016/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a pintura dos quebra-molas, das faixas de sinalização nas ruas asfaltadas do município, bem como a devida sinalização horizontal e vertical, especialmente no que tange à demarcação de sentido de circulação (mão e contramão), sinalização de cruzamentos e outras orientações necessárias para a segurança e organização do trânsito local.
Justifica-se a presente solicitação diante da crescente necessidade de melhorias na mobilidade urbana e da segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelas vias asfaltadas, considerando que a adequada sinalização é fundamental para evitar acidentes e promover um trânsito mais fluido
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017/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
1. Quais foram as medidas adotadas pela Prefeitura para colocar em prática a transparência prevista pelo dispositivo normativo trazido pela Lei nº 302/2020?
2. O que justifica a inexistência de placas informativas nos prédios locados pelo poder público com as informações sobre os contratos de locação, conforme determina a Lei nº 302/2020?
3. Quais são as medidas que a Prefeitura pretende adotar para, em conformidade com a Lei nº 302/2020, tornar o conteúdo referente aos contratos de locação mais acessível, de forma visual e didática para os cidadãos?
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018/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando que seja prestada o seguinte pedido de informações, por meio da Secretaria de Saúde, no que toca a relações dos veículos próprios e locados da referida secretaria, contendo as seguintes informações:
1. Quais são todos os veículos próprios e locados, quilometragem e placas que estão lotados na Secretaria de Saúde?
2. Todos os veículos estão em perfeitas condições de uso, sem oferecer riscos a pacientes ou servidores?
3. Quais são as atividades em que são empregados cada um destes veículos?
4. Onde esses veículos ficam estacionados quando não estão em uso?
5. Informar se o veículo é próprio ou pertence a empresa contratada ou se é sublocado?
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019/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município César Augusto de Freitas e extensivo ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Lins Alves Neto, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza de todo entulho que se encontra a meses no terreno localizado por trás do Ginásio Poliesportivo Iraldemir Aquino de Freitas e ao lado da Escola Estadual Dr. Benjamim Caraciolo.
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009/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Rua Francisco Rodrigues da Silva (Chiquinho Marchante), a rua S/D 14 - ESTRADA PARA MONTE ALEGRE, que conecta Rua Joaquim Barbosa Torres à Rua José Edson de Medeiros Freitas no Bairro Serafim Nunes Correia.
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s/n
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27/01/2025 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Ata da 1.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão do 1.º Período da Câmara Municipal de Sanharó – Estado de Pernambuco.
No vigésimo sétimo (27.º) dia do mês de janeiro do ano de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Sanharó-PE, realizou-se a 1.ª Reunião Extraordinária do 1.º Período da 1.ª Sessão da Câmara Municipal de Sanharó-PE
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s/n
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27/01/2025 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 1.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão do 1.º Período da Câmara Municipal de Sanharó – Estado de Pernambuco.
No vigésimo sétimo (27.º) dia do mês de janeiro do ano de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Sanharó-PE, realizou-se a 1.ª Reunião Extraordinária do 1.º Período da 1.ª Sessão da Câmara Municipal de Sanharó-PE
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s/n
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10/02/2025 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da 2.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão do 1.º Período da Câmara Municipal de Sanharó – Estado de Pernambuco.
No décimo (10.º) dia do mês de fevereiro do ano de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Sanharó-PE, realizou-se a 2.ª Reunião Extraordinária do 1.º Período da 1.ª Sessão da Câmara Municipal de Sanharó-PE
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s/n
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19/02/2025 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da primeira (1ª) Reunião Ordinária da primeira (1ª) Sessão, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
No décimo nono (19º) dia do mês de fevereiro do ano de 2025, no Plenário físico da Câmara Municipal de Sanharó-PE
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s/n
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12/03/2025 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3.ª Reunião Ordinária do 1.º Período Legislativo da 1.ª Sessão Legislativa – 12/03/2025
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006/2024
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26/02/2025 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado aos familiares do senhor José Cariolano, conhecido como “Carió”, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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001/2025
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24/02/2025 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PARECER 001/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI 009/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha.
Denomina de Rua Francisco Rodrigues da Silva (Chiquinho Marchante), a rua S/D 14 - ESTRADA PARA MONTE ALEGRE, que conecta Rua Joaquim Barbosa Torres à Rua José Edson de Medeiros Freitas no Bairro Serafim Nunes Correia.
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002/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à equipe municipal do Programa Criança Feliz, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido em nossa cidade.
O referido programa tem como público-alvo gestantes, crianças de até três anos e suas famílias inscritas no Cadastro Único; crianças de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar. Por meio da realização de visitas domiciliares, a equipe desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar e no fortalecimento dos vínculos familiares, abrangendo ações integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos.
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003/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à equipe da Cozinha Comunitária da Rua Manoel Batista, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado na oferta das refeições de qualidade e do atendimento humanizado à população.
A Cozinha Comunitária desempenha um papel fundamental no combate à insegurança alimentar, garantindo alimentação digna às famílias em situação de vulnerabilidade social. Além da excelência na preparação das refeições, a equipe se destaca pelo acolhimento e pelo compromisso em atender com respeito e dedicação as pessoas que necessitam desse serviço essencial.
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004/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, à Secretaria Municipal de Educação e aos servidores José Erandir Batista da Silva e Franklin Deleon Ferreira Alves, em reconhecimento à qualidade do transporte escolar ofertado pela rede municipal de ensino, o que resultou na conquista do 5º lugar entre os 180 municípios pernambucanos no monitoramento da qualidade do transporte escolar.
Este resultado reflete o compromisso da gestão municipal com a educação, demonstrando o empenho na garantia de um transporte seguro e eficiente para os estudantes, fator essencial para o acesso e permanência dos alunos nas escolas. A qualificação e o planejamento na oferta do serviço evidenciam a seried
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005/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Sr. Eduardo Pereira, em reconhecimento ao excelente trabalho social que desempenha em prol da população de Sanharó.
