230-2017
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07/03/2017 |
Verba de Representação |
Dispõe sobre a criação de verba de representação para o Presidente do Poder Legislativo Municipal.
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003-2024
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20/02/2024 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Maria Eliene de Souza.
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002-2024
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20/02/2024 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Nilma Barbosa da Silva.
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001-2024
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20/02/2024 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Edson Manoel Rodrigues.
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014-2023
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04/12/2023 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Carlos Santos.
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013-2023
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04/12/2023 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Álvaro Porto de Barros.
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012-2023
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04/12/2023 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Renildo Vasconcelos Calheiros.
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010-2023
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16/10/2023 |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo consignado aos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó.
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009-2023
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22/09/2023 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Mateus Felisberto.
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008-2023
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21/09/2023 |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó- Pernambuco.
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007-2023
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21/09/2023 |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó - Pernambuco.
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006-2023
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31/08/2023 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá.
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005-2023
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22/09/2023 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à senhora Leila Simone de Freitas Cintra.
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004-2023
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16/03/2023 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Nelmon Francisco Medeiros dos Santos
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003-2023
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16/03/2023 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Cícero Santos Costa
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002-2023
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16/03/2023 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Jânio da Silva Anjos, 3º Sargento PM/PE
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006-2022
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06/07/2022 |
Decretos Legislativo |
Fica decretado LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Sanharó/PE, nos dias 06, 07, e 08 de julho do corrente, em manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. José Genildo Teixeira, Ex-vereador do município de Sanharó, onde ocupou uma cadeira Parlamentar na legislatura 2005 a 2008
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005-2022
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15/06/2022 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Eronaldo Silva Calado.
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004-2022
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15/06/2022 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Napoleão Cordeiro Almeida Júnior.
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003-2022
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20/04/2022 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Rodrigo Oliveira.
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002-2022
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13/04/2022 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Rômulo César de Holanda Souza.
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001-2022
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04/03/2022 |
Decretos Legislativo |
Estabelece e determina atribuições de descrição sintética e analítica do cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó, a ser preenchido por concurso público.
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006-2021
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01/12/2021 |
Decretos Legislativo |
Revoga o decreto no 001/2020, determina o retorno das atividades normais, e mantém os cuidados mínimos necessários ao combate do novo CORONAVÍRUS e suas variantes no âmbito da câmara municipal de vereadores de Sanharo PE.
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005-2021
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01/12/2021 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó à senhora Danila Paula de Oliveira.
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004-2021
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18/11/2021 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó à Senhora Fernanda Pires Cordeiro.
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003-2021
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18/11/2021 |
Decretos Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó ao Senhor Edvaldo dos Santos Barros.
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008-2024
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29/02/2024 |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007-2024
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29/02/2024 |
Projetos Aprovados |
ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 326 DE 06 DE JULHO DE 2021.
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005-2024
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08/02/2024 |
Projetos Aprovados |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.061 DE 17 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004-2024
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08/02/2024 |
Projetos Aprovados |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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003-2024
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15/02/2024 |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Rua José Maria da Silva Batista, a rua em frente à antiga fábrica Antônio Quintino.
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002-2024
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15/02/2024 |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Rua Antônio Ferreira da Silva, via local 02 localizada no Loteamento Deus é Fiel, que se inicia na Rodovia que liga Sanharó ao distrito de Jenipapo e termina na via local 11.
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001-2024
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15/02/2024 |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Rua Antônio Holanda Valença, via local 07 localizada no Loteamento Deus é Fiel, que se inicia na Rodovia que liga Sanharó ao distrito de Jenipapo e termina na via local 15.
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054-2023
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07/12/2023 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para reforço de saldo de dotação insuficiente e dá outras providências.
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053-2023
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01/02/2024 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com deficiência permanente em âmbito municipal.
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052-2023
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01/02/2024 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a instituição do programa “Praça Segura” no Município de Sanharó, PE.
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051-2023
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01/02/2024 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Sanharó, PE.
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050-2023
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14/12/2023 |
Projetos Aprovados |
Fica denominada João Monteiro Leite à rua paralela à rua Horácio Vilela, que se inicia na rua José Francisco Leite e termina na rua Maria Assunção de Araújo Fernandes, (rua da pedra).
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049-2023
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07/12/2023 |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Rua José Hildo de Oliveira, a 3ª Travessa Jurandir de Brito – em frente a Salaziete.
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048-2023
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07/12/2023 |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Rua Josué Bezerra Lêdo, a 2ª Travessa Jurandir de Brito – rua do meio.
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047-2023
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07/12/2023 |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Rua José Lacy de Freitas, a 1ª Travessa Jurandir de Brito – ao lado Panificadora Sanharó.
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046-2023
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07/12/2023 |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Gustavo Tadeu Vieira Leite – Maestro Gustavo, a Rua Via Arterial 1, no Loteamento Deus é Fiel, tendo início na estrada que liga Sanharó a Jenipapo e terminando na Via Local 15 do citado loteamento.
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044-2023
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07/12/2023 |
Projetos Aprovados |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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043-2023
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25/10/2023 |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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042-2023
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25/10/2023 |
Projetos Aprovados |
Altera a Lei 371, de 27 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
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041-2023
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20/11/2023 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, para o período de 2024, e dá outras providências.
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040-2023
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01/11/2023 |
Projetos Aprovados |
Estima a Receita e Fixa a Despesa, do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2024.
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037-2023
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06/09/2023 |
Projetos Aprovados |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
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035-2023
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17/08/2023 |
Projetos Aprovados |
Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, para atendimento as atividades da Lei Paulo Gustavo.
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034-2023
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17/08/2023 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a doação de Terreno situado à Rua Antônio Francisco Batista, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sanharó/PE, onde está edificada a Capela de Nossa Senhora de Fátima.
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033-2023
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17/08/2023 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a doação de Terreno situado à Praça Padre Cicero, s/n, Bairro Padre Noval, Sanharó/PE, onde está edificada a Capela de Nossa Senhora das Dores.
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032-2023
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17/08/2023 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Feriados Municipais e dá outras providências.
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031-2023
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24/08/2023 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2024.
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030-2023
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17/08/2023 |
Projetos Aprovados |
Fica, a Unidade Básica de Saúde localizada à Rua Aureliano Cordeiro Leite, n.º 219 – Centro – Sanharó/PE, denominada de UBS YOLANDA VIEIRA LEITE.
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029-2023
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17/08/2023 |
Projetos Aprovados |
Fica denominada a Cozinha Comunitária do Município de Sanharó, como: “Cozinha Comunitária Luiz Leonam Tenório de Brito”, situada nessa cidade, na Rua Manoel Batista, n.º 160, bairro Santa Clara.
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028-2023
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17/08/2023 |
Projetos Aprovados |
Fica denominado de Antônio Luis de Oliveira Lima o Posto de Saúde de Divisão.
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027-2023
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07/07/2023 |
Projetos Aprovados |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 361, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO E O PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANHARÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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026-2023
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10/08/2023 |
Projetos Aprovados |
Fica a Rua 10 do Loteamento Deus é Fiel, denominada de Rua Geraldo Alves Lins; Fica a Rua 11 do Loteamento Deus é Fiel, denominada de Rua Jacira Bezerra Lins.
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025-2023
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10/08/2023 |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Praça Luiz Gomes da Silva, a praça situada o Sítio Malhada da Pedra
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024-2023
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15/06/2023 |
Projetos Aprovados |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023-2023
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25/05/2023 |
Projetos Aprovados |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022-2023
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25/05/2023 |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Praça Severina de Araújo Fernandes - Dona Silva, a praça situada na Rua Major Sátiro, no trecho que vai da esquina da Rua Benjamin Caraciolo até a esquina com a Rua João Alves Leite.
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020-2023
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27/05/2023 |
Projetos Aprovados |
Fica Praça localizada defronte à farmácia São Pedro e vizinha à praça Cel. Augusto Rodrigues Caraciolo, denominada de Praça Antônio Quintino Leite Filho.
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019-2023
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28/04/2023 |
Projetos Aprovados |
Fica, a Rodovia que liga a Sede do Município de Sanharó ao Distrito de Mulungu, denominada de RODOVIA JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA (JOÃO LULU).
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018-2023
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30/03/2023 |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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016-2023
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30/03/2023 |
Projetos Aprovados |
CONCEDE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DEFINIDO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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015-2023
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13/04/2023 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos comissionados e efetivos do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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014-2023
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16/03/2023 |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Rua Antônio Valério, a Rua localizada no sítio Maniçoba de Jenipapo.
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013-2023
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16/03/2023 |
Projetos Aprovados |
Declara de Utilidade Pública a Associação Sanharoense de Tênis de Mesa.
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012-2023
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16/03/2023 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre desconto de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Intervivos - ITBI - aos imóveis incluídos nos programas de habitação popular, e dá outras providências.
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011-2023
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16/03/2023 |
Projetos Aprovados |
Altera a legislação tributária do Município, referente ao ISSQN e dá outras providências.
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010-2023
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09/03/2023 |
Projetos Aprovados |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009-2023
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09/03/2023 |
Projetos Aprovados |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DA CIDADANIA – PMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008-2023
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16/03/2023 |
Projetos Aprovados |
Fica renomeada de Rua Airon Alves de Souza, a segunda travessa da Rua Barão de Buíque.
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007-2023
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16/03/2023 |
Projetos Aprovados |
Institui o Calendário Municipal Popular da Saúde, em Sanharó – PE, e dá outras providências.
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006-2023
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16/03/2023 |
Projetos Aprovados |
Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Sanharó, e dá outras providências.
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005-2023
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16/03/2023 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a instituição do “Novembro Roxo” no Calendário Popular da Legislação Municipal como o mês de conscientização sobre a prematuridade.
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004-2023
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23/02/2023 |
Projetos Aprovados |
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.
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003-2023
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23/02/2023 |
Projetos Aprovados |
Cria o cargo de “Assessor Parlamentar II” no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências.
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002-2023
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23/02/2023 |
Projetos Aprovados |
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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001-2023
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23/02/2023 |
Projetos Aprovados |
Cria novos cargos na estrutura comissionada do Município de Sanharó, definida pela Lei 154/2013, e dá outras providências.
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038-2022
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23/02/2023 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que atuam no serviço de coleta e varrição de lixo do Município de Sanharó-PE e dá outras providências.
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033-2022
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22/12/2022 |
Projetos Aprovados |
INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E A POLÍTICA FISCAL RELACIONADA AO IPTU.
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032-2022
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22/12/2022 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco e adota outras providências.
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031-2022
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23/11/2022 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para reforço saldos de dotações insuficientes, ao orçamento vigente e dá outras providências.
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030-2022
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08/12/2022 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a doação de prédio público à Associação dos Conquistas e Bacamarteiros da Barriguda.
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029-2022
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01/12/2022 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 (Plano Plurianual de Revisão 2023), e dá outras providências).
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028-2022
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17/11/2022 |
Projetos Aprovados |
Estima a Receita e Fixa a Despesa, do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2023.
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026-2022
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06/10/2022 |
Projetos Aprovados |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Benefícios aos Médicos Participantes do Programa Médicos pelo Brasil.
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025-2022
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06/10/2022 |
Projetos Aprovados |
Dispõem sobre a função e o provimento do cargo de Gestor(a) nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Sanharó e dá outras providências.
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024-2022
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15/09/2022 |
Projetos Aprovados |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SANHARÓ, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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024-2022
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15/09/2022 |
Projetos Aprovados |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SANHARÓ, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022-2022
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18/08/2022 |
Projetos Aprovados |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE.
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021-2022
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18/08/2022 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar no âmbito do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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020-2022
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18/08/2022 |
Projetos Aprovados |
REGULAMENTA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019-2022
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18/08/2022 |
Projetos Aprovados |
DISPÕE ACERCA DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL - TÁXI E FIXA NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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018-2022
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25/08/2022 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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017-2022
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21/07/2022 |
Projetos Aprovados |
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
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016-2022
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08/12/2022 |
Projetos Aprovados |
A Travessa Antônio Pinto Bezerra passa a ser denominada Travessa Moisés Monteiro de Melo.
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015-2022
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15/06/2022 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 154/2013 do Município de Sanharó, e dá outras providências - (COMISSIONADOS).
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014-2022
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02/06/2022 |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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013-2022
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09/06/2022 |
Projetos Aprovados |
A Praça Edson de Freitas, localizada no Sítio das Moças passa a ser denominada Praça Antônio Rodrigues de Freitas.
