097/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o Projetos de Lei 013/2024, que altera valores de alguns dos vencimentos do ANEXO II da Lei Municipal Nº 276, de 16 de agosto de 2019 e dá outras providências, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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099/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Senhor Gerente Regional da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE)
Prezado Senhor Gerente,
Os vereadores do Município de Sanharó, representantes do Poder Legislativo Municipal, vêm, por meio deste ofício, dirigir-se a Vossa Senhoria para apresentar uma demanda de extrema relevância para a comunidade local.
Observamos com preocupação a situação da rede elétrica que abastece o bairro Santa Clara e suas adjacências em nosso município. Atualmente, temos constatado que a tensão elétrica fornecida não tem sido suficiente para atender à demanda da população, o que tem ocasionado frequentes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica.
Tais interrupções têm acarretado transtornos significativos e prejuízos tanto aos moradores quanto aos comerciantes da região, prejudicando sua
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100/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 045/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, solicitando construção de um posto veterinário em Sanharó.
O referido posto veterinário terá como objetivo prestar atendimento e serviços especializados às pessoas que possuem animais de estimação, garantindo cuidados de saúde adequados aos pets, contribuindo para o controle de zoonoses, além da promoção da saúde pública. A criação deste posto veterinário representará um avanço significativo no atendimento às demandas da comunidade em relação à saúde animal, proporcionando acesso facilitado a consultas, vacinações, c
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101/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 046/2024, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, considerando a importância da promoção da saúde e do bem-estar da população, bem como a necessidade de oferecer espaços adequados para a prática de atividades físicas, a construção de uma academia ao ar livre na área compreendida entre os bairros Santa Clara e Esplendor.
Esta medida visa proporcionar à comunidade local um espaço adequado para a prática de exercícios físicos, contribuindo assim para a promoção da qualidade de vida e a prevenção de doenças relacionadas ao sedentarismo.
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102/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 047/2024, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando a construção do calçamento na Travessa que conecta a Rua Barão de Buíque à Rua Maria Timóteo, nas proximidades da residência da senhora Solidade.
Tal medida se faz necessária para melhorar as condições de acessibilidade e mobilidade dos moradores dessa localidade, proporcionando-lhes maior conforto e segurança em seu deslocamento diário.
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103/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Sanharó, 27 de março de 2024
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 048/2024, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando a construção do calçamento na rua paralela à BR-232, próximo ao posto Shell, no Sítio Malhada da Pedra.
A construção desse calçamento é de suma importância para os moradores da região, pois proporcionará melhores condições de acesso e mobilidade, além de contribuir para a segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam essa via regularmente.
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104/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Sanharó, 27 de março de 2024
Ao Senhor Geraldo Magella de Araújo Gome
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 019/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, em homenagem ao Senhor Geraldo Magella de Araújo Gomes, eletricista da prefeitura de Sanharó, pelos relevantes serviços prestados e o profissionalismo exemplar demonstrado ao longo dos anos.
O Senhor Gomes tem desempenhado suas funções com dedicação, eficiência e comprometimento, contribuindo de forma significativa para a manutenção e o bom funcionamento dos sistemas elétricos do município. Seu profissionalismo exemplar, aliado à sua habilidade técnica e à sua postura ética, têm sido fundamentais à
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105/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Sanharó, 27 de março de 2024
Ilmo. Dr. Leonardo Vital Veras
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 010/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
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Não informado
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098/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Voto de Pesar 017/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, dedicado à família da Yvone Eneida Foerster, filha do saudoso Dr. José Foerster, em razão do seu falecimento na madrugada do dia 19/03/2024.
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106/2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Comunicamos a esse TCE-PE que tramitou nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 011/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que trata do Piso dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Sanharó, objeto do Ofício nº 001/2024 GAB/ROAQ, tendo o mesmo sido aprovado, encaminhado ao Executivo e sancionado como Lei nº 419/2024 em 21/03/2024 e publicada no Diário da AMUPE em 22/03/2024, cujos efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2024.
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107/2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 024/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, dedicado à família do Sr. Sidcley da Silva Passe, expressando nossas mais sinceras condolências, em razão do seu falecimento.
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108/2024
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11/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente estamos encaminhando o Projetos de Lei 016/2024, que cria, no município de Sanharó, a gratificação por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde – APS, com base na Portaria nº 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério Público da Saúde e dá outras providências, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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109/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 041/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, solicitando a construção de duas lombadas e a instalação de sinalização na rua onde fica localizada a Escola de Cachoeira. Tal medida se faz necessária devido ao constante tráfego de veículos em alta velocidade nesta região, fato que representa risco à segurança dos pedestres e moradores locais.
A situação descrita exige uma ação imediata por parte das autoridades municipais, visando garantir a integridade física e a tranquilidade dos cidadãos que frequentam essa área, especialmente os alunos, professores e demais membros da comunidade escolar.
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110/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 049/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a construção do calçamento na Rua em frente a oficina do senhor conhecido como Maçarico, situada em nosso Município.
Tal intervenção se faz necessária em virtude das condições precárias em que se encontra a referida via, que comprometem a mobilidade dos moradores locais e dos transeuntes, além de ocasionar transtornos e prejuízos diversos. Destaca-se que a melhoria da infraestrutura viária contribuirá significativamente para o desenvolvimento urbano e para a qualidade de vida dos habitantes da região.
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111/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 050/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a continuação do programa de implantação de asfalto nas principais ruas de nossa cidade, visando melhorias significativas na infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos munícipes.
Considerando a importância de vias pavimentadas para o desenvolvimento e o bem-estar da população, destacamos como prioritárias as seguintes ruas para inclusão neste programa:
Rua Coronel Júlio Nunes;
Rua José Francisco Leite;
Rua Manoel Batista.
Tais vias são de grande relevância para a mobilidade urbana e o acesso aos serviços públicos, sendo frequentemente utilizadas pela população local e visitantes.
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Não informado
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112/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos seguintes vereadores: Fernando Tadeu Didier Melo, Gutemberg Leite da Rocha e Iran Batista Silva, o Requerimento 051/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, solicitando que empenhe na designação de ônibus próprio para Pessoas do Espectro Autista do Município a fim de facilitar o acesso das famílias ao veículo na Saúde.
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Não informado
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113/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 052/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, solicitando a criação de um Dia de Acompanhamento de Psicólogos da Rede de Saúde do Município nas Escolas Municipais para Consultas prévias com os Estudantes.
Medida que visa avaliar o quadro de Saúde Mental dos Estudantes, bem como meio de base para formulação de parcerias que venham auxiliá-los em soluções.
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114/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 053/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando que encaminhe para apreciação desta Câmara Municipal um Projeto de Lei que vise à atualização salarial dos motoristas do município.
Considerando o papel fundamental desempenhado pelos motoristas municipais na prestação de serviços essenciais à população, é imperativo que suas remunerações estejam condizentes com as responsabilidades e desafios inerentes a suas funções.
Diante disso, solicita-se a elaboração e envio de um Projeto de Lei que contemple a devida valorização desses profissionais, por meio da revisão e atualização de seus vencimentos, garantindo-lhes
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115/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos seguintes vereadores: Gutemberg Leite da Rocha, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Rodrigo José Galvão Didier e Ronaldo Silva Leite, o Requerimento 054/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, solicitando a ampliação no atendimento médico oferecido nos postos de saúde dos sítios Pagão, Barriguda e Malhada da Pedra, bem como a contratação de mais uma técnica de enfermagem para reforçar o quadro de profissionais de saúde nessas localidades. Os moradores desses sítios têm enfrentado dificuldades no acesso aos serviços de saúde devido à limitação do atendimento nos postos locais. A demanda por consultas médicas e cuidados de enfermagem tem aument
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116/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 020/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, à Sra. Leidyane Calado de Oliveira pela sua contribuição como empreendedora no Polo do Queijo. Seu comprometimento e visão têm elevado o nome de nossa cidade, inspirado outros empreendedores e fortalecido a economia local.
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117/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 021/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, à empreendedora Sra. Vanessa Pereira Freitas, em reconhecimento ao seu comprometimento e contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Sanharó.
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118/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 022/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, à Sra. Vera, líder comunitária do Sítio Divisão, por inspirar, unir e fortalecer laços na comunidade. Sua incansável dedicação em prol do bem-estar e progresso do Sítio Divisão é admirável e merece reconhecimento.
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119/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 023/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, ao Dr. Artur Mágno Batista Leite, coordenador do programa de saúde bucal do município, em reconhecimento ao seu excelente desempenho e dedicação no exercício de suas funções.
O Dr. Artur Mágno tem se destacado por sua competência e comprometimento na promoção da saúde bucal da população de Sanharó, desenvolvendo iniciativas que visam melhorar o acesso aos serviços odontológicos e promover a conscientização sobre a importância dos cuidados com a saúde oral.
Seu trabalho incansável tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, refl
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120/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 024/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, ao senhor Luiz Felipe Soares de Araújo pela sua conquista ao ser aprovado e empossado no concurso para o cargo de assistente social na cidade de Tupanatinga, no estado de Pernambuco.
Luiz Felipe Soares de Araújo demonstrou notável competência e dedicação ao alcançar tal conquista, refletindo sua excelência profissional e seu comprometimento com o serviço público. Sua aprovação neste concurso representa não apenas um marco em sua carreira, mas também um exemplo inspirador para toda a comunidade.
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121/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 018/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família da senhora Maria Josefa de Jesus, em razão do seu falecimento.
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122/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 019/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família da senhora Francisca Maria Xavier Santos, em razão do seu falecimento.
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123/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 020/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, dedicado à família do senhor José Ricardo, em razão do seu falecimento.
