001-2023
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23/02/2023 |
Decretos Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 21100382-7.
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011-2022
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10/11/2022 |
Decretos Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 16100139-7.
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010-2022
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10/11/2022 |
Decretos Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTORSR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 20100373-9.
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009-2022
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13/10/2022 |
Decretos Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 19100118-1.
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008-2022
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13/10/2022 |
Decretos Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 17100065-1.
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002-2021
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17/06/2021 |
Decretos Legislativo |
REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. FERNANDO EDIER DE ARAÚJO FERNANDES, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC NO 16100139-7.
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001-2021
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25/03/2021 |
Decretos Legislativo |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, DO GESTOR SR. HERALDO JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE/PE PROCESSO TC Nº 18100180-9.
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055/2024
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25/04/2024 |
Requerimentos |
O vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que seja encaminhado Ofício ao Gerente Regional da COMPESA, solicitando providências urgentes quanto à crítica situação enfrentada pelos residentes do Distrito de Mulungu e do Sítio Malhada de Pedra, devido à ineficiência no fornecimento de água que gera escassez e compromete diretamente o dia a dia e a qualidade de vida dos cidadãos locais, configurando uma emergência que requer medidas imediatas.
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067/2024
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29/05/2024 |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, solicitando a inicialização do calçamento das seguintes ruas do Distrito de Mulungu: Vila de Cachoeirinha; Alto de Mulungu; das Ruas projetadas 01, 02 e 03 no Loteamento Euclides Barros; Rua Laura Rodrigues e complementação da Rua Godofredo de Oliveira.
A execução dessas obras é de suma importância para a melhoria da infraestrutura urbana do Distrito de Mulungu, proporcionando condições adequadas de tráfego e acesso aos moradores e visitantes. O calçamento das referidas ruas contribuirá significativamente para a valorização das propriedades locais, além de promover maior segurança e bem-estar à população.
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068/2024
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29/05/2024 |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. César Augusto de Freitas, solicitando a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED nas seguintes ruas do Distrito de Mulungu: João Pinto Silva, Ladeira de Mulungu, Pedro José de Almeida, Antônio José da Silva, Adamastor de Oliveira e Irinea Barros.
A modernização da iluminação pública com a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED é de extrema importância para a segurança e qualidade de vida dos moradores. As lâmpadas de LED proporcionam uma iluminação mais eficiente e duradoura, além de serem mais econômicas e sustentáveis, contribuindo para a redução do consumo de energia elétrica e dos custos de manutenção.
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043/2024
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29/05/2024 |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, pelo início da construção do Coreto Nair Maria de Oliveira, situado na Praça João de Almeida, no Distrito de Mulungu.
A construção deste coreto representa um importante avanço na valorização dos espaços públicos de nosso município, proporcionando um local adequado para eventos culturais e de lazer, além de resgatar e preservar a memória de uma figura tão significativa para nossa comunidade.
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044/2024
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29/05/2024 |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, pela significativa reforma do calçamento da Rua Adamastror de Oliveira até o cemitério do Distrito de Mulungu.
A realização desta obra demonstra o compromisso da administração municipal em melhorar a infraestrutura de nossa cidade, proporcionando maior segurança e comodidade para os moradores e transeuntes. A reforma do calçamento, desta importante via, contribui diretamente para a qualidade de vida da população local, facilitando o acesso e valorizando a região.
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045/2024
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06/06/2024 |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, em agradecimento pelo envio de um trator para a aração das terras dos pequenos agricultores, gratuitamente, beneficiando mais de 80 famílias.
A iniciativa do Prefeito demonstra um compromisso efetivo com o desenvolvimento agrícola e o bem-estar dos pequenos agricultores de nossa região. O fornecimento gratuito do trator para a aração das terras é uma ação, que não apenas promove a melhoria das condições de trabalho dos agricultores, mas também contribui significativamente para o incremento da produção agrícola, proporcionando maior segurança alimentar e geração de renda para as famílias atendidas. Este ato de sensibilidade e apoio à agr
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041/2024
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29/05/2024 |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Maria Eurides de Almeida Leite, expressando nossas mais sinceras condolências.
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046/2024
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06/06/2024 |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Esmeralda Silva, conhecida com Dida, expressando nossas mais sinceras condolências.
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078/2024
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26/07/2024 |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, requerendo a realização de obras de pavimentação asfáltica nos centros dos Distritos de Mulungu e Jenipapo. Essa pavimentação é de extrema importância para a melhoria das condições de tráfego, promovendo maior segurança e conforto para os moradores e visitantes dessas regiões. Essa medida contribuirá significativamente para o desenvolvimento local, facilitando o acesso aos serviços e ao comércio, além de valorizar o patrimônio público e privado.
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079/2024
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26/07/2024 |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Quitéria de Souza, conectando a BR-232 ao asfalto da rodovia do Distrito de Mulungu.
A pavimentação asfáltica da Rua Quitéria de Souza, conectando a BR-232 à rodovia do Distrito de Mulungu, é essencial para melhorar as condições de tráfego e segurança na região. Essa intervenção facilitará o acesso dos moradores e visitantes, promovendo o desenvolvimento local e econômico, além de valorizar o patrimônio público e privado. A medida também contribuirá para a integração do Distrito de Mulungu com o restante do município, melhorando a mobilidade e a logística.