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012-2022
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02/06/2022 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras, e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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011-2022
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12/05/2022 |
Projetos Aprovados |
Fica denominada Domingos Sávio Mascarenhas Lêdo, a base descentralizada do SAMU, atualmente em funcionamento na Avenida 18 de Copacabana, n.º 105, Sanharó/PE.
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010-2022
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12/05/2022 |
Projetos Aprovados |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PERNAMBUCO, REALIZAR RATEIO DO SALDO REMANESCENTE E FIRMAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL NÚMERO 0000385-79.2020.8.17.3240, QUE TRAMITA NO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DE SANHARÓ – PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009-2022
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12/05/2022 |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
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008-2022
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20/04/2022 |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007-2022
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20/04/2022 |
Projetos Aprovados |
Institui o Cadastro de Pessoas Carentes do Município de Sanharó (CPC), disciplina as hipóteses de intervenção do Poder Executivo para salvaguardar a dignidade dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providencias.
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006-2022
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24/03/2022 |
Projetos Aprovados |
Concede aos Professores da Rede Municipal de Ensino o Piso Nacional do Magistério definido para o ano de 2022, e dá outras providências.
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004-2022
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24/03/2022 |
Projetos Aprovados |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003-2022
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24/03/2022 |
Projetos Aprovados |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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001-2022
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10/03/2022 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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001A-2022
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02/01/2023 |
Projetos Aprovados |
MEDIDA PROVISÓRIA 001/ 2022 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 273, DE 13 DE MAIO DE 2019. (Conselho Tutelar).
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Não informado
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001-2021
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11/11/2021 |
Projetos Aprovados |
Ficam revogados os incisos III, VI, IX, X, XII, XVII do § 2º do Art. 64 da Lei Orgânica Municipal.
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036-2021
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24/12/2021 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, para reforço de dotações insuficientes (Folhas de Pagamento Dezembro, terço de férias, medicamentos , e dá outras providências.
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034-2021
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25/11/2021 |
Projetos Aprovados |
Cria o Fundo Municipal de Educação do Município de Sanharó – FMES.
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033-2021
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01/12/2021 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementa, ao orçamento vigente, para reforço de dotações, destinadas a realização de despesas com Folhas de Pagamento dos Servidores e Obrigações Patronais e dá outras providências.
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032-2021
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25/11/2021 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção ao suicídio.
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031-2021
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18/11/2021 |
Projetos Aprovados |
Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Sanharó e dá outras providências.
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030-2021
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28/10/2021 |
Projetos Aprovados |
Declara como Patrimônio Cultural do município de Sanharó-PE, o Grupo de Bacamarteiros e Coquistas Festa Cultura e Tradição, do Sítio Barriguda.
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029-2021
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01/12/2021 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento Euclides Barros no Distrito de Mulungu. Fica a Rua 3 (três) do Loteamento Euclides Barros, no Distrito de Mulungu, denominada Rita Oliveira Silva.
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028-2021
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04/11/2021 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
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027-2021
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21/10/2021 |
Projetos Aprovados |
Estima a Receita e Fixa a Despesa, do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2022. LOA - 2022.
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025-2021
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07/10/2021 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de Jenipapo. Fica renomeada como Praça Carlos Cysneiro Souza Leão, a Praça da Rua Santo Antônio, defronte do Casarão do Distrito de Jenipapo.
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024-2021
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07/10/2021 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre confecção de instalação de monumentos na Praça Governador Miguel Arraes. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar a confecção de estátuas, em tamanho real, (réplica) do Senhor José Valentin e do Cavalo Dominó, para serem instaladas na Praça Governador Miguel Arraes.
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023-2021
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16/09/2021 |
Projetos Aprovados |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Sítio Fundão.
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022-2021
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16/09/2021 |
Projetos Aprovados |
Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Sanharó, bem como, a disponibilização da mesma no site da prefeitura.
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021-2021
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16/09/2021 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a instituição do programa Infância sem Pornografia.
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020-2021
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02/08/2021 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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019-2021
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02/07/2021 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Sanharó, previstos nas Portarias no 2.979, de 12 de novembro de 2019 e no 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
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018-2021
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23/06/2021 |
Projetos Aprovados |
Incluir os Bancários e funcionários terceirizados das agências bancárias e lotéricas no grupo de prioridade para a segunda fase da vacinação contra a Covid-19 no município de Sanharó e da outras providências.
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017-2021
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17/06/2021 |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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016-2021
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17/06/2021 |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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015-2021
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17/06/2021 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais no âmbito do município Sanharó e dá outras providencias.
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014-2021
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17/06/2021 |
Projetos Aprovados |
Institui no âmbito do Município de Sanharó, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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013-2021
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17/06/2021 |
Projetos Aprovados |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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012-2021
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27/05/2021 |
Projetos Aprovados |
Inclui os Oficiais de Justiça como grupo prioritário de vacina contra a COVID-19, neste município.
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010-2021
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27/05/2021 |
Projetos Aprovados |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sanharó, e adota outras providências.
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009-2021
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06/05/2021 |
Projetos Aprovados |
Fica denominado o Prédio Público localizado à Avenida 18 de Copacabana, 105, nesta cidade de Sanharó/PE de Policlínica Givaldo Rosseline Nunes (Rossi Nunes).
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008-2021
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06/05/2021 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Sanharó e dá outras providências.
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006-2021
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27/05/2021 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a inclusão dos professores no grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, no município de Sanharó, e adota outras providências.
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005-2021
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01/04/2021 |
Projetos Aprovados |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004-2021
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22/04/2021 |
Projetos Aprovados |
Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Sanharó.
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002-2021
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12/03/2021 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Anália Maria de Oliveira.
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001-2021
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12/03/2021 |
Projetos Aprovados |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Sanharó em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
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s/n
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14/03/2024 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/03/2024 |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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29/02/2024 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/02/2024 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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15/02/2024 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/02/2024 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/02/2024 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2024, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/12/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 19º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/12/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 18º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/12/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 17º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/11/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/11/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 16º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/11/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/11/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/11/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/11/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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25/10/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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25/10/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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19/10/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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11/10/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/10/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 09º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/10/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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21/09/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/09/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da reunião solene para entrega de Título de Cidadão Sanharoense na Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/09/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/09/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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31/08/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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24/08/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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24/08/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/08/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/08/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/08/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/07/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião extraordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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15/06/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 17º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/06/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 16º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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25/05/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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18/05/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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11/05/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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04/05/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/04/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/04/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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13/04/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 09º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/04/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/03/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/03/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 06º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/03/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 05º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/03/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 04º reunião extraordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/03/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/03/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 03º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/02/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 03º reunião extraordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/02/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 02º reunião extraordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/02/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 02º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/02/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião ordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/01/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da reunião solene para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco, biênio 2023-2024.
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s/n
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02/01/2023 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião extraordinária da 1º Sessão do ano de 2023, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/12/2022 |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/12/2022 |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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15/12/2022 |
Atas das Reuniões |
Ata da 18º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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15/12/2022 |
Atas das Reuniões |
Ata da reunião solene para entrega de Título de Cidadão Sanharoense na Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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18/02/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021.
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s/n
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25/02/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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04/03/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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11/03/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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18/03/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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25/03/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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01/04/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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08/04/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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15/04/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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22/04/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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29/04/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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06/05/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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13/05/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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20/05/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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27/05/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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02/06/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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10/06/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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23/06/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da Sessão Extraordinária de 2021
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s/n
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05/08/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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19/08/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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26/08/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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02/09/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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09/09/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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16/09/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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23/09/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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30/09/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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07/10/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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14/10/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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21/10/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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28/10/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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04/11/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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11/11/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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18/11/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15ª Reunião da 2a Sessão Ordinária de 2021
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25/11/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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01/12/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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07/12/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 18ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2021
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s/n
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24/02/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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03/03/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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10/03/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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17/02/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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17/03/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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24/03/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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31/03/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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07/04/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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13/04/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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20/04/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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29/04/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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05/05/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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12/05/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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19/05/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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02/06/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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09/06/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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15/06/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17ª Reunião da 1ª Sessão Ordinária de 2022
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04/08/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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11/08/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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18/08/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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25/08/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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08/09/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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15/09/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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22/09/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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29/09/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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06/10/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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13/10/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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20/10/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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27/10/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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03/11/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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10/11/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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17/11/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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23/11/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14ª. Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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01/12/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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08/12/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16ª. Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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15/12/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17ª. Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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22/12/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11ª. Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2022
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s/n
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16/02/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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23/02/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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02/03/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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09/03/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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16/03/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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08/12/2022 |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/12/2022 |
Atas das Reuniões |
Ata da 17º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/03/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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01/12/2022 |
Atas das Reuniões |
Ata da 09º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/03/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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01/12/2022 |
Atas das Reuniões |
Ata da 16º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/04/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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23/11/2022 |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/11/2022 |
Atas das Reuniões |
Ata da 08º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/11/2022 |
Atas das Reuniões |
Ata da 07º reunião extraordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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13/04/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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17/11/2022 |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/04/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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10/11/2022 |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/11/2022 |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião ordinária da 2º Sessão do ano de 2022, da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/04/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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04/05/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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11/05/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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18/05/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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25/05/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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01/06/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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15/06/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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07/07/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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03/08/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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10/08/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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17/08/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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24/08/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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31/08/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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06/09/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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14/09/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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21/09/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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28/09/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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28/09/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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05/10/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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11/10/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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19/10/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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19/10/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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01/11/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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09/11/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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16/11/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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20/11/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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01/12/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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07/12/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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14/12/2023 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Ordinária de 2023
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s/n
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01/01/2024 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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08/01/2024 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2024.
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s/n
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15/01/2024 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª. Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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20/01/2024 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4ª. Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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29/01/2024 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5ª. Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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07/03/2024 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6ª. Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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14/03/2024 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª. Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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27/03/2024 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2024
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s/n
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17/12/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da décima sexta reunião ordinária da segunda sessão, do ano 2020, da Câmara de
municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco
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s/n
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10/12/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da décima quinta reunião Ordinária da segunda sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco
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s/n
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03/12/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco
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s/n
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26/11/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco
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s/n
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19/11/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco
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s/n
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19/11/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco
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s/n
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08/10/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/10/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco
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s/n
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24/09/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da décima reunião Ordinária da segunda sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/09/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/09/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3ª reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/09/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/09/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/08/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/08/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/08/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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13/07/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/07/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/06/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/06/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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18/06/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 17º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/06/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 16º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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28/05/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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21/05/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/05/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/05/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/04/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/04/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/04/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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19/03/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/03/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/03/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/03/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/02/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/02/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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13/02/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/02/2020 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2020, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/12/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 19º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/12/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/12/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 18º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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28/11/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 17º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/11/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 16º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/11/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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31/10/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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24/10/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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24/10/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/10/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/10/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/10/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 19º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/10/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/10/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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26/09/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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19/09/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/09/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/09/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da Sessão Solene para entregar do Título de Cidadão na Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco
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s/n
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05/09/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/09/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/09/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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29/08/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/08/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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15/08/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/08/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/08/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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13/06/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/06/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 19º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/05/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/05/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/05/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/05/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/05/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/05/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019 da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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18/04/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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18/04/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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04/04/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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28/03/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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21/03/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/03/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/03/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/03/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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28/02/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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28/02/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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21/02/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2019, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/01/2019 |
Atas das Reuniões |
Ata da sessão solene para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco, para o Biênio 2019-2020.
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s/n
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13/12/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 16º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/12/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
29/11/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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29/11/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/11/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/11/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
|
08/11/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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25/10/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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18/10/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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11/10/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/09/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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13/09/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/09/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/09/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/08/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/08/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/08/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/08/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/06/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/06/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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24/05/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/05/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/05/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/05/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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26/04/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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19/04/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/04/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/04/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/03/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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15/03/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/03/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/03/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/03/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/02/2018 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2018, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/11/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/03/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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28/09/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/04/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/04/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/04/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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26/10/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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24/08/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/11/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/11/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/03/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/02/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/02/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/02/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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21/12/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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21/12/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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21/09/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/08/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/11/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/03/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/02/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/12/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/12/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/09/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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11/05/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/11/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/11/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/03/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/06/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/12/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/12/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/04/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/04/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/10/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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04/05/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/08/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/10/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/10/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/03/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/06/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/01/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da Sessão Solene para a Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito do Município de Sanharó para o mandato 2017-2020 e Eleição da Mesa diretora da Câmara para o Biênio 217-2018
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s/n
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31/03/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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28/04/2017 |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2017, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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25/08/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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25/02/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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25/02/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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24/11/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/09/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/10/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/10/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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19/05/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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18/08/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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18/02/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/11/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/03/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/06/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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15/12/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 18º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/04/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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13/10/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/05/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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11/08/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/11/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/06/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/12/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 17º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/09/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/09/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/04/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/10/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/10/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/05/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/05/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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04/08/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/11/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/03/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/06/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/12/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 16º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/09/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/09/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2016, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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30/04/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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29/10/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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29/10/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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28/05/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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26/11/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 16º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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26/03/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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26/02/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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25/05/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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24/09/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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23/04/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/10/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/08/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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19/11/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 15º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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19/03/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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19/02/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/12/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 19º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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16/04/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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15/10/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 10º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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14/05/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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13/08/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/11/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 14º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/03/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 2º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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12/03/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/12/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 18º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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10/09/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 5º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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09/04/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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08/10/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 9º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/05/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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07/05/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 12º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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06/08/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/11/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 13º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/03/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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05/03/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Ordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/12/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 1º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/12/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 17º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/09/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 3º reunião Extraordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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03/09/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 4º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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02/04/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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01/10/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 8º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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29/07/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 7º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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27/10/2016 |
Atas das Reuniões |
Ata da 11º reunião Ordinária da 2º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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22/07/2015 |
Atas das Reuniões |
Ata da 6º reunião Extraordinária da 1º sessão, do ano de 2015, da câmara municipal de sanharó, Estado de Pernambuco.