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124/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 021/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, dedicado à família do senhor. Manoel da Silva, em razão do seu falecimento.
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125/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 022/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, dedicado à família do senhor. Nino Barros, em razão do seu falecimento.
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126/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 023/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família da senhora Alaíde Ferreira de Freitas, em razão do seu falecimento.
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127/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 025/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, dedicado à família da senhora Maria de Lourdes Souza, em razão do seu falecimento.
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128/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 026/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família do Pe. Luís Carlos Fires Diniz, Capelão da Capela do Hospital, do Monte da Graça e Vigário Paroquial da Catedral de Santa Águeda de Pesqueira-PE, expressando nossas mais sinceras condolências.
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129/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 027/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, à família da Sra. Quitéria Bezerra da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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130/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente estamos encaminhando o Projetos de Lei 045/2023, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Sanharó, PE, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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131/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 025/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, ao Excelentíssimo Prefeito de Belo Jardim, Sr. Gilvandro Estrela, e ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Mendonça Filho, por sua notável contribuição em trazer o curso de Medicina para a Autarquia Educacional do Belo Jardim. Esta iniciativa é um marco para nossa região, trazendo não apenas oportunidades educacionais, mas também fortalecendo nossa infraestrutura de saúde e impulsionando o desenvolvimento econômico e social.
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132/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 026/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à Excelentíssima Governadora do Estado, Dra. Raquel Lyra, por sua dedicação em dar continuidade às obras de pavimentação da estrada vicinal que conecta o Distrito Mulungu à Cidade Sanharó, além de coordenar a construção das pontes necessárias em trechos específicos dessa rota. Esta iniciativa crucial não apenas melhora a infraestrutura viária da região, mas também promove a mobilidade e a segurança dos cidadãos.
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133/2024
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12/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 011/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
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134/2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 012/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, concedendo-lhe o Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó.
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135/2024
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19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 014/2024 e 015/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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136/2024
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22/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 032/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, em homenagem diretoria da Unidade Mista João XXIII, do município de Sanharó-PE.
Justificativa: A presente proposição é motivada pela admirável competência e dedicação demonstradas pela diretoria do referido hospital no desempenho de suas funções. Ao longo dos anos, esta instituição tem se destacado por sua eficiência na prestação de serviços de saúde à comunidade sanharoense, contribuindo de maneira significativa para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos locais.
É inegável o comprometimento e a excelência com que a diretoria tem conduzido as atividades do Hospital Unidade
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137/2024
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22/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 031/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, ao Deputado Estadual, Álvaro Porto; à Secretária de Desenvolvimento Social; à Secretária Municipal de Saúde e ao Prefeito do Município, César Augusto de Freitas em razão da aquisição do ônibus com suas adaptações para servir ao programa Mãe Zen.
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138/2024
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22/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 032/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, ao Servidor Efetivo desta Casa legislativa e Advogado Dr. Gustavo Areias de Oliveira Melo em razão do seu desempenho no certame público destinado à ocupação das vagas para o cargo de Analista Jurídico da Câmara Municipal de Olinda-PE, quando obteve, em resultado parcial, 83% da avaliação objetiva, com 17.ª classificação geral.
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139/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 056/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, solicitando informações sobre a valorização dos servidores municipais, especialmente os condutores vinculados à secretaria da saúde, incluindo a adequação salarial e dos benefícios como diárias, insalubridade, adicional noturno e salário família, defasados há anos. Que informe a previsão para atualização dos vencimentos e benefícios, considerando as condições orçamentárias do município, e informações sobre medidas em andamento para corrigir as defasagens, com critérios e prazos de implementação.
Este pedido busca valorizar os servidores e melhorar os serviços prestados, em conformidade com
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140/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 057/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando providências urgentes para que se possa roçar o mato às margens das estradas dos sítios Barra do Liberal, Boi Manso e Sítio Velho em nosso município.
A presença desse vegetal exuberante tem prejudicado a visibilidade e a trafegabilidade nessas vias, representando um risco para os moradores e transeuntes, portanto este trabalho é imprescindível à garantia da segurança e do bem-estar aos cidadãos e às cidadãs que transitam por esta localidade.
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141/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. José Rodrigo Batista da Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Rodrigo José Galvão Didier, Joaquim Luciano Silva Fernandes e Kleiton Jonas Nunes de Freitas, o Voto de Aplauso 027/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, ao Senhor José Rodrigo Batista da Silva, motorista vinculado à Secretaria de Educação do município de Sanharó, pelo exemplar desempenho e dedicação demonstrados na execução de suas atribuições.
Levando em conta que o referido servidor tem exercido suas funções com zelo, responsabilidade e eficiência, especialmente no transporte diário dos alunos das comunidades de Barrigada, Malhada da Pedra e Pagão, contribuindo significativamente para o
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142/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 028/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, à Sra. Warla Monique e seu pai, por sua notável dedicação e empreendedorismo na Oficina de Carros. Seu serviço exemplar e compromisso com a qualidade são um verdadeiro orgulho para nossa cidade.
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143/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Paula Nunes Calado
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 029/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, à Sra. Paula Nunes Calado, que mantém o estabelecimento de Venda de Carne com dedicação e empreendedorismo exemplares. Paula é o coração do incentivo familiar e um orgulho para todas nós, mulheres Sanharoenses. Sua determinação e compromisso com a qualidade são uma fonte constante de inspiração.
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144/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Martha Andrea de Melo Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 030/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, à Sra. Martha Andrea de Melo Silva, cujo empreendimento de Personalizações de Peças para encomenda tem sido uma fonte de inspiração e orgulho para todos nós. Sua criatividade e habilidade em personalizar peças são verdadeiramente notáveis, e seu compromisso com a satisfação do cliente é admirável. Marta é um exemplo brilhante de empreendedorismo e talento em nossa cidade.
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145/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor José Batista
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 028/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, dedicado à família do senhor José Batista, expressando nossas mais sinceras condolências.
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146/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Gilvaneide Gomes de Lira
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 030/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, dedicado à família da senhora Gilvaneide Gomes de Lira, expressando nossas mais sinceras condolências.
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147/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Valdijane da Silva Soares
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 029/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, dedicado à família da senhora Valdijane da Silva Soares, expressando nossas mais sinceras condolências.
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148/2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o Projetos de Lei 010/2024, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, No Município De Sanharó-PE, E dá outras providências”, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado- pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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149/2024
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26/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Gerente Regional da COMPESA
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 25 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos Vereadores Rodrigo José Galvão Didier, Gutemberg Leite da Rocha e Ary Sérgio da Silva, o Requerimento 055/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando providências urgentes quanto à crítica situação enfrentada pelos residentes do Distrito de Mulungu e do Sítio Malhada de Pedra, devido à ineficiência no fornecimento de água que gera escassez e compromete diretamente o dia a dia e a qualidade de vida dos cidadãos locais, configurando uma emergência que requer medidas imediatas.
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150/2024
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30/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. João Vitor
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 25 de abril de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Congratulação 006/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, ao Sr. João Vitor em comemoração ao seu aniversário. Expressando votos sinceros de felicidade e sucessos.
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151/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 058/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a construção de uma passagem molhada que proporcione acesso do bairro Nossa Senhora de Fátima à Unidade Básica de Saúde (UBS), à quadra e à escola localizada no referido bairro, atravessando o Rio Ipojuca.
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152/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 059/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando que sejam realizadas obras de reforma no campo de futebol do Bairro Padre Noval. Essas melhorias são essenciais para proporcionar espaços adequados e seguros para a prática esportiva, beneficiando toda a comunidade local.
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153/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos seguintes vereadores: Adezuiton José de Almeida, Gutemberg Leite da Rocha, Iran Batista Silva e Rodrigo José Galvão Didier, o Requerimento 060/2024, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, considerando a importância da manutenção adequada dos espaços públicos destinados ao bem-estar e à prática de atividades físicas pela população, requerendo ao Prefeito Municipal que providencie a poda das árvores localizadas na academia das cidades.
A referida academia, enquanto espaço de promoção da saúde e do lazer, deve oferecer condições seguras e agradáveis para o seu uso pela comunidade
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154/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Renildo Calheiros
Deputado Federal
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos seguintes vereadores: Iran Batista Silva, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Rodrigo José Galvão Didier, o Voto de Aplauso 034/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Deputado Federal Renildo Calheiros, em reconhecimento e gratidão pelo seu comprometimento com a comunidade de Sanharó. Sua atuação parlamentar resultou na destinação de uma emenda que possibilitou a aquisição de um veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde, contribuindo assim para o fortalecimento dos serviços de saúde prestados à população local.
Por meio dessa iniciativa, o Deputado Federal Renildo Calheiros demonstrou sensib
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155/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Loja Maçônica Vale do Ipojuca
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos seguintes vereadores: Ary Sérgio da Silva, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Rodrigo José Galvão Didier, o Voto de Aplauso 035/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à Loja Maçônica Vale do Ipojuca, em reconhecimento e gratidão pela nobre iniciativa de solidariedade em prol das comunidades de Lagoa do Cercado, Cova dos Caboclos e Sítio Pagão. A referida instituição, por meio de sua generosidade e compromisso social, realizou uma significativa doação de agasalhos, visando atender às necessidades daqueles que enfrentam os desafios do frio e das intempéries climáticas em nossa região.
A Loja Maçônica Vale
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156/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Valmir Lima
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 032/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família do senhor Valmir Lima, expressando nossas mais sinceras condolências.
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157/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Givaldo Guimarães Batista
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 031/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, dedicado à família do senhor Givaldo Guimarães Batista, expressando nossas mais sinceras condolências.
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158/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. José Alecsandro Galvão
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 013/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
Ao ser marcada a Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão, comunicaremos a todos os agraciados.