Como membro ativo da Associação de Moradores do Bairro Esplendor e da Defesa Civil, o Sr. Eduardo Pereira tem se destacado pelo seu compromisso com o bem-estar da comunidade, participando ativamente de diversas iniciativas sociais. Dentre suas ações, destaca-se o empenho na viabilização do programa Vale Gás, beneficiando inúmeras famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, sua parceria com a Igreja Católica tem possibilitado a oferta de cursos gratuitos de música, proporcionando oportunidades de aprendizado e desenvolvimento cultural para crianças, jovens e adultos.
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006/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso aos diretores e atletas da equipe do Barcelona Master Sanharó, nas pessoas de: Gilmar José Lima Silva, Sandro de Oliveira (Brutos), José Genilson Tavares Vieira (Nenca Moto Táxi) e Cristiano da Silva Costa, Em reconhecimento à luta e dedicação dos ilustres amigos em levar o nome do esporte sanharoense, em especial o futebol master acima de 40 (quarenta) anos, para outras cidades e, representar o nome da nossa querida Sanharó, no Campeonato do Seminário da cidade de Pesqueira.
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457/2025
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11/02/2025 |
Legislação |
Leis |
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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458/2025
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11/02/2025 |
Legislação |
Leis |
CONCEDE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DEFINIDO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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459/2025
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11/02/2025 |
Legislação |
Leis |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PELA PARTICIPAÇÃO EM COORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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460/2025
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10/03/2025 |
Legislação |
Leis |
“Dispõe sobre o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária para o cargo de Fiscal de Tributos e dá outras providências”.
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039/2025
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Secretário de Agricultura do Município
Assunto: Convocação para Prestação de Esclarecimentos
Senhor Secretário,
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para convidá-lo a comparecer à próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó, a ser realizada no dia 19 de março de 2024, no plenário desta Casa Legislativa.
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040/2025
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Gerente Regional da COMPESA
Assunto: Convocação para Prestação de Esclarecimentos
Senhor Gerente,
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para convidá-lo a comparecer à próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó, a ser realizada no dia 19 de março de 2024, no plenário desta Casa Legislativa.
A presença de Vossa Senhoria se faz necessária para prestar esclarecimentos e sanar dúvidas dos vereadores acerca do cronograma de abastecimento de água no município, assunto de extrema relevância para a população sanharoense.
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041/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Bismarck Avelino
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 001/2025, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, ao Senhor Bismarck Avelino, em reconhecimento ao seu expressivo sucesso como empresário, destacando-se em diversas áreas de atuação, tais como pecuária, comércio de ração animal e medicamentos veterinários, distribuição de gás de cozinha e água mineral, bem como na gestão de posto de combustível.
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042/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À todas as Mulheres
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 002/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, a todas as mulheres, especialmente as cidadãs do Município de Sanharó, pelo seu Dia, com o fim de enaltecer suas conquistas, suas lutas e sua força, defender a igualdade de direitos em todos os aspectos, sempre buscando do tratamento com dignidade.
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043/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. José Francisco Aquino Viegas
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 007/2025, de autoria do Vereador Gilson Barreto Rodrigues, ao Senhor José Francisco Aquino Viegas (Chico de Viegas), presidente do Sindicato Rural de Sanharó, pelo excelente trabalho desenvolvido em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), viabilizando a oferta de cursos de capacitação profissional em diversas áreas, como culinária, operação de tratores e máquinas agrícolas, agricultura e pecuária.
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044/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Equipe do Posto de Saúde do Bairro Esplendor
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade, Voto de Aplauso 008/2025, de autoria do Vereador Gilson Barreto Rodrigues, a toda equipe do Posto de Saúde do Bairro Esplendor, pelo excelente trabalho desempenhado, pautado na dedicação, eficiência e compromisso com a saúde da população.
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045/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Orquestra de Frevo "Os Veteranos"
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 009/2025, de autoria do Vereador Gilson Barreto Rodrigues, à Orquestra de Frevo "Os Veteranos", em reconhecimento à brilhante apresentação realizada durante os festejos carnavalescos de Sanharó.
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046/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Governadora do Estado de Pernambuco
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 010/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, às Excelentíssimas Senhoras RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco, e PRISCILA KRAUSE BRANCO Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, pelo empenho, dedicação e luta em prol da defesa dos direitos das mulheres e em conseguir investimentos para todos os 184 (cento e oitenta) municípios pernambucanos, através da Secretaria da Mulher, que vai distribuir 184 automóveis para todos os municípios que tenham Organismos Municipais de Políticas para Mulheres.
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047/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 011/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Sargento Rodrigo José Bezerra de Almeida e ao Soldado Rodrigo de Lima e Silva, integrantes do Destacamento da Polícia Militar de Sanharó, pela pronta e eficiente atuação no atendimento de uma solicitação deste Poder Legislativo, que visou o disciplinamento do trânsito e o combate ao estacionamento irregular nas vias públicas da cidade.
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048/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. Arnaldo Siqueira
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 009/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família do Sr. Arnaldo Siqueira, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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049/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. Vanedir Manoel
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 010/2025, de autoria do Vereador Gilson Barreto Rodrigues, à família do Sr. Vanedir Manoel, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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050/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. João Clebson Cordeiro da Silva
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 011/2025, de autoria do Vereador Gilson Barreto Rodrigues, à família do Sr. João Clebson Cordeiro da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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051/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Senhora Sueli Pereira
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 012/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, à família da Senhora Sueli Pereira, Tia/Mãe de Camilla Pereira, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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052/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Cartório Eleitoral de Belo Jardim
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 001/2025, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando a disponibilização de urna eletrônica para a Escola Municipal João Basílio, localizada no Sítio Cachoeira, município de Sanharó.