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s/n
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17/12/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16º Reunião Ordinária da 2º Sessão de 2020.
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s/n
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10/12/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião Ordinária da 2º Sessão de 2020
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s/n
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03/12/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião Ordinária da 2º Sessão de 2020
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s/n
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21/02/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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28/02/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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26/11/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião Ordinária da 2º Sessão de 2020.
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s/n
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26/11/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião Ordinária da 2º Sessão de 2020
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s/n
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07/03/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2a. Reunião da 1a. Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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07/03/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2a. Reunião da 1a. Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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19/11/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião Extraordinária da 2º Sessão de 2020
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s/n
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21/03/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5a. Reunião da 1a. Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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28/03/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6a. Reunião da 1a. Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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04/04/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7a. Reunião da 1a. Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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19/11/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião Ordinária da 2º Sessão de 2020
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s/n
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11/04/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8a. Reunião da 1a. Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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25/04/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9a. Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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02/05/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10a. Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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09/05/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019
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s/n
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16/05/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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01/10/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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23/05/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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30/05/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13ª. Reunião da 1a. Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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29/09/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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13/06/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019.
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s/n
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17/09/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião Ordinária da º. Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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10/09/2020 |
Atas das Reuniões |
Pauta da 8º Reunião Ordinária da º. Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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03/09/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião Ordinária da º. Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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27/10/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião Extraordinária da º. Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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27/08/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião Ordinária da ª. Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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20/08/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião Ordinária da º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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13/08/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião Ordinária da º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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06/08/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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30/07/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião Ordinária da º. Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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23/07/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião Ordinária da º. Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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18/06/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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11/06/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15.ª Reunião Ordinária da 1a. Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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04/06/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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28/05/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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21/05/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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14/05/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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07/05/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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30/04/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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23/04/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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26/03/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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19/03/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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12/03/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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12/03/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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05/03/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da 1º Sessão Ordinária de 2020
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27/02/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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27/02/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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20/02/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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13/02/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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06/02/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2020
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s/n
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13/12/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2018
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06/12/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2018.
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s/n
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29/11/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião da 2ª Sessão Extraordinária de 2018
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s/n
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29/11/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2018
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s/n
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22/11/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião da 2ªSessão Ordinária de 2018
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s/n
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08/11/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária de 2018
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25/10/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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11/10/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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04/10/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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s/n
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27/09/2018 |
Atas das Reuniões |
Pauta da 8º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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s/n
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27/09/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião da 2a Sessão Ordinária de 2018.
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s/n
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13/09/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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s/n
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06/09/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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s/n
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30/08/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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s/n
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23/08/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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s/n
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16/08/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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s/n
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09/08/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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s/n
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02/08/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2018
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s/n
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14/06/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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07/06/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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24/05/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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17/05/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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10/05/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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03/05/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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19/04/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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12/04/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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05/04/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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22/03/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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15/03/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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08/03/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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01/03/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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22/02/2018 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2018
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06/06/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2019.
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01/08/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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08/08/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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15/08/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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22/08/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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29/08/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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05/09/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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12/09/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019.
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19/09/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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26/09/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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03/10/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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10/10/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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17/10/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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24/10/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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31/10/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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07/11/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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21/11/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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12/09/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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28/11/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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05/12/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 18º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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12/12/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 19º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2019
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12/12/2019 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião Extraordinária da 2º Sessão de 2019
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21/12/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta de Sessão Extraordinária da 2º Sessão Ordinária de 2017
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07/12/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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07/12/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017.
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30/11/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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23/11/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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16/11/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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16/11/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião Extraordinária da 2º Sessão Ordinária de 2017
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09/11/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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26/10/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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05/10/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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02/10/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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28/09/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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21/09/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017.
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14/09/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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24/08/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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17/08/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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03/08/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2017
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08/06/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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01/06/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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25/05/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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11/05/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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04/05/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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27/04/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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20/04/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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06/04/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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30/03/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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23/03/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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16/03/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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09/03/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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02/03/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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23/02/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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16/02/2017 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2017
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15/12/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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08/12/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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01/12/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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17/11/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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17/11/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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10/11/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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03/11/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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27/10/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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20/10/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 2a. Sessão Ordinária de 2016
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13/10/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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06/10/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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29/09/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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22/09/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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08/09/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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01/09/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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25/08/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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11/08/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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04/08/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2016
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16/06/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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09/06/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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02/06/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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19/05/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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12/05/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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05/05/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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28/04/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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14/04/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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31/03/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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17/03/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2022
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03/03/2022 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2022
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25/02/2016 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2016
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18/02/2021 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2021.
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15/12/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 19º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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10/12/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 18º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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03/12/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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26/11/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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19/11/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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12/11/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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05/11/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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29/10/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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22/10/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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15/10/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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08/10/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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01/10/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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24/09/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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17/09/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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10/09/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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03/09/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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27/08/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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20/08/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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13/08/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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06/08/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2015
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29/07/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião Extraordinária da 1º Sessão de 2015
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22/07/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião Extraordinária da 1º Sessão de 2015
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20/07/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião Extraordinária da 1º Sessão de 2015
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18/06/2020 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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11/05/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16º Reunião Ordinária da 1º Sessão Ordinária de 2020
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28/05/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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21/05/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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14/05/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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07/05/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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30/04/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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23/04/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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16/04/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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02/04/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 7º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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26/03/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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19/03/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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12/03/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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05/03/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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26/02/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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19/02/2015 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 1º Sessão Ordinária de 2015
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18/12/2014 |
Pautas das Sessões |
Pauta da Sessão Extraordinária de 2014
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04/12/2014 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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04/12/2014 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 17º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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28/11/2014 |
Pautas das Sessões |
Pauta da Sessão Solene da Câmara
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27/11/2014 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 16º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014.
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20/11/2014 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 15º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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13/11/2014 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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06/11/2014 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 13º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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30/10/2014 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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23/10/2014 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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16/10/2014 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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02/10/2014 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 9º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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25/09/2014 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 8º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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11/09/2014 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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21/08/2014 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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21/08/2014 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1º Reunião da 2º Sessão Ordinária de 2014
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001-2020
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10/09/2020 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Inclusão do Inciso IV no Art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sanharó.
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027-2020
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19/11/2020 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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026-2020
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26/11/2020 |
Projetos Aprovados |
Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2021 do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e das outras providências.
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025-2020
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15/10/2020 |
Projetos Aprovados |
Fica, a rua localizada por detrás do depósito de gás do Senhor Ronaldo, denominada de Rua João Cordeiro da Silva.
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024-2020
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15/10/2020 |
Projetos Aprovados |
Fica, a quadra, a ser construída no Sítio das Moças, denominada, Quadra Esportiva José Osvaldo da Silva
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023-2020
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15/10/2020 |
Projetos Aprovados |
Fica, o Posto de Saúde do Sítio Cova dos Caboclos denominado de Posto de Saúde Adelmir de Oliveira Silva
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022-2020
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03/09/2020 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos
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021-2020
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10/09/2020 |
Projetos Aprovados |
Fica, a rua projetada 01, do Loteamento Mãe Rainha, denominada de Rua José Eudes de Medeiros Freitas
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020-2020
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27/08/2020 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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019-2020
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27/08/2020 |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÃO DE ANIMAIS E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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017-2020
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13/08/2020 |
Pautas das Sessões |
Fica, o Posto de Saúde do Sítio Malhada da Pedra, denominado de Posto de Saúde Neuza Maria de Freitas Melo.
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015-2020
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20/08/2020 |
Projetos Aprovados |
Fica o Coreto da Praça João José de Almeida, situada no Distrito de Mulungu, denominado Coreto Nair Maria de Oliveira.
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014-2020
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10/09/2020 |
Projetos Aprovados |
Fixa os subsídios do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a), Vereadores (as) e Secretários (as) Municipais do Município de Sanharó para o período da legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
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013-2020
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18/06/2020 |
Projetos Aprovados |
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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012-2020
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28/05/2020 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: VERSA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LAVABOS E DE PRODUTOS ADEQUADOS, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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011-2020
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30/04/2020 |
Projetos Aprovados |
DEFINE PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE MULTAS E SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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010-2020
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30/04/2020 |
Projetos Aprovados |
Altera o art. 40, da Lei Municipal no Lei n° 273/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó - PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
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009-2020
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30/04/2020 |
Projetos Aprovados |
Altera o art. 2°, § 3º, e art. 8º, da Lei Municipal n° 171/2014, que dispõe sobre a execução do programa mais médicos no município de Sanharó.
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008-2020
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12/03/2020 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE.
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007-2020
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30/04/2020 |
Projetos Aprovados |
Fica a Escola de Referencia projetada na Rua Manoel Batista, denominada de Escola Professora Rita de Cássia da Silva Ferreira.
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006-2020
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12/02/2020 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a instalação de placas em prédios e imóveis, que sejam alugados aos Poderes públicos Municipais, indicando o valor do contrato de aluguel firmado.
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004-2020
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27/02/2020 |
Projetos Aprovados |
Incentivo à prática de atividades desportivas e de lazer nas vias públicas e dá outras providências.
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003-2020
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27/02/2020 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.(Fevereiro)
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002-2020
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27/02/2020 |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
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001-2020
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27/02/2020 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências, R$ 1.039,00 (janeiro).
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033-2019
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12/12/2019 |
Projetos Aprovados |
Estabelece prioridade para pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município, e dá outras providências.
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032-2019
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05/12/2019 |
Projetos Aprovados |
Cria "O Programa Municipal de Educação Professor do Ano" no Município de Sanharó, e dar outras providências.
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031-2019
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28/11/2019 |
Projetos Aprovados |
A Quadra projetada no terreno que será construída a Secretaria de Educação do Município será denominada de Quadra Esportiva José Arnaldo Didier Leite
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030-2019
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28/11/2019 |
Projetos Aprovados |
O Prédio projetado onde funcionará a Secretaria de Educação do Município será denominado de Professora Estelita Maria da Silva Ramalho.
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029-2019
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28/11/2019 |
Projetos Aprovados |
Denomina A praça projetada no Bairro Santa Clara, localizada em frente à Igreja da Divina Misericórdia no Bairro Santa Clara, de Praça Professora Maria da Conceição Lemos Pereira
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028-2019
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28/11/2019 |
Projetos Aprovados |
O Bairro Marajás, nomeado através da Lei Municipal 389/07, passa a ser denominado de Bairro Aliete Freitas
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027-2019
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14/11/2019 |
Projetos Aprovados |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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026-2019
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14/11/2019 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a premiação “ALUNO NOTA DEZ”, aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede Pública Municipal da Cidade de Sanharó - PE e dá outras providencias
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025-2019
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14/11/2019 |
Projetos Aprovados |
Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município
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024-2019
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28/11/2019 |
Projetos Aprovados |
A UBS do Bairro Nossa Senhora de Fátima, será denominada de Maria José da Silva Batista Valdevino.
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023-2019
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07/11/2019 |
Projetos Aprovados |
A Escola Projetada No Loteamento Morada da Serra, será denominada de Escola José Valentim Batista.
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022-2019
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17/10/2019 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, LOA 2020
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021-2019
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24/10/2019 |
Projetos Aprovados |
Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o Biênio 2020/2021 do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e das outras providências. - PPA
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020-2019
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10/10/2019 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a aplicação e destinação dos 60% dos recursos oriundos das diferenças dos recursos pagos pela União Federal a título de complementação do FUNDEF por meio de Precatório Judicial.