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159/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 036/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. César Augusto de Freitas, ao Secretário de Cultura, Sr. Heraldo Carvalho, e ao comércio local pela realização do bingo que presenteou diversos munícipes. É com grande satisfação que esta casa legislativa reconhece o esforço e dedicação desses líderes e instituições em promover eventos que contribuem para o bem-estar e a integração da comunidade. O bingo realizado foi um exemplo notável de iniciativa que fortalece os laços entre os cidadãos e promove momentos de alegria e confraternização.
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160/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Euclides Manoel Gonçalves
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 033/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família do senhor Euclides Manoel Gonçalves, expressando nossas mais sinceras condolências.
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161/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 061/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando que analisem a viabilidade da criação de uma casa do estudante em Caruaru, destinada aos estudantes que residem em nosso município.
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162/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos seguintes vereadores: Adezuiton José de Almeida, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Rodrigo José Galvão Didier, o Voto de Aplauso 037/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, César Augusto de Freitas, pela conclusão da obra de melhoramento da rede de abastecimento d'água do Sítio Pagão.
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163/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Werlly Guimarães
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 038/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, às empreendedoras Werlly Guimarães, Edivânia, Juce, Lourdinha e Maria do Socorros dos Santos Morais, que produzem alimentos que adicionam um toque especial às mesas das pessoas em momentos de celebração e importância em suas vidas. Seus produtos são símbolos de dedicação, talento e cuidado, que enriquecem as comemorações em nossa comunidade.
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164/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Karla
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 039/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, as empreendedoras Karla, Rosa e Nana que atuam no setor de cuidado pessoal, elevando a autoestima dos clientes e proporcionando um ambiente de confiança e conforto.
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165/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Timóteo
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 040/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, aos senhores Timóteo e Mateus, proprietários da empresa HT iPhones, reconhecendo seu destacado empenho em fortalecer a economia local e fomentar a geração de emprego, que se tornou uma verdadeira referência na região, demonstrando comprometimento, inovação e eficiência em suas atividades comerciais.
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166/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Milton Calado Batista
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 034/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, à família do senhor Milton Calado Batista, expressando nossas mais sinceras condolências.
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167/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor José Caetano de Oliveira Neto
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 035/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, à família do senhor José Caetano de Oliveira Neto (conhecido como Zé de Dina), expressando nossas mais sinceras condolências.
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168/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Breno Almeida Ferraz
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 036/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, à família do senhor Breno Almeida Ferraz, expressando nossas mais sinceras condolências.
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169/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Senhor Allan Rodrigo dos Santos Araújo,
Presidente da ATI
Assunto: Registro/Alteração do Domínio da Câmara Municipal de Sanharó
Venho por meio deste. Solicitar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, do Estado de Pernambuco, a alteração do domínio http://camarasanharo.pe.gov.br para a Câmara Municipal de Sanharó.
SERVIDOR DNS NOME ENDEREÇO IP
Primário NS1: ns1.md-77.webhostbox.net 199.79.62.63
Secundário NS2: ns1.md-77.webhostbox.net 199.79.62.63
Contato Administrativo
Nome: Cidicley Leite Cintra
Telefone: (87) 988700788
E-mail: secretaria@sanharo.pe.leg.br
Contato Técnico.
Nome: Centro de Tecnologia e Assessoria Pública
Telefone: (81) 9 9521-2664
E-mail: suporte@cetasp.com.br
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170/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr.
César Augusto de Freitas
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 062/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a previsão de entrega das fardas para os alunos da rede municipal de ensino. A entrega das fardas é crucial para a organização das atividades escolares, pois proporciona uma identificação rápida, promovendo um ambiente mais seguro e ordenado.
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171/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 063/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a construção de uma quadra esportiva nas proximidades da Escola Vilma Barbosa, a fim de atender às comunidades de Massaranduba, Milho Branco e Cajueiro II.
Considerando a importância do incentivo à prática esportiva como meio de promoção da saúde, integração social e desenvolvimento físico e psicológico dos cidadãos, especialmente dos jovens, torna-se essencial a disponibilização de espaços adequados para a realização de atividades esportivas. A construção de uma quadra esportiva nas proximidades da Escola Vilma Barbosa beneficiará n
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172/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a com associação dos vereadores Rodrigo José Galvão Didier, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Adezuiton José de Almeida, o Requerimento 064/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a reforma das seguintes praças: a praça do Bairro do Salgado, a praça localizada na Rua 7, no Bairro Dr. Tonico, e a praça do Sítio Fundão.
Essas reformas são essenciais para melhorar a infraestrutura e a aparência desses espaços públicos, atendendo às necessidades e expectativas da comunidade local.
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173/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 041/2024, de autoria dos Vereadores Iran Batista Silva e Gutemberg Leite da Rocha, à Sra. Josileide dos Santos Almeida, pelos três anos de dedicação e excelência à frente da Escola Nossa Senhora Aparecida do Sítio Boi Manso, desempenhando o cargo de diretora. Durante o período em que esteve à frente da referida instituição de ensino, a Sra. Josileide demonstrou notável comprometimento e competência na condução das atividades educacionais, contribuindo significativamente para o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos alunos, também a homenageamos pela nomeação e posse ao cargo efetivo de professora do Ensino Fundamental anos iniciais, por meio de aprovaç
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174/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Às cozinheiras da Unidade Mista João XXIII.
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 042/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, a todas as cozinheiras que desempenham suas funções na Unidade Mista João XXIII. Seu trabalho é fundamental para garantir alimentação de qualidade aos pacientes e funcionários, contribuindo significativamente para o bem-estar e recuperação dos enfermos.
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175/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Danny Hipólito
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 008/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à Sra. Danny Hipólito pelo excelente desempenho no concurso "Vem Cantar Forró", alcançando o Top 6 até o momento. Sua participação tem sido uma fonte de orgulho e inspiração para nossa cidade, merecendo reconhecimento pelo talento e dedicação demonstrados.
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176/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 007/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, às senhoras Hyona, Suamy, Iris e Isabella Claudiano. Estas empreendedoras têm se destacado no setor da fisioterapia e mesoterapia em nosso município, não apenas pela excelência de seus serviços, mas também pelo comprometimento com o bem-estar e a saúde da comunidade local. Suas iniciativas não apenas enriquecem nossa economia, mas também garantem o acesso a tratamentos de qualidade.
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177/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Lesdian da Silva Soares
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 037/2024, de autoria dos Vereadores Rodrigo José Galvão Didier e Adezuiton José de Almeida, dedicado à família do senhor Lesdian da Silva Soares, expressando nossas mais sinceras condolências.
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178/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Lorival de Cachoeirinha
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 038/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, dedicado à família do senhor Lorival de Cachoeirinha, expressando nossas mais sinceras condolências.
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179/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Adenilda Maciel Almeida
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 039/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, dedicado à família da senhora Adenilda Maciel Almeida, expressando nossas mais sinceras condolências.
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180/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a com associação do vereador Rodrigo José Galvão Didier, o Requerimento 065/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando sua intervenção junto ao setor responsável, para que se agilize a recuperação do sinal da TV Digital em nossa cidade, pela sua importância na divulgação das notícias regionais além da veiculação de eventos, propagandas sobre comércio e serviços, fortalecendo a cultura e a economia da região.
O controle e operação da TV Digital passou para o município. No entanto, faz-se necessário que a empresa que mantinha esse serviço encaminhe seus técnicos para religar os equipamentos e treinar uma pessoa indicada pela prefeitura para dar
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181/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a com associação do vereador Rodrigo José Galvão Didier, o Requerimento 066/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando o calçamento da Rua que Liga o Bairro Padre Noval a Rodovia que liga a sede do município ao distrito de Jenipapo.
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182/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 067/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a inicialização do calçamento das seguintes ruas do Distrito de Mulungu: Vila de Cachoeirinha; Alto de Mulungu; das Ruas projetadas 01, 02 e 03 no Loteamento Euclides Barros; Rua Laura Rodrigues e complementação da Rua Godofredo de Oliveira.
A execução dessas obras é de suma importância para a melhoria da infraestrutura urbana do Distrito de Mulungu, proporcionando condições adequadas de tráfego e acesso aos moradores e visitantes. O calçamento das referidas ruas contribuirá significativamente para a valorização das propriedades locais, além de promover maior segurança e bem-estar à pop
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183/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Rodrigo José Galvão Didier e Gutemberg Leite da Rocha, o Requerimento 068/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED nas seguintes ruas do Distrito de Mulungu: João Pinto Silva, Ladeira de Mulungu, Pedro José de Almeida, Antônio José da Silva, Adamastor de Oliveira e Irinea Barros.
A modernização da iluminação pública com a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED é de extrema importância para a segurança e qualidade de vida dos moradores. As lâmpadas de LED proporcionam uma iluminação mais eficiente e duradoura, além de serem mais econômic
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184/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 043/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, pelo início da construção do Coreto Nair Maria de Oliveira, situado na Praça João de Almeida, no Distrito de Mulungu.
A construção deste coreto representa um importante avanço na valorização dos espaços públicos de nosso município, proporcionando um local adequado para eventos culturais e de lazer, além de resgatar e preservar a memória de uma figura tão significativa para nossa comunidade.
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185/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Rodrigo José Galvão Didier, Gutemberg Leite da Rocha e Iran Batista Silva, o Voto de Aplauso 044/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, pela significativa reforma do calçamento da Rua Adamastror de Oliveira até o cemitério do Distrito de Mulungu.
A realização desta obra demonstra o compromisso da administração municipal em melhorar a infraestrutura de nossa cidade, proporcionando maior segurança e comodidade para os moradores e transeuntes. A reforma do calçamento, desta importante via, contribui diretamente para a qualidade de vida da população local, facilitando o
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186/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 041/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, dedicado à família da senhora Maria Eurides de Almeida Leite, expressando nossas mais sinceras condolências.