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053/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 020/2025, de autoria do Vereador Ary Batista Silva, solicitando a realização de uma campanha de doação de sangue na cidade de Sanharó.
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054/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Ilmo. Sr. Secretário de Agricultura do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 021/2025, de autoria do Vereador Ary Batista Silva, solicitando a adoção de medidas para a reorganização do itinerário de abastecimento de água por caminhões-pipa no município de Sanharó, de modo a garantir maior eficiência e equidade na distribuição hídrica às comunidades rurais.
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055/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Superintendente Regional do DNIT no estado de Pernambuco
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 022/2025, de autoria do Vereador Gilson Barreto Rodrigues, solicitando a recuperação urgente das duas pontes sobre o Rio Ipojuca, localizadas no trecho da BR-232 que cruza o município de Sanharó, sendo uma próxima à entrada do Sítio Maniçoba, por volta do km 190, e a outra próxima à empresa Dudé do Queijo, no km 192.
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056/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Superintendente Regional do DNIT no estado de Pernambuco
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 023/2025, de autoria do Vereador Gilson Barreto Rodrigues, solicitando a instalação de lombadas ou sonorizadores no trecho da BR-232, compreendido entre os quilômetros 193 e 196, que cruza a cidade de Sanharó. Este trecho, por se tratar de uma área urbana, apresenta um intenso fluxo de veículos e pedestres que se deslocam entre os bairros e a zona rural, o que aumenta consideravelmente os riscos de acidentes.
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057/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 024/2025, de autoria do Vereador Gilson Barreto Rodrigues, solicitando a instalação de rede de abastecimento d'água no trecho que vai do Sítio Água Branca até o Distrito de Jenipapo, com o objetivo de garantir o fornecimento de água potável de maneira contínua e eficiente para as famílias que residem nesta área, promovendo melhorias nas condições de saúde e qualidade de vida dos moradores.
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058/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 025/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a construção de quebra-molas no Sítio Cachoeira, nas imediações da Igreja e da Escola Municipal, com a finalidade de reduzir a velocidade dos veículos que transitam pelo local, proporcionando mais segurança para pedestres, especialmente crianças e idosos, que frequentemente cruzam essas vias.
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059/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 026/2025, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Ipojuca, na estrada que liga o Sítio Cajá ao Sítio Barra do Liberal, com o objetivo de melhorar o acesso entre essas duas localidades e, consequentemente, facilitar o transporte de pessoas e mercadorias. A referida estrada é de grande importância para os moradores da região, e a construção de uma ponte segura e adequada representará um avanço significativo para a mobilidade local.
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060/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 027/2025, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando a construção de calçamento no trecho que conecta a Rodovia do Distrito de Jenipapo ao Sítio São João, visando proporcionar melhores condições de tráfego para os moradores e visitantes dessas localidades. O referido trecho, atualmente, apresenta dificuldades de acesso, especialmente em períodos chuvosos, o que compromete a mobilidade e a segurança dos que dependem dessa via para seu deslocamento.
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061/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 028/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, solicitando a construção de Pavimentação em paralelepípedos do trecho que liga os sítios Fundão (Pé de Serra) ao Sítio Cabeça de Boi em especial o trecho de subida e descida próximo a casa dos senhores Zé Godê e Adésio.
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062/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 029/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para fornecer o Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos funcionários da administração municipal como, pedreiros, ajudantes, Garis e Coletores de Lixo, e exigir das empresas contratadas pela Administração Municipal Direta e Indireta, o devido uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos seus funcionários, a fim de garantir prevenção e proteção dos trabalhadores durante a execução dos contratos vigentes com o Poder Público Municipal.
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063/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 030/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, solicitando que seja enviado PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de responder alguns questionamentos sobre a festividade carnavalesca ocorrida nessa no presente ano.
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064/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 031/2025, de autoria do Vereador Edmilson Oliveira Batista, solicitando a recuperação do trecho da estrada que liga o Sítio Armazém ao Sítio Cachoeira, com a devida capinação do mato nas margens da via.
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065/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 032/2025, de autoria do Vereador Edmilson Oliveira Batista, solicitando a recuperação do piso da ponte sobre o Rio Ipojuca, situada no final da Rua Quitéria de Souza.
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066/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 033/2025, de autoria do Vereador Ivanildo Leite Bernardo, solicitando que analise a possibilidade de construir uma Passagem molhada entre os Sítios Recanto e Fazenda do Jacaré, zona rural deste município.
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067/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Maestro Diego
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 012/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao músico Diego, maestro da Banda Noval, em reconhecimento à sua brilhante atuação e dedicação, evidenciadas na excelente apresentação realizada durante os festejos carnavalescos de Sanharó.
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001/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sanharó
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Cartório Eleitoral de Belo Jardim, solicitando a disponibilização de urna eletrônica para a Escola Municipal João Basílio, localizada no Sítio Cachoeira, município de Sanharó.
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020/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sanharó
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, e à Secretaria de Saúde do município, solicitando a realização de uma campanha de doação de sangue na cidade de Sanharó.
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021/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a adoção de medidas para a reorganização do itinerário de abastecimento de água por caminhões-pipa no município de Sanharó, de modo a garantir maior eficiência e equidade na distribuição hídrica às comunidades rurais.
A presente solicitação se faz necessária diante das demandas constantes dos moradores das zonas rurais, que frequentemente enfrentam dificuldades no acesso à água potável. A revisão e reorganização da logística de abastecimento permitirão um planejamento mais eficaz, contemplando todas as localidades de forma equitativa e evitando eventuais falhas ou atrasos na distribuição desse recurso essencial.