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019-2019
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05/09/2019 |
Projetos Aprovados |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências
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018-2019
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26/09/2019 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Sanharó - PE e dá outras providências
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017-2019
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07/11/2019 |
Projetos Aprovados |
Fundef
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016-2019
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31/10/2019 |
Pautas das Sessões |
O Posto de Saúde projetado no Sítio Lagoa do Cercado, será denominado de Posto de Saúde José Nazário de Oliveira.
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015-2019
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31/10/2019 |
Projetos Aprovados |
Fica Denominada de Quadra Joaquim Fernandes, a Quadra projetada no Distrito de Jenipapo.
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014-2019
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31/10/2019 |
Projetos Aprovados |
Fica Denominada de Quadra Gerôncio Ferreira de Costa, a Quadra projetada no Sítio Massaranduba.
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013-2019
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31/10/2019 |
Projetos Aprovados |
Fica Denominada de Quadra Rosenildo de Melo Barbosa, a Quadra projetada na Escola José Raimundo, no Distrito de Mulungu.
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012-2019
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29/08/2019 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a publicação do Cardápio da Merenda Escolar em todas as escolas públicas da rede municipal e dá outras providências
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011-2019
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04/04/2019 |
Projetos Aprovados |
Institui o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó - PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente conforme as Leis Federais n° 8.069/90 e Lei 12.696/2012, revoga a Lei n° 062 de 07 de março de 2008 e dá outras providências.
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010-2019
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23/05/2019 |
Projetos Aprovados |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, a Semana do Idoso e dá outras providências.
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009-2019
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04/04/2019 |
Projetos Aprovados |
Cria o Projeto “Domingo na Praça” e dá outras providências.
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008-2019
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04/04/2019 |
Projetos Aprovados |
Institui o Código Tributário do Município de Sanharó, Estado da Pernambuco, e dá outras providências.
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007-2019
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21/03/2019 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos, bem como sobre a reestruturação e reorganização do Quadro de Servidores Permanentes da Prefeitura Municipal de Sanharó e dá outras Providências.
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006-2019
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21/03/2019 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre o estabelecimento e divulgação de calendário anual de pagamento de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta vinculados ao Poder Executivo Municipal do Município de Sanharó e dá outras providências.
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005-2019
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07/03/2019 |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
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004-2019
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21/03/2019 |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Praça Edmundo de Oliveira, a segunda Praça Projetada ao em frente à Escola Nossa Senhora do Carmo no Distrito de Mulungu.
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003-2019
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21/03/2019 |
Projetos Aprovados |
Fica Denominada de Praça Antônio Barros, a praça Projetada na Rua da Topada, no Distrito de Mulungu.
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002-2019
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21/03/2019 |
Projetos Aprovados |
Fica Denominada de UBS José Crescêncio Ferreira, a UBS do Distrito de Jenipapo.
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001-2019
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28/02/2019 |
Projetos Aprovados |
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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026-2018
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13/12/2018 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Ruas do Bairro Esplendor.
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025-2018
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26/10/2018 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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024-2018
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26/10/2018 |
Projetos Aprovados |
Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 2019/2021 do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e das outras providências.
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022-2018
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23/10/2018 |
Projetos Aprovados |
Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Bezerra de Menezes
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021-2018
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23/10/2018 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde.
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020-2018
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16/08/2018 |
Projetos Aprovados |
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Santa Cecília
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019-2018
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25/10/2018 |
Projetos Aprovados |
Institui o Regulamento para o funcionamento das feiras livres de Sanharó/PE, e dá outras providências
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018-2018
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25/10/2018 |
Projetos Aprovados |
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social de Sanharó, Estado de Pernambuco, revoga a Lei nº 238/94, de 30 de novembro de 1994 e a Lei nº 008/2005, de 30 de novembro de 2005, que altera o caput do artigo 3º, da Lei nº 238/94 e dá outras providências.
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017-2018
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25/10/2018 |
Projetos Aprovados |
Institui o "Programa o Menor Aprendiz" no Município de Sanharó/PE e dá outras providências
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015-2018
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23/08/2018 |
Pautas das Sessões |
Dispõe sobre a Execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
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014-2018
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06/08/2018 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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013-2018
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23/08/2018 |
Projetos Aprovados |
A Praça da Rua Dr. José Mariano, (Lingueta), será denominada de Praça José Rodrigues da Silva.
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011-2018
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14/06/2018 |
Projetos Aprovados |
A Praça Projeta na Rua José Cajazeiras, nas imediações do curral do gado, será denominada de Praça Antônio Cordeiro Cintra, (Antônio Rafael).
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010-2018
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15/03/2018 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Mulungu
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009-2018
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03/05/2018 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências.
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008-2018
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01/03/2018 |
Projetos Aprovados |
Dispõe SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
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007-2018
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15/03/2018 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Rua
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006-2018
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15/03/2018 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Rua
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005-2018
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15/03/2018 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos
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004-2018
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01/03/2018 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências
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003-2018
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01/03/2018 |
Projetos Aprovados |
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências
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002-2018
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15/03/2018 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos.
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001-2018
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01/03/2018 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a fixação do vencimento dos cargos de Assessor Parlamentar e manutenção salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE
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004-2017
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07/12/2017 |
Projetos Aprovados |
Altera o artigo 15, caput e parágrafo, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Sanharó, e dá outras providências
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003-2017
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05/10/2017 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Alteração Art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sanharó, Criando Parágrafo.
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002-2017
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30/11/2017 |
Projetos Aprovados |
ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001-2017
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23/02/2017 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo de Sanharó e dá outras providências.
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022-2017
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21/12/2017 |
Projetos Aprovados |
Aprova e ratifica o Protocolo de Intenções que menciona, e dá outras providências.
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020-2017
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14/12/2017 |
Projetos Aprovados |
Concede um dia de folga aos funcionários municipais no dia do seu aniversário.
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017-2018
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02/10/2017 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco e adota outras providências.
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014-2017
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05/10/2017 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre a denominação do Centro de Idosos do Município.
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013-2017
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14/09/2017 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
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012-2017
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25/05/2017 |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Rua Antônio Cordeiro Cintra, (Antônio Rafael), a 2ª Rua Projetada no Loteamento Por trás da Loja Maçônica.
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011-2017
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27/04/2017 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Reabilitação do Município
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010-2017
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27/04/2017 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Criação de uma Sociedade Musical no Distrito de Mulungu
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009-2017
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27/04/2017 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Loteamento e Ruas no Distrito de Mulungu
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008-2017
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01/03/2018 |
Projetos Aprovados |
EMENTA SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
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006-2017
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23/02/2017 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a criação de verba de representação para o Presidente do Poder Legislativo Municipal.
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005-2017
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23/02/2017 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE.
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004-2017
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23/02/2017 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Rua
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003-2017
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23/02/2017 |
Projetos Aprovados |
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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002-2017
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23/02/2017 |
Projetos Aprovados |
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
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001-2017
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23/02/2017 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências.
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001-2016
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08/09/2016 |
Projetos Aprovados |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sanharó para a próxima Legislatura e dá outras providencias
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002-2016
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05/05/2016 |
Projetos Aprovados |
Altera o anexo II da Resolução nº 01/2005, acrescenta-se incisos e dá outras providencias.
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015-2016
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03/11/2016 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2017
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014-2016
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20/10/2016 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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001-2009
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29/01/2009 |
Projetos Aprovados |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de terreno para ampliação do Cemitério São Sebastião, e dá outras providências
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002-2008
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28/02/2008 |
Projetos Aprovados |
Emenda Orçamentária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a Projeção de Praça.
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012-2016
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01/09/2016 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre ás Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sanharó, para o exercício de 2017 e dá outras providências
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011-2016
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08/09/2016 |
Projetos Aprovados |
Fica denominada de Pátio de Eventos Professora Edite Cordeiro Nascimento, o Pátio de Eventos da Escola Padre Heraldo Cordeiro de Barros, no Distrito de Jenipapo.
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007-2016
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05/05/2016 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos
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006-2016
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05/05/2016 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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005-2016
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31/03/2016 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Adicional para a Inclusão de Elemento de Despesa e Valor ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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004-2016
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31/03/2016 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Adicional ao Orçamento Vigente e dá outras providências
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003-2016
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25/02/2016 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó – Estado de Pernambuco.
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002-2016
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25/02/2016 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Rua
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001-2016
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31/03/2016 |
Projetos Aprovados |
Fixa o valor do Salário Mínimo dos servidores municipais e dá outras providencias.
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001-2015
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03/12/2015 |
Projetos Aprovados |
Altera dispositivos dos arts. 1º; 10; 14; 15; 16; 18; 19; 20; 50; 80; 152; 179; 183 e 232 do Regimento Interno, revoga os artigos 93; 94; 95; 96; 140 e 141 e seus parágrafos; § 2º do artigo 145; paragrafo único do art. 182, acrescenta-se artigos e incisos e dá outras providencias
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022-2015
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03/12/2015 |
Projetos Aprovados |
Institui Incentivo de Gratificação por Desempenho para um Elenco de Servidores Municipais Vinculados à Atenção Primária de Saúde e Participantes da Adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e dá Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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021-2015
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17/12/2015 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
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020-2015
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19/11/2015 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2016-2017
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019-2015
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05/11/2015 |
Projetos Aprovados |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
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018-2015
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26/11/2015 |
Projetos Aprovados |
Fica o Prolongamento da Rua Joaquim Pinto, Bairro Marajás, após o Número 208 até o final do Loteamento Deus é Fiel II, denominada de Rua Monte Alegre
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017-2015
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03/09/2015 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre ás Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sanharó, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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016-2015
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29/07/2015 |
Projetos Aprovados |
Altera a Lei nº 010, de 20 de maio de 2005, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Grupos Ocupacionais da Estrutura Administrativa do Município de Sanharó
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015-2015
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18/06/2015 |
Projetos Aprovados |
Aprova o Plano Municipal De Educação – PME Do Município De Sanharó, e dá Outras Providências
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014-2015
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13/08/2015 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 163/2013 e dá outras providenciais.
Sérgio Adriano de Freitas Leite
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013-2015
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13/08/2015 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 164/2013 e dá outras providenciais.
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012-2015
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21/05/2015 |
Projetos Aprovados |
Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Sanharó, Cria o Conselho Gestor, e dá outras providências.
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011-2015
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07/05/2015 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para a inclusão de Elemento de Despesa e Valor ao Orçamento Vigente e dá outras providências
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010-2015
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11/06/2015 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação da Banda Musical da Escola Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Mulungu
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009-2015
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12/03/2015 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre nomeação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Jenipapo
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008-2015
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12/03/2015 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação no orçamento em vigor e dá outras providências
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007-2015
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12/03/2015 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.
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006-2015
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26/02/2015 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre nomeação da Quadra Poliesportiva do Sítio Barriguda.
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005-2015
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26/02/2015 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó – Estado de Pernambuco.
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004-2015
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26/02/2015 |
Projetos Aprovados |
Concede reajuste salarial aos professores do quadro de servidores efetivos do município de Sanharó, com base no Piso Nacional dos Professores da Educação Básica do MEC, e dá outras providências.
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003-2015
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26/02/2015 |
Projetos Aprovados |
Estabelece o concurso anual de redação “Sanharó e o Semi-árido”, entre alunos da rede municipal de ensino fundamental do município de Sanharó, PE.
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002-2015
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26/02/2015 |
Projetos Aprovados |
Fixa o valor do Salário Mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências.
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001-2015
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26/02/2015 |
Projetos Aprovados |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Sanharó.
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023-2014
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11/12/2014 |
Projetos Aprovados |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social em favor da Associação dos Artesãos de Sanharó e dá outras providências.
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022-2014
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27/11/2014 |
Projetos Aprovados |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
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021-2014
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04/12/2014 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2015-2017.
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020-2014
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16/10/2014 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre descontos na cobrança de IPTU 2014, para pagamento à vista e parcelado em até duas vezes.
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019-2014
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18/09/2014 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rodovias. Fica a Rodovia que liga a Sede do Município de Sanharó ao Distrito de Jenipapo, denominada de RODOVIA GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS
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018-2014
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18/09/2014 |
Projetos Aprovados |
Institui, no âmbito municipal, o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
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016-2014
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04/09/2014 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre autorização a inclusão de elementos de despesa e valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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015-2014
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04/09/2014 |
Projetos Aprovados |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências.
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014-2014
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04/09/2014 |
Projetos Aprovados |
Criao Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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013-2014
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04/09/2014 |
Projetos Aprovados |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDECS) do Município de Sanharó - PE e dá outras providências
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012-2014
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04/09/2014 |
Projetos Aprovados |
Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Sanharó e dá outras providências.