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187/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor João Francisco de Resende
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 042/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família do senhor João Francisco de Resende, expressando nossas mais sinceras condolências.
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188/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Jurandir Severino de Lima
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 043/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família do senhor Jurandir Severino de Lima, expressando nossas mais sinceras condolências.
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189/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Antonieta Cintra Galvão
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 044/2024, de autoria dos Vereadores Gutemberg Leite da Rocha e Rodrigo José Galvão Didier, dedicado à família da senhora Antonieta Cintra Galvão, conhecida como Nêta, expressando nossas mais sinceras condolências.
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190/2024
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06/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o Projetos de Lei 023/2024, que institui a Educação Integral, em tempo integral, no âmbito do município de Sanharó/PE, estabelece suas diretrizes gerais e dá outras providências, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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191/2024
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06/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 020/2024 e 021/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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192/2024
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06/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o Projetos de Lei 017/2024, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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193/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Vivo Celular
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 069/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando que tome providências urgentes em relação à qualidade e estabilidade do sinal de celular em nosso município de Sanharó.
É do conhecimento desta Casa Legislativa que a população tem enfrentado sérios problemas quanto à utilização dos serviços oferecidos pela Vivo. Relatos frequentes indicam a dificuldade em realizar e receber chamadas, bem como a instabilidade no acesso aos serviços de internet móvel. Essas deficiências impactam negativamente a comunicação pessoal e profissional dos moradores, causando transtornos e prejuízos consideráveis.
Dada
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194/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 070/2024, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da limpeza do leito do rio Ipojuca no trecho que compreende o perímetro urbano de nosso município.
O rio Ipojuca, ao atravessar o perímetro urbano de Sanharó, acumula diversos tipos de resíduos, vegetação e detritos que prejudicam o fluxo natural das águas e podem causar alagamentos, mau cheiro e proliferação de insetos e outras pragas, afetando diretamente a qualidade de vida dos munícipes. A limpeza e manutenção periódica do leito do rio são medidas essenciais par
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195/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 071/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, solicitando a aquisição de ferramentas - computadores - adequadas aos Professores da rede pública em vista à mudança que o Município lidera com relação ao uso de tecnologia em sala.
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196/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade com a associação dos vereadores Hildo de Oliveira, Gutemberg Leite da Rocha, Iran Batista Silva, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Rodrigo José Galvão Didier e Ronaldo Silva Leite, o Voto de Aplauso 045/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, em agradecimento pelo envio de um trator para a aração das terras dos pequenos agricultores, gratuitamente, beneficiando mais de 80 famílias.
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197/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Maria da Conceição
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 045/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família da senhora Maria da Conceição, conhecida com Lia, expressando nossas mais sinceras condolências.
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198/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Esmeralda Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 046/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, dedicado à família da senhora Esmeralda Silva, conhecida como Dida, expressando nossas mais sinceras condolências.
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199/2024
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07/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Zeniro Elias Martins
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 047/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, dedicado à família do senhor Zeniro Elias Martins, expressando nossas mais sinceras condolências.
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200/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 072/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando a reforma do Posto de Saúde do Sítio das Moças. A referida reforma é de extrema urgência e necessidade, tendo em vista os seguintes pontos críticos que comprometem o atendimento e o bem-estar dos pacientes:
a) Recuperação do telhado: O telhado do posto de saúde apresenta goteiras, que, além de causar desconforto, podem comprometer a estrutura do prédio e a qualidade dos serviços prestados.
b) Ampliação da sala de recepção: A atual sala de recepção é insuficiente para acomodar o número de pacientes que procuram atendimento no posto, o que
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201/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 073/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando as seguintes providências referentes à limpeza urbana do Sítio das Moças e do Sítio Malhada da Pedra:
a) Designação de mais um servidor para a limpeza urbana do Sítio das Moças: Considerando que o Sítio das Moças agora conta com 17 ruas calçadas, a atual equipe de limpeza urbana tem se mostrado insuficiente para atender à demanda crescente. A designação de mais um servidor é essencial para garantir a manutenção da limpeza e a conservação das vias públicas, proporcionando um ambiente mais saudável e agradável para os moradores.
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202/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos vereadores Rodrigo José Galvão Didier e Gutemberg Leite da Rocha, o Requerimento 074/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando colocação de grades nas galerias de saneamento do Sítio das Moças, nas proximidades das residências de Jucione, Tôta e Netinho Fagundes.
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203/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município e Secretária de Desenvolvimento Social
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos Edis Iran Batista Silva, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Ronaldo Silva Leite, Rodrigo José Galvão Didier, Adezuiton José de Almeida e Ary Sérgio da Silva, Voto de Aplauso 046/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Excelentíssimo Prefeito do Município, senhor César Augusto de Freitas, e à Secretária de Desenvolvimento Social, senhora Águeda
Brito, pela brilhante realização dos festejos juninos e das quadrilhas.
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204/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Secretaria de Cultura
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, Voto de Aplauso 047/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à Secretaria de Cultura, na pessoa do Sr. Heraldo Carvalho e da Sra. Adelane Ramalho, pela exemplar organização dos festejos juninos.
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205/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos Edis Rodrigo José Galvão Didier e Ronaldo Silva Leite, Voto de Aplauso 048/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, aos senhores Victor Wesley Almeida Souza, Kaíque de Mello Nascimento, Dranalina Paiva e a toda equipe que compõem a quadrilha Raízes do Nordeste, pela brilhante apresentação na festa junina que ocorreu dia 13 de junho, no centro da cidade de Sanharó.
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206/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a do Plenário, Voto de Aplauso 049/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Pe. Marcílio Dimas Batista, Pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em comemoração aos seus 17 anos de sacerdócio.
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207/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, Voto de Aplauso 050/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, que demonstra uma dedicação exemplar ao promover políticas que buscam garantir uma educação de excelência para todos.
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208/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, Voto de Aplauso 051/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, ao Senhor Clébson Leite da Silva, Coordenador do Programa de Saúde Mental, e à Senhora Maria Luzia de Brito Guimarães, Secretária Municipal de Saúde, pela notável conquista de trazer para o município de Sanharó uma unidade dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A implantação desta unidade do CAPS em nosso município representa um avanço significativo na oferta de serviços de saúde mental, proporcionando atendimento especializado e humanizado à nossa população. Este feito é fruto do empenho e dedicação do Senhor Clébson e da Senhora Maria Luzia de Brito Guimarães, que nã
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209/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade, Voto de Aplauso 052/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, ao ilustre Vereador Ary Sérgio da Silva, na condição de artista coquista, em razão da sua inestimável contribuição à cultura local.
Justifico este reconhecimento pela dedicação e empenho do Vereador Ary Sérgio da Silva em promover e preservar a tradição do coco, um importante patrimônio cultural de nossa região. Sua atuação como artista coquista tem enriquecido significativamente a vida cultural de Sanharó, inspirando jovens e adultos a valorizar e perpetuar essa manifestação cultural autêntica e tradicional.
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210/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade, Voto de Aplauso 053/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, ao Jornalista Flávio Jardim, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para o desenvolvimento do município de Sanharó, no que tange à veiculação de notícias.
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211/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, Voto de Aplauso 054/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, aos novos advogados e advogadas Ivancleide Siqueira, Leonardo de Melo Soares e Eloisa Waleska Lima, em razão de suas aprovações no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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212/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade, Voto de Aplauso 055/2024, de autoria dos Vereadores Presentes a Sessão, ao Senhor Galego Parnaíba, chefe do grupo de bacamarteiros do Sítio Comorongo, e ao Senhor José Elden (Guga de Eriberto), organizador cultural, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para a divulgação e preservação da cultura regional.
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213/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos vereadores Gutemberg Leite da Rocha, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Rannya Oliveira Aquino de Freitas, o Requerimento 075/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando a conclusão da instalação das lâmpadas da rede de iluminação pública do Distrito de Jenipapo por lâmpadas de LED.
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214/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos vereadores Adezuiton José de Almeida, Gutemberg Leite da Rocha, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Rodrigo José Galvão Didier e Ronaldo Silva Leite, o Requerimento 076/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando a manutenção do sistema de esgoto da Praça Antônio Julião, no Distrito de Jenipapo.
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215/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 077/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando que seja implantada, uma rede de abastecimento de água no Sítio Riacho Fundo para atender às necessidades das 14 residências ali situadas.
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216/2024
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21/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação dos vereadores Fernando Tadeu Didier Melo, Iran Batista Silva, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Rodrigo José Galvão Didier, o Voto de Aplauso 056/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, aos organizadores da Quadrilha do CEJAF, em reconhecimento à brilhante apresentação realizada no dia 16 de junho de 2024.
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217/2024
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21/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 057/2024, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, a equipe da Secretaria de Educação, bem como os Coordenadores e Secretários das escolas que oferecem o curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), pelas apresentações das quadrinhas, formadas por seus alunos, durante os festejos juninos em Sanharó. Ressaltando que as quadrilhas juninas não apenas celebram uma tradição cultural, mas também promovem a integração e o engajamento dos alunos, contribuindo para a educação e cultura local.
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218/2024
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21/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente estamos encaminhando o Projetos de Lei 028/2024, que dispõe sobre a Denominação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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219/2024
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21/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Excelentíssimo Senhor Promotor,
Em atenção ao Ofício nº 01605.000.007/2021-0009 encaminhado por Vossa Excelência, no qual solicitou informações sobre eventual encaminhamento, por parte do Poder Executivo a esta Casa Legislativa, de projeto de lei que verse sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, informamos o seguinte:
Até a presente data, o Poder Executivo Municipal de Sanharó não apresentou a esta Casa Legislativa nenhum projeto de lei relacionado ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Consequentemente, a Câmara Municipal de Sanharó ainda não teve a oportunidade de analisar ou deliberar sobre tal matéria.