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022/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao DNIT, solicitando a recuperação urgente das duas pontes sobre o Rio Ipojuca, localizadas no trecho da BR-232 que cruza o município de Sanharó, sendo uma próxima à entrada do Sítio Maniçoba, por volta do km 190, e a outra próxima à empresa Dudé do Queijo, no km 192.
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023/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a instalação de lombadas ou sonorizadores no trecho da BR-232, compreendido entre os quilômetros 193 e 196, que cruza a cidade de Sanharó. Este trecho, por se tratar de uma área urbana, apresenta um intenso fluxo de veículos e pedestres que se deslocam entre os bairros e a zona rural, o que aumenta consideravelmente os riscos de acidentes.
Considerando que o tráfego na BR-232 é, frequentemente, muito rápido, tem-se observado a ocorrência de frequentes acidentes, muitos deles com vítimas fatais, especialmente devido à falta de mecanismos adequados para controle de velocidade. A instalação de dispositivos como lo
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024/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sanharó, solicitando a instalação de rede de abastecimento d'água no trecho que vai do Sítio Água Branca até o Distrito de Jenipapo, com o objetivo de garantir o fornecimento de água potável de maneira contínua e eficiente para as famílias que residem nesta área, promovendo melhorias nas condições de saúde e qualidade de vida dos moradores.
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025/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a construção de quebra-molas no Sítio Cachoeira, nas imediações da Igreja e da Escola Municipal, com a finalidade de reduzir a velocidade dos veículos que transitam pelo local, proporcionando mais segurança para pedestres, especialmente crianças e idosos, que frequentemente cruzam essas vias.
A instalação dos referidos quebra-molas se faz necessária devido ao alto tráfego de veículos nas proximidades desses pontos de grande circulação, onde há a presença constante de alunos e fiéis. A medida visa prevenir acidentes e garantir a integridade física da população que ali transita.
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026/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Ipojuca, na estrada que liga o Sítio Cajá ao Sítio Barra do Liberal, com o objetivo de melhorar o acesso entre essas duas localidades e, consequentemente, facilitar o transporte de pessoas e mercadorias. A referida estrada é de grande importância para os moradores da região, e a construção de umaA instalação dos referidos quebra-molas se faz necessária devido ao alto tráfego de veículos nas proximidades desses pontos de grande circulação, onde há a presença constante de alunos e fiéis. A medida visa prevenir acidentes e garantir a integridade física da população que ali transita.
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027/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a construção de calçamento no trecho que conecta a Rodovia do Distrito de Jenipapo ao Sítio São João, visando proporcionar melhores condições de tráfego para os moradores e visitantes dessas localidades. O referido trecho, atualmente, apresenta dificuldades de acesso, especialmente em períodos chuvosos, o que compromete a mobilidade e a segurança dos que dependem dessa via para seu deslocamento.
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028/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município César Augusto de Freitas e extensivo ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Lins Alves Neto, solicitando a construção de Pavimentação em paralelepípedos do trecho que liga os sítios Fundão (Pé de Serra) ao Sítio Cabeça de Boi em especial o trecho de subida e descida próximo a casa dos senhores Zé Godê e Adésio.
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029/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município César Augusto de Freitas e extensivo ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Lins Alves Neto, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para fornecer o Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos funcionários da administração municipal como, pedreiros, ajudantes, Garis e Coletores de Lixo, e exigir das empresas contratadas pela Administração Municipal Direta e Indireta, o devido uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos seus funcionários, a fim de garantir prevenção e proteção dos trabalhadores durante a execução dos contratos vigentes com o Poder Público Municipal.
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030/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais requer que, seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo solicitando que seja enviado PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de responder alguns questionamentos sobre a festividade carnavalesca ocorrida nessa no presente ano.
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032/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a recuperação do piso da ponte sobre o Rio Ipojuca, situada no final da Rua Quitéria de Souza.
A referida ponte apresenta trechos com afundamento do piso, o que tem causado o acúmulo de poças d’água e lama, tornando o trajeto difícil e perigoso, especialmente para os pedestres que dependem dessa via para deslocamento diário. O problema afeta diretamente crianças que utilizam esse caminho para chegar à escola, além de moradores que enfrentam dificuldades no trânsito pelo local, principalmente em períodos chuvosos.
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031/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a recuperação do trecho da estrada que liga o Sítio Armazém ao Sítio Cachoeira, com a devida capinação do mato nas margens da via.
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033/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, solicitando que analise a possibilidade de construir uma Passagem molhada entre os Sítios Recanto e Fazenda do Jacaré, zona rural deste município.
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001/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Congratulações |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, solicitando que analise a possibilidade de construir uma Passagem molhada entre os Sítios Recanto e Fazenda do Jacaré, zona rural deste município.
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002/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Congratulações |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de um Voto de Congratulação a todas as mulheres, especialmente as cidadãs do Município de Sanharó, pelo seu Dia, com o fim de enaltecer suas conquistas, suas lutas e sua força, defender a igualdade de direitos em todos os aspectos, sempre buscando do tratamento com dignidade.
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007/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Senhor Chico de Viegas, presidente do Sindicato Rural de Sanharó, pelo excelente trabalho desenvolvido em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), viabilizando a oferta de cursos de capacitação profissional em diversas áreas, como culinária, operação de tratores e máquinas agrícolas, agricultura e pecuária.
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008/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso a toda equipe do Posto de Saúde do Bairro Esplendor, pelo excelente trabalho desempenhado, pautado na dedicação, eficiência e compromisso com a saúde da população.
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009/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Orquestra de Frevo "Os Veteranos", em reconhecimento à brilhante apresentação realizada durante os festejos carnavalescos de Sanharó.