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011-2014
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04/09/2014 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre ás Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
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010-2014
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04/09/2014 |
Projetos Aprovados |
Regulamenta no âmbito do município de Sanharó-PE o Sistema de Registro de Preços-SRP, previsto no art. 15 da Lei 8.666/93 para aquisições de bens e serviços de uso comum da administração.
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009-2014
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12/06/2014 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Prédios Públicos
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008-2014
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12/06/2014 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Prédios Públicos.
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007-2014
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12/03/2015 |
Projetos Aprovados |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências
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006-2014
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08/05/2014 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação comunitária de Moradores do Bairro Esplendor
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005-2014
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27/03/2014 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua.
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033-2014
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27/03/2014 |
Projetos Aprovados |
Estabelece parâmetros mínimos e procedimentos a serem observados pelo Município na execução do Projeto Mais Médicos, no cumprimento dos deveres e exercício das competências que lhes são inerentes.
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002-2014
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27/03/2014 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o piso salarial dos professores do Município de Sanharó – Estado de Pernambuco
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001-2014
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27/03/2014 |
Projetos Aprovados |
Fixa o Valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências
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023-2013
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28/11/2013 |
Projetos Aprovados |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providencias
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022-2013
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14/11/2013 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 1013 e dá outras providências
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021-2013
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03/10/2013 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua.
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020-2013
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03/10/2013 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua
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019-2013
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17/10/2013 |
Projetos Aprovados |
Reduz os vencimentos dos cargos eletivos e dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Sanharó e dá outras providências
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018-2013
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10/10/2013 |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIODE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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017-2013
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19/09/2013 |
Projetos Aprovados |
Cria o Programa Municipal de Renda Mínima vinculado à ação social – “Pró-Renda”, e dá outras providências.
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016-2013
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26/09/2013 |
Projetos Aprovados |
Cria o Programa Municipal de Estágio – “Pró Estágio” no Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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015-2013
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22/08/2013 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências.
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014-2013
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05/09/2013 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
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013-2013
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02/05/2013 |
Projetos Aprovados |
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências
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012-2013
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26/09/2013 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Sanharó – CMDESS, e dá outras providências.
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011-2013
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11/04/2013 |
Projetos Aprovados |
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM, e dá outras Providências.
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010-2013
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01/04/2013 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de elementos e Dotações Orçamentárias ao Orçamento Vigente e dá outras providências
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009-2013
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04/04/2013 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no Inciso XXXIII, do caput, do Art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal
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008-2013
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04/04/2013 |
Projetos Aprovados |
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais às entidades sociais sem fins lucrativos situados no Município de Sanharó – PE e dá outras providencias
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007-2013
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04/04/2013 |
Projetos Aprovados |
Institui o Cadastro de Pessoas Carentes do Município de Sanharó (CPC), disciplina as hipóteses de intervenção do Poder Executivo para salvaguardar a dignidade dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providencias
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006-2013
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07/03/2013 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua.
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005-2013
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10/10/2013 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o disciplinamento da concessão de diárias aos servidores do Poder Executivo do Município de Sanharó que se deslocarem da sede em objeto de serviço ou em missão oficial.
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004-2013
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04/04/2013 |
Projetos Aprovados |
Autoriza a realização de despesas em regime de adiantamento e dá outras providencias.
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003-2013
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04/04/2013 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, cria os Cargos em comissão e da outras providencias
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002-2013
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02/05/2013 |
Projetos Aprovados |
Institui o ficha limpa municipal, vedando a designação ou nomeação aos cargos da administração municipal, e dá outras providências
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001-2013
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07/03/2013 |
Projetos Aprovados |
Atualiza o Plano de Cargos do Poder Legislativo e dá Outras Providencias.
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005-2013
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28/11/2013 |
Projetos Aprovados |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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004-2013
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20/03/2013 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó – Estado de Pernambuco
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016-2012
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20/09/2012 |
Projetos Aprovados |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Sanharó para o exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
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015-2012
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20/09/2012 |
Projetos Aprovados |
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sanharó - PE para os exercícios de 2013 até 2016, e dá outras providências.
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014-2012
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20/09/2012 |
Projetos Aprovados |
Fixa os subsídios dos Vereadores deste Município Legislatura de 2013 a 2016, fixa e dá outras providências.
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011-2012
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30/08/2012 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
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010-2012
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14/06/2012 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Denominação de Rua no Distrito de Mulungu.
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009-2012
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14/06/2012 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Denominação de Ruas no Loteamento CILPE.
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008-2012
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14/06/2012 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Denominação de Ruas no Bairro Santa Clara.
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007-2012
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14/06/2012 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Denominação de Rua, A Rua Por trás da Fábrica do Sr. Lima, no Bairro dos Marajás passa a ser denominada de Rua Maria do Carmo Pontes Batista.
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005-2012
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04/04/2012 |
Projetos Aprovados |
Concede reajuste salarial a algumas categorias de servidores da Prefeitura Municipal de Sanharó, e dá outras providências
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004-2012
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04/04/2012 |
Projetos Aprovados |
Concede Reajuste Salarial aos Professores do Município de Sanharó, e dá outras providências.
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002-2012
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15/03/2012 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de dotação no orçamento em vigor e dá outras providências.
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001-2013
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15/03/2012 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a inclusão nas Escolas Municipais de Saharó, PE, o Programa “Importância da Assistência Social nas Escolas.
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019-2011
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25/10/2011 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar para atendimento de despesas orçamentárias da Câmara Municipal de Sanharó e Dá Outras Providências.
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018-2011
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13/10/2011 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de dotação no orçamento em vigor e dá outras providências.
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017-2011
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13/10/2011 |
Projetos Aprovados |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Sanharó para o exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
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015-2013
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15/09/2011 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2011-2013.
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014-2011
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15/09/2011 |
Pautas das Sessões |
Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com a Entidade Estadual de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) e com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
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013-2011
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18/08/2011 |
Projetos Aprovados |
Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Compra de Cota Parte de Terreno Para Construção de Casas Populares no Programa Carta de Crédito FGTS- Individual – Operações Coletivas, e Dá Outras providências.
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011-2011
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18/08/2011 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão da Disciplina de Educação Ambiental, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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010-2011
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18/08/2011 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre a Denominação de Ruas.
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009-2011
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02/06/2011 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
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008-2011
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16/06/2011 |
Projetos Aprovados |
Institui a política de apoio e incentivo ao desenvolvimento do Cooperativismo no âmbito do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco.
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007-2011
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16/06/2011 |
Projetos Aprovados |
Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Sanharó - FMHISS, e dá outras providências.
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006-2011
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02/06/2011 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de elementos em dotação no orçamento em vigor e dá outras providências
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003-2011
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14/04/2011 |
Projetos Aprovados |
Dispões sobre a Denominado de Posto de Saúde do Sítio Maniçoba.
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002-2011
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14/01/2011 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Sanharó e dá outras providências.
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001-2011
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13/01/2011 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo de Sanharó e dá outras providências.
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027-2010
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10/12/2010 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre a Denominação de Rua. Fica a Rua que Liga a Rua Domingos Zuza a Rua Professora Terezinha Aquino, denominada de Rua Tenente Luiz Paulino Leal.
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026-2010
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10/12/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
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025-2010
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10/12/2011 |
Projetos Aprovados |
Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios para fins de constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Agreste Meridional- CODEAM/CONSÒRCIO, e dá outras providências.
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024-2010
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02/10/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua do “Povoado de Divisão”.
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023-2010
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02/10/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua do “Povoado de Divisão”.
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022-2010
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02/12/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua do “Povoado de Divisão”.
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021-2010
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02/10/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Avenida do "Povoado de Divisão".
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020-2010
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02/12/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Oficialização do “Hino do Município de Sanharó, PE”.
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019-2010
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10/12/2010 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Sanharó para o exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
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018-2010
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21/10/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Cronograma de Revisão do PPA para o Exercício Financeiro de 2011.
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017-2010
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07/10/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
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016-2010
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26/08/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua do Loteamento “Morada da Serra”.
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015-2010
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26/08/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua do Loteamento “Morada da Serra”.
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014-2010
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26/08/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua do Loteamento “Morada da Serra”.
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013-2010
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26/08/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Avenida do Loteamento “Morada da Serra”.
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012-2010
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26/08/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua.
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011-2010
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26/08/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Rua.
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010-2010
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17/06/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Denominação de Prédios Públicos. Fica o Posto de Saúde do Sítio Barriguda, Denominado de Posto de Saúde Antônio Joaquim da Silva.
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009-2010
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27/05/2010 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre a Denominação de Rua. Fica a 3ª Rua a Direita da Rua Joaquim Pinto, na descida da ladeira que dá acesso a estrada do sítio Pé de Serra, denominada de Rua José Rinaldo Muniz de Siqueira.
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008-2010
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27/05/2010 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre a Denominação de Rua. Fica a 2ª Rua a Direita da Rua Joaquim Pinto, na descida da ladeira que dá acesso a estrada do sítio Pé de Serra, denominada de Rua José Rodrigues da Silva.
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007-2010
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29/03/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal de Sanharó – PCRM e dá outras providências.
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004-2010
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29/03/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de elementos em dotação no orçamento vigor dá outras providências.
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003-2010
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29/03/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação De dotação no orçamento em vigor e dá outras providências.
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002-2010
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11/03/2010 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre Denominação de Prédio Público. Fica o Posto de Saúde do Sítio das Moças denominado de “Posto de Saúde Valdemir Bezerra de Melo”.
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005-2010
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18/03/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de dotação no orçamento em vigor e dá outras providências.
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001-2010
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04/03/2010 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre os novos limites urbanos do município de Sanharó e dos Distritos de Jenipapo e Mulungu.
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018-2009
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15/12/2009 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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017-2009
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15/12/2009 |
Projetos Aprovados |
Institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do município da Sanharó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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015-2009
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19/11/2009 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Denominação de Rua. Fica a Rua localizada em frente à Oficina do Sr. Salaziete, denominada de Rua Anália Maria de Oliveira.
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014-2009
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12/11/2009 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre Denominação de Rua. Fica a Rua Iniciada Paralela à Rua Godofredo de Oliveira, denominada de Rua Professora Iva de Oliveira.
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012-2009
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29/10/2009 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 10 13 e dá outras providências
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011-2009
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08/10/2009 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre Denominação de Travessa. Fica a travessa que liga a Rua Capitão José Leite Calado a Rua Sete de Setembro denominada de Travessa de Travessa Beto Brega.
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010-2009
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10/09/2009 |
Projetos Aprovados |
Concede Reajuste Salarial aos Professores do Município de Sanharó, e dá outras providências.
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009-2009
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14/05/2009 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a Fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República e Art. 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, Criação da Unidade de Controle Interno do Município de Sanharó e dá outras providências.
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007-2009
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30/04/2009 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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006-2009
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14/05/2009 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre Denominação do Centro de Inclusão Digital Municipal e dá outras Providências.
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007-2009
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29/10/2009 |
Projetos Aprovados |
Altera o § 8º do Artigo 9o. do Projeto de Lei 007/2009.
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001-2009
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07/05/2009 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Alteração do Art. 17, § 7º Da Lei Orgânica do Município de Sanharó.
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001-2009
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07/05/2009 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre Alteração do Inciso I do Art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sanharó.
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005-2009
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12/02/2009 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre Denominação da Praça "Academia da Cidade" e dá outras Providências.
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004-2009
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12/02/2009 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Cria, no âmbito do Município de Sanharó - PE, o Programa "Aprender Mais", e dá outras providências.
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003-2009
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12/02/2009 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre Denominação de Travessas.
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002-2009
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12/02/2009 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno.
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001-2009
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29/01/2009 |
Projetos Aprovados |
Ementa: Dispõe sobre a utilização de eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
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019-2008
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27/11/2008 |
Projetos Aprovados |
Altera a Lei Municipal n° 040/2007, adequando à Lei Federal n° 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
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018-2008
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27/11/2008 |
Projetos Aprovados |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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017-2008
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27/11/2008 |
Projetos Aprovados |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal do Município de Sanharó e dá outras providências.
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016-2008
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20/11/2008 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Sanharó para o exercício de 2009 e dá outras providências.
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015-2008
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06/11/2008 |
Projetos Aprovados |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a compra de imóvel para a Sede da Sociedade Musical Santa Cecília.
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013-2008
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08/09/2008 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Vila de Cachoeirinha no Distrito de Mulungu.
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012-2008
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08/09/2008 |
Projetos Aprovados |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá providências Correlatas.