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220/2024
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26/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL
Em resposta ao ofício em que Vossa Senhoria solicita o encaminhamento da Recomendação Eleitoral no 01/2024 para fins de ciência e requer informações sobre o cumprimento dos requisitórios contidos na referida recomendação, bem como sobre o seu acatamento, informamos que esta Câmara Municipal acatará todas as recomendações deste Ministério Público.
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221/2024
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26/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
TRIBUNAL REGIONAL DE PERNAMBUCO - 45a ZONA ELEITORAL -PE.
Em atenção ao Ofício nº 9055/2024/ZE045, através do qual Vossa Excelência, por ordem do Exmo. Juiz Eleitoral desta 45a Zona Eleitoral, MM. Douglas José da Silva, solicita informações acerca do número de vagas de vereadores para legislatura que se iniciará no presente ano de 2024, tenho a informar que, conforme preceitua a legislação vigente, o número de vagas para a referida legislatura será de 11 (onze) vereadores.
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222/2024
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15/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 030/2024 e 031/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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223/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, o Requerimento 078/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, requerendo a realização de obras de pavimentação asfáltica nos centros dos Distritos de Mulungu e Jenipapo. Essa pavimentação é de extrema importância para a melhoria das condições de tráfego, promovendo maior segurança e conforto para os moradores e visitantes dessas regiões. Essa medida contribuirá significativamente para o desenvolvimento local, facilitando o acesso aos serviços e ao comércio, além de valorizar o patrimônio público e privado.
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224/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 079/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Quitéria de Souza, conectando a BR-232 ao asfalto da rodovia do Distrito de Mulungu.
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225/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 080/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, solicitando a criação de um projeto de inclusão digital no município de Sanharó, com o objetivo de fornecer acesso gratuito à internet para os cidadãos, através da instalação de repetidores de sinal Wi-Fi em pontos estratégicos da cidade.
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226/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Ilmo. Pe. Marcílio
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 058/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Pe. Marcílio Dimas pela excelente organização do 15.º Encontro de Casais com Cristo (ECC). Sua dedicação e liderança foram essenciais para o sucesso do evento, fortalecendo os laços familiares e a fé dos participantes.
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227/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Nerivaldo Junior
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 048/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, à família do senhor Nerivaldo Junior, expressando nossas mais sinceras condolências.
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228/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Aurelina Oliveira de Almeida
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 049/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, à família da senhora Aurelina Oliveira de Almeida, expressando nossas mais sinceras condolências.
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229/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Maria Suelene Freitas Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 050/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da senhora Maria Suelene Freitas Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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230/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Wilson Santana
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 051/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, à família do senhor Wilson Santana, expressando nossas mais sinceras condolências.
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231/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Isaura Cabral de Souza Viana
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 052/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da senhora Isaura Cabral de Souza Viana, expressando nossas mais sinceras condolências.
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232/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Naldo
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 049/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, ao senhor Naldo e a toda a equipe responsável pela realização da Festa do Agricultor no sítio Cajueiro I. O trabalho excepcional de todos foi fundamental para o sucesso do evento, que é de grande importância para a comunidade local. A Festa do Agricultor no sítio Cajueiro I promove a valorização do trabalho rural, a união entre os moradores e a celebração das tradições agrícolas.
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233/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Raniere Carlos Cavalcante Martins
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 060/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, ao senhor Ranieri pelo notável trabalho de arborização que vem realizando no município. Seu empenho e dedicação têm transformado a paisagem urbana, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
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234/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora conhecida como Bilosa
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 053/2024, de autoria dos Vereadores Joaquim Luciano Silva Fernandes e Rodrigo José Galvão Didier, à família da senhora Bilosa, expressando nossas mais sinceras condolências.
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235/2024
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29/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Senhora
ADRIANA FIGUEIREDO ARANTES
Diretora de Controle Externo
Departamento de Macroavaliação Governamental
Gerência de Fiscalização da Transparência e Gestão Fiscal
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236/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplausos 061/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, aos policiais militares do Grupo de Ações Táticas Itinerantes (Gati) de Pernambuco, nas pessoas do 3⁰ SGT PM Fábio Souza Daltro, Mat. 111003-9; 3⁰ SGT PM Eldem Sandes da Silva Avelino, Mat. 110145-5; SD PM Romildo Araújo da Silva Filho, Mat. 124051-0; SD PM Eduardo Marques Simão Cavalcanti, Mat. 120407-6; e Mat. 112445-5 - Tenente Jefferson Luiz dos Santos, pelo excelente trabalho desenvolvido na garantia da segurança no município de Sanharó inclusive no Polo do Queijo de Sanharó, localizado às margens da BR-232.
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237/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o Projetos de Lei 026/2024, que concede Dispõe sobre o reajuste/recomposição salarial de servidores públicos comissionados e efetivos, que cumprem expediente interno, do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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238/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Gutemberg Leite da Rocha, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Rodrigo José Galvão Didier, o Requerimento 081/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando construção de calçadas nas ruas do Loteamento Mãe Rainha, localizado no Sítio das Moças.
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239/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 082/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando construção de calçamento nas seguintes vias do Sítio das Moças: Rua da Quadra, Rua da Lata e Rua onde se localiza a residência do Senhor Maurício.
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240/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 062/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sanharó, em reconhecimento pela conclusão das obras de calçamento na Rua do Sítio das Moças, onde se localizam as residências dos senhores Gero, Joel, Sandro, Deda e Cida.
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241/2024
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02/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Rosa
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 054/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, dedicado à família da senhora Rosa, expressando nossas mais sinceras condolências.
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242/2024
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02/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Maria Nazaré Gomes dos Santos
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 055/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, dedicado à família da senhora Maria Nazaré Gomes dos Santos, expressando nossas mais sinceras condolências.
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243/2024
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02/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Ivanise Alencar de Sá
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 016/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
Ao ser marcada a Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão, comunicaremos a todos os agraciados.
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244/2024
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02/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor João Nunes
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 056/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, dedicado à família do senhor João Nunes, expressando nossas mais sinceras condolências.
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245/2024
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09/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 084/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando o envio de um projeto de lei a para ser apreciado e aprovado por esta Casa Legislativa dispondo sobre o aumento salarial de todos os condutores de ambulâncias, transporte escolar e transporte TFD, ocupantes de cargos comissionados.
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246/2024
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09/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Gutemberg Leite da Rocha, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Rodrigo José Galvão Didier, o Requerimento 085/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando o calçamento da entrada do Sítio Malhada da Pedra, o calçamento da rua onde a Sra. Marisa reside, bem como do trecho que vai da piscina do Sr. Pedro até a residência do Sr. Leno Fon-Fon, ao lado das residências dos Srs. Genilson e Vada.
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247/2024
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09/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Gutemberg Leite da Rocha, Hildo de Oliveira e Rodrigo José Galvão Didier, o Requerimento 086/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando a designação de uma técnica de enfermagem para atender no Sítio Malhada da Pedra.
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248/2024
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09/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Gutemberg Leite da Rocha, Iran Batista Silva, Joaquim Luciano Silva Fernandes, Ronaldo Silva Leite e Rodrigo José Galvão Didier, o Requerimento 087/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, solicitando a recuperação das seguintes estradas: Estrada do Sítio Poço de Lama ao Distrito de Mulungu; Estrada de Belo Vale a Mulungu; Estrada de Pedra Comprida a Mulungu, trecho que conecta a propriedade do senhor Paulino Ferreira ao Sítio Lagoa do Cercado; Estrada da Rodovia do Distrito de Mulungu até o Sítio Capivara, passando pelas residências dos senhores Nita e Nenê de Cleto; Estrada da Barragem de Cachoeirinha de
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249/2024
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09/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Senhor Telmo de Oliveira Melo
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 057/2024, de autoria dos Vereadores Adezuiton José de Almeida, Ary Sérgio da Silva, Fernando Tadeu Didier Melo, Gutemberg Leite da Rocha, Hildo de Oliveira, Iran Batista Silva, Joaquim Luciano Silva Fernandes, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Rannya Oliveira Aquino de Freitas, Rodrigo José Galvão Didier. Ronaldo Silva Leite, Ronaldo Silva Leite, dedicado à família do senhor Telmo de Oliveira Melo, pai do senhor Gustavo Areias de Melo, servidor desta Casa Legislativo, expressando nossas mais sinceras condolências.
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250/2024
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09/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 032/2024 e 033/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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251/2024
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12/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Carolina de Souza Rego Leoni
Gerente de Admissão de Pessoal
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE
Assunto: Esclarecimentos sobre a convocação de candidatos do Concurso Público Nº 001/2022
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252/2024
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16/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 083/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando a aquisição de um terreno e a subsequente construção de um campo de futebol no Bairro Nossa Senhora de Fátima, bem como a conclusão da construção da quadra esportiva no Sítio das Moças.
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253/2024
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16/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Comandante da 8ª CIPM de Pesqueira/PE
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 083/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando a intensificação das rondas policiais no Loteamento Mãe Rainha e no Sítio das Moças, com o objetivo de garantir a segurança e tranquilidade dos moradores dessas localidades.
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254/2024
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16/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Secretaria de Saúde
À Sra. Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Vereador Iran Batista Silva, o Requerimento 090/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando a designação de dois seguranças para atuar nos postos de saúde das seguintes localidades: um para o Posto de Saúde do Sítio das Moças e outro para o Posto de Saúde do Loteamento Mãe Rainha.