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049/2024
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26/07/2024 |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Aurelina Oliveira de Almeida, expressando nossas mais sinceras condolências.
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096/2024
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31/10/2024 |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando atenção e providências quanto à necessidade urgente de poda das árvores localizadas no Distrito de Mulungu.
Cabe ressaltar que as árvores ao longo das vias apresentam galhos e folhagens excessivamente densos, o que pode comprometer tanto a segurança quanto a acessibilidade dos cidadãos que utilizam as ruas públicas. A realização da poda adequada é fundamental para garantir a integridade dos pedestres que circulam no referido distrito, além de evitar possíveis danos a imóveis e à infraestrutura urbana.
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073/2024
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07/11/2024 |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Exma. Governadora do Estado, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) pela conclusão das obras da Rodovia João José de Almeida, PE-205. Essa importante realização trouxe significativas melhorias na mobilidade e segurança do tráfego entre a cidade de Sanharó e o distrito de Mulungu, facilitando o deslocamento dos moradores, impulsionando o desenvolvimento local e favorecendo o escoamento de produtos.
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098/2024
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07/11/2024 |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, para que interceda junto à Exma. Governadora do Estado, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), propondo a construção de uma ponte sobre o Rio Liberal, conectando a Rodovia João José de Almeida, PE-205, à entrada do distrito de Mulungu.
A obra se justifica pela necessidade de substituir a ponte existente, que é estreita e de baixa altura, tornando-se intransitável em períodos de cheia do Rio Liberal. A construção de uma nova ponte adequada garantirá segurança e acessibilidade contínuas, além de facilitar o acesso ao distrito de Mulungu para moradores e visitantes.
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099/2024
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07/11/2024 |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando a viabilização da construção de uma passagem molhada sobre o rio Ipojuca, no trecho da estrada que liga o Sítio Cajá ao Sítio Barra do Liberal.
A presente solicitação visa atender às necessidades de mobilidade e segurança dos moradores da região, considerando que, em períodos de chuva, o volume de água do rio Ipojuca torna a travessia precária e, por vezes, inviável. A construção de uma passagem molhada no local em questão contribuirá significativamente para assegurar o tráfego de veículos e pedestres, além de promover o desenvolvimento e a integração das comunidades rurais.
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082/2024
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09/12/2024 |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Ricardo de Almeida, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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007/2025
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26/02/2025 |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado aos familiares do Sr. João Alves dos Santos, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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035/2025
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19/03/2025 |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a realização da poda das árvores das vias públicas do Distrito de Mulungu.
A solicitação se faz necessária em razão do crescimento excessivo da vegetação, o que pode comprometer a visibilidade de pedestres e condutores, dificultar a iluminação pública e causar transtornos à circulação. A adequada manutenção das árvores contribui para a segurança da população, além de preservar a organização e a estética das vias públicas.
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036/2025
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19/03/2025 |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a revisão e manutenção da rede de iluminação pública da via que liga o Distrito de Mulungu à Vila de Cachoeirinha, incluindo a substituição de um poste que se encontra danificado.
A solicitação justifica-se pela importância da iluminação pública para a segurança dos transeuntes e condutores que utilizam essa via, especialmente no período noturno. A falta de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes e a vulnerabilidade dos cidadãos, além de comprometer a mobilidade. Ademais, a substituição do poste quebrado é uma medida essencial para evitar possíveis incidentes e garantir a regularidade do fornecimento de energ
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037/2025
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19/03/2025 |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a capinação e limpeza da vegetação nas margens das estradas que ligam o Distrito de Mulungu aos Sítios Belo Vale, Barra do Liberal e Sociedade, além das vias que interligam a Fazenda de Carmelita `a Barra do Liberal e do Cajá à Mulungu.
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e condutores que utilizam essas vias. O crescimento desordenado da vegetação compromete a visibilidade, dificulta a circulação de veículos e pedestres e pode representar risco de acidentes, além de favorecer o acúmulo de resíduos e a proliferação de animais peçon
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038/2025
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26/03/2025 |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a construção de duas praças na Rua Manoel Raimundo de Oliveira, no Distrito de Mulungu.
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de oferecer espaços públicos adequados para lazer, convivência e integração social aos moradores da localidade. A implantação dessas praças contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando um ambiente mais acolhedor, seguro e estruturado para atividades recreativas, culturais e de socialização.
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039/2025
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26/03/2025 |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, solicitando a complementação da rede de iluminação pública da Rua Manoel Raimundo de Oliveira até o antigo Centro de Idosos.
A presente solicitação tem como objetivo melhorar as condições de segurança e mobilidade dos moradores e transeuntes da referida via, garantindo uma iluminação adequada para o tráfego de pedestres e veículos, especialmente no período noturno. A ausência de iluminação pública eficiente pode acarretar riscos à população, além de comprometer a qualidade de vida e a sensação de segurança da comunidade local.
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017/2025
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26/03/2025 |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso à Secretaria Municipal de Educação e ao Exmo. Sr. César Augusto de Freitas, Prefeito do Município, em reconhecimento à importante iniciativa de distribuição dos kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino, realizada no dia 25 de março do corrente ano.
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