A Orquestra "Os Veteranos" desempenhou um papel fundamental na valorização da cultura local, proporcionando ao público um espetáculo de alto nível, repleto de tradição, alegria e entusiasmo. Sua execução impecável e o compromisso com a preservação do frevo, patrimônio cultural imaterial de Pernambuco, engrandeceram ainda mais as festividades carnavalescas do município.
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010/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplausos às Excelentíssimas Senhoras RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco, e PRISCILA KRAUSE BRANCO Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, pelo empenho, dedicação e luta em prol da defesa dos direitos das mulheres e em conseguir investimentos para todos os 184 (cento e oitenta) municípios pernambucanos, através da Secretaria da Mulher, que vai distribuir 184 automóveis para todos os municípios que tenham Organismos Municipais de Políticas para Mulheres.
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011/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Sargento Rodrigo José Bezerra de Almeida e ao Soldado Rodrigo de Lima e Silva, integrantes do Destacamento da Polícia Militar de Sanharó, pela pronta e eficiente atuação no atendimento de uma solicitação deste Poder Legislativo, que visou o disciplinamento do trânsito e o combate ao estacionamento irregular nas vias públicas da cidade.
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012/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao músico Diego, maestro da Banda Noval, em reconhecimento à sua brilhante atuação e dedicação, evidenciadas na excelente apresentação realizada durante os festejos carnavalescos de Sanharó.
A música é um dos principais elementos da cultura e da identidade do carnaval pernambucano, sendo fundamental para a valorização das tradições e para o enriquecimento das festividades. O maestro Diego, com seu talento, compromisso e maestria, conduziu a Banda Noval de forma exemplar, proporcionando um espetáculo de qualidade e emoção ao público, engrandecendo ainda mais a cultura musical do nosso município.
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007/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado aos familiares do Sr. João Alves dos Santos, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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009/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Sr. Arnaldo Siqueira, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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010/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Sr. Vanedir Manoel, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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011/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Sr. João Clebson Cordeiro da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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012/2025
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12/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da Senhora Sueli Pereira, Tia/Mãe de Camilla Pereira, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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s/n
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19/03/2025 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4.ª Reunião Ordinária do 1.º Período Legislativo da 1.ª Sessão Legislativa – 19/03/2025
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002/2025
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19/03/2025 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PARECER 002/2025
PROJETO DE LEI 008/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO
Relatório
O Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, que visa instituir o “Programa de Recuperação de Receita e Isenção de Débitos Tributários” no município de Sanharó, permitindo que os contribuintes regularizem suas pendências fiscais mediante o pagamento do IPTU e ISS do exercício de 2025, com a consequente extinção dos débitos anteriores, incluindo multas e juros.
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003/2025
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19/03/2025 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PARECER 003/2025
PROJETO DE LEI 010/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO
I - RELATÓRIO
O presente parecer refere-se à análise do Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço do Município de Sanharó.
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004/2025
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19/03/2025 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PARECER 004/2025
PROJETO DE LEI 011/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO
Relatório
Reuniu-se no dia 17 de março do corrente, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 011/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva.
Reconhece de Utilidade Pública a Liga Desportiva de Sanharó - LDS, e dá outras providências.
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005/2025
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19/03/2025 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PARECER 005/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO
Relatório
Reuniu-se no dia 17 de março do corrente, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2025, de autoria do Vereador Iran Batista Silva.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Gilmarques Dias Ferreira.
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006/2025
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19/03/2025 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PARECER 006/2025
PROJETO DE LEI 012/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO
Relatório
Reuniu-se no dia 17 de março do corrente, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 012/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva.
Obriga a disponibilização de banheiro químico, adaptado às necessidades das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos eventos públicos realizados no âmbito do Município de Sanharó.
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007/2025
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19/03/2025 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
PARECER 007/2025
PROJETO DE LEI 013/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ORIGEM: PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO:
Reuniu-se no dia 17 de março do corrente, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI 013/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva.
Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Sanharó, a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter o dia 08 de março, e dá outras providências.
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s/n
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26/02/2025 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da segunda (2ª) Reunião Ordinária da primeira (1ª) Sessão, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
No vigésimo sexto (26º) dia do mês de fevereiro do ano de 2025, no Plenário físico da Câmara Municipal de Sanharó-PE, realizou-se a segunda (2ª) Reunião Ordinária da primeira (1ª) Sessão da Câmara Municipal de Sanharó-PE
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461/2025
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13/03/2025 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de Rua Francisco Rodrigues da Silva (Chiquinho Marchante), a rua S/D 14 - ESTRADA PARA MONTE ALEGRE, que conecta Rua Joaquim Barbosa Torres à Rua José Edson de Medeiros Freitas no Bairro Serafim Nunes Correia.
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s/n
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12/03/2025 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da terceira (3ª) Reunião Ordinária da primeira (1ª) Sessão, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
No décimo segundo (12º) dia do mês de março do ano de 2025, no Plenário físico da Câmara Municipal de Sanharó-PE, realizou-se a terceira (3ª) Reunião Ordinária da primeira (1ª) Sessão da Câmara Municipal de Sanharó-PE
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018/2023
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29/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Agente de Contratação e a equipe de apoio da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó/PE.
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069/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 003/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, aos ilustres sanharoenses Eduardo Manoel Souza da Silveira, Karen Monteiro e Clara Valença, pela brilhante conquista na aprovação no 42º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A aprovação no Exame de Ordem representa um marco na trajetória acadêmica e profissional dos bacharéis em Direito, coroando anos de dedicação, empenho e compromisso com o conhecimento jurídico. É motivo de orgulho para o município de Sanharó ver seus filhos alcançando êxito e se destacando em suas respectivas áreas de atuação, demonstrando competência e perseverança.