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255/2024
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16/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Aurinete Caetano da Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 058/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família da senhora Aurinete Caetano da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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256/2024
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16/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Sandro Rogério Pereira de Lima
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 059/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, dedicado à família do senhor Sandro Rogério Pereira de Lima, expressando nossas mais sinceras condolências.
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257/2024
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16/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Ramos
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 060/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, dedicado à família do senhor Ramos, expressando nossas mais sinceras condolências.
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258/2024
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20/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 035/2024 e 036/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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259/2024
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20/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o Projeto de Lei 029/2024, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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260/2024
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21/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Plenário da Câmara Municipal de Sanharó.
Venho, por meio deste, na qualidade de Presidente desta Casa Legislativa, solicitar a apreciação em caráter de urgência urgentíssima do Projeto de Decreto n.º 017/2024, que dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público n.º 001/2022, destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sanharó.
A urgência desta matéria justifica-se pela necessidade premente de assegurar a continuidade dos serviços administrativos desta Casa, evitando qualquer interrupção ou prejuízo ao bom andamento das atividades legislativas. A prorrogação do concurso é medida essencial para garantir a manutenção de um quadro de servidores qualificados e comprometidos com o atendimento às demandas do Poder Legislativo
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261/2024
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21/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Gerente Regional da Celpe
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 088/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, solicitando que sejam tomadas providências urgentes em relação às frequentes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo em toda a cidade de Sanharó.
Essas interrupções no fornecimento de energia têm causado significativos transtornos à população, além de prejuízos materiais e comprometimento de atividades essenciais, tanto no âmbito doméstico quanto no comercial e institucional. A continuidade desse problema afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e a eficiência dos serviços públicos e privados.
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262/2024
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21/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Senhora Iara Maria de Melo Ramos
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 063/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, à Senhora Iara Maria de Melo Ramos, em reconhecimento à sua presença assídua nas sessões do Plenário da Câmara de Vereadores de Sanharó.
A Senhora Iara tem demonstrado um comprometimento exemplar ao acompanhar, de forma contínua, os trabalhos desenvolvidos por este Poder Legislativo, mantendo-se sempre bem informada sobre as deliberações e atividades aqui realizadas. Além disso, sua dedicação em divulgar, de maneira informal, as ações e decisões tomadas neste plenário à comunidade, contribui significativamente para a transparência
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263/2024
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21/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 064/2024, de autoria dos vereadores Gutemberg Leite da Rocha e Rodrigo José Galvão Didier, em reconhecimento e homenagem a todos os artesãos do município de Sanharó, com destaque para as figuras emblemáticas do Sr. Otacílio Tertuliano de Santana Neto e da Sra. Ana Glória dos Santos da Silva Santana, pela sua incansável dedicação e contribuição para a preservação e valorização do artesanato, uma atividade que é parte essencial de nossa cultura e identidade local.
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264/2024
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21/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor João Francisco da Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 061/2024, de autoria do vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família do senhor João Francisco da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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265/2024
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27/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 027/2024 e 034/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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266/2024
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28/08/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Dr. Jefson M. S. Romaniuc
Promotor de Justiça
Em resposta ao vosso Ofício nº 01605.000.016/2024-0001, estamos encaminhando para V.Excia em anexo, os seguintes documentos:
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267/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 091/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, solicitando a aquisição de um terreno e a subsequente construção de um campo de futebol e de uma quadra esportiva no Sítio Malhada da Pedra
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268/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. Jurandir da Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 067/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família do Sr. Jurandir da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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269/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Sra. Madalena Ferreira
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 068/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da Sra. Madalena Ferreira, expressando nossas mais sinceras condolências.
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270/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Jovem Adryan Rodrigo Santos da Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 062/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família do Jovem Adryan Rodrigo Santos da Silva, expressando nossas mais sinceras condolências.
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271/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Sra. Severina Maria da Silva Guimarães
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 063/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da Sra. Severina Maria da Silva Guimarães, expressando nossas mais sinceras condolências.
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272/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Sra. Gilda Soares de Araújo
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 064/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da Sra. Gilda Soares de Araújo, expressando nossas mais sinceras condolências.
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273/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Sra. Izabel Valério
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 065/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da Sra. Izabel Valério, expressando nossas mais sinceras condolências.
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274/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Sra. Maria José Batista
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 066/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da Sra. Maria José Batista, expressando nossas mais sinceras condolências.
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275/2024
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17/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 009/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, à cada um dos vereadores eleitos para o pleito de 2025 no Município de Sanharó.
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276/2024
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17/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 010/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, aos candidatos do partido União Brasil, que concorreram ao cargo de vereador no pleito de 2025 no município de Sanharó.
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277/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Sra. Andréia Santos da Conceição
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade o Voto de Pesar 072/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, dedicado à família da Sra. Andréia Santos da Conceição, em razão do seu falecimento.
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278/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. Leoníldo Batista da Silva
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 073/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, dedicado à família do Sr. Leoníldo Batista da Silva, em razão do seu falecimento.
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279/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, estamos encaminhando o Projeto de Lei 039/2024, que fixa o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV pelo Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e dá outras providências, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Prefeito do Município.
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280/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 092/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando o calçamento dos seguintes trechos no Sítio Malhada da Pedra: da frente da residência da senhora Marisa até a frente da residência do senhor conhecido como Lêno Fôfô, e da frente da residência da senhora Marisa até a frente da residência do senhor conhecido como Penico. Bem como nos Sítios Caianinha e Comorongo.
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281/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 093/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando a conclusão da substituição de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED no Sítio das Moças.
A troca para lâmpadas de LED trará diversos benefícios à comunidade, como uma iluminação pública mais eficiente, com menor consumo de energia e maior durabilidade. Essa medida também contribui para a segurança da população, uma vez que a iluminação de LED é mais clara e eficiente, melhorando a visibilidade nas ruas. Além disso, a modernização da iluminação pública auxilia na economia de recursos a longo prazo
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282/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 094/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando providências em relação às frequentes quedas de energia na rede elétrica do Sítio das Moças.
As constantes interrupções no fornecimento de energia têm causado transtornos significativos para os moradores da localidade, afetando o dia a dia das famílias, o funcionamento de equipamentos domésticos e, em alguns casos, o trabalho e a produção rural.
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283/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Allysson Victor
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 065/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, aos senhores Allysson Victor e Danilo Ferreira pela realização do 1.º Domingrau Beneficente em Sanharó. Por meio de manobras com suas motos, eles atraem o público e arrecadam alimentos que são destinados à distribuição de cestas básicas para a população carente da cidade.
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284/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos professores da Rede Pública de Educação do Município
Representados pela Secretária de Educação, Sra. Taciana Nunes Calado Gomes
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 066/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, a todos os Professores da Rede Pública de Educação do Município, representados pela Secretária de Educação, Sra. Taciana Nunes Calado Gomes, em razão do Dia do Professor e em reconhecimento à importância de seu trabalho para o município.
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285/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos professores da Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora de Fátima, representados pelo Diretor Mauro Cristiano da Silva Melo
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 067/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, a todos os professores da Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora de Fátima, representados pelo Diretor Mauro Cristiano da Silva Melo, em celebração ao Dia do Professor e em reconhecimento pela relevância de suas contribuições ao município.
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286/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos professores da Escola de Referência em Ensino Fundamental Doutor Benjamin Caraciolo, representados pela Diretora Tâmara Viviane Oliveira Leite e pela Vice-diretora Íris Almeida Avelino Cintra
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 068/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, aos professores da Escola de Referência em Ensino Fundamental Doutor Benjamin Caraciolo, representados pela Diretora Tâmara Viviane Oliveira Leite e pela Vice-diretora Íris Almeida Avelino Cintra, em comemoração ao Dia do Professor e em reconhecimento pela significativa contribuição ao município.
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287/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Polícia Civil
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 069/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à Polícia Civil e à Polícia Militar da 8.ª CIPM pela bem-sucedida operação realizada no Bairro Padre Noval, que resultou na apreensão de drogas, armas e munições.
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288/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Alcione Leite Batista
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, o Voto de Congratulação 011/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, a todos os candidatos dos partidos aliados PT, PCdoB, PV e PSB, que, juntos, conquistaram votos suficientes para eleger 9 vereadores no município.
Esta iniciativa tem o objetivo de valorizar a união entre os partidos, ressaltando o êxito coletivo nas eleições e fortalecendo a representatividade necessária para defender as causas que representam.
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289/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o Projeto de Lei 037/2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 (Plano Plurianual de Revisão 2025), e dá outras providências, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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290/2024
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31/10/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando o Projeto de Lei 041/2024, que INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, REVOGANDO-SE AS LEIS N.º 326, D 06 DE JULHO DE 2021, N.º 417, DE 04 DE MARÇO DE 2024 E A N.º 422, DE 11 DE ABRIL DE 2024, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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291/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com associação dos Edis Hildo de Oliveira, Gutemberg Leite da Rocha e Iran Silva, o Requerimento 095/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, propondo a análise da possibilidade de parcelamento dos valores de IPTU para os munícipes que optarem por essa modalidade de pagamento.
Considerando a atual crise econômica, a redução do poder de compra e o descompasso com os reajustes salariais, essa medida busca oferecer condições mais acessíveis para o cumprimento das obrigações tributárias dos cidadãos.
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292/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com associação dos Edis Kleiton Jonas e Gutemberg Leite da Rocha, o Requerimento 096/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando atenção e providências quanto à necessidade urgente de poda das árvores localizadas no Distrito de Mulungu.