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011-2008
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08/09/2008 |
Projetos Aprovados |
Fixa os subsídios dos Vereadores para Legislatura de 2009 a 2012, e da outras providências.
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010-2008
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29/05/2008 |
Projetos Aprovados |
Cria, na Estrutura Administrativa da prefeitura Municipal de Sanharó, cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
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009-2008
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29/05/2008 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos.
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008-2008
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29/05/2008 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos.
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007-2008
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29/05/2008 |
Projetos Aprovados |
Concede Reajuste Salarial aos Professores do Município de Sanharó, e dá outras providências.
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006-2008
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29/05/2008 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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005-2008
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28/02/2008 |
Projetos Aprovados |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO NO SÍTIO ÁGUA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004-2008
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06/03/2008 |
Projetos Aprovados |
César Augusto de Freitas, Prefeito Municipal de Sanharó - PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e especialmente tendo em vista o disposto na Lei Federal 8842, de 04/01/94.
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003-2008
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28/02/2008 |
Projetos Aprovados |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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s/n
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01/04/2024 |
Apreciação das Contas do Executivo |
A Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2021, 2022 e 2023 ainda não nos foram enviadas pelo TCE-PE para serem apreciadas por esta Casa Legislativa. Portanto, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não ocorreu o julgamento Contas do Chefe do Poder Executivo para os exercícios
mencionados. Assim que concluído, o resultado desse julgamento será prontamente disponibilizado em nosso Portal da Transparência para toda a população.
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s/n
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25/03/2021 |
Apreciação das Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017.
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s/n
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13/10/2022 |
Apreciação das Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018.
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s/n
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10/11/2022 |
Apreciação das Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019.
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s/n
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23/02/2023 |
Apreciação das Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020.
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018/2024
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18/03/2024 |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao senhor Steve Bezerra em reconhecimento pelo seu trabalho como instrutor, domador e treinador de cavalos, especializado em treinamento para vaquejada. Destacamos especialmente a realização do curso de Doma e Correção, ocorrido no dia 18/03/2023, no município de Sanharó.
A dedicação e competência demonstradas pelo senhor Steve Bezerra em sua área de atuação contribuem significativamente para o desenvolvimento e valorização da cultura e tradição local, além de oferecer oportunidades de aprendizado e aprimoramento para os interessados na atividade equestre.
Que referido voto de Aplauso seja extensivo a DURANCHO, patrocinadora do evento, e aos organizadores Kleibson Jassen Nunes Calado, Antônio C
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025/2024
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11/04/2024 |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso em homenagem ao Excelentíssimo Prefeito de Belo Jardim, Sr. Gilvandro Estrela, e ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Mendonça Filho, por sua notável contribuição em trazer o curso de Medicina para a Autarquia Educacional do Belo Jardim. Esta iniciativa é um marco para nossa região, trazendo não apenas oportunidades educacionais, mas também fortalecendo nossa infraestrutura de saúde e impulsionando o desenvolvimento econômico e social.
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032/2024
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18/04/2024 |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso em homenagem ao Servidor Efetivo desta Casa legislativa e Advogado Dr. Gustavo Areias de Oliveira Melo em razão do seu desempenho no certame público destinado à ocupação das vagas para o cargo de Analista Jurídico da Câmara Municipal de Olinda-PE, quando obteve, em resultado parcial, 83% da avaliação objetiva, com 17.ª classificação geral.
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017/2024
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21/03/2024 |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Yvone Eneida Foerster, filha do saudoso Dr. José Foerster, falecida na madrugada do dia 19/03/2024, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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024/2024
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27/03/2024 |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Sr. Sidcley da Silva Passe, expressando nossas mais sinceras condolências, e que seja dado ciência aos seus familiares.
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029/2024
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18/04/2024 |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Valdijane da Silva Soares, expressando nossas mais sinceras condolências.
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031/2024
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02/05/2024 |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Givaldo Guimarães Batista, expressando nossas mais sinceras condolências.
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037/2024
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23/05/2024 |
Votos de Pesar |
Os vereadores, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerem que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Lesdian da Silva Soares, expressando nossas mais sinceras condolências.
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010/2024
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25/04/2024 |
Projetos Aprovados |
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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052/2024
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13/06/2024 |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao ilustre Vereador Ary Sérgio da Silva, na condição de artista coquista, em razão da sua inestimável contribuição à cultura local.
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053/2024
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13/06/2024 |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Jornalista Flávio Jardim, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para o desenvolvimento do município de Sanharó, no que tange à veiculação de notícias.
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054/2024
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13/06/2024 |
Votos de Aplausos |
O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso aos novos advogados e advogadas Ivancleide Siqueira, Leonardo de Melo Soares e Eloisa Waleska Lima, em razão de suas aprovações no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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055/2024
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13/06/2024 |
Votos de Aplausos |
Os vereadores, que o presente subscreve, requerem, ouvido o Plenário, a formulação de Voto de Aplauso ao Senhor Galego Parnaíba, chefe do grupo de bacamarteiros do Sítio Comorongo, e ao Senhor José Elden (Guga de Eriberto), organizador cultural, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para a divulgação e preservação da cultura regional.
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047/2024
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06/06/2024 |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Zeniro Elias Martins, expressando nossas mais sinceras condolências.
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s/n
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07/03/2017 |
Verba Idenizatória |
Dispõe sobre a criação de verba de representação para o Presidente do Poder Legislativo Municipal.
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001-2024
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05/02/2024 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. José Peixoto.
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002-2024
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05/02/2024 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Astrogildo.
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016-2024
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22/03/2024 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Leonardo Vital Veras.
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003-2024
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05/02/2024 |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Rua Antônio Holanda Valença, via local 07 localizada no Loteamento Deus é Fiel, que se inicia na Rodovia que liga Sanharó ao distrito de Jenipapo e termina na via local 15.
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004-2024
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05/02/2024 |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Rua Antônio Ferreira da Silva, via local 02 localizada no Loteamento Deus é Fiel, que se inicia na Rodovia que liga Sanharó ao distrito de Jenipapo e termina na via local 11.
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015-2024
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11/03/2024 |
Pautas das Comissões |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005-2024
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05/02/2024 |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Rua José Maria da Silva Batista, a rua em frente à antiga fábrica Antônio Quintino.
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013-2024
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04/03/2024 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Danilo Barbosa de Souza.
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017-2024
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15/04/2024 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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006-2024
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19/02/2024 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Edson Manoel Rodrigues.
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007-2024
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19/02/2024 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Nilma Barbosa da Silva.
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014-2024
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04/03/2024 |
Pautas das Comissões |
Fica a Unidade Básica de Saúde localizada no sítio Cachoeira – Sanharó/PE, denominada de UBS Manoel Francisco de Oliveira Filho.
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008-2024
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19/02/2024 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Maria Eliene de Souza.
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001A-2024
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11/03/2024 |
Pautas das Comissões |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE.
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009-2024
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19/02/2024 |
Pautas das Comissões |
A comissão de Legislação Justiça e Redação, recomenda a rejeição do referido Projeto, com dois votos favoráveis dos Vereadores Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Ronaldo Silva Leite e um voto contrário do relator Hildo de Oliveira.
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010-2024
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26/02/2024 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor José Caetano.
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s/n
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13/06/2024 |
Pautas das Comissões |
A Administração pode fazer doações de bens móveis e imóveis desafetados do uso público, e comumente o faz para incentivar construções e atividades particulares de interesse coletivo. “Essas doações podem ser com ou sem encargos e em qualquer caso dependem de lei autorizadora, que estabeleça as condições para sua efetivação, de prévia avaliação do bem a ser doado e de licitação.” (Grifo nosso) (Direito Administrativo Brasileiro, 29º Edição, 2004, p. 512).
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011-2024
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26/02/2024 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Danilo Almeida.
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012-2024
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04/03/2024 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sr.ª Raquel Barbosa de Souza.
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020-2024
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16/04/2024 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sra. Maria de Lourdes Francisca Feitosa.
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002A-2024
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15/04/2024 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
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003A-2024
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15/04/2024 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
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019-2024
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16/04/2024 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Cláudio Pereira dos Santos.
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004A-2024
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27/05/2024 |
Pautas das Comissões |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sanharó/PE, para o período da Legislatura 2025 a 2028.
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005A-2024
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27/05/2024 |
Pautas das Comissões |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Sanharó, para o período da Legislatura 2025 a 2028.
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006A-2024
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21/06/2024 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o reajuste salarial de servidores públicos comissionados e efetivos, que cumprem expediente interno, do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE .
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027-2024
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11/06/2024 |
Pautas das Comissões |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Sanharó – Pernambuco.
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022-2024
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10/05/2024 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a recuperação de receita e a isenção de IPTU e ISS atrasados no município de Sanharó e dá outras providências.
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028-2024
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11/06/2024 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e suas regulamentações, conforme disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Decreto nº 007/2023 na Câmara Municipal de Sanharó, Pernambuco.
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026-2024
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27/05/2024 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro Serafim Nunes Correia.
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029-2024
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21/06/2024 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o reajuste salarial de servidores públicos comissionados e efetivos, que cumprem expediente interno, do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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042-2023
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20/11/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Sanharó, PE.
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023-2024
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24/03/2024 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro Serafim Nunes Correia.
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021-2024
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30/04/2024 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. José Alecsandro Galvão.
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022-2024
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24/04/2024 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. José Alecsandro Galvão.
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024-2024
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27/05/2024 |
Pautas das Comissões |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sanharó/PE, para o período da Legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.
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025-2024
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27/05/2024 |
Pautas das Comissões |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Sanharó, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
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034-2023
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04/09/2023 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Mateus Felisberto.
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032-2023
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23/08/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o reconhecimento da categoria profissional dos condutores de ambulância, vencimento mínimo, insalubridade, adicional noturno, tempo máximo por plantão, dentre outras garantias sindicais.
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001-2023
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23/02/2023 |
Pautas das Comissões |
Cria novos cargos na estrutura comissionada do Município de Sanharó, definida pela Lei 154/2013, e dá outras providências.
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035-2023
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18/09/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó- Pernambuco.
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033-2023
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04/09/2023 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à senhora Leila Simone de Freitas Cintra.
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031-2023
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21/08/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentária – ldo para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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030-2023
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15/08/2023 |
Pautas das Comissões |
Fica o Poder Executivo autorizado a doar à Diocese de Pesqueira – Paróquia Sagrado Coração de Jesus, CNPJ: 10.714.251.0035-30, localizada à Rua Dr. José Mariano, 09, Dr. Tonico – Sanharó, PE,55.250-000, o terreno situado à Rua Antônio Francisco Batista, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sanharó/PE, onde está edificada a Capela de Nossa Senhora de Fátima. Conforme Memorial Descritivo em Anexo.
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029-2023
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15/08/2023 |
Pautas das Comissões |
Fica o Poder Executivo autorizado a doar à Diocese de Pesqueira – Paróquia Sagrado Coração de Jesus, CNPJ: 10.714.251.0035-30, localizada à Rua Dr. José Mariano, 09, Dr. Tonico – Sanharó, PE,55.250-000, o terreno situado à Praça Padre Cicero, s/n, Bairro Padre Noval, Sanharó/PE, onde está edificada a Capela de Nossa Senhora das Dores. Conforme Memorial Descritivo em Anexo.
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s/n
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22/07/2024 |
Cota Parlamentar |
Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei nº 230/2017, que regulamenta e Verba Indenizatória do Presidente desta Casa Legislativa.
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002-2023
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23/02/2023 |
Pautas das Comissões |
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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003-2023
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23/02/2023 |
Pautas das Comissões |
Cria o cargo de "Assessor Parlamentar II" no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sanharó, e dá outras providências.
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042-2023
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20/11/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do município de Sanharó, PE.
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004-2023
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23/02/2023 |
Pautas das Comissões |
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências
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038-2023
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30/10/2023 |
Pautas das Comissões |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2024.
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005-2023
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23/02/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que atuam no serviço de coleta e varrição de lixo do Município de Sanharó-PE e dá outras providências.
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043-2023
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20/11/2023 |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Gustavo Tadeu Vieira Leite – Maestro Gustavo, a Rua Via Arterial 1, no Loteamento Deus é Fiel, tendo início na estrada que liga Sanharó a Jenipapo e terminando na Via Local 15 do citado loteamento.
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006-2023
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13/03/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instituição do Novembro Roxo no Calendário Popular da Legislação Municipal como o mês de conscientização sobre a prematuridade.
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037-2023
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23/10/2023 |
Pautas das Comissões |
Altera a lei 371, de 27 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
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007-2023
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13/03/2023 |
Pautas das Comissões |
Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Sanharó, e dá outras providências.