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070/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Ana Clara Calado de Melo
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 004/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, aos jovens estudantes Ana Clara Calado de Melo, Maria Wilma Lima do Nascimento Melo, Winícius Kauã Leite da Silva e Evellyn Vitória Leite Costa, pela brilhante conquista de terem sido aprovados para realizarem intercâmbio escolar.
Essa conquista representa um marco significativo na trajetória educacional e pessoal dos nossos jovens, coroando o esforço, a dedicação e o compromisso com o aprendizado. A oportunidade de realizar um intercâmbio escolar oferece experiências enriquecedoras e a chance de ampliar horizontes, adquirin
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071/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Dr. José Adilson da Silva Júnior
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 013/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Dr. José Adilson da Silva Júnior, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Yolanda Vieira Leite, bem como na Unidade Mista João XXIII.
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072/2025
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27/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos Funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Barriguda
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 014/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, a Todos os funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Barriguda, pelo excelente atendimento e dedicação no cuidado com a população do Sítio Barriguda e comunidades circunvizinhas. Este voto deve ser endereçado ao Dr. Leonardo, Médico; Dra. Anna Caroline, Enfermeira; Sra. Juceli Nunes, Técnica de Enfermagem; às agentes comunitárias de saúde (ACS), Sra. Valdjane, Sra. Cristina, Sra. Sara, Sra. Prycylla; À atendente, Sra. Heloisa Nunes, à Sra. Emanuele, Serviços Gerais; à Dra. Lara, Dentista
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073/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. Barnabé Menezes
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 008/2025, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, à família do Sr. Barnabé Menezes, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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074/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Sra. Antônia Feitosa da Silva
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 013/2025, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, à família da Sra. Antônia Feitosa da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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075/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. Jorge Vieira Leite
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 014/2025, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, à família do Sr. Jorge Vieira Leite, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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076/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 034/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a poda das árvores e a recuperação da praça do Sítio Malhada da Pedra.
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077/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 035/2025, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a realização da poda das árvores das vias públicas do Distrito de Mulungu.
A solicitação se faz necessária em razão do crescimento excessivo da vegetação, o que pode comprometer a visibilidade de pedestres e condutores, dificultar a iluminação pública e causar transtornos à circulação. A adequada manutenção das árvores contribui para a segurança da população, além de preservar a organização e a estética das vias públicas.
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078/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 036/2025, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a revisão e manutenção da rede de iluminação pública da via que liga o Distrito de Mulungu à Vila de Cachoeirinha, incluindo a substituição de um poste que se encontra danificado.
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079/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 037/2025, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a capinação e limpeza da vegetação nas margens das estradas que ligam o Distrito de Mulungu aos Sítios Belo Vale, Barra do Liberal e Sociedade, além das vias que interligam a Fazenda de Carmelita a Barra do Liberal e do Cajá à Mulungu.
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080/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Dr. Jean Carlos da Silva Ramalho
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 015/2025, de autoria do Vereador Gilson Barreto Rodrigues, ao Dr. Jean Carlos da Silva Ramalho, advogado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente aos moradores do Bairro Esplendor, além de sua destacada atuação em diversas áreas do Direito.
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081/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 042/2025, de autoria do Vereador Ivanildo Leite Bernardo, solicitando análise da possibilidade de construir duas Passagens molhadas pelo Riacho Pagão, Zona Rural, deste município. Existe uma reivindicação dos moradores do Sítio Pagão, para que a comunidade tenha acesso a cidade e aos sítios vizinhos, como Malhada da Pedra e Barriguda. A primeira passagem molhada pelo riacho pagão, é localizada entre a Fazenda de Renildo Texeira e a entrada que liga a Igreja e o campo de futebol. Já a segunda é na entrada que desce a fazenda de Delmo que liga o Sítio Malhada da Pedra e o Sítio Barriguda. Tendo em vista que o acesso a localida
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s/n
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26/03/2025 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5.ª Reunião Ordinária do 1.º Período Legislativo da 1.ª Sessão Legislativa – 26/03/2025
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034/2025
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19/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a poda das árvores e a recuperação da praça do Sítio Malhada da Pedra.
A referida solicitação justifica-se pela necessidade de manutenção e revitalização do espaço público, garantindo melhores condições de uso para a comunidade local. A poda das árvores contribuirá para a segurança dos transeuntes, prevenindo possíveis acidentes decorrentes de galhos excessivamente baixos ou deteriorados, ao passo que a recuperação da praça proporcionará um ambiente mais agradável e adequado para o lazer e convivência dos moradores.
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035/2025
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19/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a realização da poda das árvores das vias públicas do Distrito de Mulungu.
A solicitação se faz necessária em razão do crescimento excessivo da vegetação, o que pode comprometer a visibilidade de pedestres e condutores, dificultar a iluminação pública e causar transtornos à circulação. A adequada manutenção das árvores contribui para a segurança da população, além de preservar a organização e a estética das vias públicas.
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036/2025
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19/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a revisão e manutenção da rede de iluminação pública da via que liga o Distrito de Mulungu à Vila de Cachoeirinha, incluindo a substituição de um poste que se encontra danificado.
A solicitação justifica-se pela importância da iluminação pública para a segurança dos transeuntes e condutores que utilizam essa via, especialmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes e a vulnerabilidade dos cidadãos, além de comprometer a mobilidade. Ademais, a substituição do poste quebrado é uma medida essencial para evitar possíveis incidentes e garantir a regularidade do fornecimento de energ
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037/2025
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19/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a capinação e limpeza da vegetação nas margens das estradas que ligam o Distrito de Mulungu aos Sítios Belo Vale, Barra do Liberal e Sociedade, além das vias que interligam a Fazenda de Carmelita `a Barra do Liberal e do Cajá à Mulungu.