Cabe ressaltar que as árvores ao longo das vias apresentam galhos e folhagens excessivamente densos, o que pode comprometer tanto a segurança quanto a acessibilidade dos cidadãos que utilizam as ruas públicas. A realização da poda adequada é fundamental para garantir a integridade dos pedestres que circulam no referido distrito, além de evitar possíveis danos
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293/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com associação dos Edis Rodrigo José Galvão Didier, Ary Sérgio e Gutemberg Leite da Rocha, o Requerimento 097/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando a disponibilização de um veículo exclusivo para o transporte dos pacientes residentes nos sítios Riacho Fundo e Cabeça de Boi.
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294/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Professor Igor Max
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o Voto de Aplausos 070/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, ao Professor Igor Max, idealizador do maior curso de redação do Agreste. Sua parceria inovadora com o mandato da juventude tem proporcionado aos estudantes de nossa cidade a oportunidade de acesso a uma preparação de excelência para o Enem, contribuindo significativamente para o futuro acadêmico e profissional desses jovens.
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295/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Rhayann Vasconcelos
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o Voto de Aplausos 071/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, ao Sr. Rhayann Vasconcelos, CEO da Acelere Educação, pela iniciativa 'Acelere no ENEM', que tem contribuído de forma significativa para a preparação de jovens estudantes rumo ao sucesso no Exame Nacional do Ensino Médio.
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296/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Renova BR
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o Voto de Aplausos 072/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino de Freitas, ao Renova BR, pela relevante atuação na capacitação política ao longo de cada ano de mandato. A iniciativa tem contribuído para a implementação de práticas públicas mais inovadoras e transformadoras, beneficiando diretamente a vida das pessoas que defendemos com trabalho, esforço e compromisso com a fé pública.
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297/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos Servidores Públicos do Município de Sanharó
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o VOTO DE CONGRATULAÇÃO 012/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, a todos os Servidores Públicos do Município de Sanharó, em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro de 2024.
Este Voto de Congratulação representa um reconhecimento ao compromisso, à dedicação e à valiosa contribuição de cada servidor para o desenvolvimento e o bem-estar de nossa comunidade, assegurando o pleno funcionamento dos serviços públicos e o atendimento de qualidade à população de Sanharó.
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298/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. Amaro Paixão
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o VOTO DE PESAR 070/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, à família do Sr. Amaro Paixão, expressando nossas mais sinceras condolências.
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299/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. Rinaldo Barros Barbosa
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o VOTO DE PESAR 071/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família do Sr. Rinaldo Barros Barbosa, expressando nossas mais sinceras condolências.
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300/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Sra. Rosário Nunes
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o VOTO DE PESAR 074/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da Sra. Rosário Nunes, expressando nossas mais sinceras condolências.
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301/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor José Nilson Avelino Bezerra
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o VOTO DE PESAR 075/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, à família do senhor José Nilson Avelino Bezerra, que exerceu as funções de comerciante, pecuarista e servidor público no Setor de Tributos da Prefeitura de Sanharó, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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302/2024
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Francisco Batista
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o VOTO DE PESAR 076/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, à família do senhor Francisco Batista, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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303/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Sr. Danilo Barbosa de Souza
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 006/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
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304/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilma. Sr.ª Raquel Barbosa de Souza
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 005/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, concedendo-lhe o Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó.
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305/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Dr. José Peixoto
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
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306/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Dr. Astrogildo Maciel Ribeiro
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 002/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
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307/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com a associação do Plenário, o Requerimento 099/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando a viabilização da construção de uma passagem molhada sobre o rio Ipojuca, no trecho da estrada que liga o Sítio Cajá ao Sítio Barra do Liberal.
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308/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Sr. Antônio Dinís
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 074/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino Freitas, ao Sr. Antônio Dinís, psicólogo reconhecido por sua excepcional dedicação e seu irrepreensível profissionalismo na promoção da saúde mental de nossa população.
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309/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Sr. José Edson
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 075/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino Freitas, ao Sr. José Edson, conhecido como Zé de Lamartine, um destacado treinador de alta performance, que tem ao longo de sua trajetória profissional elevado as suas competências ao reconhecimento nacional e internacional.
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310/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Sr. Wellington Vitorino
Instituto Four
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 076/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino Freitas, ao Instituto Four, representado pelo Sr. Wellington Vitorino, por sua dedicação na formação de lideranças qualificadas em nosso país e pela relevante contribuição para a concretização de parcerias em benefício de Sanharó.
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311/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Sr. Fábio Silva
Instituto Four
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 077/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino Freitas, ao Sr. Fábio Silva, idealizador da Fábrica do Bem e da Casa Zero, por seu inestimável trabalho em prol da alavancagem social e da redução das desigualdades através do voluntariado em Pernambuco.
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312/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Sr. Yuri Coriolano
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 078/2024, de autoria da Vereadora Rannya Oliveira Aquino Freitas, aos Srs. Yuri Coriolano e Rubem Júnior, pelo notável empenho e dedicação em atender com prontidão as necessidades do município de Sanharó, contribuindo significativamente para a melhoria dos serviços públicos estaduais oferecidos à nossa população.
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313/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr. Álvaro Porto de Barros
Excelentíssimo Deputado Estadual
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado, por unanimidade e com a associação do Plenário, o Voto de Aplauso 079/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Álvaro Porto de Barros, em reconhecimento ao seu constante compromisso e disponibilidade em atender as demandas da população de Sanharó, contribuindo para o desenvolvimento local e o bem-estar dos cidadãos.
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314/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, estamos encaminhando o Projeto de Lei 038/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa, do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2025, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Prefeito do Município.
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315/2024
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21/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, estamos encaminhando os Projetos de Lei 040/2024 e 042/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Prefeito do Município.
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316/2024
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22/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Excelentíssima Deputada Estadual Débora Luzinete de Almeida Severo
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 021/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, concedendo-lhe o Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó.
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317/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado, por unanimidade, o Requerimento 098/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, solicitando para que interceda junto à Exma. Governadora do Estado, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), propondo a construção de uma ponte sobre o Rio Liberal, conectando a Rodovia João José de Almeida, PE-205, à entrada do distrito de Mulungu.
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318/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 100/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando providências para a reforma do prédio público localizado no Sítio Água Branca, onde funcionava a antiga Escola Municipal Maria Augusta Fernandes, atualmente utilizado como posto de saúde.
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319/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 102/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando a realização de manutenção antecipada dos tratores pertencentes ao município, para que estes se encontrem em plenas condições de uso no período de aração de terras, em benefício dos pequenos agricultores, logo no início das chuvas.
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320/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos Edis Rodrigo Didier, Iran Batista e Gutemberg Rocha, o Requerimento 103/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, solicitando a ampliação da sala de recepção do posto de saúde do Sítio das Moças.
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321/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena
Governadora do Estado de Pernambuco
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 104/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a instalação de guard rail e sinalização adequada na PE-123, Rodovia Governador Eduardo Campos, especificamente nas proximidades do quilômetro 1.3.
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322/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 105/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de saneamento básico nas seguintes vias públicas do Distrito de Mulungu: Rua Antônio José da Silva (Antiga Rua da Topada) e Rua Irinéia Alves de Barros.
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323/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Diretor da Unidade Mista João XXIII
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 081/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à equipe do Hospital Municipal, na pessoa do seu diretor, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade.
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324/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 082/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Sanharó, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade.
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325/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Excelentíssimo Senhor José Mendonça Filho
Deputado Federal
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 083/2024, de autoria do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, ao Excelentíssimo Deputado Federal José Mendonça Filho, em razão de sua destacada atuação parlamentar na Câmara dos Deputados, que lhe conferiu posição de destaque entre os deputados mais atuantes do Brasil.
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326/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
A Direção do Time das Panteras de Futebol Feminino
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Congratulação 013/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Time das Panteras e ao técnico Marcos, pela conquista do título de campeãs da Copa Feminina de Futsal de Sanharó, representando com empenho e dedicação o esporte feminino em nosso município.
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327/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
A Direção do Time Amigas da Bola de Futebol Feminino
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Congratulação 014/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Time Amigas da Bola pela valorosa participação na Copa Feminina de Futsal de Sanharó, enaltecendo seu empenho e dedicação na promoção e fortalecimento do esporte feminino em nosso município.
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328/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. Manuel Fernandes Filho
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 077/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família do Sr. Manuel Fernandes Filho, expressando nossas mais sinceras condolências.
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329/2024
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27/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do Sr. Marlon Roniel Cordeiro
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 078/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família do Sr. Marlon Roniel Cordeiro, conhecido como Bob, expressando nossas mais sinceras condolências.
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330/2024
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29/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena
Governadora do Estado de Pernambuco
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 107/2024, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de lombadas na PE-123, Rodovia Governador Eduardo Campos, no trecho que liga Sanharó ao Distrito de Jenipapo, especificamente nas proximidades do quilômetro 1.3.
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331/2024
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29/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Adezuiton José de Almeida, Hildo de Oliveira, Iran Batista Silva, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Rannya Oliveira Aquino Freitas, Rodrigo José Galvão Didier e Ronaldo Silva Leite, o Requerimento 110/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando que, na continuidade das obras de asfaltamento em andamento, sejam incluídas as seguintes localidades:
As ruas da Pracinha do Salgado;
As ruas dos Distritos de Mulungu e Jenipapo;
As vias do Bairro Padre Noval.