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039-2023
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30/10/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, para o período de 2024, e dá outras providências.
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008-2023
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13/03/2023 |
Pautas das Comissões |
Institui o Calendário Municipal Popular da Saúde, em Sanharó – PE, e dá outras providências.
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036-2023
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18/09/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Sanharó - Pernambuco.
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009-2023
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13/03/2023 |
Pautas das Comissões |
Fica renomeada de Rua Airon Alves de Souza, a segunda travessa da Rua Barão de Buíque.
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040-2023
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30/10/2023 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Genaldo Araújo de Souza.
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010-2023
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13/03/2023 |
Pautas das Comissões |
Altera a legislação tributária do Município, referente ao ISSQN e dá outras providências.
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041-2023
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20/11/2023 |
Pautas das Comissões |
Cria os componentes do município de Sanharó, estado de Pernambuco, do sistema nacional de segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
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011-2023
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13/03/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre desconto de Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso intervivos - ITBI - aos imóveis incluídos nos programas de habitação popular.
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012-2023
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13/03/2023 |
Pautas das Comissões |
Declara de Utilidade Pública a Associação Sanharoense de Tênis de Mesa.
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013-2023
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13/03/2023 |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Rua Antônio Valério, a Rua localizada no sítio Maniçoba de Jenipapo.
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001B-2024
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13/03/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instituição do Novembro Roxo no Calendário Popular da Legislação Municipal como o mês de conscientização sobre a prematuridade.
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049-2023
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20/11/2023 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Carlos Santos.
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002B-2023
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13/03/2023 |
Pautas das Comissões |
Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Sanharó, e dá outras providências.
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014-2023
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13/03/2023 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Jânio da Silva Anjos, 3º Sargento PM.
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003B-2023
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13/03/2023 |
Pautas das Comissões |
Institui o Calendário Municipal Popular da Saúde, em Sanharó – PE, e dá outras providências.
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015-2023
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13/03/2023 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Cícero Santos Costa.
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046-2023
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20/11/2023 |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Rua José Hildo de Oliveira, a 3ª Travessa Jurandir de Brito – em frente a Salaziete.
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016-2023
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13/03/2023 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Nelmon Francisco Medeiros dos Santos
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050-2023
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04/12/2023 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Célio Gomes.
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017-2023
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03/04/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos comissionados e efetivos do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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045-2023
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20/11/2023 |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Rua Josué Bezerra Lêdo, a 2ª Travessa Jurandir de Brito – rua do meio.
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018-2024
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11/04/2023 |
Pautas das Comissões |
Fica, a Rodovia que liga a Sede do Município de Sanharó ao Distrito de Mulungu, denominada de RODOVIA JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA (JOÃO LULU).
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019-2023
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02/05/2023 |
Pautas das Comissões |
Fica Praça localizada defronte à farmácia São Pedro e vizinha à praça Cel. Augusto Rodrigues Caraciolo, denominada de Praça Antônio Quintino Leite Filho.
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047-2023
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20/11/2023 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Renildo Vasconcelos Calheiros.
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020-2023
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16/05/2023 |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Praça Severina de Araújo Fernandes - Dona Silva, a praça situada na Rua Major Sátiro, no trecho que vai da esquina da Rua Benjamin Caraciolo até a esquina com a Rua João Alves Leite.
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044-2023
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20/11/2023 |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Rua José Lacy de Freitas, a 1ª Travessa Jurandir de Brito – ao lado Panificadora Sanharó.
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021-2023
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17/05/2023 |
Pautas das Comissões |
Portanto, diante do exposto, considerando que a matéria constante no Projeto de Lei padece de vício de inconstitucionalidade de natureza formal, haja vista tratar de matéria de iniciativa exclusiva do Poder Executivo Municipal, concluímos, por dois votos favoráveis, dos Edis Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Presidente, e Ronaldo Silva Leite, Vice-presidente, e um voto contrário do Vereador Hildo de Oliveira, Relator, pela rejeição do Projeto de Lei em discussão.
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048-2023
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20/11/2023 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Álvaro Porto de Barros.
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022-2023
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30/06/2023 |
Pautas das Comissões |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023-2023
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31/07/2023 |
Pautas das Comissões |
Fica denominada de Praça Luiz Gomes da Silva, a praça situada o Sítio Malhada da Pedra.
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053-2023
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04/12/2023 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à senhora Ana Glória dos Santos da Silva Santana.
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024-2023
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31/07/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a denominação de Ruas no Loteamento Deus é Fiel. Fica a Rua 10 do Loteamento Deus é Fiel, denominada de Rua Geraldo Alves Lins. Fica a Rua 11 do Loteamento Deus é Fiel, denominada de Rua Jacira Bezerra Lins.
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056-2023
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11/12/2023 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Clebson Leite da Silva.
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025-2023
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08/08/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos. Fica denominado de Antônio Luis de Oliveira Lima o Posto de Saúde de Divisão.
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054-2023
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04/12/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 104/2010, de 27 de agosto de 2010. ARTIGO 1.º – O Artigo 1º da Lei Municipal 104/2010, de 27 de agosto de 2010, passa a ter a seguinte redação: Artigo 1º - Fica denominada João Monteiro Leite à rua paralela à rua Horácio Vilela, que se inicia na rua José Francisco Leite e termina na rua Maria Assunção de Araújo Fernandes, (rua da pedra).
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026-2023
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08/08/2023 |
Pautas das Comissões |
Denomina a Cozinha Comunitária de Sanharó como “Cozinha Comunitária Luiz Leonan Tenório de Brito.”
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052-2023
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04/12/2023 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Otacílio Tertuliano de Santana Neto.
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027-2023
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08/08/2023 |
Pautas das Comissões |
Fica, a Unidade Básica de Saúde localizada à Rua Aureliano Cordeiro Leite, n.º 219 – Centro – Sanharó/PE, denominada de UBS YOLANDA VIEIRA LEITE.
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051-2023
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04/12/2023 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Dr.ª Milena.
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028-2023
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08/08/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre Feriados Municipais e dá outras providências.
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055-2023
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11/12/2023 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Jairo Araújo Cavalcanti.
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057-2023
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11/12/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com deficiência permanente em âmbito municipal.
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058-2023
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11/12/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Sanharó, PE.
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001A-2023
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23/02/2023 |
Pautas das Comissões |
Cria novos cargos na estrutura comissionada do Município de Sanharó, definida pela Lei 154/2013, e dá outras providências.
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059-2023
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11/12/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instituição do programa “Praça Segura” no Município de Sanharó, PE.
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002A-2024
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23/02/2023 |
Pautas das Comissões |
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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060-2023
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11/12/2023 |
Pautas das Comissões |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA EVENTOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003A-2024
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23/02/2023 |
Pautas das Comissões |
Cria o cargo de "Assessor Parlamentar II" no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sanharó, e dá outras providências.
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004A-2023
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23/02/2023 |
Pautas das Comissões |
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.
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005A-2023
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23/02/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que atuam no serviço de coleta e varrição de lixo do Município de Sanharó-PE e dá outras providências.
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021-2022
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15/08/2022 |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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006-2022
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18/04/2022 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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006A-2023
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13/03/2023 |
Pautas das Comissões |
Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Sanharó, e dá outras providências.
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007A-2023
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13/03/2023 |
Pautas das Comissões |
Altera a legislação tributária do Município, referente ao ISSQN e dá outras providências.
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004-2022
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11/04/2022 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Rômulo César de Holanda Souza.
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022-2022
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15/08/2022 |
Pautas das Comissões |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ.”
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007-2022
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20/04/2022 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Senhor Rodrigo Oliveira.
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023-2022
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23/08/2022 |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001-2022
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25/02/2022 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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024-2022
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13/09/2022 |
Pautas das Comissões |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SANHARÓ, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005-2022
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18/04/2022 |
Pautas das Comissões |
Institui o cadastro de pessoas carentes do município de sanharó, (CPC). disciplina as hipóteses de intervenção do poder executivo para salvaguardar a dignidade dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências
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025-2022
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29/09/2022 |
Pautas das Comissões |
Dispõem sobre a função e o provimento do cargo de Gestor(a) nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Sanharó e dá outras providências.
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003-2022
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22/03/2022 |
Pautas das Comissões |
Institui o programa de recuperação fiscal - refis, no município de Sanharó-pe, e dá outras providências
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008A-2023
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13/03/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre desconto de Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso intervivos - ITBI - aos imóveis incluídos nos programas de habitação popular.
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026-2022
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04/10/2022 |
Pautas das Comissões |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.
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002-2022
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22/03/2022 |
Pautas das Comissões |
Fixa o valor do menor salário base da administração pública municipal e dá outras providências.
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009A-2023
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03/04/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos comissionados e efetivos do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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027-2022
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24/10/2022 |
Pautas das Comissões |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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028-2022
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08/11/2022 |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 (PLANO PLURIANUAL DE REVISÃO 2023).
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029-2022
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21/11/2022 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para reforço saldos de dotações insuficientes, ao orçamento vigente e dá outras providências.
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013-2022
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30/05/2022 |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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030-2022
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28/11/2022 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a doação de prédio público à Associação dos Conquistas e Bacamarteiros da Barriguda.
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010-2022
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05/05/2022 |
Pautas das Comissões |
Fica denominada Domingos Sávio Mascarenhas Lêdo, a base descentralizada do SAMU, atualmente em funcionamento na Avenida 18 de Copacabana, n.º 105, Sanharó/PE.
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031-2022
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06/12/2022 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Josué Luis dos Santos (Jó do Forró).
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014-2022
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02/06/2022 |
Pautas das Comissões |
A Praça Edson de Freitas, localizada no Sítio das Moças passa a ser denominada Praça Antônio Rodrigues de Freitas.
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032-2022
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20/12/2022 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco e adota outras providências.
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010A-2023
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17/05/2023 |
Pautas das Comissões |
Na forma regimental desta Casa, o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó, submeteu à apreciação desta Comissão de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei em tela, pelo que passamos a analisá-lo para oferta do azado Parecer.
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011A-2023
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30/05/2023 |
Pautas das Comissões |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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033-2022
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20/12/2022 |
Pautas das Comissões |
INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E A POLÍTICA FISCAL RELACIONADA AO IPTU.
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011-2022
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10/05/2022 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Napoleão Cordeiro Almeida, conhecido como Júnior.
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012A-2023
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21/08/2023 |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008-2022
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05/05/2022 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial no orçamento em execução
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PC Nº 004-2022
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01/11/2022 |
Pautas das Comissões |
Então, através da análise feita no presente Projeto de Decreto Legislativo, verificou-se que o mesmo foi elaborado de acordo com as disposições do Regimento Interno da Casa, o qual, frise-se, originou-se a partir do exercício do controle político-administrativo estampado no texto dos artigos 29, XI e 71 da Constituição Federal, de modo que vislumbramos sua total legalidade pelo fato do mesmo não ir de encontro a nenhuma norma de ordem constitucional.
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009-2022
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05/05/2022 |
Pautas das Comissões |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PERNAMBUCO, REALIZAR RATEIO DO SALDO REMANESCENTE E FIRMAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL NÚMERO 0000385-79.2020.8.17.3240, QUE TRAMITA NO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DE SANHARÓ – PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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013A-2023
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23/08/2023 |
Pautas das Comissões |
Na forma regimental desta Casa, o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sanharó, submeteu à apreciação desta Comissão de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei em tela, pelo que passamos a analisá-lo para oferta do azado Parecer.
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014A-2023
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23/10/2023 |
Pautas das Comissões |
ALTERA A LEI 371, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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012-2022
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30/05/2022 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras, e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município de Sanharó/pe e dá outras providências.
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015A-2023
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30/10/2023 |
Pautas das Comissões |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2024.
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016A-2023
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30/10/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, para o período de 2024, e dá outras providências.
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017A-2023
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11/12/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Sanharó, PE.
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019-2022
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15/08/2022 |
Pautas das Comissões |
Dispõe acerca dos serviços de utilidade pública de transporte individual - táxi e fixa normas para sua execução no município de Sanharó, estado de Pernambuco, e adota outras providências”
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018A-2023
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11/12/2023 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instituição do programa “Praça Segura” no Município de Sanharó, PE.
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019A-2023
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11/12/2023 |
Pautas das Comissões |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA EVENTOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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017-2022
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13/06/2022 |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 154/2013 DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001A-2022
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25/02/2022 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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020-2022
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15/08/2022 |
Pautas das Comissões |
Regulamenta a extinção de crédito tributário do município de Sanharó mediante dação em pagamento de bens imóveis e dá outras providências.
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002A-2022
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22/03/2022 |
Pautas das Comissões |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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015-2022
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02/06/2022 |
Pautas das Comissões |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos Membros, Servidores e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências correlatas.