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e condutores que utilizam essas vias. O crescimento desordenado da vegetação compromete a visibilidade, dificulta a circulação de veículos e pedestres e pode representar risco de acidentes, além de favorecer o acúmulo de resíduos e a proliferação de animais peçon
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003/2025
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19/03/2025 |
Legislativo |
Congratulações |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Congratulação aos ilustres sanharoenses Eduardo Manoel Souza da Silveira, Karen Monteiro e Clara Valença, pela brilhante conquista na aprovação no 42º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A aprovação no Exame de Ordem representa um marco na trajetória acadêmica e profissional dos bacharéis em Direito, coroando anos de dedicação, empenho e compromisso com o conhecimento jurídico. É motivo de orgulho para o município de Sanharó ver seus filhos alcançando êxito e se destacando em suas respectivas áreas de atuação, demonstrando competência e perseverança.
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004/2025
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19/03/2025 |
Legislativo |
Congratulações |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Congratulação aos jovens estudantes Ana Clara Calado de Melo, Maria Wilma Lima do Nascimento Melo, Winícius Kauã Leite da Silva e Evellyn Vitória Leite Costa, pela brilhante conquista de terem sido aprovados para realizarem intercâmbio escolar.
Essa conquista representa um marco significativo na trajetória educacional e pessoal dos nossos jovens, coroando o esforço, a dedicação e o compromisso com o aprendizado. A oportunidade de realizar um intercâmbio escolar oferece experiências enriquecedoras e a chance de ampliar horizontes, adquirindo novos conhecimentos, vivenciando diferentes culturas e fortalecendo sua formação cidadã.
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008/2025
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19/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Congratulação aos jovens estudantes Ana Clara Calado de Melo, Maria Wilma Lima do Nascimento Melo, Winícius Kauã Leite da Silva e Evellyn Vitória Leite Costa, pela brilhante conquista de terem sido aprovados para realizarem intercâmbio escolar.
Essa conquista representa um marco significativo na trajetória educacional e pessoal dos nossos jovens, coroando o esforço, a dedicação e o compromisso com o aprendizado. A oportunidade de realizar um intercâmbio escolar oferece experiências enriquecedoras e a chance de ampliar horizontes, adquirindo novos conhecimentos, vivenciando diferentes culturas e fortalecendo sua formação cidadã.
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013/2025
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19/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da Sra. Antônia Feitosa da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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014/2025
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19/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Sr. Jorge Vieira Leite, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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013/2025
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19/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Dr. José Adilson da Silva Júnior, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Yolanda Vieira Leite, bem como na Unidade Mista João XXIII.
O Dr. José Adilson da Silva Júnior tem se destacado não apenas pela qualidade técnica e compromisso profissional, mas também pelo atendimento humanizado prestado à população de Sanharó. Seu empenho e dedicação refletem diretamente na melhoria dos serviços de saúde oferecidos aos munícipes, proporcionando um atendimento digno, eficiente e acolhedor a todos que necessitam de cuidados médicos.
Diante do exposto, solicito a aprovação deste Voto de Aplausos como forma de reconhecimento e gratidão pelo relevante serviço
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s/n
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19/03/2025 |
Legislativo |
Atas das Reuniões |
Ata da quarta (4ª) Reunião Ordinária da primeira (1ª) Sessão, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
No décimo nono (19º) dia do mês de março do ano de 2025, no Plenário físico da Câmara Municipal de Sanharó-PE, realizou-se a quarta (4ª) Reunião Ordinária da primeira (1ª) Sessão da Câmara Municipal de Sanharó-PE
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038/2025
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26/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a construção de duas praças na Rua Manoel Raimundo de Oliveira, no Distrito de Mulungu.
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de oferecer espaços públicos adequados para lazer, convivência e integração social aos moradores da localidade. A implantação dessas praças contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando um ambiente mais acolhedor, seguro e estruturado para atividades recreativas, culturais e de socialização.
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039/2025
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26/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a complementação da rede de iluminação pública da Rua Manoel Raimundo de Oliveira até o antigo Centro de Idosos.
A presente solicitação tem como objetivo melhorar as condições de segurança e mobilidade dos moradores e transeuntes da referida via, garantindo uma iluminação adequada para o tráfego de pedestres e veículos, especialmente no período noturno. A ausência de iluminação pública eficiente pode acarretar riscos à população, além de comprometer a qualidade de vida e a sensação de segurança da comunidade local.
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040/2025
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26/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município César Augusto de Freitas, extensivo ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Lins Alves Neto, para que viabilizem as obras de construção de calçamento além de outras obras complementares de urbanização da 2ª entrada da comunidade do Sítio Barriguda, no trecho que compreende da entrada da BR-232 conhecida como “a estrada de Neco” ou “reta do parque de vaquejada do Sr. Antônio Cesário” até o “Bar da Viúva”, além, solicitação de calçamento ou terraplanagem e ampliação lateral de modo a deixar a estrada mais larga.
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041/2025
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26/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município César Augusto de Freitas, solicitando a adequação financeira do benefício de diárias da Lei Municipal nº 160/2013, em especial ao grupo 5 da referida lei, que trata das diárias dos motoristas da gestão municipal.
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042/2025
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26/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, solicitando análise da possibilidade de construir duas Passagens molhadas pelo Riacho Pagão, Zona Rural, deste município.
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043/2025
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26/03/2025 |
Legislativo |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Sanharó, Cesar Augusto de Freitas, solicitando a melhoria na iluminação da Praça Governador Miguel Arraes, localizada na entrada da cidade, às margens da BR-232.
A Praça Governador Miguel Arraes, por estar situada na entrada do município e em uma área de grande circulação de moradores e visitantes, necessita de iluminação adequada para garantir maior segurança e conforto à população. A insuficiência da iluminação pública no local compromete a visibilidade, aumentando riscos para pedestres e motoristas, além de favorecer a insegurança.