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332/2024
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29/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Posto do DETRAN/PE
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Adezuiton José de Almeida, Gutemberg Leite da Rocha, Hildo de Oliveira, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Rodrigo José Galvão Didier e Ronaldo Silva Leite, o Voto de Aplauso 080/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, aos funcionários do posto do DETRAN em Sanharó, senhores César Romero de Medeiros Freitas, Jailson Cardone e Robério Ribeiro do Carmo, pela excelência dos serviços prestados por aquele órgão, inclusive, atendendo as demandas de usuários de São Bento do Una, Belo Jardim, Pesqueira, Alagoinha e Poção, que agendam seus serviços para Sanharó, pela indisponibilidade de vagas nessas cidades,
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333/2024
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29/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Ilmo. Sr. Rubem Anailson de Brito Oliveira
2.º Sargento da PM/PE
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 084/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao 2.º Sargento Rubem Anailson de Brito Oliveira, ao Cabo Elton Sérgio Fragoso da Silva e ao Soldado Rodrigo de Lima e Silva, membros da Polícia Militar de Pernambuco. A honraria se justifica pelo exemplar empenho demonstrado na investigação do desaparecimento da adolescente Maria Gabriela Galvão, que reside em Sanharó, evidenciando compromisso, dedicação e profissionalismo no desempenho de suas funções.
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334/2024
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29/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ilmo. Dr. Jeferson César Silva de Oliveira
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 023/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
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335/2024
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29/11/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Nadjane Santana de Lima
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 018/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira, concedendo-lhe o Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó.
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336/2024
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03/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, estamos encaminhando o Projeto de Lei 047/2024, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Prefeito do Município.
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337/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Sra. Terezinha Ana
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 020/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, concedendo-lhe o Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó.
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338/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, estamos encaminhando o Projeto de Lei 043/2024, devidamente votado e aprovado por este Poder Legislativo, para ser sancionado pelo Exmo. Prefeito do Município.
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339/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 106/2024, de autoria do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas, solicitando a instalação de lâmpadas de LED em toda a rede de iluminação pública do Sítio Velho.
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340/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 108/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para atender às seguintes demandas relacionadas à melhoria dos serviços de saúde nos Sítios Barriguda, Pagão e Malhada da Pedra:
Ampliação das dependências do Posto de Saúde do Sítio Barriguda – visando proporcionar melhores condições de atendimento aos pacientes e profissionais de saúde.
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341/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 109/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, solicitando a contratação de mais um caminhão-pipa para reforçar o abastecimento de água nas comunidades rurais que têm enfrentado sérias dificuldades devido à falta d'água, especialmente durante os períodos de estiagem. A escassez de água tem sido uma realidade recorrente nas comunidades rurais, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores e comprometendo atividades essenciais, como o consumo humano, a manutenção das propriedades rurais e as práticas agrícolas.
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342/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Ricardo Lins
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Requerimento 111/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Engenharia visando à melhoria da eficiência da drenagem dos canais pluviais no Bairro do Salgado.
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343/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 112/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando a conclusão do calçamento das vias do Sítio São João.
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344/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 114/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando a construção de quatro passagens molhadas na estrada que conecta os Sítios Massaranduba e Viramundo.
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345/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Exmo. Sr. Álvaro Porto
Deputado Estadual
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Congratulação 015/2024, de autoria dos vereadores Adezuiton José de Almeida, Ary Sérgio da Silva, Gutemberg Leite da Rocha, Iran Batista Silva, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Rodrigo José Galvão Didier e Ronaldo Silva Leite, ao Excelentíssimo Senhor Álvaro Porto, Deputado Estadual, pela sua reeleição ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), para o biênio que se inicia em 1º de fevereiro de 2025 e se estende até 31 de janeiro de 2027.
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346/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Maria José Batista de Freitas
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 079/2024, de autoria do vereador Rodrigo José Galvão Didier, à família da senhora Maria José Batista de Freitas, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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347/2024
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06/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Arnaldo Batista
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 080/2024, de autoria do vereador Ary Sérgio da Silva, à família do senhor Arnaldo Batista, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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348/2024
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10/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 113/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando a execução do calçamento do trecho que conecta o Sítio Massaranduba à Lagoa de Pedra, conhecido popularmente como Ladeira do Coquinho.
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349/2024
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10/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso 085/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Exmo. Prefeito, Sr. César Augusto de Freitas, à Secretária de Educação, Sra. Taciana Nunes Calado Gomes, e a todos os profissionais da educação do município de Sanharó, pelo empenho, dedicação e competência demonstrados, que culminaram na conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Este reconhecimento é uma prova do compromisso coletivo em prol da melhoria da qualidade do ensino e da formação das crianças, reforçando a importância de políticas públicas eficazes na área educacional.
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350/2024
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10/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Senhor Heraldo Carvalho
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos seguintes vereadores: Adezuiton José de Almeida, Ary Sérgio da Silva, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Rodrigo José Galvão Didier e Ronaldo Silva Leite, o Voto de Aplauso 086/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Senhor Heraldo Carvalho, juntamente com toda a equipe da Secretaria de Cultura, e aos eletricistas Djalma dos Santos Calazans e José Antônio de Souza, pela excelência, dedicação e competência demonstradas na ornamentação das praças e ruas do município para os festejos natalinos.
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351/2024
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10/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da Senhora Rosimere Bizarria Silva Barbosa
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 081/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, à família da Senhora Rosimere Bizarria Silva Barbosa, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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352/2024
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10/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor Ricardo de Almeida
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 082/2024, de autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, à família do senhor Ricardo de Almeida, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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353/2024
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10/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao senhor Elton Sérgio Fragoso da Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 024/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
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354/2024
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10/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 044/2024 e 045/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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355/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 046/2024, 048/2024 e 049/2024, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para serem sancionados pelo Exmo. Senhor Prefeito do Município.
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356/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao senhor Zildomar Lopes da Silva
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 025/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó.
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357/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Á Senhora Anne Caroline de Souza Santana
Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 026/2024, de autoria do Vereador Ary Sérgio da Silva, concedendo-lhe o Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó.
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358/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 101/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, solicitando a construção de uma creche ou escola destinada à educação infantil no Bairro Padre Noval.
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de atender à crescente demanda por vagas na educação infantil na referida localidade, garantindo às crianças um espaço adequado para o aprendizado, desenvolvimento integral e convivência social. O Bairro Padre Noval carece de uma unidade educacional que contemple as especificidades da primeira infância, etapa crucial para o desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional das crian
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359/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Requerimento 115/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, solicitando a execução da obra de calçamento do acesso localizado entre a Igreja São José e o Ginásio Poliesportivo Iralzão.
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360/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Exmo. Sr. Renildo Calheiros
Deputado Federal
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 087/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Exmo. Deputado Federal Renildo Calheiros, em reconhecimento pela relevante intercessão junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que resultou na aquisição de uma caçamba para o município de Sanharó.
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361/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Governadora do Estado de Pernambuco
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 089/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à Excelentíssima Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. Cícero Moraes, pelo retorno da disponibilização de leite à população do município de Sanharó, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite.
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362/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Prefeito do Município
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Aplauso 090/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Exmo. Prefeito César Augusto de Freitas e ao Sr. Carlos Victor, Diretor de Esportes do Município, pela realização do Campeonato Rural de Sanharó.
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363/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Gestor Escolar da Escola Padre Heraldo Cordeiro de Barros
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com a associação do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, o Voto de Aplauso 088/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, aos servidores da Escola Padre Heraldo Cordeiro de Barros, nas pessoas Rogério Cordeiro de Souza Leão – Gestor Escolar; Maria Lucineide Pedro dos Santos – Diretora Adjunta; Aline Leite Tavares Oliveira – Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais; Maria Elis Cavalcante Cordeiro – Coordenadora Pedagógica dos Anos Finais; Jullyana Karinne de Melo Lucena Patriota – Secretária Escolar. Em reconhecimento à brilhante organização dos eventos de conclusão do ABC e do 9º ano dos Anos Finais.
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364/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos Atletas sanharoenses de Tênis de Mesa
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação dos vereadores Gutemberg Leite da Rocha e Rodrigo José Galvão Didier, o Voto de Aplauso 091/2024, de autoria do Vereador Iran Batista Silva, aos atletas sanharoenses de Tênis de Mesa, que participaram, no dia 24 de novembro, da última etapa do Campeonato Pernambucano de Tênis de Mesa, realizado na APCEF, na cidade de Caruaru.
Sanharó esteve representado por 9 atletas, competindo através do Clube Drive Pong, de Caruaru, e obteve um desempenho excepcional ao conquistar 8 medalhas, sendo 5 de ouro e 3 de bronze.
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365/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ao Sr. Edson Monteiro
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 016/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao Sr. Edson Monteiro, escritor e palestrante, pelo lançamento de seu livro "Extraia a Liderança e o Protagonismo que Estão em Você", ocorrido no Teatro de Santa Isabel. Trata-se de uma obra que inspira o desenvolvimento pessoal e a liderança, contribuindo significativamente para o crescimento humano e profissional.
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366/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Diretoria da Portuguesa de Mulungu
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 017/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, ao time Portuguesa de Mulungu pela brilhante conquista do título no Campeonato Rural de Sanharó, na modalidade juvenil.
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367/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
À Diretoria da Sociedade Esportiva Estrela do Bairro Padre Noval
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade e com associação do Plenário, o Voto de Congratulação 018/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à Sociedade Esportiva Estrela do Bairro Padre Noval, pela brilhante conquista do título no Campeonato Rural de Sanharó.
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368/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Alzira Maria de Brito
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 083/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, à família da senhora Alzira Maria de Brito, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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369/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Maria Eduarda
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 084/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família da senhora Maria Eduarda, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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370/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares do senhor José Marcos
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 086/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Leite da Rocha, à família do senhor José Marcos, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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371/2024
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19/12/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Aos familiares da senhora Gilvonete Maria Barbosa
Através do presente, comunico que, em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Pesar 085/2024, de autoria do Vereador Ronaldo Silva Leite, à família da senhora Gilvonete Maria Barbosa, conhecida por “Tana de Antônio Barbosa”, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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