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013A-2022
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15/08/2022 |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003A-2022
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22/03/2022 |
Pautas das Comissões |
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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018-2022
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15/08/2022 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a denominação de Travessa. A Travessa Antônio Pinto Bezerra passa a ser denominada Travessa Moisés Monteiro de Melo.
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015A-2022
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23/08/2022 |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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016-2022
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13/06/2022 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao senhor Eronaldo Silva Calado.
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014A-2022
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15/08/2022 |
Pautas das Comissões |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ.
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004A-2022
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18/04/2022 |
Pautas das Comissões |
INSTITUI O CADASTRO DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, (CPC). DISCIPLINA AS HIPÓTESES DE INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA SALVAGUARDAR A DIGNIDADE DOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005A-2022
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18/04/2022 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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006A-2022
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05/05/2022 |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
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007A-2022
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05/05/2022 |
Pautas das Comissões |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PERNAMBUCO, REALIZAR RATEIO DO SALDO REMANESCENTE E FIRMAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL NÚMERO 0000385-79.2020.8.17.3240, QUE TRAMITA NO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DE SANHARÓ – PE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008A-2022
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30/05/2022 |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006-2021
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27/04/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a autorização para inclusão de elemento de despesa e valor no orçamento vigente”.
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016A-2022
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13/09/2022 |
Pautas das Comissões |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SANHARÓ, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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017A-2022
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29/09/2022 |
Pautas das Comissões |
Dispõem sobre a função e o provimento do cargo de Gestor(a) nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Sanharó e dá outras providências.
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009A-2022
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02/06/2022 |
Pautas das Comissões |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos Membros, Servidores e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências correlatas.
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Não informado
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003-2021
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26/04/2021 |
Pautas das Comissões |
Propõe a vedação a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito da cidade de Sanharó.
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018A-2022
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04/10/2022 |
Pautas das Comissões |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.
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010A-2022
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13/06/2022 |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 154/2013 DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019A-2022
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24/10/2022 |
Pautas das Comissões |
Estima a Receita e Fixa a Despesa, do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2023.
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007-2021
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04/04/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Sanharó e dá outras providências.
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020A-2022
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08/11/2022 |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 (PLANO PLURIANUAL DE REVISÃO 2023).
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004-2021
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29/03/2021 |
Pautas das Comissões |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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021A-2022
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21/11/2022 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para reforço saldos de dotações insuficientes, ao orçamento vigente e dá outras providências.
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011A-2022
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15/08/2022 |
Pautas das Comissões |
DISPÕE ACERCA DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL - TÁXI E FIXA NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022A-2022
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20/12/2022 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco e adota outras providências.
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002-2021
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04/03/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Anália Maria de Oliveira.
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012A-2022
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15/08/2022 |
Pautas das Comissões |
REGULAMENTA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023A-2022
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20/12/2022 |
Pautas das Comissões |
INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E A POLÍTICA FISCAL RELACIONADA AO IPTU.
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005-2021
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29/03/2021 |
Pautas das Comissões |
Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Sanharó.
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001B-2022
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08/03/2022 |
Pautas das Comissões |
Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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001-2021
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04/03/2021 |
Pautas das Comissões |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Sanharó em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
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PC - 003A-2022
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01/11/2022 |
Pautas das Comissões |
Após julgamento das Contas, com a devida publicação do Decreto Legislativo que deverá ser publicado no quadro de avisos, e enviada cópia a Corte de Contas junto com placar junto com os pareceres e atas de todos os debates da votação e para o gestor responsável.
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PC - 005A-2022
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03/11/2022 |
Pautas das Comissões |
Após o julgamento das Contas em tela, com a devida publicação do Decreto Legislativo que deverá ser publicado no quadro de avisos, e enviada cópia a Corte de Contas junto com placar junto com os pareceres e atas de todos os debates da votação e para o gestor responsável.
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011-2021
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25/05/2021 |
Pautas das Comissões |
Inclui os Oficiais de Justiça como grupo prioritário de vacina contra a COVID-19, neste município.
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014-2021
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08/06/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais no âmbito do município Sanharó e dá outras providencias.
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010-2021
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26/04/2021 |
Pautas das Comissões |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sanharó, e adota outras providências.
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009-2021
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25/05/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a inclusão dos professores no grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, no município de Sanharó, e adota outras providências.
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008-2021
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04/04/2021 |
Pautas das Comissões |
Fica denominado o Prédio Público localizado à Avenida 18 de Copacabana, 105, nesta cidade de Sanharó/PE de Policlínica Givaldo Rosseline Nunes (Rossi Nunes).
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013-2021
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08/06/2021 |
Pautas das Comissões |
Fixa o valor do menor salário base da administração pública municipal e dá outras providências.
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013-2021
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08/06/2021 |
Pautas das Comissões |
Institui no âmbito do Município de Sanharó, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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021-2021
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26/08/2021 |
Pautas das Comissões |
Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Sanharó-PE, bem como, a disponibilização da mesma no site da prefeitura.
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020-2021
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26/08/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2022.
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022-2021
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26/08/2021 |
Pautas das Comissões |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Sítio Fundão.
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023-2021
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22/09/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre confecção de instalação de monumentos na Praça Governador Miguel Arraes.
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024-2021
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22/09/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de Jenipapo. Fica renomeada como Praça Carlos Cysneiro Souza Leão, a Praça da Rua Santo Antônio, defronte do Casarão do Distrito de Jenipapo.
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017-2021
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18/06/2021 |
Pautas das Comissões |
Incluir os Bancários e funcionários terceirizados das agências bancárias e lotéricas no grupo de prioridade para a segunda fase da vacinação contra a Covid-19 no município de Sanharó e da outras providências..
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025-2021
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07/10/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a revogação dos os incisos III, VI, IX, X, XII, XVII do § 2º do Art. 64 da Lei Orgânica Municipal.
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001A-2021
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29/03/2021 |
Pautas das Comissões |
Após julgamento das Contas, com a devida publicação do Decreto Legislativo que deverá ser publicado no quadro de avisos, e enviada cópia a Corte de Contas junto com placar junto com os pareceres e atas de todos os debates da votação e para o gestor responsável.
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020-2021
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26/08/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a instituição do programa Infância sem Pornografia.
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002A-2021
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29/03/2021 |
Pautas das Comissões |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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026-2021
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07/10/2021 |
Pautas das Comissões |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2022.
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016-2021
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08/06/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e da outras providências.
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027-2021
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07/10/2021 |
Pautas das Comissões |
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
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003A-2021
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27/04/2021 |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E VALOR NO ORÇAMENTO VIGENTE
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018-2021
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02/06/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Sanharó, previstos nas Portarias nº 2.9799 de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
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028-2021
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07/10/2021 |
Pautas das Comissões |
Declara como Patrimônio Cultural do município de Sanharó-PE, o Grupo de Bacamarteiros e Coquistas, Festa Cultura e Tradição, do Sítio Barriguda.
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015-2021
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08/06/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e da outras providências.
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004A-2021
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08/06/2021 |
Pautas das Comissões |
Fixa o valor do menor salário base da administração pública municipal e dá outras providências.
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029-2021
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16/11/2021 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Sanharó ao Senhor Edvaldo dos Santos Barros.
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005A-2021
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08/06/2021 |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006A-2021
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08/06/2021 |
Pautas das Comissões |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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030-2021
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16/11/2021 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Senhora Fernanda Pires Cordeiro.
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007A-2021
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02/06/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Sanharó, previstos nas Portarias nº 2.9799 de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
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031-2021
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16/11/2021 |
Pautas das Comissões |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Sanharó.
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032-2021
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23/11/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção ao suicídio.
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033-2021
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23/11/2021 |
Pautas das Comissões |
Institui o Fundo Municipal de Educação do Município de Sanharó.
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008A-2021
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26/08/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2022
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009A-2021
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22/09/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre confecção de instalação de monumentos na Praça Governador Miguel Arraes.
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034-2021
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30/11/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a denominação de Rua do Loteamento Euclides Barros no Distrito de Mulungu. Fica a Rua 3 (três) do Loteamento Euclides Barros, no Distrito de Mulungu, denominada Rita Oliveira Silva.
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010A-2021
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07/10/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a revogação dos os incisos III, VI, IX, X, XII, XVII do § 2º do Art. 64 da Lei Orgânica Municipal.
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035-2021
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30/11/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementa, ao orçamento vigente, para reforço de dotações, destinadas à realização de despesas com Folhas de Pagamento dos Servidores e Obrigações Patronais e dá outras providências.
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011A-2021
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07/10/2021 |
Pautas das Comissões |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2022.
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036-2021
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30/11/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
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012A-2021
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07/10/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
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037-2021
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30/11/2021 |
Pautas das Comissões |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à senhora Danila Paula de Oliveira
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013A-2021
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16/11/2021 |
Pautas das Comissões |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Sanharó.
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014A-2021
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23/11/2021 |
Pautas das Comissões |
Institui o Fundo Municipal de Educação do Município de Sanharó.
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001B-2021
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21/09/2021 |
Pautas das Comissões |
Registra-se na Pauta a solicitação de informações quanto à aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF -.
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015A-2021
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30/11/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementa, ao orçamento vigente, para reforço de dotações, destinadas à realização de despesas com Folhas de Pagamento dos Servidores e Obrigações Patronais e dá outras providências.
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001C-2021
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04/04/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre a inclusão dos professores no grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, no município de Sanharó, e adota outras providências.
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016A-2021
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30/11/2021 |
Pautas das Comissões |
Dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
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s/n
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07/06/2021 |
Apreciação das Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2015.
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080/2024
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26/07/2024 |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando a criação de um projeto de inclusão digital no município de Sanharó, com o objetivo de fornecer acesso gratuito à internet para os cidadãos, através da instalação de repetidores de sinal Wi-Fi em pontos estratégicos da cidade.
A inclusão digital é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento social e econômico, promovendo a igualdade de oportunidades e o acesso a serviços e informações. A implementação de pontos de acesso gratuito à internet contribuirá para a educação, o lazer e a integração dos cidadãos de Sanharó, especialmente os mais carentes, que muitas vezes não têm acesso a essas tecnologias em suas residências.
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048/2024
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26/07/2024 |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Nerivaldo Junior, expressando nossas mais sinceras condolências.
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055/2024
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01/08/2024 |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Maria Nazaré Gomes dos Santos, expressando nossas mais sinceras condolências.
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033/2024
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08/08/2024 |
Projetos Aprovados |
Fica, a Praça projetada entre os bairros Santa Clara e Esplendor denominada de Praça Professora Olinomar Nunes de Freitas.
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057/2024
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08/08/2024 |
Votos de Pesar |
Os vereadores, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerem que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor Telmo de Oliveira Melo, pai do senhor Gustavo Areias de Melo, servidor desta Casa Legislativo, expressando nossas mais sinceras condolências.
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088/2024
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20/08/2024 |
Requerimentos |
O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Gerente Regional da Celpe, solicitando que sejam tomadas providências urgentes em relação às frequentes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo em toda a cidade de Sanharó.
Essas interrupções no fornecimento de energia têm causado significativos transtornos à população, além de prejuízos materiais e comprometimento de atividades essenciais, tanto no âmbito doméstico quanto no comercial e institucional. A continuidade desse problema afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e a eficiência dos serviços públicos e privados.
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026/2024
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01/08/2024 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre o reajuste/recomposição salarial de servidores públicos comissionados e efetivos, que cumprem expediente interno, do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
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075/2024
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31/10/2024 |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do senhor José Nilson Avelino Bezerra, que exerceu as funções de comerciante, pecuarista e servidor público no Setor de Tributos da Prefeitura de Sanharó, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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043/2024
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05/12/2024 |
Projetos Aprovados |
Dispõe sobre denominação de ruas.
Art. 1º – Fica denominada de MARIA TEREZINHA MONTEIRO GALVÃO a rua localizada por trás da Auto Elétrica São José (Av. Dezoito de Copacabana), com início na Rua Joaquim Fernandes, seguindo no sentido leste.
Art. 2º – Fica denominada de FRANCISCO CINTRA GALVÃO (Ciço de Hermógenes) a primeira transversal dessa rua nominada no Art. 1º deste Projeto de Lei, seguindo no sentido norte até limites com a Rua José Francisco Leite.
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079/2024
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05/12/2024 |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da senhora Maria José Batista de Freitas, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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081/2024
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09/12/2024 |
Votos de Pesar |
O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requerer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família da Senhora Rosimere Bizarria Silva Barbosa, expressando nossas mais sinceras condolências por seu falecimento.
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