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005/2025
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26/03/2025 |
Legislativo |
Congratulações |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Congratulação dedicado ao Dr. Gustavo Areias de Oliveira Melo, Advogado e Servidor Efetivo desta Câmara municipal de Vereadores em razão do seu desempenho no Concurso Público para provimento das vagas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
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011/2025
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26/03/2025 |
Legislativo |
Projetos Aprovados |
Reconhece de Utilidade Pública a Liga Desportiva de Sanharó - LDS, e dá outras providências
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s/n
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02/04/2025 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6.ª Reunião Ordinária do 1.º Período Legislativo da 1.ª Sessão Legislativa – 02/05/2025
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082/2025
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27/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Dr. Gustavo Areias de Oliveira Melo
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 005/2025, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Dr. Gustavo Areias de Oliveira Melo, Advogado e Servidor Efetivo desta Câmara municipal de Vereadores em razão do seu desempenho no Concurso Público para provimento das vagas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
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083/2025
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27/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Senhor Laurentino Magno
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 016/2025, de autoria do Vereador Gilson Barreto Rodrigues, ao Senhor Laurentino Magno e à toda equipe, que atua no âmbito do município de Sanharó, responsáveis pela emissão de identidades e outros documentos pessoais, em reconhecimento ao relevante serviço prestado à população.
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084/2025
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27/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. José Geraldo da Silva
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 015/2025, de autoria conjunta dos vereadores Gutemberg Leite da Rocha e Gilson Barreto, à família do Sr. José Geraldo da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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085/2025
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27/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 038/2025, de autoria do vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a construção de duas praças na Rua Manoel Raimundo de Oliveira, no Distrito de Mulungu.
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086/2025
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27/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 039/2025, de autoria do vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a complementação da rede de iluminação pública da Rua Manoel Raimundo de Oliveira até o antigo Centro de Idosos.
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087/2025
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27/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 040/2025, de autoria do vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, solicitando que viabilize as obras de construção de calçamento além de outras obras complementares de urbanização da 2ª entrada da comunidade do Sítio Barriguda, no trecho que compreende da entrada da BR-232 conhecida como “a estrada de Neco” ou “reta do parque de vaquejada do Sr. Antônio Cesário” até o “Bar da Viúva”, além, solicitação de calçamento ou terraplanagem e ampliação lateral de modo a deixar a estrada mais larga.
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088/2025
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27/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 041/2025, de autoria do vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, solicitando a adequação financeira do benefício de diárias da Lei Municipal nº 160/2013, em especial ao grupo 5 da referida lei, que trata das diárias dos motoristas da gestão municipal.
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089/2025
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27/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 043/2025, de autoria do vereador Gilson Barreto Rodrigues, solicitando a melhoria na iluminação da Praça Governador Miguel Arraes, localizada na entrada da cidade, às margens da BR-232.
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090/2025
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27/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o PROJETO DE LEI 011/2025, de autoria do Vereador Carlos Alexandre Almeida Silva, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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091/2025
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27/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA 001/2025, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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092/2025
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27/03/2025 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade e com associação do vereador Iran Batista Silva, o Voto de Aplauso 017/2025, de autoria do vereador Adezuiton José de Almeida, à Ilma. Sra. Taciana Nunes Calado Gomes, Secretária Municipal de Educação e ao Exmo. Sr. César Augusto de Freitas, Prefeito do Município, em reconhecimento à importante iniciativa de distribuição dos kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino, realizada no dia 25 de março do corrente ano.
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015/2025
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26/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Pesar |
Os vereadores, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerem que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Sr. José Geraldo da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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008/2025
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17/03/2025 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA 001/2025, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida.
O artigo 1.º da Lei Municipal n.º 175/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 1.º – Fica a Escola Municipal do Sítio Mulungu, localizada onde funcionava o centro de idosos, denominada de Escola Elenilda de Oliveira Silva.".
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009/2025
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31/03/2025 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI 014/2025, de autoria da Mesa Diretora.
Dispõe sobre o reajuste/recomposição salarial de servidores públicos comissionados e efetivos, que cumprem expediente interno, do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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010/2025
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31/03/2025 |
Legislativo |
Pautas das Comissões |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, de autoria do Vereador Gilson Barreto Rodrigues.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Senhora Daniela dos Santos Hipólito Ferreira (Dany Hipólito).
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014/2025
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26/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso a Todos os funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Barriguda, pelo excelente atendimento e dedicação no cuidado com a população do Sítio Barriguda e comunidades circunvizinhas. Este voto deve ser endereçado ao Dr. Leonardo, Médico; Dra. Anna Caroline, Enfermeira; Sra. Juceli Nunes, Técnica de Enfermagem; às agentes comunitárias de saúde (ACS), Sra. Valdjane, Sra. Cristina, Sra. Sara, Sra. Prycylla; À atendente, Sra. Heloisa Nunes, à Sra. Emanuele, Serviços Gerais; à Dra. Lara, Dentista e à sua auxiliar de Saúde Bucal (ASB), Sra. Fabiana Nunes; bem como ao Motorista, Sr. Cesinha Barros.
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015/2025
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26/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Dr. Jean Carlos da Silva Ramalho, advogado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente aos moradores do Bairro Esplendor, além de sua destacada atuação em diversas áreas do Direito.
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016/2025
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26/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Senhor Laurentino Magno e à toda equipe, que atua no âmbito do município de Sanharó, responsáveis pela emissão de identidades e outros documentos pessoais, em reconhecimento ao relevante serviço prestado à população.
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017/2025
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26/03/2025 |
Legislativo |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Secretaria Municipal de Educação e ao Exmo. Sr. César Augusto de Freitas, Prefeito do Município, em reconhecimento à importante iniciativa de distribuição dos kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino, realizada no dia 25 de março do corrente ano.
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